03/07/2025 04:02

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de AUREO OLIVEIRA DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD (02/07/2025).
02/07/2025 08:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2025 08:22

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD
22/03/2025 00:51

DECORRIDO PRAZO DE AUREO OLIVEIRA DA SILVA
06/03/2025 19:04

Juntada de Certidão
05/03/2025 14:17

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
25/02/2025 21:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2025 10:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2025 10:59

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/11/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 15:45

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
30/10/2024 08:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/10/2024 15:44

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/10/2024 08:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2024 08:31

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/10/2024 11:28

Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD
10/10/2024 11:17

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
08/10/2024 00:16

DECORRIDO PRAZO DE AUREO OLIVEIRA DA SILVA
03/10/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE AUREO OLIVEIRA DA SILVA
18/09/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/09/2024 14:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/09/2024 08:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2024 08:46

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
16/09/2024 22:23

Decisão interlocutória
16/09/2024 11:59

Conclusos para decisão
16/09/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/09/2024 08:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/09/2024 15:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/09/2024 15:59

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/08/2024 00:32

DECORRIDO PRAZO DE OI MÓVEL S.A
21/07/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/07/2024 11:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2024 11:44

Decisão interlocutória
05/03/2024 08:26

Conclusos para decisão
05/03/2024 08:26

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
29/11/2023 20:34

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/09/2023 12:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/09/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE OI MÓVEL S.A
01/09/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE AUREO OLIVEIRA DA SILVA
20/08/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/08/2023 14:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/08/2023 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2023 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2023 00:00

Edital

SENTENÇA: Isso posto, concedo e confirmo a tutela provisória de urgência, a fim de determinar que a Requerida proceda à retira do nome do autor do rol de inadimplentes, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da intimação deste decisum, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a 10 dias-multa, a ser revertida em proveito do polo ativo, sem prejuízo da modificação do valor e da periodicidade da multa vincenda.

No mérito, julgo procedente o pedido inicial e improcedente o pedido contraposto, para: (i) declarar a inexistência de débito no tocante ao Plano Oi Mais 7 GB, vinculado ao terminal n. (97) 981244505; e (ii) condenar a Oi S/A a pagar ao Autor a importância de R$ 5.000,00, a título de indenização por dano moral, com correção monetária pelo INPC, a partir deste arbitramento, e juros de mora de 1% ao mês, a partir do evento danoso (inscrição indevida).

Condeno a Requerida ao pagamento das custas processuais, com base no valor atualizado da condenação, e sobre o valor da causa relativo ao pedido contraposto, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, no importe de 10% desses valores.

Sentença com resolução do mérito, com espeque no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Se não recolhidas voluntariamente, proceda-se à cobrança das custas processuais, consoante disciplinado pela CGJ/AM.

Oportunamente, depois de passada em julgado, se nada for requerido em 02 (dois) meses, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
08/08/2023 16:37

Julgado procedente o pedido E IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO
04/05/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE OI MÓVEL S.A
28/04/2023 12:31

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
25/04/2023 09:14

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
08/04/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/03/2023 10:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2023 10:12

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/03/2023 10:11

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/03/2023 10:11

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/03/2023 00:00

Edital

DESPACHO: Vistos, etc. 1.

Retifique-se o polo passivo, na forma requerida na contestação; 2.

Intime-se o polo passivo, por advogado, acerca do pronunciamento de ref. 43.1; 3.

Oportunamente, retornem conclusos para sentença.

Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.
20/03/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 09:19

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
13/01/2023 14:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/12/2022 18:02

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/12/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 11:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/11/2022 08:43

Conclusos para decisão
11/11/2022 08:43

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
04/11/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE OI MÓVEL S.A
04/11/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE TELEMAR NORTE LESTE S/A
26/10/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE AUREO OLIVEIRA DA SILVA
24/10/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/10/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/10/2022 00:09

DECORRIDO PRAZO DE AUREO OLIVEIRA DA SILVA
17/10/2022 11:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/10/2022 12:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2022 12:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2022 12:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/10/2022 12:56

Juntada de Certidão
13/10/2022 12:48

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
06/10/2022 14:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/09/2022 14:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/09/2022 13:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2022 13:02

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
22/09/2022 10:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/09/2022 17:37

Juntada de Petição de substabelecimento
20/09/2022 13:42

Juntada de Petição de contestação
20/09/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE OI MÓVEL S.A
20/09/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE TELEMAR NORTE LESTE S/A
13/09/2022 00:10

DECORRIDO PRAZO DE AUREO OLIVEIRA DA SILVA
11/09/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/09/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/09/2022 12:48

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
01/09/2022 10:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/08/2022 13:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2022 13:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2022 13:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2022 13:02

Juntada de Certidão
31/08/2022 12:48

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
18/08/2022 00:00

Edital

DECISÃO: 1.

Defiro a gratuidade de justiça ao polo ativo; 2.

Indefiro a tutela provisória de urgência, eis que a inexistência de cobertura da operadora de celular na área de residência do autor não resta evidenciada em qualquer dos documentos acostados; 3.

Paute-se audiência de conciliação, com expedição das comunicações de praxe, com as advertências legais; 4.

No prazo da contestação, compete ao polo passivo juntar mapa de cobertura, se existente, que abranja o endereço residencial do autor, ora cadastrado nas respectivas faturas, sob pena de incidência das disposições contidas nos arts. 399 e 400, do CPC; 5.

Oportunamente, retornem conclusos para análise e deliberação.

Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.
17/08/2022 16:19

Decisão interlocutória
20/07/2022 09:59

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:41

Recebidos os autos
19/07/2022 13:41

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
19/07/2022 13:12

Recebidos os autos
19/07/2022 13:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/07/2022 13:12

Distribuído por sorteio
19/07/2022 13:12

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0601025-37.2022.8.04.4400

Franscisca Chagas Nascimento da Silva

Advogado: Rony Moreira Botelho

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001023-03.2020.8.04.5301

Maria de Fatima da Silva Barros

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Daniel Ibiapina Alves

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 18/09/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0600599-73.2022.8.04.7100

Jose Aldo Ferreira Costa

Banco Bradesco S/A

Advogado: Ariel de Almeida Moraes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 03/06/2022 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0000239-10.2020.8.04.4401

Nilton Batista Ribeiro

Daniel dos Santos Silva

Advogado: Robson Goncalves de Menezes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 24/10/2022 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0600535-63.2022.8.04.7100

Gleumise Aida da Silva Neves

Banco Bradesco S/A

Advogado: Marcela Paulo Sociedade Individual de Ad...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 26/05/2022 17:25

Exibir Processo