TJAP - 0017921-23.2014.8.03.0001

09/05/2024 08:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/05/2024 08:45

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

09/05/2024 08:44

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/04/2024 12:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/04/2024 12:47

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 117 transitou em julgado em 21/03/2024.

27/02/2024 08:57

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 09:09:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

27/02/2024 08:57

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 09:09:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/02/2024 08:35

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 09:09:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2024 em 27/02/2024.

27/02/2024 00:00

Intimação

26/02/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000037/2024

26/02/2024 11:39

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 09:09:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

26/02/2024 11:39

Sentença (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2024

23/02/2024 09:09

Em Atos do Juiz.

15/02/2024 10:14

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.294,46.

15/02/2024 10:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

05/02/2024 12:38

Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

05/02/2024 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

05/02/2024 10:09

Certifico que aguarda resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil, evento #111.

05/02/2024 10:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024011783H8VE3

31/01/2024 12:15

Nº: 4513436, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 31/01/2024

31/01/2024 12:13

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 31/01/2024

31/01/2024 11:35

Certifico que expedi o alvará de levantamento nº:4513432 , o ofício nº: 4513436 e aguarda assinatura.

29/01/2024 11:53

Juntada da guia de DARF.

22/01/2024 09:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2024 11:10:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/01/2024 09:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2024 11:10:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

19/01/2024 11:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/01/2024 11:10:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/01/2024 11:10

Nos termos da Portaria nº 001/2017 e do Provimento nº 441/2023, intimo a parte exequente para apresentar a guia de retenção de imposto de renda - DARF sobre os honorários de sucumbência.

05/01/2024 09:57

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

18/12/2023 10:46

Certifico que encaminho os autos para bloqueio de valores via SISBAJUD.

18/12/2023 10:45

Decurso de Prazo

20/10/2023 12:50

Certifico que aguarda prazo do Estado para pagamento de RPV, evento #97.

28/09/2023 14:12

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007524-87.2023.8.03.0000, Credor(a) MARLENE MENDES DA COSTA

26/09/2023 08:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 10:10:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/09/2023 10:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 10:10:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/09/2023 10:10

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 76518, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

22/09/2023 19:53

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76518.

22/09/2023 19:41

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 76517 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007524-87.2023.8.03.0000.

22/09/2023 09:59

Decurso de Prazo

31/07/2023 10:28

Movimento automático

29/05/2023 08:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 18:00:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/05/2023 08:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 18:00:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/05/2023 12:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2023 18:00:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

14/02/2023 18:00

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 30.468,25.RPV: R$ 2.294,46.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora em evento n. 58. Defiro o ressarcimento das custa

01/02/2023 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/02/2023 14:01

Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de ordem 84.

25/10/2022 08:55

Manifestação: Desinteresse no juízo 100% digital + Reitera manfiestação de ordem nº 80.

17/10/2022 09:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2022 09:39:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/10/2022 09:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2022 09:39:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/10/2022 09:39

Nos termos da Portaria 001.2017, "Assim, em virtude do que dispõe a Resolução nº 345/2020 do CNJ, em seu art. 2º, parágrafo único, manifeste-se a parte exequente se possui interesse em aderir ao "JUIZO 100% DIGITAL, para que o feito tramite integralmente

22/08/2022 08:45

Ciência da certidão - Pedido de homologação/expedição de valores - Juntada de planilhas e documentos.

11/07/2022 12:09

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 22:54:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/07/2022 08:19

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 22:54:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/07/2022 07:10

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

07/07/2022 07:09

Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 22:54:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

24/05/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:00:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/05/2022 08:58

Remessa

23/05/2022 08:58

Certifico que, atendendo à Decisão de mov. #69, foi feita a verificação pertinente ao cálculo. Este processo tem lastro na decisão constante nos autos 25.494/2009. Assim, se buscou o julgado que deu a base dos cálculos, ora vindos à Contadoria para an

04/10/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 11:58:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/10/2021 09:13

CONTADORIA - MACAPÁ

04/10/2021 09:08

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à Contadoria.

30/09/2021 22:54

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo do Estado, mov. n°8 à contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum d

25/08/2021 21:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/08/2021 21:50

Certifico que faço os autos conclusos.

25/08/2021 17:47

Juntada da guia de custas e comprovante de pagamento + ressarcimento de custas

31/05/2021 09:09

Intimação (Outras Decisões na data: 27/05/2021 12:23:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/05/2021 11:18

Notificação (Outras Decisões na data: 27/05/2021 12:23:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/05/2021 12:23

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Verifico que não foram recolhidas as custas.Assim sendo, INTIME-SE o EXEQUENTE para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprove o recolhimento das custas mínimas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial, nos

13/05/2021 13:00

Certifico que finalizo rotina, a fim de regularizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.

11/05/2021 12:22

MANIFESTAÇÃO: pedido de desconsideração da Renúncia de Crédito juntada no MO 58.

30/04/2021 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/04/2021 12:03

Certifico que faço os autos conclusos.

29/04/2021 15:53

MANIFESTAÇÃO: pedido de expedição do crédito principal e da 345; dentre outras providências.

29/04/2021 11:55

Certifico que aguarda manifestação da parte autora pelo prazo de 10 dias.

28/04/2021 18:16

Pedido de prazo

18/01/2021 10:52

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 08/01/2021 22:41:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2021 em 14/01/2021.

13/01/2021 23:26

Registrado pelo DJE Nº 000008/2021

12/01/2021 16:23

Decisão (08/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2021

12/01/2021 16:23

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 08/01/2021 22:41:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/01/2021 16:22

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

08/01/2021 22:41

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

25/11/2020 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/11/2020 08:06

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

13/03/2020 09:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/03/2020 11:09

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

08/02/2020 09:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 09:08:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/02/2020 09:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 09:08:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/02/2020 09:08

Nos termos da Portaria n° 001/2017 concedo prazo de 30 (trinta) dias para manifestação do autor.

05/02/2020 18:11

Pedido de Prazo

18/01/2020 09:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 09:40:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/01/2020 09:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 09:40:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/01/2020 09:40

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

18/06/2019 10:25

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados nas CX. 1260.

17/09/2018 15:39

Protocolo Nº 14453894 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

09/12/2016 15:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

31/05/2016 14:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

25/04/2016 10:49

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 214/221 informando sobre a renúncia de crédito para efeito de pagamento através de RPV. - Protocolo Nº 056883/2016 - Protocolado(a) em 6/4/2016 às 11:38:31

25/04/2016 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/03/2016 10:08

Decurso de Prazo em 18/01/2016

05/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000001/2016 em 05/01/2016.

04/01/2016 12:12

Registrado pelo DJE Nº 000001/2016

30/12/2015 11:23

Decisão (12/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/12/2015

12/08/2015 09:13

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros e desconto de IR. Discorda com os cálculos realizados pela con

21/07/2015 11:04

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

21/07/2015 11:03

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 208 (duzentas e oito) folhas, numeradas e rubricadas.

21/07/2015 11:01

Faço juntada a estes autos da petição com Manifestação sobre os calculos judiciais às fls. 209/212, apresentado pelo Estado do Amapá. - Protocolo Nº 086749/2015 - Protocolado(a) em 09/06/2015 às 08:54:22

21/07/2015 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/07/2015 10:58

Faço juntada a estes autos da petição com MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS judiciais às fls.191/208, apresentado pela exequente - Protocolo Nº 099913/2015 - Protocolado(a) em 29/06/2015 às 16:08:52

21/07/2015 10:55

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade às fls. 175/190, apresentado pela exequente. - Protocolo Nº 099915/2015 - Protocolado(a) em 29/06/2015 às 16:09:42

10/06/2015 07:58

ENTREGUE POR TIAGO STAUDT WAGNER - PROCURADOR DA PARTE

29/05/2015 10:43

ADVOGADO(A): TIAGO STAUDT WAGNER - MATRÍCULA: 1234AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

27/05/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2015 em 27/05/2015.

26/05/2015 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000092/2015

25/05/2015 09:09

Rotinas processuais (25/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2015

25/05/2015 09:08

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 163/166 no prazo de 15 (quinze) dias e no mesmo prazo intime-se a parte autora para ciência da Exceção

25/05/2015 09:06

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 168/174, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 190396/2014 - Protocolado(a) em 18/12/2014 às 12:55:03

21/05/2015 08:18

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2015, às 08:18:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/05/2015 11:11

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/05/2015 08:13

Faço juntada a estes autos demonstrativos de cálculo de acordo com o julgado.

11/12/2014 10:17

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2014, às 10:17:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/12/2014 13:42

CONTADORIA - MACAPÁ

10/12/2014 13:42

Decurso de Prazo

14/10/2014 17:53

Certifico que deixei de proceder à certificação do decurso de prazo para a parte ré, em razão dos ATOS CONJUNTOS Nº 331 e 332/2014-PRES/CGJ terem suspendido os prazos processuais dos feitos em tramitação na Comarca de Macapá, nos dias 19, 20 e 21 de setem

12/09/2014 12:06

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

12/09/2014 12:06

Certifico que no dia 10/09/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Subprocurador Geral Dr. José Cassiano de Freitas, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 29081/2014

30/05/2014 09:39

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

15/05/2014 11:45

Tombo em 15/05/2014.

15/05/2014 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/04/2014 12:19

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 044745/2014 - Protocolado(a) em 3/4/2014 às 10:13:42