16/02/2024 09:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
16/02/2024 09:35

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 160 transitou em julgado em 16/02/2024
22/01/2024 09:47

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/01/2024 09:34:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
22/01/2024 08:03

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.973,62.
22/01/2024 08:02

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.
18/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2024 em 18/01/2024.
18/01/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0011342-59.2014.8.03.0001 Parte Autora: ELBA OLIVEIRA PINHEIRO DA FONSECA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (MO 138).Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (MO 155).

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.Publicação pelo sistema.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.
17/01/2024 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000012/2024
17/01/2024 08:50

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/01/2024 09:34:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
16/01/2024 09:57

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/01/2024 09:34:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R
16/01/2024 09:57

Sentença (16/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2024
16/01/2024 09:34

Em Atos do Juiz.
16/01/2024 07:55

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento
16/01/2024 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
16/01/2024 07:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024003259JP1HM
16/01/2024 07:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024003257CPBIC
15/01/2024 17:25

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 12/01/2024
12/01/2024 13:02

Nº: 4501572, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 12/01/2024
12/01/2024 12:33

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de Alvará e Ofício expedidos.
12/01/2024 12:32

Certifico que o movimento de ordem nº 151 foi salvo indevidamente em razão de erro material
12/01/2024 12:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 152.* Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de Alvará e Ofício expedidos.
11/12/2023 14:37

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 14:37:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
11/12/2023 10:24

Remessa
11/12/2023 10:24

Faço juntada da Planilha de Retenções + DARF IR.
20/11/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 20 de novembro de 2023, às 11:02:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/11/2023 10:36

CONTADORIA ÚNICA
16/11/2023 10:35

Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado/Bloqueado de R$ 1.973,62 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072023000032330816 Remeto os autos à contadoria para certificar a correção do cálculo do honorários sucumbencial e e
13/11/2023 12:06

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9920-29.
19/09/2023 09:36

Certifico que foi determinado o sequestro em instituições bancárias, via Sisbajud, do valor descrito na RPV expedida em evento n. 134 , em conta corrente de titularidade do Estado do Amapá/Executado.
19/09/2023 09:35

Certifico que o movimento de ordem nº 141 foi salvo indevidamente em razão de erro material.
19/09/2023 09:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 142.* determino o sequestro em instituições bancárias, via Sisbajud, do valor descrito na RPV expedida em evento n. 134 , em conta corrente de titularidade do Estado do Amapá/Executado.
19/09/2023 09:31

Decurso de Prazo do Estado do Amapá em 18/08/2023.
31/07/2023 10:28

Movimento automático
16/06/2023 18:45

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004754-24.2023.8.03.0000, Credor(a) ELBA OLIVEIRA PINHEIRO DA FONSECA
15/06/2023 09:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2023 07:39:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria nº 001/20
14/06/2023 07:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2023 07:39:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
14/06/2023 07:39

Nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, o pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº. 72007, disponível no movimento eletrônico de ordem 134, contados da conf
13/06/2023 16:56

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 72007.
13/06/2023 16:50

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 72003 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004754-24.2023.8.03.0000.
13/06/2023 12:37

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 72003 e 72007.
13/06/2023 12:33

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora
06/03/2023 12:15

Ciência da decisão proferida em movimento de ordem n. 126.
16/01/2023 10:13

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/10/2022 10:02:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
15/01/2023 11:41

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/10/2022 10:02:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
13/01/2023 10:10

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/10/2022 10:02:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC
13/10/2022 10:02

Em Atos do Juiz. PRECATÓRIO - R$ 28.492,91RPV - R$ 1.973,62 Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública movida por ELBA OLIVEIRA PINHEIRO DA FONSECA (reajuste 2,84%). No evento 38, este juízo fixou os honorários do procedimento executório em R$ 1.200,0
10/10/2022 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
10/10/2022 12:57

Decurso de prazo, em 24/08/2022 (#119), para a parte Ré se manifestar sobre o retorno dos autos da Contadoria, mantendo-se inerte, razão pela qual, faço os autos conclusos, em face da petição de ordem 121/122.
22/06/2022 09:17

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.
31/05/2022 17:42

COMPLEMENTAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE ORDEM Nº 121 - DESINTERESSE NO JUÍZO DIGITAL
31/05/2022 17:35

HOMOLOGAÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL; RESSARCIMENTO DE CUSTAS; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345; JUNTADA DE DOCUMENTOS
30/05/2022 09:22

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 23:49:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (
27/05/2022 08:53

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 23:49:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Retornando os autos da contadoria, intimar
27/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2022 em 27/05/2022.
26/05/2022 22:47

Registrado pelo DJE Nº 000094/2022
26/05/2022 12:32

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar tarefa(s) (# 108 e 114) já cumprida(s).
26/05/2022 12:30

Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2021 23:49:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
26/05/2022 12:30

Decisão (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022
24/05/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:00:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
19/05/2022 13:50

Remessa
19/05/2022 13:50

Certifico que, atendendo à Decisão de mov. #107, foi feita a verificação pertinente ao cálculo. Este processo tem lastro na decisão constante nos autos 25.494/2009. Assim, se buscou o julgado que deu a base dos cálculos, ora vindos à Contadoria para a
14/10/2021 16:10

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 16:10:21, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
14/10/2021 10:57

CONTADORIA - MACAPÁ
14/10/2021 10:56

Certifico que remeto para a Contadoria.
08/10/2021 23:49

Em Atos do Juiz. Acolhida a exceção de pré-executividade, mov nº 18.à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no
05/10/2021 09:35

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.
01/10/2021 17:34

Manifestação: Planilha de cálculo atualizada + Expedição da Súmula 345 STJ.
20/09/2021 10:50

Certifico que faço os autos conclusos.
20/09/2021 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
17/09/2021 17:29

Manifestação: Juntada de comprovante de pagamento das custas + Pedido de prazo para apresentação da planilha de cálculo atualizada.
25/08/2021 21:46

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo requerido, nos termos da petição de ordem 100.
25/08/2021 18:46

DILAÇÃO DE PRAZO
31/05/2021 09:02

Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2021 15:59:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
31/05/2021 08:16

Notificação (Outras Decisões na data: 28/05/2021 15:59:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
28/05/2021 15:59

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o Sindicato dos Professores e com a Procuradoria Geral do Estado, na audiência do dia 14/02/2020, evento n. 568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CP
03/05/2021 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
03/05/2021 12:33

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.
29/04/2021 10:40

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se
29/04/2021 10:40

Decurso de Prazo
21/12/2020 09:13

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 00:13:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
16/12/2020 11:49

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 00:13:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
16/12/2020 11:49

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
16/12/2020 00:13

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú
26/11/2020 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
26/11/2020 09:26

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0
08/06/2020 08:17

Decurso de prazo em 18.05.2020, sem que houvesse manifestação da parte.
21/03/2020 11:31

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:23:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
18/03/2020 08:58

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:23:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
17/03/2020 09:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
17/03/2020 09:19

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:23:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP
16/03/2020 14:23

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções
27/02/2020 11:53

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.
20/02/2020 13:38

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, retorno aos au
13/02/2020 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
13/02/2020 08:02

Decurso de Prazo
18/01/2020 10:05

Intimação (Outras Decisões na data: 10/01/2020 11:57:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
14/01/2020 09:48

Notificação (Outras Decisões na data: 10/01/2020 11:57:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
10/01/2020 11:57

Em Atos do Juiz. A parte autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça. Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos deferindo a gratuidade e que não há prova de mudança da situa
12/12/2019 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
12/12/2019 14:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
07/12/2019 10:15

Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 15:11:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
02/12/2019 08:21

Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 15:11:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
29/11/2019 15:11

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro
22/11/2019 08:00

Decurso de Prazo
22/11/2019 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
26/06/2019 09:40

Mantenho a suspensão determinada a ordem 60- IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.
11/06/2019 08:29

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1251.
19/12/2018 11:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
19/12/2018 11:48

Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não foi julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.
17/12/2018 11:08

Faço juntada a estes autos da petição contrarrazões aos embargos. - Protocolo 727592 - Protocolado(a) em 02/05/2016 às 08:43:26
21/03/2018 10:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
16/03/2018 14:19

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Suspenso pelo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Manter a suspensão até decisão ulterior do TJAP.
01/03/2018 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
01/03/2018 12:28

Decurso de Prazo
02/02/2018 09:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2018 10:10:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
30/01/2018 10:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2018 10:10:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
30/01/2018 10:10

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte embargada a se manifestar quanto aos Embargos de Declaração com Efeitos Infrigentes juntado no evento nº 42, em 15 (quinze) dias.
30/01/2018 10:08

Certifico que decorreu o prazo de suspensão do processo.
13/07/2017 08:53

Certifico que os autos estão suspensos.
06/07/2017 16:50

Protocolo Nº 12203035 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
21/03/2017 09:54

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/02/2017 11:18:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor). Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8
20/03/2017 09:28

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/02/2017 11:18:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.
20/03/2017 09:02

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/02/2017 11:18:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADOR
10/02/2017 11:18

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.
16/06/2016 10:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.
15/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2016 em 15/04/2016.
14/04/2016 17:31

Registrado pelo DJE Nº 000067/2016
14/04/2016 08:00

Rotinas processuais (14/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2016
14/04/2016 07:59

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP,intime-se a parte autora para manifestação sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias.
28/01/2016 06:37

Protocolo Nº 9679608 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração
25/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2016 em 25/01/2016.
22/01/2016 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000015/2016
22/01/2016 09:24

Despacho (01/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2016
01/12/2015 10:46

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá impugnou os cálculos realizados pela contadoria com questões já decididas no presente feito (fls. 90/97). Como se sabe, o processo deve sempre empreender marcha para frente, não comportando o retorno às etapas vencidas.
13/08/2015 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
13/08/2015 11:32

Faço juntada da petição da parte exequente, às fls. 109/116, na qual apresenta manifestação sobre os cálculos judiciais. - Protocolo Nº 056828/2015 - Protocolado(a) em 16/04/2015 às 12:33:39
05/05/2015 18:14

Protocolo Nº 8576020 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL
05/05/2015 18:05

Protocolo Nº 8576007 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL
23/03/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2015 em 23/03/2015.
20/03/2015 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000050/2015
20/03/2015 10:25

Rotinas processuais (20/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2015
20/03/2015 10:24

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 104/106 no prazo de 15 (quinze) dias.
10/03/2015 11:30

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2015, às 11:30:49, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
10/03/2015 10:59

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
10/03/2015 09:08

Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo em atenção ao D. de f. 103.
17/12/2014 11:26

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2014, às 11:26:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
09/12/2014 17:39

CONTADORIA - MACAPÁ
01/12/2014 12:12

Em Atos do Juiz. Encaminhar os autos a contadoria em cumprimento a decisão de f. 90-97. Deixo para apreciar o pedido de f. 102 após a manifestação das partes sobre os cálculos a serem realizados.
18/11/2014 17:20

Faço juntada a estes autos, às fls. 99/102, da petição do autor na qual requer a correção de erro material. REQUER A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL PROFERIDO NA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Protocolo Nº 168757/2014 - Protocolado(a) em 11/11/2014 às 11:33:42
18/11/2014 17:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
17/10/2014 02:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2014 em 17/10/2014.
16/10/2014 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000189/2014
16/10/2014 11:02

Decisão (15/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2014
15/10/2014 14:45

Em Atos do Juiz. Revogo o despacho de fl. 89. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: a) preliminar de incompetência absoluta do Juízo; b) excesso de execução, c) cobrança indevida de juros, d) não incidência do
09/10/2014 16:16

Remessa Cancelada
26/09/2014 16:12

Em Atos do Juiz. Ao contador. Juntada a planilha de cálculos, intimar as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Após, nova conclusão.
03/09/2014 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
03/09/2014 10:14

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 148/163 - IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE. - Protocolo Nº 121691/2014 - Protocolado(a) em 25/8/2014 às 07:46:53
22/08/2014 11:39

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE
20/08/2014 10:06

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
07/08/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2014 em 07/08/2014.
06/08/2014 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000140/2014
06/08/2014 12:45

Rotinas processuais (06/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2014
06/08/2014 12:44

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP manifeste-se o autor sobre a exceção de pre-executividade apresentada pelo réu no prazo de quinze dias.
06/08/2014 12:36

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré às fls.51/69 ............. - Protocolo Nº 103180/2014 - Protocolado(a) em 18/7/2014 às 13:11:59
18/07/2014 13:14

ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE
03/06/2014 10:17

ADVOGADO(A): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 16678CE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
09/04/2014 10:57

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência
31/03/2014 12:05

Tombo em 31/03/2014.
31/03/2014 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
11/03/2014 15:47

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 180144/2013 - Protocolado(a) em 18/12/2013 às 09:35:00

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2014

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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