TJAP - 0011229-08.2014.8.03.0001

08/05/2024 10:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/05/2024 10:49

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

08/05/2024 10:47

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/02/2024 13:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

23/02/2024 13:20

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.742,40.

23/02/2024 13:19

Faço a juntada a estes autos do comprovante de levantamento do Alvará

23/02/2024 13:16

Certifico que a sentença de mov.152 transitou em julgado em 22/02/2024

22/02/2024 08:47

Certidão de finalização do movimento de evento #157 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #158.

21/02/2024 12:17

Certidão de finalização do movimento de evento #155 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #157

29/01/2024 09:32

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/01/2024 09:34:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/01/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2024 em 26/01/2024.

26/01/2024 00:00

Intimação

25/01/2024 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000018/2024

25/01/2024 08:56

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/01/2024 09:34:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/01/2024 09:05

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/01/2024 09:34:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

24/01/2024 09:05

Sentença (16/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2024

16/01/2024 09:34

Em Atos do Juiz.

16/01/2024 07:48

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

16/01/2024 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

16/01/2024 07:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024003254FJGHN

15/01/2024 15:26

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 15/01/2024

15/01/2024 10:13

Nº: 4502145, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 15/01/2024

15/01/2024 09:44

Certifico que confeccionei alvará de levantamento nº 4502141 e ofício nº 4502145, aguardam assinatura.

07/12/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 14:02:45, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

07/12/2023 09:53

Remessa

07/12/2023 09:52

Faço juntada aos autos das guias de retenção sobre honorários sucumbencias.

28/11/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 13:09:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/11/2023 12:27

CONTADORIA ÚNICA

28/11/2023 12:03

Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

10/11/2023 10:47

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

29/09/2023 12:44

Certifico que os autos aguardam prazo referente ao movimento 136.

30/08/2023 19:47

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006850-12.2023.8.03.0000, Credor(a) JOSELIA DA SILVA BEZERRA

29/08/2023 09:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2023 12:38:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/08/2023 12:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2023 12:38:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/08/2023 12:38

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75439, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

28/08/2023 06:31

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 11/05/2023 09:37:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/08/2023 16:08

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75439.

26/08/2023 15:54

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 75437 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006850-12.2023.8.03.0000.

25/08/2023 12:54

Certifico que aguarda assinatura de Ofício Requisitório de Precatório nº 75437 e RPV nº 75439.

25/08/2023 12:51

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

23/08/2023 09:11

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 11/05/2023 09:37:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/08/2023 09:06

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 11/05/2023 09:37:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

31/07/2023 10:28

Movimento automático

11/05/2023 09:37

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 27.684,04RPV: R$ 2.742,40- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 100. Defiro o ressarcimento das custas proce

11/05/2023 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/05/2023 08:24

Após, concluso para decisão acerca da expedição das requisições.

09/02/2023 15:19

Juntada de planilha de cálculo dos honorários sucumbenciais - Pedido de expedição.

10/01/2023 10:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 15:05:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/01/2023 07:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2022 15:05:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/12/2022 15:05

Em Atos do Juiz. Retifico a decisão proferida no evento n. 102 para que passe a constar que o percentual dos honorários deverá recair sobre o valor da condenação. Assim, ao credor dos honorários sucumbenciais para que, no prazo de quinze dias, apresente o

29/11/2022 08:51

Decurso de Prazo

29/11/2022 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/09/2022 17:34

Homologação (Crédito Principal + Custas) + Reconsideração da Fixação dos Honorários 345 do STJ - Valor da Condenação e Outras Providências.

09/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/05/2022 12:46:41 - CONTADORIA - MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).

04/07/2022 16:04

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/05/2022 12:46:41 - CONTADORIA - MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/06/2022 07:34

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

29/06/2022 07:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/05/2022 12:46:41 - CONTADORIA - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO

24/05/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:00:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/05/2022 12:46

Remessa

19/05/2022 12:46

Certifico que, atendendo à Decisão de mov. #105.6, foi feita a verificação pertinente ao cálculo. Este processo tem lastro na decisão constante nos autos 25.494/2009. Assim, se buscou o julgado que deu a base dos cálculos, ora vindos à Contadoria para

03/11/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 13:45:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/11/2021 12:28

CONTADORIA - MACAPÁ

03/11/2021 09:28

Certifico que faço a remessa dos autos à contadoria.

01/11/2021 15:13

Manifestação: Juízo 100% Digital + Expedição da Súmula 345 STJ + Ressarcimento das custas.

11/10/2021 15:00

Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 10:21:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/10/2021 08:43

Notificação (Outras Decisões na data: 06/10/2021 10:21:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/10/2021 10:21

Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a Res

05/10/2021 09:29

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

01/10/2021 15:31

Manifestação: Planilha de cálculo atualizada + Fixação da Súmula 345 STJ + Recolhimento e ressarcimento das custas.

29/09/2021 09:00

Certifico que os autos já estão conclusos em ordem 97.

28/09/2021 17:36

Manifestação: Dilação de prazo.

28/09/2021 08:07

Decurso de Prazo

28/09/2021 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/08/2021 09:57

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 30 dias, nos termos da petição 94.

10/08/2021 22:40

manifestação

17/05/2021 09:27

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/05/2021 22:56:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/05/2021 15:07

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/05/2021 22:56:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/05/2021 15:06

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

07/05/2021 22:56

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

12/04/2021 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/04/2021 11:43

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

30/03/2021 10:30

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

16/06/2020 17:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/05/2020 12:25

Em Atos do Juiz. Autos suspensos conforme evento nº 81.

17/05/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 14:38:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).

13/05/2020 11:48

Requer intimação Estado do Amapá, através da PGE. A lide envolver servidor estadual

09/05/2020 11:42

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 14:38:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/05/2020 07:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/05/2020 07:50

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 14:38:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Federal No Estado Do Am

17/03/2020 14:38

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

23/11/2019 15:22

Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 23:04:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/11/2019 08:10

Notificação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 23:04:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/11/2019 23:04

Em Atos do Juiz. Fase 8 - Expedir precatório/RPV Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito.

18/11/2019 13:52

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3481361 em que a Desembargadora Relatora informa o não conhecimento do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

04/11/2019 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/11/2019 11:29

Decurso de Prazo

25/10/2019 08:05

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 30/03/2016 - Protocolo 702980 - Protocolado(a) em 30/03/2016 às 08:50:55

06/08/2019 08:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo (aguardando decisão nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, cujo processo encontra-se aguardando realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 0

07/05/2019 09:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/11/2018 09:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/11/2018 16:20:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu).

15/11/2018 11:30

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/11/2018 16:20:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/11/2018 10:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo MOV 65.

12/11/2018 10:55

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 08/11/2018 16:20:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Réu: PROCU

08/11/2018 16:20

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública proposta por JOSELIA DA SILVA BEZERRA em que requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,84% aos professores. No dia 23/05/2016, este juízo recebeu comuni

04/10/2018 09:38

Certifico que transcorreu o prazo da suspensão dos presentes autos.

04/10/2018 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/10/2018 08:46

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.189, sendo que os mesmos encontra-se em dois volumes.

05/12/2017 10:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

17/02/2017 08:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

10/02/2017 11:17

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

13/01/2017 09:20

Protocolo Nº 11324326 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de Sentença - Honorários de sucumbência

02/06/2016 10:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

02/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2016 em 02/03/2016.

01/03/2016 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000038/2016

01/03/2016 08:40

Decisão (22/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2016

22/02/2016 10:26

Em Atos do Juiz. Razão assiste à parte autora. Tratando-se de valor a ser recebido por precatório os descontos compulsórios serão efetuados pela Secretaria Especial de Precatórios, conforme determinado na Resolução 115, parágrafo 32 do CNJ. Verifico que

02/10/2015 15:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/10/2015 15:24

Faço juntada a estes autos da petição da parte Exequente, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 225 à 238. - Protocolo Nº 086442/2015 - Protocolado(a) em 08/06/2015 às 15:50:05

02/10/2015 15:23

Faço juntada a estes autos da petição da parte Executada, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 221 à 224. - Protocolo Nº 087025/2015 - Protocolado(a) em 09/06/2015 às 10:24:03

15/05/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2015 em 15/05/2015.

14/05/2015 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000084/2015

13/05/2015 16:56

Rotinas processuais (13/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2015

13/05/2015 16:55

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 217/220 no prazo de 15 (quinze) dias.

07/05/2015 09:43

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2015, às 09:43:06, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

07/05/2015 09:01

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/05/2015 10:35

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

17/03/2015 10:40

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2015, às 10:40:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/03/2015 10:23

CONTADORIA - MACAPÁ

04/03/2015 10:30

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que vêm existindo divergências entre os cálculos realizados pela contadoria deste fórum e da Secretaria Especial de Precatórios, proceder a nova remessa dos autos para atualização da dívida, uma vez que os respectivos setor

04/03/2015 09:13

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 212/215, na qual requer correção de erro material em decisão proferida. - Protocolo Nº 168683/2014 - Protocolado(a) em 11/11/2014 às 11:15:26

21/11/2014 18:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/11/2014 18:00

Faço juntada a estes autos da petição do autor, às fls. 206/210, na qual Informa que nada tem a opor contra os cálculos formulados pela Contadoria Judicial e requer destaque da verba honorária. INFORMAR QUE NADA TEM A OPOR CONTRA OS CÁLCOS APRESENTADOS PE

21/11/2014 17:52

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

21/11/2014 17:52

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

23/10/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2014 em 23/10/2014.

22/10/2014 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000193/2014

21/10/2014 17:37

Rotinas processuais (21/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2014

21/10/2014 17:36

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 202/204 no prazo de 15 (quinze) dias.

17/10/2014 10:02

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2014, às 10:02:32, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/10/2014 09:39

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/10/2014 16:10

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo em cumprimento a sentença de fls. 194/201

15/10/2014 10:47

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2014, às 10:47:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/10/2014 02:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2014 em 15/10/2014.

14/10/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000187/2014

14/10/2014 10:19

CONTADORIA - MACAPÁ

14/10/2014 09:30

Certifico que encaminho os autos à Contadoria por determinação do Juízo, fls.194/201.

14/10/2014 09:20

Decisão (13/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2014

13/10/2014 15:50

Em Atos do Juiz. Revogo o despacho de f. 193. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: a) preliminar de incompetência absoluta do Juízo; b) excesso de execução, c) cobrança indevida de juros, d) não incidência do

09/10/2014 14:09

Remessa Cancelada

25/09/2014 09:41

Em Atos do Juiz. Ao contador. Retornando os autos, intimem-se as partes para se manifestarem. Após venham-me os autos conclusos para decisão, oportunidade em que analisarei a exceção e a impugnação.

24/09/2014 18:35

Faço juntada a estes autos, às f. 177-192 da IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE - Protocolo Nº 140631/2014 - Protocolado(a) em 24/09/2014 às 13:54:36

24/09/2014 18:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/09/2014 11:38

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

16/09/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2014 em 16/09/2014.

15/09/2014 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000167/2014

15/09/2014 10:30

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

15/09/2014 09:29

Despacho (15/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2014

15/09/2014 09:28

Em Atos do Juiz. Sobre a exceção de pré-executividade, diga o exequente.

15/09/2014 09:27

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré, às fls. 156/175, na qual apresenta EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE. - Protocolo Nº 132593/2014 - Protocolado(a) em 10/9/2014 às 14:44:10

15/09/2014 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/09/2014 11:08

ENTREGUE POR RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

10/06/2014 10:11

ADVOGADO(A): RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - MATRÍCULA: 1456AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

02/06/2014 10:56

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

02/06/2014 10:56

Certifico que no dia 20/05/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Geral, Antônio Kléber de Souza dos Santos, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 10182- 96.2014.

09/04/2014 16:15

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

03/04/2014 10:00

Tombo em 03/04/2014.

03/04/2014 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/03/2014 13:20

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 172111/2013 - Protocolado(a) em 4/12/2013 às 10:50:22