TJAP - 0027394-33.2014.8.03.0001

08/05/2024 10:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/05/2024 10:19

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

08/05/2024 10:18

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

26/04/2024 10:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/04/2024 10:55

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.634,50.

26/04/2024 10:54

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 151 transitou em julgado em 01/04/2024.

04/03/2024 09:25

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:49:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

04/03/2024 09:25

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:49:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/02/2024 11:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil.

29/02/2024 08:30

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:49:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

29/02/2024 00:00

Intimação

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 13:09

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:49:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

28/02/2024 13:08

Sentença (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2024

23/02/2024 08:49

Em Atos do Juiz.

16/02/2024 10:57

Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/2023-CGJ.

16/02/2024 10:57

Conclusão

16/02/2024 10:57

Certifico que aguarda juntada do comprovante das guias de recolhimento.

16/02/2024 10:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024016745YVVID

09/02/2024 11:17

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 09/02/2024

09/02/2024 11:16

Nº: 4520145, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 09/02/2024

09/02/2024 10:24

Certifico que expedi o alvará de levantamento nº: 4520141 , o ofício nº: 4520145 e aguarda assinatura.

05/02/2024 16:51

juntada do comprovante de pagamento da guia DARF

29/01/2024 09:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2024 09:50:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

29/01/2024 09:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2024 09:50:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/01/2024 09:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2024 09:50:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/01/2024 09:50

Nos termos da Portaria 01/2017, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo apresentar as guias d

16/01/2024 10:41

PAGAMENTO DE RPV.

22/11/2023 14:56

Certifico que aguarda prazo para pagamento voluntário.

17/10/2023 08:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 10:50:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/10/2023 10:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2023 10:50:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/10/2023 10:50

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

16/10/2023 09:56

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0007809-80.2023.8.03.0000, Credor(a) FRANCISCO ISAURA DE SOUZA FERREIRA

04/10/2023 20:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 77002.

04/10/2023 20:36

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 77001 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0007809-80.2023.8.03.0000.

04/10/2023 09:57

Decurso de Prazo em 14/07/2023

31/07/2023 10:28

Movimento automático

07/07/2023 11:34

Ciência - Documentos necessários já juntados - Reitera cumprimento da decisão.

03/07/2023 06:57

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/04/2023 12:36:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/06/2023 09:25

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/04/2023 12:36:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/06/2023 07:58

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/04/2023 12:36:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/06/2023 07:58

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/04/2023 12:36:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/04/2023 12:36

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 31.334,66RPV: R$ 2.634,50- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 79. Defiro o ressarcimento das custas proce

21/03/2023 11:12

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

21/03/2023 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/12/2022 09:49

Juntada de planilha de cálculo de honorários sucumbenciais

28/11/2022 14:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/11/2022 09:56:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/11/2022 08:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/11/2022 09:56:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/11/2022 09:56

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que os honorários do procedimento executório já foram fixados em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) no evento 29, revogo, em parte, a decisão de evento 100, bem como indefiro o pedido formulado no item “e” da petição

27/10/2022 11:07

Decurso de Prazo

27/10/2022 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/09/2022 17:25

homologação do crédito principal + expedição de RPV referente aos honorários provenientes da Súmula 345/STJ + juntada de RG e Procuração

20/06/2022 08:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2022 11:55:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/06/2022 07:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2022 11:55:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/06/2022 11:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2022 11:55:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/06/2022 11:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/06/2022 11:55:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

15/06/2022 11:55

Nos termos da decisão #100 intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, apresentarem manifestação quanto a juntada de certidão - Contadoria - #106

24/05/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:00:04, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/05/2022 10:55

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/05/2022 10:52

Faço juntada a estes autos da Certidão

09/05/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 08:15:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/05/2022 13:16

CONTADORIA - MACAPÁ

06/05/2022 13:15

Decurso de Prazo

31/01/2022 08:50

Intimação (Outras Decisões na data: 22/01/2022 12:35:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/01/2022 14:13

Notificação (Outras Decisões na data: 22/01/2022 12:35:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/01/2022 12:35

Em Atos do Juiz. MODIFICAR O PROCEDIMENTO PARA QUE PASSE A CONSTAR EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.Intimar a Fazenda Pública Estadual na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 60 dias manifestar-se acerca da ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCU

13/01/2022 11:41

Conclusos.

13/01/2022 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/01/2022 17:37

PAGAMENTO DE CUSTAS E RESSARCIMENTO; EXPEDIÇÃO DA SÚMULA Nº 345

20/12/2021 09:17

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 16:17:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2021 em 20/12/2021.

17/12/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000221/2021

17/12/2021 09:23

Decisão (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2021

17/12/2021 09:23

Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 16:17:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/12/2021 16:17

Em Atos do Juiz. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. (MO 19)Impugnação à Exceção de Pré-executividade. (MO 27)Rejeitada a exceção de pré-executividade. (MO 29)Virtualização. (MO 51)Juntada de planilha de cálculo atualizada para o devido prosseguimento do feito.

12/11/2021 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/11/2021 11:51

Decurso de Prazo, ordem 88.

24/09/2021 09:21

Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 20:51:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/09/2021 12:18

Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 20:51:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/09/2021 12:17

Certifico que finalizo o movimento.

23/09/2021 09:03

Manifestação: Juízo 100% Digital + Expedição da Súmula 345 STJ.

30/08/2021 11:02

Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 20:51:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/08/2021 10:40

Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 20:51:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/08/2021 20:51

Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a Res

19/07/2021 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/07/2021 09:57

Certifico que faço os autos conclusos.

14/07/2021 08:35

ATUALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DO CRÉDITO PRINCIPAL; EXPEDIÇÃO DO VALOR RELATIVO À SÚMULA Nº 345; JUNTADA DE FICHA FINANCEIRA

06/07/2021 09:32

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

06/07/2021 09:31

Decurso de Prazo.#76.

14/06/2021 09:05

Intimação (Outras Decisões na data: 04/06/2021 16:58:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/06/2021 09:29

Certifico que os autos aguardam prazo.

07/06/2021 17:22

Notificação (Outras Decisões na data: 04/06/2021 16:58:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/06/2021 16:58

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente a impulsionar o feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

17/05/2021 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/05/2021 13:08

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

29/04/2021 10:11

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

29/04/2021 10:11

Decurso de Prazo

21/12/2020 09:23

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/12/2020 21:49:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/12/2020 08:55

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 15/12/2020 21:49:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/12/2020 08:54

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

15/12/2020 21:49

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

27/11/2020 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/11/2020 07:47

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.03/2019.

15/09/2020 10:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/03/2020 07:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

12/03/2020 14:48

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

27/02/2020 10:48

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

20/02/2020 13:37

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre as partes na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestaçã

04/02/2020 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/02/2020 12:08

Juntada de planilha de cálculo atualizada para o devido prosseguimento do feito.

18/01/2020 09:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 11:26:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/01/2020 11:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 11:26:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/01/2020 11:26

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

22/10/2019 09:42

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 02/05/2016.

03/09/2019 09:12

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1654.

02/09/2019 11:06

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 02/05/2016. - Protocolo 727632 - Protocolado(a) em 02/05/2016 às 08:59:43

12/07/2017 08:13

Certifico que os autos estão suspensos.

05/07/2017 09:10

Protocolo Nº 12189043 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

14/12/2016 16:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

06/06/2016 13:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

01/06/2016 17:15

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

10/05/2016 14:46

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

03/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2016 em 03/05/2016.

02/05/2016 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000078/2016

02/05/2016 15:29

Decisão (28/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2016

28/04/2016 09:18

Em Atos do Juiz. ESTADO DO AMAPÁ interpôs Embargos de Declaração com efeitos infringentes requerendo que sejam sanadas omissões verificadas, sob alegação de que a decisão padece de omissão quanto à aplicabilidade do art. 1º D da Lei 9494/97. Na mesma oca

27/04/2016 12:52

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

27/04/2016 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2016 em 14/04/2016.

13/04/2016 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000066/2016

13/04/2016 11:14

Rotinas processuais (13/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2016

13/04/2016 11:14

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentada pelo executado.

15/02/2016 10:35

Protocolo Nº 9734940 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração.

04/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2016 em 04/02/2016.

03/02/2016 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000023/2016

02/02/2016 11:38

Decisão (08/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2016

08/01/2016 13:29

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

10/09/2015 15:40

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.201/216, na qual oferece Impugnação à Exceção de Pré-executividade. - Protocolo Nº 146865/2015 - Protocolado(a) em 10/09/2015 às 15:34:11

10/09/2015 15:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/09/2015 11:07

ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

24/08/2015 09:55

ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

20/08/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2015 em 20/08/2015.

19/08/2015 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000149/2015

19/08/2015 08:29

Rotinas processuais (19/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2015

19/08/2015 08:29

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a Exceção de Pré-executividade apresentada pelo executado.

19/08/2015 08:28

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 183/200 de MANIFESTAÇÃO DOS CÁLCULOS JUDICIAIS, oferecido pelo Exequente - Protocolo Nº 109680/2015 - Protocolado(a) em 14/07/2015 às 13:53:02

19/08/2015 08:27

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 173/182 de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, oferecido pelo Executado - Protocolo Nº 025965/2015 - Protocolado(a) em 23/02/2015 às 09:55:11

02/07/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2015 em 02/07/2015.

01/07/2015 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000116/2015

01/07/2015 11:53

Rotinas processuais (01/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2015

01/07/2015 11:53

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 169/172 no prazo de 15 (quinze) dias.

01/07/2015 11:50

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2015, às 11:50:20, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/06/2015 09:59

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/06/2015 11:04

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

30/01/2015 10:55

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2015, às 10:55:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/01/2015 10:41

CONTADORIA - MACAPÁ

29/01/2015 10:36

Certifico que, considerando o decurso de prazo para a Fazenda Pública Estadual, bem como o despacho de fls.165, encaminho os presentes autos à Contadoria.

29/01/2015 10:35

Decurso de Prazo

27/11/2014 08:08

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

27/11/2014 08:08

Certifico que no dia 25/11/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Subprocurador Dr. José Cassiano de Freitas, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 29403/2014.

05/11/2014 10:59

Certifico que os presentes autos estão aguardando CITAÇÃO do Estado.

16/06/2014 09:32

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

12/06/2014 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/06/2014 11:40

Tombo em 12/06/2014.

21/05/2014 09:14

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 069243/2014 - Protocolado(a) em 20/5/2014 às 08:17:48