TJAP - 0042510-40.2018.8.03.0001

24/10/2024 13:04

Certifico que os autos aguardam prazo para que o(a) réu efetue o pagamento das custas e multa.

20/10/2024 09:33

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 153

19/09/2024 09:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JAIRO ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 19/09/2024

11/09/2024 15:01

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 15:01:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

09/09/2024 09:29

Remessa

09/09/2024 09:27

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

27/08/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 09:57:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

26/08/2024 10:14

CONTADORIA ÚNICA

26/08/2024 10:14

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 5208/24.

26/08/2024 10:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240960162MXY5

26/08/2024 10:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024096015BAFEN

26/08/2024 10:05

Nº: 4604790, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 26/08/2024

26/08/2024 10:02

Nº: 4604789, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/08/2024

26/08/2024 10:00

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50722 RELATIVA AO RÉU JAIRO ALMEIDA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000337-71.2022.8.03.0001

26/08/2024 09:54

Certifico que a sentença transitou em julgado em 31/07/24.

20/08/2024 13:14

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado da decisão que homologou a desistência do recurso, cumpra-se os termos da sentença proferida à ordem 221.  

13/08/2024 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

13/08/2024 09:11

Certifico que promovo conclusão dos autos.

31/07/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 10:01:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2024 09:20

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

31/07/2024 09:18

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

31/07/2024 09:18

Certifico que a DECISÃO do Movimento nº 362 TRANSITOU EM JULGADO em 31/07/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

19/07/2024 10:44

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte Ré JAIRO ALMEIDA DA SILVA.

15/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 12/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2024 em 15/07/2024.

15/07/2024 00:00

Intimação

12/07/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000124/2024

12/07/2024 11:59

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (12/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2024

12/07/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 11:50:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/07/2024 10:18

CÂMARA ÚNICA

12/07/2024 09:19

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação criminal (#236) interposta por JAIRO ALMEIDA DA SILVA em face de sentença proferida pelo Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá (#221) que o condenou à pena de 5 anos

10/07/2024 09:28

Conclusão

10/07/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 09:28:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2024 09:19

GABINETE 08

10/07/2024 09:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

09/07/2024 10:24

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 10:26:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2024 13:43

Remessa

08/07/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 13:41:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

08/07/2024 13:17

Remessa

08/07/2024 13:17

Em Atos do Procurador.

05/07/2024 14:23

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 14:23:13, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2024 11:19

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

04/07/2024 11:17

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000355-88.2019.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica # 276) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A).JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

04/07/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 11:05:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/07/2024 13:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2024 13:02

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO.

03/07/2024 12:54

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 12:55:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/07/2024 12:13

CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 11:37

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.Cumpra-se.

21/06/2024 08:29

Conclusão

21/06/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 08:29:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2024 08:26

GABINETE 08

21/06/2024 08:24

PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões recursais pelo réu- apelante JAIRO ALMEIDA DA SILVA.

21/06/2024 08:23

Decurso de Prazo em 20/06/2024 para parte ré JAIRO ALMEIDA DA SILVA.

11/06/2024 10:51

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

20/05/2024 12:20

Faço juntada a estes autos do recibo do ofício nº 4566005, entregue em 10/05/2024.

13/05/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 10/05/2024 11:11 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2024 em 13/05/2024.

13/05/2024 00:00

Intimação

10/05/2024 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000083/2024

10/05/2024 13:29

Edital (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2024

10/05/2024 12:02

Nº: 4566005, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PRESIDENTE DA OAB/AP ) - emitido(a) em 10/05/2024

10/05/2024 11:11

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - JAIRO ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 10/05/2024

09/05/2024 14:25

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 14:27:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/05/2024 14:11

CÂMARA ÚNICA

09/05/2024 11:26

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação criminal (#236) interposta por JAIRO ALMEIDA DA SILVA em face de sentença proferida pelo Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá (#221) que o condenou à pena de 5 anos

08/05/2024 09:55

Conclusão

08/05/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 09:55:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 09:37

GABINETE 08

08/05/2024 09:36

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 324), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargador Relator.

07/05/2024 18:00

DPE/AP - Desistência do recurso de apelação interposto por advogado

25/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2024 13:00:35 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2024 em 16/04/2024.

16/04/2024 00:00

Intimação

15/04/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000066/2024

15/04/2024 10:35

Despacho (12/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2024

15/04/2024 10:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2024 13:00:35 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

15/04/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 07:42:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/04/2024 14:02

CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 13:00

Em Atos do Desembargador. INTIME-SE novamente o Defensor Público para apresentar as razões do apelo, no prazo de 08 (oito) dias, em observância à função institucional prevista no art. 134 da Constituição Federal.Decorrido o prazo, NOTIFIQUE-SE a Coordenad

10/04/2024 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/04/2024 10:47

Certifico que faço conclusos os autos para relatório e voto.

10/04/2024 10:43

Certifico que o movimento de ordem nº 312 foi salvo indevidamente em razão de que os autos serão conclusos para relatório e voto.

10/04/2024 10:40

Conclusão

10/04/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 10:40:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 10:22

GABINETE 08

10/04/2024 10:20

PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões recursais pelo réu-apelante.

10/04/2024 10:19

Decurso de Prazo em 08/04/2024.

21/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2024 12:53:31 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

12/03/2024 00:00

Intimação

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 10:44

Despacho (08/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2024

11/03/2024 10:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2024 12:53:31 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

11/03/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 07:36:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/03/2024 14:26

CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 12:53

Em Atos do Desembargador. Intime-se a Defensoria Pública Estadual para apresentar as razões recursais do apelo, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazões. Em seguida, à d. Procuradoria de Justiça pa

08/03/2024 10:36

Conclusão

08/03/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 10:36:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 10:34

GABINETE 08

06/03/2024 10:34

Em razão da juntada (mov. de ordem 295), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargador Relator.

05/03/2024 07:56

Mandado

31/01/2024 21:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 292.

31/01/2024 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JAIRO ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 31/01/2024

31/01/2024 11:26

Decurso de Prazo em: 29/01/2024.

18/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 11:21:31 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

09/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2024 em 09/01/2024.

09/01/2024 00:00

Intimação

08/01/2024 20:57

Registrado pelo DJE Nº 000005/2024

08/01/2024 16:52

Despacho (08/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/01/2024

08/01/2024 16:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 11:21:31 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

08/01/2024 16:32

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 16:32:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/01/2024 13:34

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 11:21

Em Atos do Desembargador. Intime-se novamente o advogado CARLOS RODRIGO EVANGELISTA RAMOS CARDOSO – OAB/AP nº 3862, patrono do recorrente JAIRO ALMEIDA DA SILVA, para apresentar as razões recursais ou apresentar justificativa pela ausência da peça process

15/12/2023 10:01

Conclusão

15/12/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 10:01:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 09:49

GABINETE 08

15/12/2023 09:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/12/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 10:24:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/12/2023 10:54

CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 10:50

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JAIRO ALMEIDA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

13/12/2023 10:50

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Prevenção em relação ao processo: 0000355-88.2019.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3287129 - Protocolado(a) em 12-12-2023 às 13:21

12/12/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 13:21:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

12/12/2023 08:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/12/2023 08:23

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

12/12/2023 08:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 273.* CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/11/2023 07:56

Em Atos do Juiz. Conforme decisão de ordem #261, determino:Fazer as anotações necessárias e nos termos do 601 do Código de Processo Penal, remeter os autos ao Eg. TJAP.

13/11/2023 16:58

Conclusão

13/11/2023 16:58

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 16:58:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/11/2023 11:48

Remessa

13/11/2023 11:48

Em Atos do Promotor.

12/11/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2023, às 10:15:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/11/2023 13:21

Remessa

10/11/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 13:20:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

10/11/2023 13:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/11/2023 13:15

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentação das contrarrazões.

06/11/2023 12:52

Em Atos do Juiz. Trata-se de feito com recurso de apelação interposta pela defesa que não apresentou as razões recursais. Não obstante o abandono do réu por parte da defesa, que mesmo intimada (#257) deixou de se manifestar nos autos quanto a apresentação

23/10/2023 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

23/10/2023 10:33

Decurso de Prazo, sem que o patrono do réu JAIRO ALMEIDA DA SILVA apresentasse razões de recurso, no prazo legal.

16/10/2023 09:36

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

06/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/09/2023 13:22:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

03/10/2023 10:28

Certifico que os autos aguardam manifestação da defesa.

03/10/2023 10:26

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 47824 RELATIVA AO RÉU FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002015-87.2023.8.03.0001

28/09/2023 08:44

Carta Guia Cancelada N° 47751. Réu FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA - Devolvo a guia para o juízo de origem em razão da parte ré não ter sido intimada dos cálculos da pena de multa, nos termos do Art. 2º do Ato Conjunto 559/2020-GP-CGJ.

26/09/2023 13:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/09/2023 13:22:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

26/09/2023 13:22

Certifico a intimação do advogado do réu JAIRO ALMEIDA DA SILVA para apresentar razões de recurso, no prazo legal.

26/09/2023 13:20

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 47751 RELATIVA AO RÉU FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA.

21/09/2023 15:33

Em Atos do Juiz. 1 - Em relação ao réu Fontinelhe da Silva Almeida, cumpra-se o determinado na decisão proferida a ordem 246 e expeça-se guia de execução de medida de segurança e encaminhe-se ao Juízo da execução. 2 - Em relação ao réu Jairo que interpôs

11/09/2023 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/09/2023 13:29

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

11/09/2023 13:28

Certifico que a sentença de mov. 221 transitou em julgado em 23/08/23 em relação ao(s) réu(s) FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA.

01/09/2023 08:11

Em Atos do Juiz. Primeiramente, em relação ao acusado FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA, acolho pedido de ordem #243 , homologando-se a desistência quanto ao recuro de  ordem #242, bem como que certifique-se o transito em julgado da sentença absolutória impróp

29/08/2023 11:17

Certifico a finalização de históricos.

23/08/2023 11:46

Finalizar histórico.

22/08/2023 20:18

PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO DE FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA

22/08/2023 14:08

RECURSO DE APELAÇÃO DE FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA

21/08/2023 13:57

17:12h, na pessoa de sua genitora Sra. Maria Lúcia Ferreira da Silva. Segundo informou a genitora do réu ele tem problemas de saúde e sua genitora é quem resolve seus problemas. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

20/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 27/07/2023 08:04:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 27/07/2023 08:04:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

17/08/2023 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

17/08/2023 14:17

Certifico a conclusão em razão do recurso do réu JAIRO ALMEIDA DA SILVA ao mov. 236.

15/08/2023 16:47

interpor Recurso de Apelação

15/08/2023 16:24

HABILITAÇÃO

14/08/2023 12:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

10/08/2023 12:01

Intimação DE SENTENÇA para - FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 10/08/2023

10/08/2023 11:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230823676R24X

10/08/2023 11:54

Intimação DE SENTENÇA para - JAIRO ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 10/08/2023

10/08/2023 11:52

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 27/07/2023 08:04:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFE

09/08/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 11:11:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/08/2023 11:00

Remessa

09/08/2023 11:00

Em Atos do Promotor.

08/08/2023 10:38

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:38:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/08/2023 08:48

Remessa

08/08/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 08:47:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

07/08/2023 14:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2023 14:01

Certifico remessa ao MP para ciência da Sentença proferida ao mov. #221.

27/07/2023 08:04

Em Atos do Juiz.

05/07/2023 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

05/07/2023 11:16

Certifico que promovo conclusão dos autos para julgamento.

19/06/2023 11:19

Alegações finais sob a forma de memoriais escritos DPE/AP - Réu Jairo Almeida da Silva

08/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2023 19:36:47 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/05/2023 11:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2023 19:36:47 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

29/05/2023 10:40

MEMORIAIS. FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA.

18/05/2023 19:36

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a defesa em alegações finais, intime-se o advogado particular via publicação e a DPE com a remessa dos autos. 

12/05/2023 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

12/05/2023 11:03

Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão às ordens 200 e 209.

03/05/2023 06:07

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 05:54:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/05/2023 09:16

Remessa

02/05/2023 09:16

Em Atos do Promotor.

21/04/2023 20:38

Certifico e dou fé que em 21 de abril de 2023, às 20:38:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/04/2023 12:01

Remessa

20/04/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 12:00:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

20/04/2023 11:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/04/2023 11:59

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentação de alegações finais.

12/04/2023 17:15

Em Atos do Juiz. Ao MP para apresentação de alegações finais

28/03/2023 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

28/03/2023 09:06

Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão à ordem 200.

23/03/2023 14:35

MEMORIAIS

12/03/2023 10:32

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes em alegações finais

09/02/2023 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

09/02/2023 09:49

Decurso de Prazo sem manifestação

21/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2022 11:44:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

11/01/2023 08:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2022 11:44:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

19/12/2022 11:44

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para manifestação em cinco dias

06/12/2022 06:21

Conclusão

06/12/2022 06:21

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 06:16:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/12/2022 16:53

Remessa

05/12/2022 16:53

Em Atos do Promotor.

11/10/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 08:51:41, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/10/2022 10:44

Remessa

10/10/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 10:41:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

10/10/2022 10:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2022 11:07

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para vistas, em cumprimento ao despacho de ordem 184.

29/09/2022 11:47

Em Atos do Juiz. Vista às partes para manifestação em 5 dias.

19/09/2022 14:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/09/2022 14:32

Faço juntada a estes autos do despacho judicial e laudo referente ao incidente nº 0026580-40.2022.8.03.0001, pelo que promovo a conclusão dos autos.

06/09/2022 10:45

Certifico que estes autos estão suspensos até juntada de laudo.

01/07/2022 09:39

Certifico que estes autos estão suspensos até juntada de laudo.

27/06/2022 16:44

Em Atos do Juiz. Determino a suspensão do feito até que seja anexado o laudo, nos termos do artigo 149, §2º do CPPintimem-se

15/06/2022 06:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

15/06/2022 06:23

Certifico que foi gerado os autos do procedimento (Incidente de sanidade) sob o nº 0026580-40.2022.8.03.0001. Assim, promovo a conclusão dos autos para a decisão específica de suspensão dos autos em relação ao réu FONTINELHE, e demais análises.

14/06/2022 20:57

Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.

14/06/2022 14:20

Distribuição gerada: 0026580-40.2022.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA,

09/06/2022 06:28

Certifico que os autos aguardam a numeração da nova autuação do incidente determinada.

31/05/2022 15:19

Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou resposta à ordem #31 e #32, sem preliminares ou causas de absolvição sumária  o feito passou a instrução.No movimento de ordem #153 há juntada de procedimento de apuração de (

19/05/2022 08:17

Conclusão

19/05/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 08:06:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/05/2022 10:44

Remessa

18/05/2022 10:44

Em Atos do Promotor.

09/05/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 08:27:08, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2022 08:09

Remessa

09/05/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 08:08:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/05/2022 16:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2022 15:59

Certifico que conforme determinação #163, os autos irão ao MP.

28/04/2022 16:02

Em Atos do Juiz. Tendo em vista juntada de ordem #153, vista ao MP para manifestação em 5 dias.

19/04/2022 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/04/2022 10:23

Certifico a conclusão dos autos, em razão da petição juntada à ordem n. 153 a qual requer a juntada de Laudo.

06/04/2022 16:18

Certifico que o alvará #156 foi lançado no sistema BNMP.

06/04/2022 16:17

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do alvará #156. Outrossi, os autos aguardarão a data-prazo determinada na decisão #155 (05 dias) para a defesa.

06/04/2022 15:57

Certifico que os autos aguardarão o retorno do alvará cumprido pelo IAPEN, para posterior retirada do status de réu preso.

06/04/2022 14:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022040496N9F1O

06/04/2022 14:15

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - JAIRO ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 06/04/2022

06/04/2022 13:58

Em audiência

06/04/2022 13:58

Instrução e Julgamento realizada em 06/04/2022 às '13:58'h

06/04/2022 11:44

PEDIDO DE JUNTADA DE EXAME DE SANIDADE MENTAL. FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA.

05/04/2022 11:42

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

28/03/2022 13:27

Finalizar histórico.

22/03/2022 08:37

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Na oportunidade, informou seu número de telefone para contato 991775344. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

20/03/2022 21:01

FONE: 99904-5953 ( FONE DE SUA GENITORA MARIA LUCIA ) Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

18/03/2022 16:58

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/04/2022 às 09:30:00. na data: 16/02/2022 06:44:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/03/2022 16:47

CIENTE

18/03/2022 09:58

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/04/2022 às 09:30:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

26/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/04/2022 às 09:30:00. na data: 16/02/2022 06:44:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/04/2022 às 09:30:00. na data: 16/02/2022 06:44:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

17/02/2022 08:10

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

16/02/2022 11:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022017898T6MLL

16/02/2022 11:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220178943I9DP

16/02/2022 11:04

Nº: 4065809, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 16/02/2022

16/02/2022 11:04

Nº: 4065803, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/02/2022

16/02/2022 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SILVANO LOPES DOS SANTOS FILHO - emitido(a) em 16/02/2022

16/02/2022 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 16/02/2022

16/02/2022 10:50

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/04/2022 às 09:30:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/02/2022 06:48

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0042510-40.2018.8.03.0001 Hora: 6 abr. 2022 09:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom h

16/02/2022 06:47

Certifico que o movimento de ordem nº 97 foi salvo indevidamente em razão de NOVO LINK ÚNICO DO SISTEMA ZOOM.

16/02/2022 06:45

READEQUAÇÃO POR SE TRATAR DE RÉU PRESO.

16/02/2022 06:44

Instrução e Julgamento agendada para 06/04/2022 às 09:30h

11/02/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 09:59:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/02/2022 18:59

Remessa

10/02/2022 18:59

Em Atos do Promotor.

08/02/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 13:15:05, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/02/2022 12:12

8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

08/02/2022 12:04

Remessa cancelada com reversão de metas

01/02/2022 15:02

Intimação (Decretada a prisão preventiva de JAIRO ALMEIDA DA SILVA. na data: 09/12/2021 18:45:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/02/2022 15:01

ciência de sentença

01/02/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 12:18:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

01/02/2022 11:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2022 11:53

Ao RMP para ciência/manifestação.

01/02/2022 11:52

Notificação (Decretada a prisão preventiva de JAIRO ALMEIDA DA SILVA. na data: 09/12/2021 18:45:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

01/02/2022 11:50

Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #116 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

31/01/2022 22:20

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao IAPEN, dos seguintes documentos: #116 e #117. Outrossim, os autos ficarão ao encargo da SUCRIM para os demais cumprimentos das diligências determinadas no despacho #104, para fins de realização da audiência

31/01/2022 22:07

Nº: 4052866, ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/01/2022

27/01/2022 17:35

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JAIRO ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 27/01/2022

17/12/2021 14:02

Em Atos do Juiz. Tendo em vista decisão de ordem 114, expeça-se o respectivo mandado de prisão preventiva .

09/12/2021 18:45

Em Atos do Juiz. O Ministério Público, com base no art. 312, § 1º do Código de Processo Penal, requereu a decretação da prisão preventiva de JAIRO ALMEIDA DA SILVA tendo em vista o descumprimento das medidas cautelares impostas uma vez que foi preso em fl

26/11/2021 09:19

Conclusão

26/11/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 09:19:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/11/2021 14:23

Remessa

05/11/2021 18:51

Em Atos do Promotor.

04/11/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 08:10:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/11/2021 10:18

Remessa

03/11/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 10:01:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

03/11/2021 09:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/11/2021 09:47

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, conforme determinado no despacho de ordem n. 104.

24/10/2021 11:24

Em Atos do Juiz. Ciente da prisão preventiva do acusado JAIRO ALMEIDA DA SILVA por outro processo, conforme informação de ordem #101.Vista ao MP para manifestação quanto a revogação das medidas cautelares  e conversão em prisão preventiva, pelo prazo de (

19/10/2021 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/10/2021 09:20

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juíz.

04/10/2021 10:44

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 2867/2021-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do nacional JAIRO ALMEIDA DA SILVA no dia 02 de outubro de 2021, mediante MANDADO DE PRISÃO expedido pelo NUCLEO DE GARANTIAS/MCP, em razão de decretação da PRISÃO PREVENTIV

04/10/2021 10:26

Faço juntada a estes autos do Ofício nº3977882, Comunicando conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de JAIRO ALMEIDA DA SILVA.

04/10/2021 10:25

Certifico que o movimento de ordem nº 98 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

04/10/2021 10:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 99.* Faço juntada a estes autos do Ofício nº3977882, Comunicando conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de JAIRO ALMEIDA DA SILVA.

26/09/2021 19:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 134.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0042510-40.2018.8.03.0001 Hora: 19 mai. 2022 10:

26/09/2021 19:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/05/2022 às 10:00h

15/09/2021 22:11

Certifico que em vista da necessidade do agendamento de audiência, coloco os autos a disposição do Chefe de Gabinete para organização da pauta.

22/04/2021 08:34

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

20/01/2021 09:28

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

28/09/2020 11:35

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

26/06/2020 10:35

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

18/06/2020 17:02

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos acusados.

14/06/2020 20:34

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Processo em ordem.Aguardando designação de data para realização de audiência de instrução e julgamento.Atualize-se a certidão de antecedentes criminais dos acusados, inclusive, fazendo-se consulta no SEEU.

07/05/2020 12:31

Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência.

07/05/2020 12:29

Atendimento à Resolução n.º 1351/2020-TJAP e Ato Conjunto nº 535/2020-GP-CGJ.

06/05/2020 18:59

Certifico a habilitação dos autos para redesignação de audiência.

13/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/04/2020 às 09:00:00 na data: 16/08/2019 13:00:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/04/2020 às 09:00:00 na data: 16/08/2019 13:00:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

11/03/2020 19:33

Mandado

11/03/2020 16:41

Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

10/03/2020 12:20

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAIRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

06/03/2020 12:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

03/03/2020 14:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200212608WO1G

03/03/2020 14:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20200212596NKE8

03/03/2020 13:49

Nº: 3586979, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 03/03/2020

03/03/2020 13:49

Nº: 3586945, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 03/03/2020

03/03/2020 13:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVANO LOPES DOS SANTOS FILHO - emitido(a) em 03/03/2020

03/03/2020 13:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 03/03/2020

03/03/2020 09:45

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/04/2020 às 09:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

10/02/2020 08:29

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAIRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

10/01/2020 09:12

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAIRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

10/12/2019 07:53

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAIRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

12/11/2019 07:52

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAIRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

10/10/2019 08:53

Certifico que, nesta data, o(a) acusado(a) JAIRO ALMEIDA DA SILVA compareceu nesta Central de Atendimento Criminal de Macapá e ficou ciente da audiência designada para o dia 01/04/2020 às 09:00hs, saindo devidamente intimado(a).

10/10/2019 08:51

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAIRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

10/09/2019 10:26

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAIRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

16/08/2019 13:00

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

16/08/2019 13:00

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/04/2020 às 09:00h

16/08/2019 08:00

Faço juntada a estes autos do alvará e da decisão na rotina 32134/2019 em favor do acusado FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA

16/08/2019 07:58

Certifico que o acusado FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA foi posto em liberdade por meio da rotina n.l 0032134-58.2019.8.03.0001

09/08/2019 10:04

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAIRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

07/08/2019 09:34

Certifico que habilito os autos para designação de audiência, pelo gabinete da 3ª Vara Criminal.

06/08/2019 08:20

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa de FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA (evento n.31) e JAIRO ALMEIDA DA SILVA (evento n. 56) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na respos

01/08/2019 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

01/08/2019 09:52

Certifico a conclusão dos autos, ante a apresentação de resposta escrita do acusado JAIRO ALMEIDA DA SILVA à ordem 56.

31/07/2019 17:47

Protocolo Nº 16353484 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta à acusação

17/07/2019 09:59

Faço juntada a estes autos do ofício do IAPEN, acerca do ofício n. 001313/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/07/2019 10:11

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAIRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

11/07/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/07/2019 10:16:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/06/2019 11:06:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

01/07/2019 10:18

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/07/2019 10:16:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

01/07/2019 10:16

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para apresentação da resposta escrita do acusado JAIRO ALMEIDA DA SILVA.

01/07/2019 10:13

Notificação (Outras Decisões na data: 27/06/2019 11:06:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

27/06/2019 11:06

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Indefiro, liminarmente, o pedido de concessão de prisão domiciliar ao acusado FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA (evento n. 37), uma vez que deve ser protocolado como pedido inicial, e não incidental nesta Ação Penal. Outrossim,

26/06/2019 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

26/06/2019 11:41

Certifico a conclusão dos autos, conforme determinado na decisão de ordem 40.

16/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/06/2019 10:16:49 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

11/06/2019 08:58

Protocolo Nº 16026481 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO. FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA.

10/06/2019 10:39

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAIRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

06/06/2019 10:24

Notificação (Outras Decisões na data: 05/06/2019 10:16:49 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

06/06/2019 10:22

Faço juntada a estes autos do mandado de citação do réu FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA, devidamente cumprido em 30/5/2019.

05/06/2019 10:16

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Intime-se o advogado peticionante em favor do acusado FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA (nos eventos n. 31,32 e 37), para regularizar representação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desentranhamento das peças e posterior

04/06/2019 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

04/06/2019 12:42

Certifico a conclusão dos autos, tendo em vista que, até a presente data, o IAPEN não encaminhou resposta ao MANDADO DE CITAÇÃO para FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA - emitido em 31/01/2019, embora requistado pelos ofícios de ordem 22 e 35. Certifico, ainda, a

31/05/2019 12:38

Protocolo Nº 15966911 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL FAMILIAR. FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA.

27/05/2019 13:20

Certifico que encaminhei o Ofício Nº: 001313/2019 ao IAPEN pelo TucujurisDoc.

27/05/2019 13:11

Ofício Nº: 001313/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 27/05/2019

23/05/2019 12:55

Em Atos do Juiz. Cumpra-se, imediatamente, o despacho de evento n. 28, considerando tratar-se de réu preso. Urgencie-se.

17/05/2019 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

17/05/2019 08:04

Protocolo Nº 15867463 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA.

16/05/2019 13:29

Protocolo Nº 15864409 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA.

10/05/2019 10:41

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAIRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

10/04/2019 09:49

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAIRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

28/03/2019 12:58

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao IAPEN, para devolução imediata do mandado de citação expedido ao réu FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA, devidamente cumprido. Encaminhe-se, via TucujurisDoc.

21/03/2019 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

21/03/2019 09:31

Certifico que, até a presente data, o IAPEN não encaminhou resposta ao MANDADO DE CITAÇÃO para FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA - emitido em 31/01/2019, embora requistado pelo ofício à ordem 22.

12/03/2019 09:03

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAIRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

21/02/2019 14:03

Decurso de Prazo (ordem 20)

20/02/2019 12:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019021437GRLC3

20/02/2019 12:32

Ofício Nº: 000504/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 20/02/2019

12/02/2019 10:28

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAIRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

31/01/2019 08:49

Certifico que, nesta data, encaminhei para o IAPEN, via TucujurisDoc, o MANDADO DE CITAÇÃO para - FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 31/01/2019.

31/01/2019 08:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 31/01/2019

31/01/2019 08:40

Certifico que, ante a ausência de informação pelo IAPEN acerca do cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 05/10/2018 (ordem 6), renovarei a diligência expedindo outro mandado.

20/01/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/01/2019 10:14:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, par

10/01/2019 10:15

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAIRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

10/01/2019 10:15

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/01/2019 10:14:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

10/01/2019 10:14

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação pelo réu JAIRO ALMEIDA DA SILVA.

10/01/2019 10:14

Decurso de Prazo: sem resposta à acusação pelo réu JAIRO ALMEIDA DA SILVA,

10/12/2018 09:22

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAIRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

05/12/2018 09:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018116386DHRN5

14/11/2018 09:37

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAIRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

10/10/2018 16:41

Mandado

10/10/2018 07:51

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JAIRO ALMEIDA DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

05/10/2018 11:42

Certifico que, nesta data às 11h39min., encaminhei o MANDADO DE CITAÇÃO de FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA - emitido em 05/10/2018 para o IAPEN através do TucujurisDoc.

05/10/2018 11:38

MANDADO DE CITAÇÃO para - FONTINELHE DA SILVA ALMEIDA - emitido(a) em 05/10/2018

05/10/2018 11:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - JAIRO ALMEIDA DA SILVA - emitido(a) em 05/10/2018

03/10/2018 12:16

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

03/10/2018 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

03/10/2018 11:18

Tombo em 03/10/2018.

03/10/2018 10:19

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0038445-02.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1489422 - Protocolado(a) em 02-10-2018 às 08:50