TJAP - 0010368-22.2014.8.03.0001

08/05/2024 10:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/05/2024 10:30

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

08/05/2024 10:29

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

29/04/2024 11:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/04/2024 11:03

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 132 transitou em julgado em 02/04/2024.

04/03/2024 09:21

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 08:31

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/02/2024 10:35

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:30:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

29/02/2024 10:35

Sentença (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

29/02/2024 10:34

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.222,82.

29/02/2024 10:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

27/02/2024 11:30

Em Atos do Juiz.

16/02/2024 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/02/2024 11:01

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.

16/02/2024 11:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024016771AL6DU

09/02/2024 12:35

Nº: 4520475, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 09/02/2024

09/02/2024 12:35

Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de Alvará e Ofício expedidos.

09/02/2024 12:33

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 09/02/2024

02/02/2024 11:57

Juntada de guia darf

29/01/2024 09:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2024 07:55:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/01/2024 07:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2024 07:55:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/01/2024 07:55

Nos termos da Portaria 01/2017, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo apresentar as guias d

04/01/2024 13:13

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

18/12/2023 12:01

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para fins de sequestro junto ao Sisbajud do RPV dos honorários.

18/12/2023 12:00

Decurso de Prazo para a parte RÉ em 07/12/2023

23/10/2023 12:12

Certifico que aguarda prazo do Estado para pagamento de RPV, evento #116.

28/09/2023 14:12

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007517-95.2023.8.03.0000, Credor(a) JORGE LUIZ MORAES DA SILVA

26/09/2023 08:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 10:08:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/09/2023 10:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 10:08:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/09/2023 10:08

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 76515 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

22/09/2023 19:53

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76515.

22/09/2023 19:41

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 76513 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007517-95.2023.8.03.0000.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

12/05/2023 08:37

Ciência da determinação em movimento de ordem nº 106, bem como aguarda expedição de ofício requisitório + RPV dos honorários sucumbenciais.

03/04/2023 09:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 18:18:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/04/2023 06:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 18:18:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/03/2023 09:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2023 18:18:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

23/01/2023 18:18

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 32.493,49.RPV: R$ 3.222,82.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora em evento n. 85. Defiro o ressarcimento das custa

16/01/2023 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/01/2023 11:27

Decurso de Prazo

13/10/2022 11:45

Homologação e expedição: crédito principal, custas porcessuais e súmula nº 345. juntada de documentos

18/07/2022 09:59

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/06/2022 08:49:53 - CONTADORIA - MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/07/2022 09:14

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/06/2022 08:49:53 - CONTADORIA - MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/07/2022 08:58

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

12/07/2022 08:58

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/06/2022 08:49:53 - CONTADORIA - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

01/06/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 13:25:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/06/2022 08:50

Remessa

01/06/2022 08:49

Certifico que em analise aos cálculos apresentados mov.3.488,12, totalizando R$ 3.488,12 (Três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e doze centavos), estão de acordo com os parâmetros da sentença e os critérios de atualização, juros e correção. Certif

04/11/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 13:08:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/11/2021 12:38

CONTADORIA - MACAPÁ

04/11/2021 10:24

Certifico que encaminho os autos à contadoria do Juízo.

03/11/2021 09:45

Manifestação: Juízo 100% Digital + Expedição da Súmula 345 STJ + Ressarcimento das custas.

04/10/2021 09:18

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 29/09/2021 15:39:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/09/2021 08:56

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 29/09/2021 15:39:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/09/2021 07:46

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 29/09/2021 15:39:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/09/2021 07:45

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 29/09/2021 15:39:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/09/2021 15:39

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade (evento nº 9), alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros e ausência dos descontos de IR e CP apresentando

24/08/2021 11:14

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

23/08/2021 09:07

APRECIAÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECATUALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL; FIXAÇÃO DA SÚMULA Nº 345; PAGAMENTO DE CUSTAS E RESSARCIMENTO

19/08/2021 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/08/2021 08:33

Decurso de Prazo

24/05/2021 09:03

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/05/2021 12:51:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/05/2021 11:53

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/05/2021 12:51:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/05/2021 11:53

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

20/05/2021 12:51

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

26/04/2021 08:22

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

26/04/2021 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/04/2021 10:29

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

14/09/2020 08:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

23/06/2020 13:19

AGUARDA PRAZO DE SUSPENSÃO

16/03/2020 08:02

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 11:09:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/03/2020 10:46

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 11:09:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/03/2020 12:16

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 11:09:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

13/03/2020 12:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/03/2020 11:09

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

21/02/2020 16:27

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

18/02/2020 15:31

Em Atos do Juiz. Reitere-se a intimação pessoal da autora, por carta, para, em 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, devendo cumprir desde logo a decisão de evento n. 62.

13/02/2020 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/02/2020 07:56

Decurso de Prazo

11/01/2020 11:26

Intimação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 11:16:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/01/2020 07:29

Notificação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 11:16:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/01/2020 11:16

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

11/12/2019 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/12/2019 10:14

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

21/10/2019 11:16

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 25/05/2016.

13/07/2019 11:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018 11:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018 11:31

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

19/10/2018 11:31

Decurso de Prazo de suspensão.

18/10/2018 09:10

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.281..

02/01/2018 09:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/01/2018 09:05

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

17/07/2017 07:50

Certifico que os autos estão suspensos.

07/07/2017 12:49

Protocolo Nº 12208314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

20/03/2017 11:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2017 10:56

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

16/06/2016 08:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

25/05/2016 16:12

Protocolo Nº 10219372 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido para registro de suspensão

09/05/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2016 em 09/05/2016.

06/05/2016 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000082/2016

04/05/2016 11:48

Rotinas processuais (04/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2016

04/05/2016 11:47

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP,intime-se as partes para manifestação dos cálculos da contadoria, no prazo de quinze dias.

15/07/2015 09:00

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2015, às 09:00:09, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/07/2015 09:55

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/07/2015 11:03

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

23/04/2015 11:13

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2015, às 11:13:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/04/2015 09:34

CONTADORIA - MACAPÁ

23/04/2015 08:37

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

23/04/2015 08:37

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

17/04/2015 14:10

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que vêm existindo divergências entre os cálculos realizados pela contadoria deste fórum e da Secretaria Especial de Precatórios, proceder a nova remessa dos autos para atualização da dívida, uma vez que os respectivos setor

20/02/2015 12:36

Faço juntada a estes autos, às f. 199-211, da petição da parte autora, na qual informa não concordar com os cálculos realizados pela Contadoria, requerendo a juntada de planilha atualizada do débito, entre outras providências. - Protocolo Nº 025233/2015

20/02/2015 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

30/01/2015 11:43

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

06/11/2014 10:46

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

16/10/2014 02:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2014 em 16/10/2014.

15/10/2014 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000188/2014

15/10/2014 10:45

Rotinas processuais (15/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2014

15/10/2014 10:44

Nos termos da Portaria 001/2001-5VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos no prazo comum de 15 (quinze) dias.

14/10/2014 11:32

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2014, às 11:29:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/10/2014 11:32

Conclusão

14/10/2014 10:38

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/10/2014 09:47

Faço juntada a estes autos da planilha de calculo

24/09/2014 11:09

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2014, às 11:07:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/09/2014 16:18

CONTADORIA - MACAPÁ

22/09/2014 13:19

Em Atos do Juiz. Ao contador. Juntada a planilha de cálculos, intimar as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Após, nova conclusão.

20/08/2014 09:58

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 178/193, na qual apresenta IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. - Protocolo Nº 119398/2014 - Protocolado(a) em 20/8/2014 às 09:00:11

20/08/2014 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/08/2014 12:18

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

12/08/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2014 em 12/08/2014.

08/08/2014 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000142/2014

08/08/2014 11:24

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

08/08/2014 09:01

Despacho (07/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2014

07/08/2014 13:03

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado.

06/08/2014 11:30

Faço juntada a estes autos, às f. 157-176, da exceção de pré-executividade apresentada pelo executado. - Protocolo Nº 112119/2014 - Protocolado(a) em 6/8/2014 às 10:20:48

06/08/2014 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/08/2014 11:27

ENTREGUE POR HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM - PROCURADOR DA PARTE

10/06/2014 11:44

ADVOGADO(A): HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM - MATRÍCULA: 1661AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

28/05/2014 08:05

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

28/05/2014 08:05

Certifico que no dia 20/05/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Geral, Antônio Kléber de Souza dos Santos, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 11083-64.2014.

09/04/2014 16:46

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

03/04/2014 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/04/2014 09:33

Tombo em 03/04/2014.

10/03/2014 10:50

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 160050/2013 - Protocolado(a) em 13/11/2013 às 11:45:08