TJAP - 0016204-63.2020.8.03.0001

13/08/2024 08:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/08/2024 07:59

Certifico que o acórdão de mov. 265 transitou em julgado em 19/06/2024

13/08/2024 00:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240904851XWDB

13/08/2024 00:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240904840KGES

12/08/2024 11:39

Nº: 4600096, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 12/08/2024

12/08/2024 11:39

Nº: 4600097, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/08/2024

26/07/2024 11:21

Certifico que encaminho estes autos para cumprimento de expediente.

26/06/2024 08:22

Em Atos do Juiz. Provido recurso interposto pela parte ré, sendo reconhecida a prescrição da pena in concreto. Expeçam-se as baixas e arquivem-se.

25/06/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 07:59:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 07:59

Conclusão

24/06/2024 11:21

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/06/2024 11:19

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.265, transitou em julgado para acusação em 19/06/2024 em relação ao réu DANIEL ALMEIDA SOUSA, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

23/05/2024 11:37

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 17/05/2024 (mov. 276).

23/05/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 07:52:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2024 09:43

Remessa

20/05/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 09:09:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

17/05/2024 14:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2024 14:32

Em Atos do Procurador.

17/05/2024 13:59

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 13:59:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2024 12:24

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

17/05/2024 12:12

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 265

17/05/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 11:51:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/05/2024 13:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2024 13:06

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

13/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DANIEL ALMEIDA SOUSA e provido na data: 26/03/2024 13:50:07 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

04/04/2024 00:00

Intimação

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 13:54

Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão ao juiz prolator da sentença.

03/04/2024 13:51

Acórdão (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

03/04/2024 13:51

Notificação (Conhecido o recurso de DANIEL ALMEIDA SOUSA e provido na data: 26/03/2024 13:50:07 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: AL

03/04/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 10:21:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/03/2024 14:20

CÂMARA ÚNICA

26/03/2024 13:50

Em Atos do Desembargador.

22/03/2024 09:02

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 09:02:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 09:02

Conclusão

21/03/2024 09:30

GABINETE 03

21/03/2024 09:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/03/2024 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 178ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/03/2024 a 07/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/03/2024 10:40

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

22/02/2024 00:00

Intimação

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 19:12

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

15/02/2024 12:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

15/02/2024 09:59

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 09:58:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/02/2024 08:02

CÂMARA ÚNICA

14/02/2024 18:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/01/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 09:15:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2024 09:15

Conclusão

23/01/2024 14:20

GABINETE 03

23/01/2024 14:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para relatório e voto.

23/01/2024 14:18

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur

23/01/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 14:12:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/01/2024 17:32

CÂMARA ÚNICA

19/01/2024 16:20

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria as anotações necessárias quanto ao cadastramento do Defensor Público Estadual, Dr. Alexandre Oliveira Koch, Defensor Público lotado no Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, conforme

08/01/2024 11:28

Conclusão

08/01/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 11:28:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/12/2023 14:40

GABINETE 03

29/12/2023 10:36

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/12/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2023, às 12:57:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2023 14:03

Remessa

19/12/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 14:01:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

19/12/2023 12:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2023 12:57

Em Atos do Procurador.

15/12/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 13:10:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2023 13:00

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

15/12/2023 12:57

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO #217.

15/12/2023 12:56

Certifico que, embora recebidos na Central de Distribuição de Processos Judiciais do 1º Grau/MP-AP (ordens #228 e #229), estes autos não foram localizados no escaninho da referida unidade, mas constando no escaninho da Assessoria de Procedimentos Cíveis,

15/12/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 12:11:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

15/12/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 12:09:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

15/12/2023 11:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2023 11:53

Contrarrazões ao recurso de apelação

28/11/2023 22:59

Mandado

17/11/2023 15:45

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 15:45:09, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/11/2023 14:00

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

17/11/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 13:59:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2023 13:51

Remessa

17/11/2023 13:49

Certifico que, nesta data, procederei à remessa dos autos à Central de Distribuição de Processos Judiciais de 1º Grau, considerando a manifestação ministerial #217.

17/11/2023 13:43

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 13:43:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

17/11/2023 13:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2023 13:33

Em Atos do Procurador.

17/11/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 12:29:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2023 12:21

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

17/11/2023 11:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

17/11/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 11:55:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/11/2023 11:28

por não encontrar seu endereço no local indicado no Bairro São Lázaro. Tentei ainda contato com a vítima através do f- 991770943, porém, não consegui êxito. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

16/11/2023 23:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2023 23:04

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

16/11/2023 21:57

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 21:57:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/11/2023 11:34

CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 10:40

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DANIEL ALMEIDA SOUSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/11/2023 10:39

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3281303 - Protocolado(a) em 13-11-2023 às 14:22

13/11/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 14:22:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/11/2023 15:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/11/2023 14:09

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

06/11/2023 09:27

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 198 [apresentado pelo sentenciado DANIEL ALMEIDA SOUSA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Ao MP, para c

31/10/2023 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

31/10/2023 14:00

Conclusos para decisão.

26/10/2023 14:02

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/08/2023 15:09:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RECURSO/CIÊNCIA DE SENTENÇA

26/10/2023 11:19

Apelação - DPE/AP

19/10/2023 12:53

Intimação DE SENTENÇA para - ROSINETE PEREIRA CORREA - emitido(a) em 19/10/2023

19/10/2023 12:53

Intimação DE SENTENÇA para - DANIEL ALMEIDA SOUSA - emitido(a) em 19/10/2023

19/10/2023 12:44

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/08/2023 15:09:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEON

19/09/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 08:19:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/09/2023 14:24

Remessa

18/09/2023 14:24

Em Atos do Promotor.

15/09/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:48:01, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2023 13:30

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

14/09/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 13:25:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/09/2023 12:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2023 15:09

Em Atos do Juiz.

10/08/2023 09:09

Certifico a conclusão em razão de alegações finais.

10/08/2023 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/08/2023 10:42

Certifico que gero a presente rotina para regularizar os históricos processuais.

31/07/2023 18:29

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 31/07/2023 08:06:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/07/2023 16:12

Alegações finais - DPE/AP - (em substituição regimental).

31/07/2023 08:06

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 31/07/2023 08:06:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

31/07/2023 08:06

Certifico que, em observância à decisão proferida em audiência (# 166), RENOVO a intimação da DPE para apresentar alegações finais no prazo legal.

31/07/2023 08:06

Decurso de Prazo para a DPE apresentar alegações finais.

11/07/2023 09:55

Certifico que aguarda alegações finais defensivas

07/07/2023 16:22

Manifestação da DPE/AP - prazo em dobro para Defensoria Pública

02/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2023 08:48:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/06/2023 08:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2023 08:48:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

22/06/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 08:17:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/06/2023 13:32

Remessa

21/06/2023 13:32

Em Atos do Promotor.

14/06/2023 11:25

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

26/05/2023 18:34

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 18:34:09, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2023 09:03

Remessa

24/05/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 09:01:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/05/2023 08:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2023 08:48

Em audiência

24/05/2023 08:48

Instrução e Julgamento realizada em 24/05/2023 às '08:48'h

24/05/2023 08:47

Instrução e Julgamento agendada para 24/05/2023 às 08:55h

24/05/2023 08:47

Certifico que o agendamento de nova audiência, para lançamento correto do termo de audiência.

24/05/2023 08:33

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado e remessa dos autos ao Ministério Público.

24/05/2023 08:30

Instrução e Julgamento realizada em 24/05/2023 às '08:30'h

24/05/2023 08:30

Em audiência

24/05/2023 07:58

Faço juntada a estes autos da certidão de oficial de justiça do processo 0000754-39.2023.8.03.0013 [carta precatória para intimação do acusado Daniel, o qual foi intimado, número de telefone 99129-6603].

19/05/2023 12:04

Certifico que finalizei o histórico.

18/05/2023 12:48

Mandado

17/05/2023 20:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023048864BMWMN

12/05/2023 11:35

Nº: 4365227, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/05/2023

08/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 10/01/2023 12:07:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

03/05/2023 14:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023042829QL8LA

03/05/2023 14:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023042828W9UNA

28/04/2023 13:36

Carta Precatória distribuída para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: INTIMAÇÃO.. CP número 0000754-39.2023.8.03.0013

28/04/2023 12:41

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - DANIEL ALMEIDA SOUSA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 28/04/2023

28/04/2023 12:27

Nº: 4355650, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/04/2023

28/04/2023 12:27

Nº: 4355636, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/04/2023

28/04/2023 12:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSINETE PEREIRA CORREA - emitido(a) em 28/04/2023

28/04/2023 11:53

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

17/03/2023 08:28

Certifico que, para regularização de prazo vencido, finalizei o andamento mov. 143. O feito aguarda audiência de Instrução e Julgamento.

10/01/2023 12:07

Instrução e Julgamento agendada para 24/05/2023 às 08:00h

10/01/2023 12:06

Antecipada

21/09/2022 08:25

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 140.

21/09/2022 08:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/04/2024 às 11:30h

22/08/2022 10:02

Certifico que promovo ao Chefe de Gabinete para designar audiência

19/08/2022 13:01

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de DELEON NASCIMENTO GALÃO [mov. 127], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais.A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a d

18/08/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 08:26:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/08/2022 08:22

Conclusão

15/08/2022 19:00

Remessa

15/08/2022 19:00

Em Atos do Promotor.

09/08/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 12:51:37, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2022 08:30

Remessa

09/08/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 08:27:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/08/2022 08:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2022 08:03

Certifico que de ordem do MM. Juiz deste Juízo, faço remessa dos autos ao MP para manifestação acerca da petição [mov. 127].

29/07/2022 08:59

Promovo conclusos

29/07/2022 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/07/2022 11:16

Resposta à acusação. DPE/AP

07/07/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/06/2022 10:37:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita, no prazo legal /

27/06/2022 10:38

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/06/2022 10:37:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: RAPHA

27/06/2022 10:37

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

27/06/2022 10:36

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado conforme ordem 122, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

27/06/2022 10:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidão do Oficial de Justiça referente a Carta Precatória 0000333-83.2022.8.03.0013.

04/03/2022 13:05

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob nº 0000333-83.2022.8.03.0013 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO ACUSADO DANIEL ALMEIDA SOUSA PARA CIÊNCIA DA AÇÃO PENAL E APRESENTAÇÃO DE DEFESA.

04/03/2022 13:00

Carta Precatória enviada para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO ACUSADO DANIEL ALMEIDA SOUSA PARA CIÊNCIA DA AÇÃO PENAL E APRESENTAÇÃO DE DEFESA.

04/03/2022 10:26

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DANIEL ALMEIDA SOUSA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 09:56

Certifico que, o SIGDOC encontra-se inacessível no momento, pelo que será efetuada nova consulta oportunamente. Certifico, ainda, que os autos aguardam assinatura da Precatória para posterior remessa.

04/03/2022 09:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às certidões internas.

17/02/2022 15:07

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia [lastreada no APF 256/2020-CF/CIOSP/PACOVAL], em síntese, que no dia 14 de março de 2020, por volta das 16h, na residência localizada na Comunidade de Campina Grande, nesta cidade de Macapá/AP, o acusado DANIEL ALMEIDA SOUS

16/02/2022 11:43

Conclusão

16/02/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 11:43:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/02/2022 09:44

Remessa

16/02/2022 09:44

Em Atos do Promotor.

15/02/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 11:23:31, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/02/2022 08:22

Remessa

15/02/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 08:19:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/02/2022 08:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/02/2022 08:12

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

02/02/2022 17:24

Em Atos do Juiz. Certifique-se o levantamento do feito constante na aba de rotinas processuais. Em seguida, ouça-se o MP sobre os argumentos da peça defensiva.

02/02/2022 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

02/02/2022 13:01

Certifico que em face da juntada da resposta à acusação, no mov.102, faço a conclusão dos autos.

23/12/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/12/2021 13:23:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/12/2021 15:48

Apresentação de resposta à acusação. DPE/AP

13/12/2021 13:24

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/12/2021 13:23:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: RAPHA

13/12/2021 13:23

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

14/11/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/11/2021 10:08:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/11/2021 10:08

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/11/2021 10:08:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA LAFAYETT

04/11/2021 10:08

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

08/10/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/09/2021 13:19:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/09/2021 13:19

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/09/2021 13:19:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA LAFAYETT

28/09/2021 13:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

28/09/2021 13:18

Decurso de Prazo da parte ré em apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

28/09/2021 13:17

Faço juntada a estes autos da carta precatória.

18/08/2021 13:00

Finalização de histórico.

12/08/2021 13:45

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob nº 0001370-82.2021.8.03.0013 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO RÉU DANIEL ALMEIDA SOUSA.

12/08/2021 13:43

Carta Precatória enviada para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO RÉU DANIEL ALMEIDA SOUSA.

12/08/2021 12:20

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DANIEL ALMEIDA SOUSA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amaparí ) - emitido(a) em 11/08/2021

12/08/2021 07:18

Certifico que, os autos aguardam assinatura da Precatória para posterior remessa.

02/08/2021 13:57

Em Atos do Juiz. Recebo o aditamento da denúncia [ordem 81], eis que preenchidos os requisitos legais.Cite-se o acusado.

29/07/2021 07:14

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 07:14:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

29/07/2021 07:14

Conclusão

28/07/2021 11:24

Remessa

28/07/2021 11:24

Em Atos do Promotor.

12/07/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 09:06:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/07/2021 12:58

Remessa

09/07/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 12:55:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/07/2021 12:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/07/2021 12:50

Certifico que, encaminho os autos ao RMP, para manifestação

01/07/2021 18:13

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP.

01/07/2021 12:00

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação, movimento # 72.

01/07/2021 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

26/06/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/06/2021 11:58:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/06/2021 14:18

Apresentação de resposta à acusação.

16/06/2021 11:58

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/06/2021 11:58:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA LAFAYETT

16/06/2021 11:58

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

22/05/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/05/2021 09:54:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/05/2021 09:54

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/05/2021 09:54:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA LAFAYETT

12/05/2021 09:54

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

12/05/2021 09:51

Decurso de Prazo

12/05/2021 09:50

Faço juntada a estes autos da carta precatória.

05/03/2021 17:10

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob nº 0000190-31.2021.8.03.0013 com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO RÉU DANIEL ALMEIDA SOUSA

05/03/2021 17:06

Carta Precatória enviada para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: PROCEDER A CITAÇÃO DO RÉU DANIEL ALMEIDA SOUSA

05/03/2021 14:44

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DANIEL ALMEIDA SOUSA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ) - emitido(a) em 05/03/2021

05/03/2021 11:42

Certifico que o acusado Daniel Almeida Sousa, contatou a Secretaria única Criminal e informou que está residindo no seguinte endereço: AVENIDA JOSEFA NERES, Nº 87, BAIRRO: ÁGUA FRIA, MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI (comprovante de endereço em anexo)

05/03/2021 11:28

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIEL ALMEIDA SOUSA - emitido(a) em 05/03/2021 Motivo do cancelamento: O réu mudou de endereço.

05/03/2021 10:53

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: O réu mudou de endereço. - MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIEL ALMEIDA SOUSA - emitido(a) em 05/03/2021

25/01/2021 13:06

Certifico que o feito aguarda o retorno das atividades presenciais para cumprimento de medidas cautelares, oportunidade que deverá ser citado por quem o atender.

18/12/2020 11:26

Certifico que o feito aguarda cumprimento de medidas cautelares, oportunidade que deverá ser citado por quem o atender.

15/12/2020 16:39

Em Atos do Juiz. Ante as certificações de eventos 52 e 53 [telefone, confirmação de endereço residencial e trabalho], expeça-se mandado citação ao réu ou proceda-se a citação quando de seu comparecimento.

15/12/2020 13:46

Certifico que a conclusão em razão de o réu ter comparecido para justificar suas atividades, conforme certidões às ordens #52 e #53.

15/12/2020 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

15/10/2020 10:44

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DANIEL ALMEIDA SOUSA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0010570-86.2020

15/09/2020 11:52

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DANIEL ALMEIDA SOUSA, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0010570-86.2020

19/08/2020 16:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, na forma do art. 366 do CPP.

17/08/2020 06:08

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 06:08:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

14/08/2020 13:36

Remessa

14/08/2020 13:36

Protocolo Nº 18440841 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

14/08/2020 11:23

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 11:23:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2020 09:38

Remessa

14/08/2020 09:35

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 09:35:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/08/2020 08:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2020 08:54

Certifico que, encaminho os autos ao RMP, para ciência da decisão.

07/08/2020 11:35

Em Atos do Juiz. O réu Daniel Almeida Sousa, citado por edital, permaneceu em silêncio. Em sendo assim, é de se aplicar o art. 366 do CPP, ficando suspenso o processo e o prazo prescricional.Não é caso de produção antecipada de provas nem de prisão preven

07/08/2020 06:42

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 06:42:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

07/08/2020 06:42

Conclusão

06/08/2020 11:33

Remessa

06/08/2020 11:33

Protocolo Nº 18389212 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

05/08/2020 12:07

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 12:07:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2020 10:01

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

05/08/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 09:41:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/08/2020 17:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/08/2020 17:03

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado por edital, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

09/07/2020 09:02

Certifico o arquivamento da rotina 0010570-86.2020.8.03.0001.

02/07/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 01/07/2020 09:39 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2020 em 02/07/2020.

01/07/2020 20:17

Registrado pelo DJE Nº 000116/2020

01/07/2020 10:47

Edital (01/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2020

01/07/2020 09:39

EDITAL DE CITAÇÃO para - DANIEL ALMEIDA SOUSA - emitido(a) em 01/07/2020

01/07/2020 07:33

Certifico que, conforme consulta realizada ao sistema CRC-Jud, na data de hoje, não consta registro de óbito em nome do acusado DANIEL ALMEIDA SOUSA.

29/06/2020 10:35

Em Atos do Juiz. Cumpra-se os itens 6 e 7 da decisão de ordem 13. Caso não haja novo endereço ou certidão de óbito, cite-se por edital, conforme manifestação do MP.

26/06/2020 08:02

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 08:03:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

26/06/2020 08:02

Conclusão

25/06/2020 12:07

Remessa

25/06/2020 12:07

Protocolo Nº 18112023 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação por edital

25/06/2020 09:10

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 09:10:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2020 09:08

Remessa

25/06/2020 09:00

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 09:00:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/06/2020 22:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/06/2020 22:08

Nos termos da Portaria n.001/2017- S.U. Criminal, especificamente, inciso XV do artigo 1º, encaminho estes autos ao MP, para proceder, se for o caso, a consulta através de INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis, ante a certificação de mov. 16

23/06/2020 12:45

Mandado

26/05/2020 10:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIEL ALMEIDA SOUSA - emitido(a) em 26/05/2020

26/05/2020 10:06

Faço juntada a estes autos do(s) Certidão interna.

20/05/2020 14:38

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia que no dia 14 de março de 2020, por volta das 16h, o denunciado Daniel Almeida Sousa, por ter destruir, mediante emprego de substância inflamável, 1 [um] frigobar, 1 [uma] televisão, 1 [um] sofá e

19/05/2020 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/05/2020 14:13

Conclusão

18/05/2020 14:13

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 14:13:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

18/05/2020 10:21

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/05/2020 09:47

Redistribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

18/05/2020 08:17

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 08:17:09, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

14/05/2020 14:16

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

14/05/2020 08:55

Certifico remessa a Diretoria para redistribuição.

13/05/2020 09:12

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Os presentes autos referem-se à Comunicação de Prisão em Flagrante n. 0010570-86.2020.8.03.0001, distribuída à 2ª Vara Criminal de Macapá, o que torna àquele Juízo prevento.Desta forma, DECLINO da competência, determinando a r

13/05/2020 08:26

Tombo em 13/05/2020.

13/05/2020 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

12/05/2020 15:17

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Protocolo 2072434 - Protocolado(a) em 12-05-2020 às 15:16