TJAP - 0056717-10.2019.8.03.0001

06/11/2024 09:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

06/11/2024 09:30

Certifico que a sentença transitou em julgado em 19/05/2021 em relação as partes.

06/11/2024 09:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização do histórico.#231.

03/11/2024 20:21

Em Atos do Juiz. Declaro ciência da cessão.Retornem os autos ao arquivo.

30/10/2024 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

30/10/2024 10:55

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente ao comunicado advindo da Secretaria Especial de Precatórios.

30/10/2024 10:54

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

20/06/2023 15:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

20/06/2023 15:23

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 7.087,22.

14/06/2023 13:44

Certifico que finalizei os movimentos nºs 217 e 224 para regularização da rotina processual.

14/06/2023 13:43

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

12/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/06/2023 17:15:30 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

12/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/06/2023 17:15:30 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

12/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/06/2023 17:15:30 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Auxiliar Autor).

05/06/2023 09:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023057043IR17F

02/06/2023 17:15

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/06/2023 17:15:30 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Auxiliar Autor: PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS Advogado

02/06/2023 17:15

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO de ordem #216

02/06/2023 17:14

Nº: 4379489, Senhor(a), para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 02/06/2023

01/06/2023 21:39

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 31/05/2023

31/05/2023 15:41

Certifico que na presente data foi minutado o alvará de levantamento determinado nos autos.

28/05/2023 11:08

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença na qual o reclamado realizou o adimplemento.Porém, informar ainda pagamento realizado em duplicidade.DIANTE DO EXPOSTO, proceder nos seguintes termos:1. Expedir alvará nos termos da decisão de ordem 196

17/05/2023 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

17/05/2023 13:25

Certifico que em razão da petição de ordem #211, seguem os autos conclusos.

17/05/2023 11:01

ESTORNO DE PAGAMENTO

17/05/2023 10:21

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

18/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/02/2023 12:53:39 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/02/2023 14:44

Certifico que os autos aguardam o pagamento do RPV

10/02/2023 12:07

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000691-53.2023.8.03.0000, Credor(a) DELCIVAL DO CARMO CAMARAO

08/02/2023 12:53

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/02/2023 12:53:39 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/02/2023 12:53

INTIMO a parte requerida para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 65985.

06/02/2023 10:15

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 65985.

06/02/2023 09:46

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 65984 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000691-53.2023.8.03.0000.

03/02/2023 11:59

Certifico que os autos aguardam a finalização da RPV.

03/02/2023 11:58

Certifico que os autos aguardam a finalização do PRECATÓRIO e RPV.

31/01/2023 11:26

Certifico que DECORREU o prazo para as PARTES se manifestarem acerca da decisão de expedição do RPV e/ou Precatório.

20/01/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/12/2022 10:44:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/01/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/12/2022 10:44:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/01/2023 10:45

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/12/2022 10:44:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORI

13/12/2022 10:44

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo. Verifica-se, também,

06/12/2022 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

06/12/2022 12:20

Certifico que em razão da petição de ordem #192, seguem os autos conclusos.

29/11/2022 09:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2022 14:05:00 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

29/11/2022 09:46

Informar e requerer

25/11/2022 12:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2022 14:05:00 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

17/11/2022 14:05

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem para conferir-lhe regularidade.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar na qual, remetido o processo à contadoria, foi apontada incorreções na planilha da parte autora que deveriam ter sido sanadas (

17/11/2022 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

17/11/2022 07:44

Certifico que encaminho os autos conclusos, tendo em vista que foi incorporado ao montate o valor dos honorários de sucumbência de acordo com a planilha de ordem #155

11/11/2022 13:02

Certifico que encaminho os autos para expedição do: PRECATÓRIO no valor de R$ 94.432,19, conforme decisão de ordem 172. Após, aguardar a inclusão do precatório para expedir o RPV referente aos honorários de sucumbência.

09/11/2022 10:14

Certifico que os autos aguardam o prazo de ordem #185

05/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2022 21:21:25 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/11/2022 00:11

Certifico que os autos aguardam o prazo de ordem #182

27/10/2022 14:28

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2022 21:21:25 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

26/10/2022 12:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2022 21:21:25 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCUR

20/10/2022 21:21

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença na qual foi determinada a expedição de ofício requisitório de precatório no valor de R$ 94.432,19 (ordem 172).O patrono da parte autora peticionou a ordem 175 alegando omissão da decisão quanto ao valor

18/10/2022 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

18/10/2022 11:48

Certifico que em razão da petição de ordem #175, seguem os autos conclusos.

18/10/2022 11:46

Certifico que os autos aguardam o prazo de ordem #177

14/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 18:03:22 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/10/2022 11:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 18:03:22 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

11/10/2022 11:01

Expedição de RPV dos honorários sucumbenciais

04/10/2022 14:43

Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/10/2022 14:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 18:03:22 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCUR

28/09/2022 18:03

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.Verifica-se, também,

26/09/2022 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

26/09/2022 10:37

Decurso de Prazo

03/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2022 09:31:27 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/08/2022 11:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2022 09:31:27 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/08/2022 09:31

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a juntada de nova planilha, bem como a certidão da contadoria, intimar o reclamado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

10/08/2022 15:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

10/08/2022 15:32

Certifico que em razão da certidão da contadoria de ordem #162, seguem os autos conclusos.

02/08/2022 18:37

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 18:37:33, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

25/07/2022 10:57

Remessa

25/07/2022 10:55

Em relação à prescrição quinquenal, verifica-se que a planilha não utrapassa a prescrição. Em relação ao limite teto do juizado especial, o valor principal (sem correção monetária e juros) não utrapassa o limite do teto do juizado especial. Em relação a C

05/07/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 14:28:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

15/06/2022 08:43

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

15/06/2022 08:42

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem #158.

07/06/2022 09:07

Em Atos do Juiz. Ao ingressar nos Juizados Especiais a parte opta pela utilização de um microssistema com todas as peculiaridades nele atinentes. Não só opta pela gratuidade da justiça, pelo procedimento célere e simplificado, mas também pelo limite de al

06/06/2022 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

06/06/2022 13:20

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 155, faço conclusos os presentes autos.

28/05/2022 01:45

Resposta ao Parecer da Contadoria (#141) c/c Impugnação dos cálculos apresentado pela ré (#151) e apresentação de planilha corrigida.

18/05/2022 14:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 09:57:57 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/05/2022 09:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2022 09:57:57 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

16/05/2022 09:57

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.1.2, intimo a parte AUTORA para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias sobre a impugnação juntada no movimento de ordem 151.

13/05/2022 12:19

MANIFESTAÇÃO - IMPUGNAÇÃO

02/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/03/2022 15:42:55 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/03/2022 15:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/03/2022 15:42:55 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/03/2022 15:42

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 147), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

16/03/2022 14:19

EXECUÇÃO DE SENTENÇA – PLANILHA DE CÁLCULO

10/03/2022 15:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2022 13:46:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

09/03/2022 13:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2022 13:46:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

09/03/2022 13:46

Ao autor para se manifestar no prazo de 10 dias sobre a certidão da contadoria -ordem nº 141 e apresente planilha de cálculo com as informações corretas para que esta Contadoria possa fazer a devida análise

09/03/2022 11:59

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 11:59:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

08/03/2022 09:59

Remessa

08/03/2022 09:58

Certifico que faço juntada nos autos da Certidão/Parecer em relação a alguns processos sobre as Horas Extras dos Guardas Municipais.

05/11/2021 17:11

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 17:11:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

05/11/2021 11:40

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

05/11/2021 11:39

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem 137.

25/10/2021 10:26

Em Atos do Juiz. A análise dos demonstrativos de valores apresentados pelas partes exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível homologar nenhum dos valores apresentados.DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria J

25/10/2021 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

25/10/2021 08:21

Certifico que, em razão da juntada de petição de ordem nº 134, faço conclusos os presentes autos.

14/10/2021 19:45

MANIFESTAR QUANTO A IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS.

14/10/2021 15:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2021 10:24:51 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

13/10/2021 10:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2021 10:24:51 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

13/10/2021 10:24

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da manifestação apresentada pela Procuradoria Geral Do Município De Macapá, será intimada a parte credora para resposta, no prazo de 30 (trinta) dias.

30/09/2021 09:35

Juntada de MANIFESTAÇÃO

28/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2021 08:17:47 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/08/2021 08:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2021 08:17:47 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/08/2021 08:17

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 126), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

09/08/2021 10:35

Execução de sentença

05/08/2021 12:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2021 16:28:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

04/08/2021 16:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2021 16:28:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

04/08/2021 16:28

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na plani

27/07/2021 13:29

Juntada de Informações

02/07/2021 08:21

Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 3876593(mov.119) protocolado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD no dia 01/07/2021. Certifico que o presente feito aguardará cumprimento da obrigação de fazer.

29/06/2021 09:53

Certifico que o ofício Nº: 3876593, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

01/06/2021 10:19

Nº: 3876593, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 01/06/2021

01/06/2021 09:32

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11, será expedido ofício para o réu dar cumprimento à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo se prazo diverso houver sido fixado na sentença.

01/06/2021 09:32

Mudança de Classe Processual

21/05/2021 11:46

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.Houve o arbitramento de honorários de sucumbênc

20/05/2021 20:08

Conclusão

20/05/2021 20:08

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 20:08:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/05/2021 06:58

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

20/05/2021 06:43

Certifico que o Acórdão #108 transitou em julgado em 19/05/2021.

03/05/2021 17:03

#107 finalizado.

03/05/2021 16:56

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 16:48:32, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

03/05/2021 13:32

Remessa

03/05/2021 10:53

Em Atos do Magistrado.

29/04/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Pr

28/04/2021 12:57

Conclusão

28/04/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 12:55:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/04/2021 12:52

GABINETE RECURSAL 03

28/04/2021 12:31

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1343ª Sessão Ordinária realizada em 28.04.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e não acolheu os embargos de declaração. Part

19/04/2021 12:18

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município D

16/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

16/04/2021 00:00

Intimação

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 13:22

Pauta de Julgamento (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

15/04/2021 13:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1343, DO DIA 28/04/2021, às 08:00 HORAS

11/03/2021 12:35

Certifico que os presentes autos serão levados a julgamento na Sessão Ordinária número 1343 do dia 28/04/2021.

10/03/2021 09:04

Certifico que o movimento de ordem nº 95 foi salvo indevidamente em razão de equívoco na data da sessão de julgamento.

10/03/2021 08:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 96.* Certifico que os presentes autos serão levados a julgamento na Sessão Ordinária número 1341 do dia 20/04/2021.

02/03/2021 10:59

Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

02/03/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 09:13:57, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

02/03/2021 08:23

Remessa

02/03/2021 07:44

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento.

14/12/2020 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

14/12/2020 13:58

Certifico que autos conclusos para julgamento.

12/12/2020 10:08

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

21/10/2020 08:41

Conclusão

21/10/2020 08:41

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 08:40:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/10/2020 21:27

GABINETE RECURSAL 03

20/10/2020 21:23

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Embargado: DELCIVAL DO CARMO CAMARAO.

20/10/2020 21:22

#82 faço conclusos.

20/10/2020 17:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/10/2020 12:20

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 02/10/2020 11:41:27 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/10/2020 14:15

Parte autora recurso.

05/10/2020 12:35

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 02/10/2020 11:41:27 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

03/10/2020 14:29

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 02/10/2020 11:41:27 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

03/10/2020 13:55

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2020, às 14:04:50, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

02/10/2020 18:19

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/10/2020 11:41

Em Atos do Magistrado.

01/10/2020 14:14

Conclusão

01/10/2020 14:14

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 14:14:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/10/2020 14:13

GABINETE RECURSAL 03

01/10/2020 14:12

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 14:11:57, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

01/10/2020 14:11

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/10/2020 14:10

Certifico que por equívoco os presentes autos foram encaminhados ao gabinete 02.

24/09/2020 17:29

Conclusão

24/09/2020 17:29

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 17:38:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/09/2020 08:39

GABINETE RECURSAL 02

24/09/2020 08:25

Faço conclusos para lavrar acórdão.

20/09/2020 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/09/2020 08:00 até 17/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2020 em 04/09/2020.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

18/09/2020 10:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 23ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/09/2020 a 17/09/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

14/09/2020 08:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 23ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/09/2020 a 17/09/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

10/09/2020 12:13

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/09/2020 08:00 até 17/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2020 em 04/09/2020.) enviada ao Escritório Digital para: Procu

09/09/2020 09:22

Movimentos finalizados.

07/09/2020 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/09/2020 08:00 até 10/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2020 em 28/08/2020.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

04/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/09/2020 08:00 até 17/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2020 em 04/09/2020.

03/09/2020 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000160/2020

03/09/2020 13:35

Pauta de Julgamento (11/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2020

03/09/2020 13:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 23, realizada no período de 11/09/2020 08:00:00 a 17/09/2020 23:59:00

28/08/2020 14:55

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 14:55:43, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

28/08/2020 14:28

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/08/2020 11:51

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/08/2020 09:18

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/09/2020 08:00 até 10/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2020 em 28/08/2020.) enviada ao Escritório Digital para: Procu

28/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/09/2020 08:00 até 10/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2020 em 28/08/2020.

27/08/2020 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000155/2020

27/08/2020 13:57

Pauta de Julgamento (04/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2020

27/08/2020 13:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 22, realizada no período de 04/09/2020 08:00:00 a 10/09/2020 23:59:00

27/08/2020 10:17

Conclusão

27/08/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 10:17:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/08/2020 10:16

GABINETE RECURSAL 03

21/08/2020 10:31

Movimentos finalizados.

21/08/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 10:12:54, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

21/08/2020 09:23

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/08/2020 21:29

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/08/2020 13:27

Conclusão

20/08/2020 13:27

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 13:27:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/08/2020 13:26

GABINETE RECURSAL 03

28/07/2020 12:08

Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

18/07/2020 02:58

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2020, às 02:58:29, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

18/07/2020 02:57

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/07/2020 02:47

Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

17/07/2020 19:24

Em Atos do Magistrado. Inclua-se o feito em pauta de julgamento. 

16/07/2020 11:15

Conclusão

16/07/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 11:15:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/07/2020 10:59

GABINETE RECURSAL 03

15/07/2020 11:39

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Recorrido: DELCIVAL DO CARMO CAMARAO.

15/07/2020 11:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 2125027 - Protocolado(a) em 15-07-2020 às 11:31

15/07/2020 11:31

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 11:31:36, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

16/06/2020 09:32

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/06/2020 17:35

Em Atos do Juiz. Remeta-se os autos para Colenda Turma Recursal para apreciação do recurso interposto.

01/06/2020 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

01/06/2020 11:41

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 21, faço conclusos os presentes autos.

19/05/2020 12:26

MANIFESTAÇÃO - CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO.

15/05/2020 18:57

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/05/2020 17:35:26 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

14/05/2020 17:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/05/2020 17:35:26 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

14/05/2020 17:35

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte requerida (movimento nº 17), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

08/05/2020 11:23

R.I.

03/04/2020 09:41

REQUER O CUMPRIMENTO DA 1º PARTE DA SENTENÇA

23/03/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/03/2020 14:50:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/03/2020 15:39

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/03/2020 14:50:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

13/03/2020 12:15

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/03/2020 14:50:09 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO M

04/03/2020 14:50

Em Atos do Juiz.

04/03/2020 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

04/03/2020 09:04

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 5, faço conclusos os presentes autos.

28/02/2020 13:22

JUNTADA COMPLEMENTAR

28/02/2020 13:21

CONTESTAÇÃO

19/01/2020 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2019 07:28:14 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/01/2020 09:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2019 07:28:14 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/12/2019 07:28

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

17/12/2019 18:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

17/12/2019 18:38

Tombo em 17/12/2019.

13/12/2019 13:33

Juntada de DOCUMENTOS

13/12/2019 13:31

Distribuição - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 1955777 - Protocolado(a) em 13-12-2019 às 13:31