TJAP - 0047851-52.2015.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA VIDAL

CPF *73.***.*30-00

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

OAB: 1711/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 07:26

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/04/2024 07:26

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S no valor de R$ 4.232,21.

  • 29/04/2024 07:24

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 126 transitou em julgado em 01/04/2024.

  • 09/03/2024 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:49:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 09/03/2024 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:49:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Interessado).

  • 29/02/2024 08:29

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:49:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/02/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0047851-52.2015.8.03.0001 Parte Autora: MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA VIDAL Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (MO 112 e 124).Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 28/02/2024 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

  • 28/02/2024 14:21

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 23/02/2024 08:49:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

  • 28/02/2024 14:20

    Sentença (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

  • 23/02/2024 08:49

    Em Atos do Juiz.

  • 09/02/2024 12:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/02/2024 12:15

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

  • 07/02/2024 08:50

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000719-84.2024.8.03.0000, Credor(a) MARIA DO CARMO ALVES DE OLIVEIRA VIDAL

  • 31/01/2024 09:32

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 80777 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000719-84.2024.8.03.0000.

  • 31/01/2024 09:32

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 80777 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000719-84.2024.8.03.0000.

  • 30/01/2024 12:20

    Certifico que aguarda assinatura do Ofício Requisitório de Precatório nº 80777

  • 22/01/2024 12:56

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a certidão lançada nos autos, cumpra-se a decisão de MO 84 em relação à expedição de precatório para pagamento do crédito principal. 

  • 18/01/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2024 11:59:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 18/01/2024 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2024 11:59:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Interessado).

  • 17/01/2024 12:21

    Certifico que não foi possível a expedição do Precatório em razão de exigência do sistema Tucujuris de movimento do magistrado Cód. 12457 (Expedição de precatório/RPV). Com isso, torno os autos conclusos para adequação da decisão.

  • 17/01/2024 12:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THIAGO FERRARE PINTO

  • 08/01/2024 11:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2024 11:59:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 08/01/2024 11:59

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência da expedição do alvará de levantamento.

  • 08/01/2024 11:58

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S - emitido(a) em 08/01/2024

  • 08/01/2024 11:55

    Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4498576 e aguarda-se assinatura.

  • 14/12/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2023 12:35:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Interessado).

  • 14/12/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2023 12:35:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 06/12/2023 11:42

    INFORMAR E REQUERER

  • 04/12/2023 12:36

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/12/2023 12:35:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 04/12/2023 12:35

    Nos termos da Portaria 01/2017, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 15 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo apresentar as guias

  • 29/11/2023 13:06

    PAGAMENTO RPV

  • 10/11/2023 10:57

    Certidão de finalização do movimento de evento #94, #100, #102 e #103 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #101.

  • 11/09/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2023 09:39:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 11/09/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2023 09:39:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Interessado).

  • 05/09/2023 09:32

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 08:22:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/09/2023 17:22

    MANIFESTAÇÃO

  • 04/09/2023 08:22

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 08:22:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/09/2023 08:22

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75727, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 01/09/2023 19:52

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75727.

  • 01/09/2023 09:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2023 09:39:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 01/09/2023 09:39

    Nos termos do art. 7º da Resolução nº 1425/21-GP/TJAP, promovo a INTIMAÇÃO da parte credora para apresentar, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, documento de IDENTIFICAÇÃO COM FOTO LEGÍVEL e procuração, em meio digital e legível, para fins de expedição de Ofício

  • 01/09/2023 09:39

    Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s) a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 18/04/2023 21:47

    Em Atos do Juiz. Considerando o que fora certificado no evento n. 90, promovo a retificação da decisão proferida no evento n. 84, devendo passar a constar que o RPV dos honorários deverá constar em nome de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS – CNPJ: 19.579.172/00

  • 30/03/2023 10:32

    Certifico que antes de cumprir a decisão de ordem 84, faço os autos conclusos, suscitando dúvida quanto a expedição de RPV, tendo em vista que foi determinado a expedição em nome de BALBINO & FONSECA ADVOGADOS (CNPJ 19.***.***/0001-90), enquanto que nas p

  • 30/03/2023 10:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/03/2023 09:22

    Decurso de prazo, em 24/01/2023 (#87), para ciência da decisão de ordem 84, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

  • 24/01/2023 11:46

    Decurso de Prazo

  • 17/09/2022 15:39

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2022 10:47:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 15/09/2022 08:59

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2022 10:47:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/09/2022 09:05

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2022 10:47:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 05/09/2022 10:47

    Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 41.472,35. RPV: R$ 4.232,21.- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal para manifestação quanto aos cálculos de evento n. 65, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela c (...)

  • 02/09/2022 08:54

    Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de ordem 81 em atenção ao despacho de ordem 76.

  • 02/09/2022 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/07/2022 10:48

    JUNTADA DA PLANILHA DE CÁLCULO DE SUCUMBÊNCIA.

  • 13/06/2022 09:12

    Intimação (Indeferimento na data: 16/05/2022 21:44:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

  • 10/06/2022 16:38

    Intimação (Indeferimento na data: 16/05/2022 21:44:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 09/06/2022 09:47

    Notificação (Indeferimento na data: 16/05/2022 21:44:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 09/06/2022 09:46

    Notificação (Indeferimento na data: 16/05/2022 21:44:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/05/2022 21:44

    Em Atos do Juiz. WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS requereu habilitação nos autos, como terceiro interessado, a fim de garantir o destaque de verba honorária contratual firmada com o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá (evento n. 58

  • 02/05/2022 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/05/2022 11:30

    Decurso de Prazo

  • 21/01/2022 12:39

    Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

  • 17/01/2022 09:45

    MANIFESTAÇÃO

  • 14/01/2022 16:06

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2022 07:51:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 13/01/2022 09:17

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2022 07:51:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/01/2022 07:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2022 07:51:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

  • 13/01/2022 07:51

    Nos termos da Portaria 001/2017, com o retorno dos autos da contadoria promovo a intimação das partes para que se manifestem no prazo de 60 dias. 5

  • 12/01/2022 14:43

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 14:43:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/01/2022 08:43

    Remessa

  • 12/01/2022 08:43

    Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo;

  • 16/11/2021 16:23

    HABILITAÇÃO- TERCEIRO INTERESSADO

  • 18/06/2021 13:27

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 13:31:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/06/2021 11:28

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/06/2021 11:07

    Nos termos em que foi determinado, remeto os autos a contadoria.

  • 17/06/2021 11:46

    Em Atos do Juiz. À contadoria do Juízo para verificar se os cálculos apresentados estão de acordo com o julgado, no prazo de quinze dias.Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.

  • 23/05/2021 23:56

    Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 23/05/2021 23:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/05/2021 10:29

    MANIFESTAR QUANTO A IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS.

  • 20/05/2021 14:49

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2021 08:55:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 20/05/2021 08:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2021 08:55:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 20/05/2021 08:55

    Nos termos da Portaria nº 001/2017 - promovo a intimação da parte autora para se manifestar quanto a impugnação aos cálculos apresentada na ordem 53, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 18/05/2021 08:10

    Impugnação aos cálculos

  • 11/02/2021 08:17

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 15:40:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/02/2021 10:51

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 15:40:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/02/2021 15:40

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, querendo, apresente manifestação, no  prazo de 60 (sessenta) dias, quanto aos documentos juntados no evento n. 47. 

  • 18/01/2021 08:38

    Concluso.

  • 18/01/2021 08:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/01/2021 12:50

    Juntada de PLANILHA ATUALIZADA

  • 02/12/2020 16:04

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 01/12/2020 22:34:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 02/12/2020 10:10

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 01/12/2020 22:34:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 02/12/2020 10:10

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 01/12/2020 22:34

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 25/11/2020 09:17

    Certifico que o REsp n°1.804.186/SC e o REsp n° 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 25/11/2020 09:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/03/2020 08:46

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:24:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/03/2020 11:41

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 12/03/2020 10:32

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:24:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 12/03/2020 07:59

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 10/03/2020 15:24:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

  • 11/03/2020 07:33

    Certifico, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o cha

  • 10/03/2020 15:44

    MANIFESTAÇÃO - COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 10/03/2020 15:24

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 02/03/2020 17:50

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 10:11:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 28/02/2020 08:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2020 10:11:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 21/02/2020 10:11

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o Sindicato dos Professores e com a Procuradoria Geral do Estado, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC

  • 11/02/2020 16:57

    REQUERER DILAÇÃO DE PRAZO

  • 11/02/2020 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/02/2020 08:47

    Decurso de Prazo

  • 24/01/2020 09:53

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 08:27:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

  • 20/01/2020 08:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 08:27:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

  • 20/01/2020 08:27

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 28/08/2019 11:09

    Certifico que cadastrei o patrono da parte autora WILKER DE JESUS LIRA OAB/ AP 1711.

  • 24/08/2019 11:31

    Protocolo Nº 16518900 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIA DE PODERES DO ADVOGADO JORGE BALBINO DE ALMEIDA JÚNIOR E HABILITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM NOME DO ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA.

  • 19/07/2019 11:46

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1494.

  • 13/12/2016 09:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 22/06/2016 11:43

    ENTREGUE POR FRANCISCO SOUSA TELES - PROCURADOR DA PARTE

  • 02/06/2016 10:55

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 16/03/2016 20:02

    Protocolo Nº 9884137 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/03/2016 12:50

    ADVOGADO(A): FRANCISCO SOUSA TELES - MATRÍCULA: 2606AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 11/03/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2016 em 11/03/2016.

  • 10/03/2016 17:05

    Registrado pelo DJE Nº 000045/2016

  • 10/03/2016 10:28

    Despacho (08/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2016

  • 08/03/2016 10:56

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. Fixo honorários do procedi

  • 08/03/2016 10:17

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 70/76 o exequente APRESENTA TITULO EXECUTIVO, - Protocolo Nº 036281/2016 - Protocolado(a) em 08/03/2016 às 10:08:04

  • 08/03/2016 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/12/2015 10:56

    ENTREGUE POR FRANCISCO SOUSA TELES - PROCURADOR DA PARTE

  • 23/11/2015 15:05

    ADVOGADO(A): FRANCISCO SOUSA TELES - MATRÍCULA: 2606AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 23/11/2015 14:52

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls.67/69, na qual requer juntada de substabelecimento e requer carga dos autos. - Protocolo Nº 195079/2015 - Protocolado(a) em 23/11/2015 às 12:41:50

  • 05/11/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2015 em 05/11/2015.

  • 04/11/2015 16:35

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2015

  • 04/11/2015 10:15

    Despacho (29/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2015

  • 29/10/2015 10:23

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para que no prazo de 10 (dez) dias apresente a original do título executivo, nos termos do artigo 614, inciso I do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.

  • 27/10/2015 11:30

    Tombo em 27/10/2015.

  • 27/10/2015 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/10/2015 10:48

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 165882/2015 - Protocolado(a) em 09/10/2015 às 09:16:47

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2015

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0052096-09.2015.8.03.0001

Irene Souza da Fonseca

Estado do Amapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/11/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024713-12.2022.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Florisvaldo dos Santos Silva

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017586-28.2019.8.03.0001

Joao Daniel Miranda Rodrigues

Municipio de Macapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030832-91.2019.8.03.0001

Lucas Melo Batista

Amapa Garden Shopping S/A.

Advogado: Fernando Antonio de Padua Araujo Melem

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6000616-88.2023.8.03.0006

Mauro Sergio Dias Rodrigues

Municipio de Ferreira Gomes

Advogado: Andre Felipe Pereira Coutinho

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/11/2023 19:22

Exibir Processo