TJAP - 0043548-82.2021.8.03.0001

08/04/2024 10:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/04/2024 10:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC, sob o número hash : : TJD20240359799LIDH, Data Envio: 08/04/2024 10:40:55

08/04/2024 10:20

Nº: 4547750, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 08/04/2024

08/04/2024 10:00

Certifico que a sentença de mov.90, transitou em julgado em 01/04/2024, em relação as partes.

16/02/2024 09:40

Certifico que os autos aguardam prazo pra recurso do réu.

19/01/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 18/01/2024 11:26 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2024 em 19/01/2024.

19/01/2024 00:00

Intimação

18/01/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000013/2024

18/01/2024 11:34

Edital (18/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2024

18/01/2024 11:26

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - RAILSON ALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 18/01/2024

17/01/2024 19:44

Em Atos do Juiz. Uma vez que o réu não fora localizado para ser intimado da sentença, conforme certidão do Oficial de Justiça, cumpra-se o que pressupõe o art. 392, §1º do CPP, realizando-se a intimação por edital com prazo de 60 dias.Ultrapassado o prazo

17/01/2024 11:43

Certifico que o réu não foi localizado para ser intimado da sentença [ordem 105].

17/01/2024 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

17/12/2023 09:58

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143

06/12/2023 10:14

Certifico que os autos aguardam devolução de mandado.

16/11/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 31/10/2023 14:07:08 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/11/2023 12:20

Para finalização de históricos.

09/11/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 14:42:06, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

09/11/2023 13:20

Remessa

09/11/2023 13:20

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Ciente o Ministério Público da r. sentença proferida à ordem #90.

08/11/2023 09:37

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 09:37:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/11/2023 09:54

Remessa

07/11/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 08:51:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

07/11/2023 08:51

Ciente a DPE-AP da sentença de movimento #90.

06/11/2023 15:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2023 12:23

Intimação DE SENTENÇA para - RAILSON ALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 06/11/2023

06/11/2023 12:10

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

06/11/2023 12:07

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 31/10/2023 14:07:08 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: J

31/10/2023 14:07

Em Atos do Juiz.

30/10/2023 12:40

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

30/10/2023 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

23/10/2023 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

23/10/2023 09:32

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

20/10/2023 09:31

Alegações finais

07/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/09/2023 11:36:46 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/09/2023 11:37

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/09/2023 11:36:46 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSO

27/09/2023 11:36

A DEFESA, para oferecimento de alegações finais por memoriais.

20/09/2023 10:09

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 10:09:52, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

20/09/2023 10:04

Remessa

20/09/2023 10:04

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE MACAPÁ/AP Processo nº 0043548-82.2021.8.03.0001 - JVD O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições leg

18/09/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 14:01:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2023 13:28

Remessa

14/09/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 13:19:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

14/09/2023 13:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2023 13:09

Certifico que faço remessa dos presentes autos ao MP para Alegações Finais.

01/09/2023 15:17

Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Considerando que o réu está pessoalmente citado da presente ação penal e mesmo assim não manteve atualizado o seu endereço, se encontrando portanto em local incerto e não sabido, na forma d

31/08/2023 13:23

Certifico a conclusão em razão da manifestação do MP ao mov. 68.

31/08/2023 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

15/08/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 08:19:26, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

14/08/2023 13:47

Remessa

14/08/2023 13:47

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Inicialmente quanto ao réu, vislumbro que o referido mudou de domicilio sem comunicar o juízo, razão pela qual pugno pela decretação de sua revelia. No mais, no que tange a vítima, essa se encontra residindo em out

14/08/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 08:54:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/08/2023 11:37

Remessa

10/08/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 11:36:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

10/08/2023 11:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/08/2023 11:34

Certifico a remessa dos autos ao MP

12/06/2023 12:47

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão retro, informando ausência da vítima em audiência, embora devidamente intimada para o ato, bem como em relação à certidão do Oficial de Justiça de ordem #54.Vindo, conclusos.

12/06/2023 09:23

Certifico que faço os presentes autos conclusos, em razão da certidão de ordem 58.

12/06/2023 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/05/2023 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

04/05/2023 12:29

ausência das partes

27/04/2023 12:27

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da intimação da vítima da data da audiência de instrução e julgamento, conforme certidão do Oficial de Justiça de ordem #54. Ciente, ainda, da informação prestada pela vítima ao meirinho, de que convive com o réu em Sant

20/04/2023 10:31

Certifico que em razão da certidão com diligência negativa para intimação do réu de ordem 53, verifiquei a observação do oficial de justiça na certidão de ordem 54, informando que o réu está residindo com a vítima em Santarém.

20/04/2023 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

22/03/2023 23:12

por whatsapp em virtude de a vítima estar morando em Santarém/PA. (fone: 99208-3528 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

09/03/2023 11:15

Por não residir no endereço declinado, lá, a moradora do imóvel Sra. LINDALRA BEZERRA, informou-me que o réu ali não reside e sequer o conhece. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

27/02/2023 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SÔNIA MARIA FERNANDES SIMÕES - emitido(a) em 24/02/2023

27/02/2023 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAILSON ALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 24/02/2023

05/02/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 às 09:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 31/08/2022 10:18:40 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital

26/01/2023 11:57

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2023 às 09:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚB

31/08/2022 10:21

Certifico que os autos aguardam expedições de mandados para audiência.

31/08/2022 10:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2023 às 09:00h

15/08/2022 10:10

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência de instrução e julgamento.

15/06/2022 13:19

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Assim, entendo imperiosa a continuidade da instrução processual, fase em que melhor será avaliado e esmiuçado os elementos a

15/06/2022 08:58

Certifico que faço os autos conclusos em razão da juntada de ordem 42.

15/06/2022 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

14/06/2022 13:59

DPE/AP - Resposta à Acusação

10/06/2022 10:41

Em Atos do Juiz. Volvam os autos à DPE/AP, para manifestação.Vindo, conclusos.

08/06/2022 10:39

Certifico que até a presente data, não houve apresentação de DEFESA PRÉVIA pela Defensoria Pública.

08/06/2022 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

10/04/2022 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra RAILSON ALVES DOS SANTOS na data: 18/10/2021 13:43:37 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/03/2022 13:25

Notificação (Recebida a denúncia contra RAILSON ALVES DOS SANTOS na data: 18/10/2021 13:43:37 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

31/03/2022 13:25

Certifico que aguarde a defesa apresentar resposta escrita, nos termos do art. 396-A, do CPP.

03/03/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/02/2022 12:52:34 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/02/2022 12:52

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/02/2022 12:52:34 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ

21/02/2022 12:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, conforme despacho de ordem 29.

24/01/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2021 12:40:53 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/01/2022 13:26

Certifico que o feito aguarda manifestação da defesa.

14/01/2022 13:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2021 12:40:53 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

14/12/2021 12:40

Em Atos do Juiz. Considerando que o réu fora pessoalmente citado, encaminhem-se os autos à DPE, para manifestação.Após, conclusos.

13/12/2021 09:47

Faço juntada a estes autos do cumprimento do alvará de soltura

10/12/2021 12:48

Certifico que até a presente data não há informação sobre a citação do réu #8, razão pela qual faço conclusão dos autos.

10/12/2021 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

26/11/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 14:15:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

26/11/2021 13:19

Remessa

26/11/2021 13:19

Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Tomo ciência da decisão (mov #11) que revogou a prisão preventiva do réu. Ademais, sem requerimentos para o momento. É a manifestação.

24/11/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 08:02:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/11/2021 12:52

Remessa

23/11/2021 12:43

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:43:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

23/11/2021 12:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/11/2021 10:31

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público, para conhecimento e medidas que julgar cabíveis. Determinado à ordem 11.

08/11/2021 12:26

Certifico a impossibilidade de proceder a baixa do Mandado pois em consulta ao Bnmp2.0 foi constatado que não há nenhum mandado de prisão cadastrado em desfavor de RAILSON ALVES DOS SANTOS.

08/11/2021 10:01

Certifico que o feito aguarda dar baixa nos BNMP - Revogaçãp de Prisão Preventiva.

03/11/2021 11:23

Faço juntada a estes autos do Alvará de Soltura do réu RAILSON ALVES DOS SANTOS.

28/10/2021 18:03

Certifico que o alvará de soltura e o mandado de citação foram devidamente encaminhados ao IAPEN via PJEDOC.

28/10/2021 17:23

Nº: 4001171, INFORMAÇÕES HC para - DESEMBARGADOR RELATOR ( Desembargador CARLOS TORK ) - emitido(a) em 28/10/2021

28/10/2021 17:23

ALVARÁ DE SOLTURA para - RAILSON ALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 28/10/2021

28/10/2021 14:14

Em Atos do Juiz. O réu RAILSON ALVES DOS SANTOS foi preso em flagrante nos autos de n 42618-64.2021 (já arquivado em razão da autuação da presente ação penal), após ameaçar e agredir sua então companheira, SÔNIA MARIA FERNANDES SIMÕES.A vítima teve medid

28/10/2021 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

28/10/2021 13:11

Certifico que faço conclusos os autos em razão do documento de ordem 6.

27/10/2021 17:14

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAILSON ALVES DOS SANTOS - emitido(a) em 27/10/2021

27/10/2021 10:09

Faço juntada a estes autos da Decisão referente aos autos HC nº 0004380-76.2021.8.03.0000.

27/10/2021 10:03

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3993206/2021 da Secção única do TJAP, requisitando informações HC.

27/10/2021 10:00

Faço juntada a estes autos da petição da Defensoria Pública (HC) em favor do réu RAILSON ALVES DOS SANTOS.

18/10/2021 13:43

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

18/10/2021 11:37

Tombo em 18/10/2021.

18/10/2021 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

18/10/2021 10:07

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2605207 - Protocolado(a) em 18-10-2021 às 10:07