TJAP - 0010055-56.2017.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELAINE SANIMARA DA SILVA E SILVA

CPF *33.***.*58-00

Advogados

RENAN REGO RIBEIRO

OAB: 3796/AP

JOSE RONALDO SERRA ALVES

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE RONALDO SERRA ALVES

CPF *88.***.*40-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 10:52

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2024 13:57

    Determinado o arquivamento

  • 24/09/2024 12:20

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 05/09/2024 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 11:06

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 00:14

    Decorrido prazo de HELAINE SANIMARA DA SILVA E SILVA em 22/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 23:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2024 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/08/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 13:46

    Decorrido prazo de HELAINE SANIMARA DA SILVA E SILVA em 05/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2024 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/07/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 02:26

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/06/2024 02:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/06/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2024 08:47

    Processo Desarquivado

  • 17/04/2024 08:11

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2024 08:10

    Transitado em Julgado em 03/04/2024

  • 20/03/2024 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 01:00

    Publicado Sentença em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010055-56.2017.8.03.0001 Parte Autora: HELAINE SANIMARA DA SILVA E SILVA Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Advogado com Acesso Integral: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 04/03/2024 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 04/03/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 15:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/02/2024 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 12:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 27/02/2024 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 17:43

    Expedição de Alvará.

  • 16/02/2024 13:09

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 14:55

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 09:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 21/11/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 14:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/10/2023 10:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 10/10/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 23:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 09:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 28/06/2023 09:15

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 27/06/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 20:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 11:02

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/02/2023.

  • 26/01/2023 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 20:05

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/10/2022 12:05

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 21:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2022 07:19

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 11:43

    Rito Modificado

  • 03/05/2022 20:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2022 10:55

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/05/2022.

  • 03/05/2022 10:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/05/2022 10:54

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2022 09:19

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/04/2022.

  • 21/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 14:57

    Recebidos os autos

  • 10/03/2022 11:37

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 10/03/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 15:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/09/2021 12:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 15/09/2021 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 22/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 20/08/2021 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2021 08:53

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 09:10

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/08/2021 10:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/03/2021 08:23

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 08/03/2021 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 15:50

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 17/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 17/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 08/11/2019 07:51

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/11/2019 às 07:51:29 para DECISÃO

  • 07/11/2019 08:43

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 07/11/2019 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2019 11:25

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001171-07.2018.8.03.0000

  • 21/10/2019 08:53

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2019 08:53

    Decorrido prazo de PARTES em 21/10/2019.

  • 10/06/2019 08:55

    Processo Suspenso

  • 12/09/2018 08:23

    Processo Suspenso

  • 11/09/2018 16:26

    Proferida decisão de mero expediente

  • 26/01/2018 08:27

    Processo Suspenso

  • 26/01/2018 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2017 07:47

    Processo Suspenso

  • 02/10/2017 08:30

    Proferida decisão de mero expediente

  • 13/09/2017 07:39

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2017 07:39

    Recebidos os autos

  • 11/09/2017 13:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 11/09/2017 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2017 10:12

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/08/2017 14:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 29/08/2017 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2017 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2017 10:13

    Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 08/08/2017 às 10:13:24 para DECISÃO

  • 04/08/2017 09:57

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 28/07/2017 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2017 06:51

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/06/2017 às 06:51:18 para Rotinas processuais

  • 12/06/2017 16:53

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 12/06/2017 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2017 11:25

    Proferida decisão de mero expediente

  • 07/06/2017 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2017 12:50

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2017 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2017 08:27

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/05/2017 às 08:27:48 para DESPACHO

  • 29/04/2017 10:02

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 13/03/2017 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2017 11:12

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2017 11:12

    Processo Autuado

  • 13/03/2017 10:27

    Rotina Distribuída por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2017

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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