TJAP - 0024713-12.2022.8.03.0001

26/09/2024 14:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/09/2024 08:23

Às 9h45, pessoalmente, na Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum da Comarca de Santana, do inteiro teor do mandado, que ele recebeu as cópias pertinentes e exarou ciência. Na oportunidade, o réu apresentou um comprovante de transferência entre contas, que

09/09/2024 09:33

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50868 RELATIVA AO RÉU FLORISVALDO DOS SANTOS SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002085-70.2024.8.03.0001

09/09/2024 09:07

Certifico que o réu efetuou os pagamentos da multa e prestação pecuniária, conforme comprovantes juntadados no evento 108. Outrossim, aguarda cumprimento de mandado de intimação para pagamento das custas finais.

01/08/2024 10:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FLORISVALDO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 01/08/2024

23/07/2024 17:27

INFORMANDO PAGAMENTO DAS CUSTAS MO# 108.

11/07/2024 08:27

Mandado

20/06/2024 08:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FLORISVALDO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 20/06/2024

03/06/2024 15:17

Juntada de COMPROVANTES DE PAGAMENTOS

27/05/2024 12:44

Às 09h50min, na Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum de Santana, onde compareceu em atendimento a notificação deixada no endereço abaixo informado. Após ouvir a leitura do mandado, e ciente de seu inteiro teor, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé

02/05/2024 08:37

MANDADO JUDICIAL para - FLORISVALDO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 02/05/2024

30/04/2024 11:46

Em Atos do Juiz. Intime-se o condenado para o pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias, das custas; em havendo decurso de prazo sem que tenha havido o adimplemento da obrigação pecuniária, encaminhe-se ao Juízo de execução.

29/04/2024 14:22

Conclusão

29/04/2024 14:22

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 14:22:40, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

25/04/2024 10:53

Remessa

25/04/2024 10:51

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa e Prestação Pecúniaria. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

15/04/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 10:07:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/04/2024 11:12

CONTADORIA ÚNICA

12/04/2024 11:11

Certifico a remessa dos autos à Contadoria para o cálculo da pena de multa e prestação pecuniária.

12/04/2024 11:10

Certifico que, nesta data, procedi com o lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos políticos. CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 2292/2024-AP.

12/04/2024 10:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240385776HCHI

12/04/2024 10:58

Nº: 4550901, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 12/04/2024

12/04/2024 10:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240385751E2XF

12/04/2024 10:54

Nº: 4550874, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2024

12/04/2024 09:32

Certifico que a sentença de mov. 69 transitou em julgado em 17/11/2023.

12/04/2024 09:04

Certifico que a sentença de evento 69 foi proferida em audiência, saindo o acusado devidamente intimado.

05/03/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 29/01/2024 11:21 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2024 em 05/03/2024.

05/03/2024 00:00

Intimação

04/03/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000042/2024

29/01/2024 11:22

Edital (29/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2024

29/01/2024 11:21

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - FLORISVALDO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 29/01/2024

11/01/2024 11:59

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a certificação de evento 83, intime-se o condenado por edital, nos termos do art. 392, IV, CPP.

19/12/2023 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

19/12/2023 12:57

Certifico que torno os autos conclusos.

12/12/2023 19:48

Visto que diligenciei ao endereço constante na ordem judicial (o qual fica no bairro Central, no Município de Santana) e encontrei o apartamento "A" fechado. Sendo que no apartamento de letra "D", falei com uma senhora que se identificou pelo nome de GISE

10/11/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/10/2023 14:02:28 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR (Advogado Réu).

31/10/2023 10:03

Intimação DE SENTENÇA para - FLORISVALDO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 10:02

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/10/2023 14:02:28 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR

30/10/2023 16:55

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 16:55:18, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/10/2023 12:29

Remessa

24/10/2023 12:29

Em Atos do Promotor.

24/10/2023 10:58

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 10:58:16, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2023 10:26

Remessa

24/10/2023 10:17

Cancelamento da remessa Interna

24/10/2023 08:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 74.*

24/10/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 08:09:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/10/2023 14:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/10/2023 14:10

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença de evento n. 69.

23/10/2023 14:02

Em audiência

23/10/2023 14:02

Instrução e Julgamento realizada em 23/10/2023 às '14:02'h

23/10/2023 09:53

Faço juntada a estes autos da certidão criminal em nome do autor do fato.

20/10/2023 10:56

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

20/10/2023 10:30

Certifico que o feito aguarda audiência de Instrução e Julgamento agendada para 23/10/2023 às 09:30h.

10/10/2023 16:32

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO RÉU PELO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA

10/10/2023 09:10

Em Atos do Juiz. Considerando-se que o acusado, inobstante todas as tentativas deste Juízo em tentar intimá-lo não se fez comparecer no feito, nem justificou sua ausência, decreto a sua revelia, com fulcro no art. 367 do CPP.Prossiga-se o feito nos ulteri

26/09/2023 13:40

Conclusão

26/09/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 13:40:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/09/2023 09:52

Remessa

22/09/2023 09:51

Em Atos do Promotor.

18/09/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 11:04:05, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2023 09:29

Remessa

18/09/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 09:25:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/09/2023 09:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2023 09:23

Certifico que face o evento #53 diligência negativa do oficial de justiça, promovo os autos ao Ministério Público para manifestação.

21/08/2023 10:57

Mandado

06/08/2023 10:52

Certifico que promovo a finalização de histórico(s) exaurido(s).

27/07/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 30/05/2023 12:03:19 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIO

19/07/2023 13:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

19/07/2023 08:35

Faço juntada a estes autos da notificação positiva do militar MARCOS VIANA MADUREIRA está ciente da audiência designada para o dia 23/10/2023 às 09:30:00.

17/07/2023 08:28

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2023 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR

17/07/2023 08:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023072579Q8JLB

17/07/2023 08:26

Nº: 4409330, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/07/2023

17/07/2023 08:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FLORISVALDO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 17/07/2023

05/07/2023 10:22

Em Atos do Juiz. Trata-se de aditamento da denúncia ofertada pelo Ministério Público (evento 39). Segundo o Parquet o resultado do teste de etilômetro foi descrito de forma equivocada na peça inicial. Por isso, o titular da ação penal requisitou a modific

13/06/2023 13:34

Certifico a finalização de movimento(s) exaurido(s).

07/06/2023 14:02

Conclusão

07/06/2023 14:02

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 14:05:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/06/2023 12:39

Remessa

05/06/2023 12:36

Requer o Aditamento à Denúncia

31/05/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 11:57:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2023 12:43

Remessa

30/05/2023 12:43

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 12:43:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/05/2023 12:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2023 12:41

Certifico que em cumprimento à parte final da decisão de ordem 30 faço remessa dos autos ao MP para que proceda a retificação na inicial acusatória, no que se refere aos valores constantes no teste de alcoolemia encartado à f. 09 do IP em anexo.

30/05/2023 12:40

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição de documentos para a realização da audiência aprazada.

30/05/2023 12:03

Certifico que a audiência realizar-se-á na forma hibrida – presencial e virtual na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá - Entrar na reunião Zoom, conforme link: <https://us

30/05/2023 12:03

Instrução e Julgamento agendada para 23/10/2023 às 09:30h

19/05/2023 17:24

Em Atos do Juiz. Citado termos do art. 396 do CPP, o acusado apresentou resposta a acusação no evento 18, na qual negou os fatos narrados na exordial acustória.Preliminarmente, a Defesa pugnou pela rejeição da peça acusatória, vez que os valores resultant

28/04/2023 07:27

Conclusão

28/04/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 07:12:49, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/04/2023 10:53

Remessa

20/04/2023 10:53

Em Atos do Promotor.

13/04/2023 12:47

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 12:47:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/04/2023 11:07

Remessa

13/04/2023 10:58

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 10:58:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/04/2023 10:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2023 22:10

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca da preliminar suscitada no evento 18.

01/03/2023 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

01/03/2023 10:12

Certifico que diante a juntada de petição referente ao evento #18, promovo os autos.

23/01/2023 16:51

RESPOSTA A ACUSAÇÃO E HABILITAÇÃO DO SEU PATRONO DR. DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR OAB/AP 2.892

02/12/2022 15:06

EDITAL DE CITAÇÃO para - FLORISVALDO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 02/12/2022

07/11/2022 14:44

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado FLORISVALDO DOS SANTOS SILVA por Edital, conforme manifestação ministerial de evento 12.

18/10/2022 14:35

Conclusão

18/10/2022 14:35

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 14:29:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/10/2022 12:23

Remessa

18/10/2022 12:23

Em Atos do Promotor.

17/10/2022 10:33

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 10:33:54, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/10/2022 08:18

Remessa

14/10/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 08:09:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/10/2022 14:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/10/2022 14:47

Certifico que, face certidão do Oficial de Justiça à ordem 6, com diligência negativa no intuito de citar o acusado, remeto os autos ao Ministério Público, para que forneça, caso encontre, endereço atualizado.

09/09/2022 13:14

Mandado

22/08/2022 09:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - FLORISVALDO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 22/08/2022

18/06/2022 10:24

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cumprimento a determ

08/06/2022 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

08/06/2022 10:45

Tombo em 08/06/2022.

03/06/2022 08:45

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0014369-69.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2855789 - Protocolado(a) em 03-06-2022 às 08:44