02/08/2024 08:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
02/08/2024 07:56

Faço juntada a estes autos do espelho do e-mail encaminhando a certião de dívida ativa para e Ofício Nº: 4597428, para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
02/08/2024 07:45

Nº: 4597428, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 02/08/2024
02/08/2024 07:44

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - DIEGO BRAGA NONATO - emitido(a) em 02/08/2024
02/08/2024 07:37

Decurso de Prazo
22/07/2024 09:16

Certifico que aguarda a juntada do pagamento das custas pelo réu.
16/07/2024 14:56

Mandado
18/06/2024 07:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIEGO BRAGA NONATO - emitido(a) em 18/06/2024
13/06/2024 20:47

Em Atos do Juiz. INTIMAR o réu para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme guia juntada no evento #254, no prazo de 10 (dez) dias.Não sendo paga a multa, à Secretaria para extração de certidão e as medidas necessárias para inscrição do valor
13/06/2024 08:07

Certifico que, pratico a presente rotina para regularizar histórico em aberto.
11/06/2024 18:34

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 18:34:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
11/06/2024 18:34

Conclusão
11/06/2024 14:31

Remessa
11/06/2024 14:31

Faço juntada da Certidão de Custas.
10/06/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 11:00:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
07/06/2024 10:20

CONTADORIA ÚNICA
07/06/2024 10:19

Certifico que, faço remessa dos autos à Contadoria Judicial, para cálculos das custas (sentença #150).
05/06/2024 22:13

Carta Guia distribuida no sistema SEEU, autos nº 5000048-37.2024.8.03.0012.
27/05/2024 10:59

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para distribuir a carta guia.
27/05/2024 10:57

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49807 RELATIVA AO RÉU DIEGO BRAGA NONATO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000048-37.2024.8.03.0012
24/05/2024 11:09

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 11:09:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
24/05/2024 09:51

Remessa
24/05/2024 09:51

Em Atos do Promotor.
03/05/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 11:14:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
03/05/2024 10:05

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
03/05/2024 10:05

Certifico que faço remessa ao MP para ciência do Acórdão #212.
28/04/2024 14:05

Em Atos do Juiz. Ciente do transito em julgado do Acórdão de ordem #212, que redimensionou a pena final fixada para 08 (oito) meses e 05 (cinco) dias de detenção, mantendo os demais termos da sentença (#150).Transito em Julgado certificado no movimen
25/04/2024 12:58

Conclusão
25/04/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 12:58:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/04/2024 12:29

VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
25/04/2024 12:29

Certifico que nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à vara de Origem.
25/04/2024 12:28

Certifico que a Acórdão de mov.212 transitou em julgado em 23/04/2024.
25/04/2024 12:24

Decurso de Prazo em 22/04/2024
09/04/2024 10:45

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 21/03/2023 (mov. 223)
09/04/2024 10:43

Certifico que o movimento de ordem nº 232 foi salvo indevidamente
09/04/2024 10:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 233.* Certifico que o Acórdão (mov. 212) transitou em julgado em 21/03/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
09/04/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 08:49:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/03/2024 09:29

Remessa
22/03/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 09:25:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
21/03/2024 20:47

Remessa
21/03/2024 20:47

Em Atos do Procurador.
21/03/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 11:48:08, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/03/2024 11:41

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
21/03/2024 11:31

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 212.
21/03/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 11:19:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
21/03/2024 07:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/03/2024 07:34

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (movimento de ordem nº212 ).
21/03/2024 07:32

Decurso de Prazo em 20/03/2024.
03/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DIEGO BRAGA NONATO e provido em parte na data: 21/02/2024 07:52:33 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JUCIELLY DUARTE SANCHES (Advogado Réu).
23/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2024 em 23/02/2024.
23/02/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000695-88.2022.8.03.0012 Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DIEGO BRAGA NONATO Advogado(a): JUCIELLY DUARTE SANCHES - 4211AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

APELAÇÃO CRIMINAL.

LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO.

LESÃO CORPORAL LEVE.

AMEAÇA.

PALAVRA DA VÍTIMA.

RELEVÂNCIA.

INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.

REDIMENSIONAMENTO DA PENA. 1) A palavra da vítima prepondera para firmar convicção quanto a prática dos atos de violência contra a mulher, porque tais atos geralmente são praticados na clandestinidade, de modo a constituir prova eficaz para embasar a condenação.

Precedentes TJAP. 2) No caso dos autos, quanto o crime de lesão corporal no âmbito doméstico, a versão da vítima está amparada pela prova pericial, a qual atestou que está sofreu ofensa a sua integridade física. 3) O crime de ameaça, ante sua qualidade de ser crime formal e instantâneo, consuma-se no momento em que a vítima é alcançada pela promessa de mal injusto e grave. 4) In casu, sendo o conjunto probatório insuficiente para embasar a condenação do réu quanto aos crimes de lesão corporal leve e ameaça, este deve ser absolvido.

Pena redimensionada. 5) Recurso parcialmente provido para absolver o réu da prática dos crimes de lesão corporal e ameaça em relação à vítima Wesley e do crime de ameaça em relação à vítima João Paulo redimensionando a pena para 08 (oito) meses e 05 (cinco) dias de detenção.

Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 174ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/01/2024 a 01/02/2024, por unanimidade, conheceu e decidiu: PROVIDO PARCIALMENTE, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES (1 Vogal) e ROMMEL ARAÚJO (2 Vogal).Macapá (AP), 01 de fevereiro de 2024.
22/02/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000035/2024
22/02/2024 11:05

Acórdão (21/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2024
22/02/2024 11:05

Notificação (Conhecido o recurso de DIEGO BRAGA NONATO e provido em parte na data: 21/02/2024 07:52:33 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUCIELLY DUARTE SANCHES
21/02/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 12:31:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
21/02/2024 09:20

CÂMARA ÚNICA
21/02/2024 07:52

Em Atos do Desembargador.
05/02/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 09:55:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/02/2024 09:55

Conclusão
05/02/2024 08:14

GABINETE 05
05/02/2024 08:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
05/02/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 174ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/01/2024 a 01/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
02/02/2024 09:20

Rotina gerada para finalização de andamentos.
10/01/2024 10:57

Rotina gerada para finalização de andamentos.
18/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.
18/12/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000695-88.2022.8.03.0012 Origem: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DIEGO BRAGA NONATO Advogado(a): JUCIELLY DUARTE SANCHES - 4211AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK
15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023
15/12/2023 16:49

Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023
15/12/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 174, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00
15/12/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 03:32:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
11/12/2023 08:24

CÂMARA ÚNICA
07/12/2023 14:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
06/12/2023 12:44

Conclusão
06/12/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 12:44:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/12/2023 11:53

GABINETE 05
06/12/2023 11:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
06/12/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 11:52:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/11/2023 09:15

Remessa
29/11/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 09:11:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
28/11/2023 23:35

Remessa
28/11/2023 23:34

Em Atos do Procurador.
07/11/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 11:35:04, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/11/2023 11:21

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU
07/11/2023 11:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.
07/11/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 11:00:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/11/2023 20:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/11/2023 20:15

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.
31/10/2023 14:25

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 14:25:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
27/10/2023 13:56

CÂMARA ÚNICA
27/10/2023 12:38

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DIEGO BRAGA NONATO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
27/10/2023 12:37

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3278183 - Protocolado(a) em 26-10-2023 às 14:48
26/10/2023 14:48

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 14:48:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI
25/10/2023 07:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
25/10/2023 07:50

Certifico que ante a juntada do Recurso de Apelação #169 bem com as Contrarrações Recursais #173, faço remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá- TJAP.
24/10/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 12:18:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
24/10/2023 10:13

Remessa
24/10/2023 10:13

Em Atos do Promotor.
23/10/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 10:59:04, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
18/10/2023 07:56

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
18/10/2023 07:55

Certifico que, faço remessa ao MP para apresentar as Contrarrazões à Apelação #160 #169.
16/10/2023 00:19

RAZOES DO RECURSO- DIEGO
06/10/2023 11:07

Certifico que, aguarda o prazo para a apelante, intimada via Escritóri Digital em 30/09/2023, com prazo até o dia 16/10/2023.
30/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2023 11:48:41 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de JUCIELLY DUARTE SANCHES (Advogado Réu).
29/09/2023 14:16

Certifico que, aguarda a notificação positiva da advogada do réu.
22/09/2023 12:15

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) DIEGO BRAGA NONATO via balcão virtual, RG :507800 e CPF: *22.***.*95-92, confirmando seus dados pessoais, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoa
20/09/2023 07:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/09/2023 11:48:41 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUCIELLY DUARTE SANCHES
19/09/2023 11:48

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado (#160), eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao apelante e, depois dele, ao apela
15/09/2023 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
15/09/2023 12:06

Certifico que faço os autos conclusos, ante a juntada do Recurso de Apelação #160 pelo réu.
13/09/2023 22:57

Juntada de Apelação- e pedido de prazo para juntada de razoes recursais
10/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 24/08/2023 08:48:16 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de JUCIELLY DUARTE SANCHES (Advogado Réu).
05/09/2023 12:04

Certifico que, aguarda a notificação positiva da parte ré.
31/08/2023 11:50

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 24/08/2023 08:48:16 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUCIELLY DUARTE SANCHES
30/08/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 09:23:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
30/08/2023 09:02

Remessa
30/08/2023 09:02

Em Atos do Promotor.
29/08/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 09:00:53, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
29/08/2023 07:16

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
29/08/2023 07:16

Certifico que, faço remessa ao MP para ciencia da sentença #150.
24/08/2023 08:48

Em Atos do Juiz.
14/08/2023 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
14/08/2023 11:44

Certifico que promovo os autos conclusos.
14/08/2023 11:42

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do acusado DIEGO BRAGA NONATO.
09/08/2023 13:20

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência e determino a juntada da certidão criminal atualizada do denunciado.
02/08/2023 11:01

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) DIEGO BRAGA NONATO via balcão virtual, RG :507800 e CPF: *22.***.*95-92, confirmando seus dados pessoais, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoa
02/08/2023 07:42

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.
02/08/2023 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
27/07/2023 04:28

Alegações Finais em memoriais. Pugna-se pela absolvição
22/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/07/2023 08:44:58 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de JUCIELLY DUARTE SANCHES (Advogado Réu).
12/07/2023 08:45

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/07/2023 08:44:58 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUCIELLY DUARTE SANCHES
12/07/2023 08:44

FINALIDADE: Intimação da parte ré, para MP apresentar as Alegações Finais.
11/07/2023 11:16

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) DIEGO BRAGA NONATO via balcão virtual, RG :507800 e CPF: *22.***.*95-92, confirmando seus dados pessoais, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoa
06/07/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 08:27:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
30/06/2023 14:46

Remessa
30/06/2023 14:45

Em Atos do Promotor.
30/06/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 11:35:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
16/06/2023 09:11

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
16/06/2023 09:11

Certifico que, faço remessa ao MP para as Alegações Finais.
16/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/05/2023 08:19:13 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de JUCIELLY DUARTE SANCHES (Advogado Réu). Intimação para ciência da audiência de instrução.
07/06/2023 12:26

Instrução e Julgamento realizada em 07/06/2023 às '12:26'h
07/06/2023 12:26

Em audiência
06/06/2023 10:00

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/05/2023 08:19:13 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUCIELLY DUARTE SANCHES
06/06/2023 09:59

Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2023 às 08:45h
06/06/2023 09:57

Instrução e Julgamento realizada em 06/06/2023 às '09:57'h
06/06/2023 09:57

Em audiência
26/05/2023 08:19

Certifico que, aguarda a realização da audiência Instrução de e Julgamento agendada para 06/06/2023 às 09:00h. Obs: o réu foi intimado via whatsapp (#114).
25/05/2023 15:13

Certifico que o movimento de ordem nº 122 foi salvo indevidamente
25/05/2023 15:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 123.* Certifico que foi feita uma carta e que aguarda assinatura.
25/05/2023 07:25

Rotina para regularizar o escaninho.
19/05/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 07:47:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
18/05/2023 14:12

Remessa
18/05/2023 14:12

Em Atos do Promotor.
08/05/2023 09:29

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 09:29:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
05/05/2023 13:08

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
05/05/2023 13:07

Certifico que, faço remessa ao MP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2023 às 09:00h.
02/05/2023 11:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) recibo de intimação via whatsapp
02/05/2023 10:39

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a tentativa de intimação do requerido através do aplicativo WhatsApp, no número 96 99128-8414, devendo ser juntado aos autos a confirmação de recebimento, assim como foto individual que possa comprovar que o destinatário d
02/05/2023 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
02/05/2023 10:26

Certifico que, faço os autos conclusos, ante a juntada da certidão pelo oficial de justiça #110, em relação ao réu DIEGO BRAGA NONATO ( não intimado para a audiência).
24/04/2023 13:17

Mandado
19/04/2023 12:59

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) DIEGO BRAGA NONATO via balcão virtual, RG :507800 e CPF: *22.***.*95-92, confirmando seus dados pessoais, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pesso
12/04/2023 11:13

Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento de mandado.
31/03/2023 13:21

Mandado
31/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. na data: 21/03/2023 08:48:21 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de JUCIELLY DUARTE SANCHES
21/03/2023 10:51

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUCIELLY DUARTE SANCHES
21/03/2023 10:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARTHUR DOS SANTOS SILVA, CASSIO CLEY DUARTE PASTANA, MIZAEL DA SILVA FERNANDES, WESLEY DA SILVA CARDOSO - emitido(a) em 21/03/2023
21/03/2023 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO BRAGA NONATO - emitido(a) em 21/03/2023
21/03/2023 08:49

A Secretaria, confeccionar documentos para audiência. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom. OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS 2: A instalação do aplicativo Zoom em
21/03/2023 08:48

Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2023 às 09:00h
16/03/2023 06:01

Intimação (Intimado em Secretaria na data: 06/03/2023 12:18:45 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de JUCIELLY DUARTE SANCHES (Advogado Réu). Ciência da audiência designada para o dia 09/03/2023 às 08h:30.
13/03/2023 13:58

certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiencia.
09/03/2023 14:14

Instrução e Julgamento realizada em 09/03/2023 às '14:14'h
09/03/2023 14:14

Em audiência
09/03/2023 07:36

Certifico que os autos aguardam realização da audiência.
06/03/2023 16:04

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 16h00min a intimação, via telefone, do SGT/PM CLÓVIS DA COSTA BEZERRA, CONTATO *69.***.*49-02 ciente da audiência designada.
06/03/2023 16:03

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 16h00min a intimação, via telefone, da TESTEMUNHA JOÃO PAULO SANTANA LIRA, CONTATO 96 9915321-78. Ciente da audiência designada para o dia 09/03/2023 ás 08h:30.
06/03/2023 13:14

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h13min a intimação, via telefone, de CASSIO CLEY DUARTE PASTANA (96) 991177549. Ciente da audiência designada para o dia 09/03/2023 às 08h:30.
06/03/2023 12:54

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o Ofíco Nº: 1200135237, ordem (#91), via Whatsapp.
06/03/2023 12:37

Nº: 1200135237, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE VITÓRIA DO JARI ( COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR ) - emitido(a) em 06/03/2023
06/03/2023 12:34

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h33min a intimação, via telefone, da testemunha TAYNÁ KARINA SILVA DOS SANTOS (096991034590), saindo ciente da audiência designada para o dia 09/03/2023 às 08h:30.
06/03/2023 12:30

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 12h28min a intimação, via telefone, da TESTEMUNHA ARTHUR DOS SANTOS SILVA (09699123-3620), ciente da audiência designada para o dia 09/03/2023 às 08h:30.
06/03/2023 12:19

Notificação (Intimado em Secretaria na data: 06/03/2023 12:18:45 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUCIELLY DUARTE SANCHES
06/03/2023 12:18

Certifico que, nesta data, o(a) DIEGO BRAGA NONATO compareceu, através do balcão virtual e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 09/03/2023 às 08h:30, saindo devidamente intimado(a) nesta ato.
06/03/2023 12:17

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) DIEGO BRAGA NONATO via balcão virtual, RG :507800 e CPF: *22.***.*95-92, confirmando seus dados pessoais, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pesso
06/03/2023 12:16

Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2023 às 08:30h
06/03/2023 12:16

Determinaçõa judicial.
06/03/2023 12:15

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 12:14:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
06/03/2023 12:10

Remessa
06/03/2023 12:05

Em Atos do Promotor.
01/03/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 11:21:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
27/02/2023 10:45

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
27/02/2023 10:44

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação da não intimação da testemunha, ordem 77.
27/02/2023 10:35

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça - Não Intimei: WESLEY DA SILVA CARDOSO, em 23/01/2023 Diligenciei na Av. Ana Neri, no trecho que compreende o bairro perpétuo socorro, mas não consegui encontrar o numero 14B, pois a numeraç
16/02/2023 10:44

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) DIEGO BRAGA NONATO via balcão virtual, RG :507800 e CPF: *22.***.*95-92, confirmando seus dados pessoais, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pesso
14/02/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 10:31:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
13/02/2023 22:36

Remessa
13/02/2023 22:36

Em Atos do Promotor.
31/01/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 10:33:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
30/01/2023 13:10

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
30/01/2023 13:10

Certifico que, faço remessa ao MP para ciência e manifestação da juntada da Certidão do Oficial de Justiça #69.
25/01/2023 11:00

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficila de Justiça do Juízo Deprecado.
24/01/2023 09:35

Certifico que, aguarda o cumprimento/resposta referente a carta precatória #51 0053866-90.2022.8.03.0001 (intimar a testemunha WESLEY DA SILVA CARDOSO).
19/01/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 13:13:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
18/01/2023 09:10

Remessa
18/01/2023 09:10

Em Atos do Promotor.
16/01/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 10:44:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
16/01/2023 10:23

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
16/01/2023 10:23

Certifico que, faço remessa ao MP para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2023 às 11:30h.
11/01/2023 07:44

Certifico que, em consulta a carta precatória 0053866-90.2022.8.03.0001, intimar a testemunha WESLEY DA SILVA CARDOSO, verifiquei que foi expedido o mandado para o cumprimento.
10/01/2023 14:37

Mandado
10/01/2023 13:24

Mandado
16/12/2022 09:26

Mandado
15/12/2022 09:14

Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento de mandado. Após ao MP.
13/12/2022 13:09

Certifico que os presentes autos aguarda cumprimento de mandado.
12/12/2022 11:15

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) DIEGO BRAGA NONATO via balcão virtual, RG :507800 e CPF: *22.***.*95-92, confirmando seus dados pessoais, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pesso
07/12/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/03/2023 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2022 em 07/12/2022.
06/12/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2022
06/12/2022 13:27

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA - WESLEY DA SILVA CARDOSO. CP número 0053866-90.2022.8.03.0001
05/12/2022 12:21

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - WESLEY DA SILVA CARDOSO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/12/2022
05/12/2022 12:08

Certifico que remeto os auto ao gabinete para entrega do oficio retromencionado pelo motorista.
05/12/2022 12:07

Agendamento de audiência (10/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2022
05/12/2022 12:05

Nº: 4275469, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE VITÓRIA DO JARI ( COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR ) - emitido(a) em 05/12/2022
05/12/2022 11:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CASSIO CLEY DUARTE PASTANA, MIZAEL DA SILVA FERNANDES - emitido(a) em 05/12/2022
05/12/2022 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARTHUR DOS SANTOS SILVA, JOAO PAULO SANTANA LIRA, TAYNA KARINA SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/12/2022
05/12/2022 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO BRAGA NONATO - emitido(a) em 05/12/2022
05/12/2022 11:07

Certifico que para fins de relugarização processual finalizo as tarefas em aberto cumpridas.
05/12/2022 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
05/12/2022 10:54

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.
25/11/2022 11:06

A Secretaria, confeccionar documentos para audiência. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por vídeo conferência
25/11/2022 11:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2023 às 11:30h
23/11/2022 12:14

certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiencia.
21/11/2022 15:34

Em Atos do Juiz. Resposta à acusação apresentada por advogada particular (#26).A peça de defesa trouxe as preliminares de falta de justa causa e de dolo. No mérito, alegou que tratou-se de briga generalizada, iniciada pelo namorado atual de uma das víti
21/11/2022 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
21/11/2022 12:05

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.
17/11/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 11:25:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
17/11/2022 10:41

Remessa
17/11/2022 10:41

Em Atos do Promotor.
16/11/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:40:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
11/11/2022 08:25

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
11/11/2022 08:24

Certifico que , remeto os autos ao Ministério Público para manifestação conform despacho mov. 29.
08/11/2022 14:41

Em Atos do Juiz. Resposta à acusação apresentada por advogada habilitada (#26).Diante da preliminar arguida, remeter os autos ao Ministério Público para manifestação.Após, voltem conclusos.
08/11/2022 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
08/11/2022 13:00

Certifico que ante a manifestaçao remeto os autos conclusos.
06/11/2022 17:45

DEFESA PRÉVIA
21/10/2022 12:32

Certifico que, pratico a presente rotina para regularizar histórico em aberto.
21/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2022 11:49:32 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de JUCIELLY DUARTE SANCHES (Advogado Réu).
11/10/2022 11:48

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) DIEGO BRAGA NONATO via balcão virtual, RG :507800 e CPF: *22.***.*95-92, confirmando seus dados pessoais, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pesso
11/10/2022 09:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/10/2022 11:49:32 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUCIELLY DUARTE SANCHES
10/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2022 em 10/10/2022.
07/10/2022 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000183/2022
07/10/2022 08:55

Decisão (11/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2022
04/10/2022 11:49

Em Atos do Juiz. Proceda-se com a habilitação da advogada da parte ré, Dra. JUCIELLY DUARTE SANCHES, inscrita na OAB/AP 4211, no sistema Tucujuris, conforme procuração de ordem #10.Cumpra-se.
04/10/2022 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
04/10/2022 08:22

Certifico que, compulsando os autos, verifiquei que foi juntada a Petição #10 pela Advogada do réu, pedindo Habilitação nos autos, para atuar em defesa do acusado. Assim, faço os autos conclusos.
21/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2022 em 21/09/2022.
20/09/2022 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000170/2022
16/09/2022 11:42

Certifico que os presentes autos aguardam prazo.
15/09/2022 14:59

Rotinas processuais (15/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2022
15/09/2022 14:58

Certifico que decorreu o prazo para Resposta à Acusação da parte Ré.
05/09/2022 12:52

HABILITAR ADVOGADA DO ACUSADO
02/09/2022 11:29

Certifico que, conforme a certidão de citação de ordem (#7), a qual foi apresentada pelo Oficial com diligência positiva, faço a juntada da imagem do réu com a foto do RG o qual confirma o recebimento do mandado de citação. Ressalto que em virtude de um e
02/09/2022 09:38

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) DIEGO BRAGA NONATO via balcão virtual, RG :507800 e CPF: *22.***.*95-92, confirmando seus dados pessoais, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pesso
25/08/2022 07:52

Mandado
25/07/2022 11:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - DIEGO BRAGA NONATO - emitido(a) em 25/07/2022
25/07/2022 11:33

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do acusado DIEGO BRAGA NONATO.
11/07/2022 08:42

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia contra DIEGO BRAGA NONATO, como incurso nas penas do art. 129, §9° do Código Penal, aplicando-se as disposições da Lei nº 11.340/2006 com relação a primeira vítima; art. 147 (3x) do
11/07/2022 08:09

Conclusão
11/07/2022 08:09

Tombo em 10/07/2022.
08/07/2022 09:38

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2899378 - Protocolado(a) em 08-07-2022 às 09:38

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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