TJAP - 0021656-64.2014.8.03.0001

08/03/2024 10:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/03/2024 10:41

Certifico que a sentença de mov.153 transitou em julgado em 07/03/2024.

15/02/2024 08:35

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 11:26:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

15/02/2024 00:00

Intimação

14/02/2024 13:53

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 11:26:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 10:55

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 02/02/2024 11:26:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

09/02/2024 10:54

Sentença (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

05/02/2024 09:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2024 09:20:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/02/2024 11:26

Em Atos do Juiz.

31/01/2024 12:29

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.479,06.

31/01/2024 12:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

31/01/2024 09:21

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

31/01/2024 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

31/01/2024 09:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2024 09:20:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/01/2024 09:20

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor para tomar ciência da expedição do alvará de levantamento.

31/01/2024 09:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD202400941674M8Q

30/01/2024 10:48

Nº: 4511533, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 29/01/2024

30/01/2024 10:47

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 29/01/2024

29/01/2024 11:22

Certifico que expedi o Ofício Nº: 4511533 e aguarda assinatura.

29/01/2024 11:20

Certifico que expedi o alvará de levantamento n°: 4511526 e aguarda assinatura.

25/01/2024 13:37

Juntada de guia DARF e aguarda expedição de alvará dos honorários da Súmula 345 do STJ.

22/01/2024 09:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2024 11:57:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/01/2024 11:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2024 11:57:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/01/2024 11:57

Nos termos da Portaria nº 001/2017 e do Provimento nº 441/2023, intimo a parte exequente para apresentar a guia de retenção de imposto de renda - DARF sobre os honorários de sucumbência.

03/01/2024 10:09

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

11/12/2023 11:01

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ mov.132, decorrerá na data de 24/01/2024.

23/10/2023 09:34

Certifico que aguarda prazo do Estado para pagamento de RPV, evento #132.

21/09/2023 12:12

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007344-71.2023.8.03.0000, Credor(a) GRACILENA DA SILVA RODRIGUES

18/09/2023 10:07

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 76141 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007344-71.2023.8.03.0000.

18/09/2023 08:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 12:28:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/09/2023 12:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2023 12:28:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/09/2023 12:28

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 76142, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

15/09/2023 10:51

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76142.

15/09/2023 09:35

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), determinado na decisão de evento nº 119, a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

09/05/2023 14:23

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de MO 119Cumpra-se.

09/05/2023 09:28

Certifico que faço os autos conclusos para decisão. (MO 123)

09/05/2023 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/02/2023 10:30

Reconsideração de decisão - honorários sucumbenciais

30/01/2023 07:26

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/01/2023 11:21:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/01/2023 07:58

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/01/2023 11:21:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/01/2023 08:31

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/01/2023 11:21:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

18/01/2023 11:21

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 36.693,07RPV:R$ 1.479,06Planilha de cálculo – R$ 36.433,07 (MO 76)Custas judiciais – R$ 260,00 (MO 90)Honorários de sucumbência – R$ 1.479,06 (MO 105)Certidão da contadoria judicial (MO 106)Decurso de prazo para o Estado do

17/01/2023 11:22

Decurso de prazo, em 10/10/2022 (#113), para a parte Ré se manifestar sobre a atualização dos cálculos pela Contadoria, mantendo-se inerte, razão pela qual, faço os autos conclusos, em face da petição de ordem 115.

17/01/2023 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/10/2022 09:30

Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte ré

03/08/2022 16:34

Manifestação: Homologação do crédito (Principal + Custas) + Reitera juntada de documentação (MO#105).

18/07/2022 09:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2022 12:25:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a

13/07/2022 09:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2022 12:25:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intimem-se as

13/07/2022 08:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2022 12:25:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

03/06/2022 12:25

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a certidão da contadoria judicial, juntada no evento 106, no prazo de 60 dias.

30/05/2022 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/05/2022 13:29

Certifico que faço os autos conclusos em face da manifestação da contadoria.

24/05/2022 13:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 13:01:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/05/2022 12:47

Remessa

24/05/2022 12:46

Certifico que, atendendo à Decisão de mov. #101, foi feita a verificação pertinente ao cálculo. Este processo tem lastro na decisão constante nos autos 25.494/2009. Assim, se buscou o julgado que deu a base dos cálculos, ora vindos à Contadoria para a

16/02/2022 17:37

Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas + Juntada da Procuração, RG, CPF e Outras Providências.

01/02/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 11:14:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/02/2022 10:35

CONTADORIA - MACAPÁ

01/02/2022 10:33

Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.

26/01/2022 14:05

Em Atos do Juiz. À contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados no evento 76 estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/01/2022 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/01/2022 13:22

Faço os autos conclusos.

21/01/2022 16:19

Manifestação: Reconsideração da Decisão de Ordem Processual n° 93 e Requer Homologação dos Cálculos Apresentados na Ordem Processual n° 76.

13/12/2021 10:31

Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 15:23:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/12/2021 07:40

Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 15:23:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/12/2021 10:23

Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 15:23:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/12/2021 10:22

Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 15:23:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/12/2021 15:23

Em Atos do Juiz. 1. Rejeitada a exceção de pré-executividade, evento n. 33.Fixados honorários relativos ao procedimento executório em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos termos da Súmula 345 do STJ.Homologado crédito principal no valor de& (...

11/11/2021 13:54

Certifico que faço os autos conclusos.

11/11/2021 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/11/2021 19:17

Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada da Guia e Comprovante de Pagamento das Custas + Ressarcimento e Outras Providências.

04/10/2021 09:33

Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 15:59:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/09/2021 09:56

Notificação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 15:59:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/09/2021 15:59

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem.O executado foi intimado a impugnar o feito, contudo, já houve julgamento a exceção de pré-executividade, evento nº 33, na qual a objeção foi rejeitada. Inclusive na mesma oportunidade foram fixados os honorários do

22/09/2021 08:13

Certifico que finalizo movimento.

02/09/2021 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/09/2021 11:19

Certifico que faço os autos conclusos.

31/08/2021 22:44

Petição - Ausência de documentação indispensável - Prejudicada análise, manifestação e prosseguimento.

27/08/2021 11:18

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

27/08/2021 11:18

Decurso de Prazo

01/06/2021 08:47

Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2021 16:16:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/05/2021 08:27

Notificação (Outras Decisões na data: 28/05/2021 16:16:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/05/2021 16:16

Em Atos do Juiz. 1. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetitiv

29/04/2021 20:09

Certifico que, nesta data, finalizo rotina, a fim de regularizar/organizar movimento processual, e mantenho estes autos conclusos.

27/04/2021 15:33

Planilha atualizada cálculos + fixação súmula 345

22/04/2021 12:24

Decurso de Prazo

22/04/2021 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/12/2020 09:42

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/12/2020 23:08:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/12/2020 07:23

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/12/2020 23:08:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/12/2020 07:22

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

10/12/2020 23:08

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

23/11/2020 11:10

Certifico que o Tema 1029 – STJ transitou em Julgado em 27/10/2020.

23/11/2020 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/06/2020 22:15

Certifico que os autos aguardam prazo da suspensão.

09/03/2020 07:57

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 09:23:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/03/2020 10:35

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 09:23:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/03/2020 09:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/03/2020 09:42

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/03/2020 09:23:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

05/03/2020 15:45

Certifico, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o cha

05/03/2020 09:23

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

19/02/2020 12:32

Faço juntada a estes autos do termo de audiência proferida nos autos principais nº 25494/2009.

14/02/2020 20:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/02/2020 20:27

Contrarrazões aos embargos de declaração

03/02/2020 13:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 08:31:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/01/2020 08:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 08:31:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/01/2020 08:31

Nos termos da portaria 001/2017, intime-se o embargado a manifestar-se no prazo de 5 dias

28/01/2020 12:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/01/2020 11:15

Intimação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 18:07:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/01/2020 09:50

Notificação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 18:07:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/01/2020 18:07

Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Chamo o feito à ordem.

11/12/2019 07:53

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

11/12/2019 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/07/2019 10:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/10/2018 08:24

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 298. Este processo possui um apenso de mesmo número, separados por dois volumes (VOLUME I: TERMO DE ENCERRAMENTO VOLUME II: TERMO DE ABERTURA).

22/10/2018 08:24

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 298. Este processo possui um apenso de mesmo número, separados por dois volumes (VOLUME I: TERMO DE ENCERRAMENTO VOLUME II: TERMO DE ABERTURA).

19/10/2018 12:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

12/09/2018 17:35

Protocolo Nº 14445827 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

04/01/2018 09:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

04/01/2018 09:15

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

20/03/2017 12:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

10/02/2017 11:33

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

24/06/2016 11:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

02/02/2016 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/02/2016 09:11

Protocolo Nº 9699969 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

29/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2016 em 29/01/2016.

28/01/2016 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000019/2016

28/01/2016 12:14

Decisão (29/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2016

29/12/2015 12:27

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

21/08/2015 17:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/08/2015 17:03

Faço juntada a estes autos da petição da parte Exequente, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 214 à 228. - Protocolo Nº 080714/2015 - Protocolado(a) em 28/05/2015 às 09:39:34

21/08/2015 17:02

Faço juntada a estes autos da petição da parte Executada, na qual apresenta manifestação sobre cálculos, das Fls. 210 á 213. - Protocolo Nº 072916/2015 - Protocolado(a) em 14/05/2015 às 14:59:39

06/05/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2015 em 06/05/2015.

05/05/2015 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000077/2015

05/05/2015 08:41

Rotinas processuais (05/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2015

05/05/2015 08:41

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 205/209 no prazo de 15 (quinze) dias.

05/05/2015 08:32

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

05/05/2015 08:31

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

13/04/2015 10:27

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2015, às 10:27:23, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

13/04/2015 10:06

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/04/2015 08:31

Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

11/03/2015 10:06

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2015, às 10:06:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/03/2015 10:28

CONTADORIA - MACAPÁ

09/03/2015 09:51

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls.185-204, na qual requer apresentar IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. - Protocolo Nº 034047/2015 - Protocolado(a) em 6/3/2015 às 10:41:32

09/02/2015 11:30

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

16/01/2015 10:31

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

06/01/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/12/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000001/2015 em 06/01/2015.

05/01/2015 12:11

Registrado pelo DJE Nº 000001/2015

30/12/2014 08:33

Rotinas processuais (30/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2014

30/12/2014 08:32

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 166/184 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

30/12/2014 08:32

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 166/184, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 190513/2014 - Protocolado(a) em 18/12/2014 às 13:54:05

30/12/2014 08:26

ENTREGUE POR RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

05/09/2014 09:48

Certifico que os presentes autos estão aguardando manifestação do Estado

22/08/2014 09:12

ADVOGADO(A): RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - MATRÍCULA: 1456AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

14/07/2014 12:39

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 14 de Julho de 2014, às

14/07/2014 10:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/07/2014

14/07/2014 10:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/07/2014

29/05/2014 08:37

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

13/05/2014 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/05/2014 09:30

Tombo em 13/05/2014.

25/04/2014 17:09

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 054965/2014 - Protocolado(a) em 25/4/2014 às 10:12:34