TJAP - 0025399-48.2015.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2021 10:25
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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15/10/2021 20:39
Certifico que finalizo movimento.
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13/10/2021 10:29
DPE/AP: ciência
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08/10/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 20:11:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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28/09/2021 09:04
Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 20:11:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PA
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28/09/2021 09:03
Certifico que realizei a atualização cadastral para constar a Defensora Pública signatária, LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES, nos termos da petição nº 228.
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21/09/2021 08:29
Decurso de Prazo #Mo 230.
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13/09/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 20:11:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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13/09/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 20:11:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO (Advogado Autor).
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10/09/2021 08:38
Feito aguarda manifestação da parte autora.
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09/09/2021 14:53
DPE/AP
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03/09/2021 09:47
Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 20:11:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO P
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03/09/2021 09:47
Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 20:11:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO
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02/09/2021 20:11
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para acerca do retorno dos autos da Câmara Única, para que no prazo de 05 (cinco) dias requeiram o que entenderem de direito.Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.
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24/08/2021 14:36
Conclusão
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24/08/2021 14:36
Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 14:36:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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20/08/2021 10:56
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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20/08/2021 10:55
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
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20/08/2021 10:47
Certifico que a DECISÃO do movimento nº 210, que negou seguimento ao recurso especial interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 20/08/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
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10/08/2021 09:45
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 218.
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06/08/2021 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/07/2021 13:36:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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06/08/2021 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/07/2021 13:36:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO (Advogado Autor).
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28/07/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.
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27/07/2021 18:29
Registrado pelo DJE Nº 000131/2021
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27/07/2021 13:19
Decisão (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021
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27/07/2021 13:19
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/07/2021 13:36:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E
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19/07/2021 10:37
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 10:37:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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16/07/2021 14:09
CÂMARA ÚNICA
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16/07/2021 13:36
Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por ALDENOR LIMA GOMES, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, em face de Acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementado:“PROC
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11/07/2021 02:41
MANIFESTAÇÃO
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09/07/2021 14:55
Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 14:55:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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09/07/2021 14:55
Conclusão
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09/07/2021 13:08
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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09/07/2021 13:01
Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
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09/07/2021 13:00
Decurso de Prazo em 02/07/2021, sem oferta de contrarrazões ao Recurso Especial.
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22/06/2021 11:23
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 202.
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18/06/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2021 13:09:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO (Advogado Autor).
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11/06/2021 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.
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10/06/2021 18:30
Registrado pelo DJE Nº 000099/2021
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08/06/2021 13:10
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2021 13:09:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO
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08/06/2021 13:09
Rotinas processuais (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021
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08/06/2021 13:09
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida COMERCINAL NORTE LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL , interposto por ALDENOR LIMA GOMES.
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07/06/2021 13:11
Recurso Especial
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26/04/2021 09:51
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 192.
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25/04/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de COMERCIAL NORTE LTDA E ALDENOR LIMA GOMES e não-provido na data: 08/04/2021 13:00:05 - GABINETE 04) via Escritório Digital de HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO (Advogado Autor).
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25/04/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de COMERCIAL NORTE LTDA E ALDENOR LIMA GOMES e não-provido na data: 08/04/2021 13:00:05 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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16/04/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 08/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.
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16/04/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0025399-48.2015.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ALDENOR LIMA GOMES Defensor(a): PEDRO PEDIGONI GONÇALVES - *69.***.*41-70 Apelado: COMERCIAL NORTE LTDA Advogado(a): HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO - 3565AP RelatorDesignado: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI Acórdão: PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO - EMBARGOS NA AÇÃO MONITÓRIA - CURADORIA DE AUSENTES DA DEFENSORIA PÚBLICA - CITAÇÃO POR EDITAL - AUSÊNCIA DE NULIDADE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONSTITUINDO O TÍTULO EXECUTIVO. 1) É válida a citação por edital quando existentes tentativas sem êxito de citação pessoal e consulta a diversos órgãos públicos (SIEL, INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD). 2) O art. 256, § 3º, do CPC aborda com alternância as fontes de pesquisa para localização do devedor, de modo que inexige a necessidade de consultas aos cadastros das companhias de água (CAESA), energia (CEA) e de telefonia, que quase nenhum proveito trariam à demanda a não ser atrasar ainda mais a entrega da jurisdição, diante das suas deficitárias estruturas e dos cadastros desatualizados de ususários. 3) Sendo a dívida constituída por meio da ação monitória legítima, com base em prova escrita, então desprovida da eficácia de título executivo (art. 700, do CPC/2015), resta evidente o direito ao deferimento da expedição de mandado de pagamento, conforme preceitua a lei processual civil, mormente porque houve a rejeição dos embargos monitórios. 4) Apelo desprovido.
Sentença mantida.
ACÓRDÃO A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do apelo e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, vencido o Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO -- Relator que lhe dava provimento, tudo nos termos dos votos proferidos.
Redigirá o acórdão a Desembargadora SUELI PINI.
Julgamento em turma elastecida.
Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator originário), Desembargadora SUELI PINI (1ª Vogal e Relatora designada), Desembargador CARLOS TORK (Presidente e 2º Vogal), Desembargador ROMMEL ARAÚJO (3º Vogal) e Desembargador GILBERTO PINHEIRO (4º Vogal).
Macapá-AP, 09 de março de 2021. -
15/04/2021 18:17
Registrado pelo DJE Nº 000063/2021
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15/04/2021 14:54
Acórdão (08/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021
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15/04/2021 14:54
Notificação (Conhecido o recurso de COMERCIAL NORTE LTDA E ALDENOR LIMA GOMES e não-provido na data: 08/04/2021 13:00:05 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO
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15/04/2021 14:54
Notificação (Conhecido o recurso de COMERCIAL NORTE LTDA E ALDENOR LIMA GOMES e não-provido na data: 08/04/2021 13:00:05 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
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15/04/2021 14:53
Certifico que, nesta data,encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: SIMONE MORAES DOS SANTOS
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12/04/2021 10:50
Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 10:50:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
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08/04/2021 13:00
Em Atos do Desembargador.
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08/04/2021 13:00
Remessa
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11/03/2021 09:48
Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 09:47:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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11/03/2021 09:48
Conclusão
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10/03/2021 17:41
GABINETE 04
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10/03/2021 16:10
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1225ª Sessão Ordinária realizada em 09/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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01/03/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.
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26/02/2021 21:28
Registrado pelo DJE Nº 000034/2021
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26/02/2021 17:15
Pauta de Julgamento (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2021
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26/02/2021 17:14
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1225, DO DIA 09/03/2021, às 08:00 HORAS
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26/02/2021 15:00
Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta.
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26/02/2021 14:18
Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 14:18:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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26/02/2021 13:58
CÂMARA ÚNICA
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26/02/2021 13:56
Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para continuação de julgamento.
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27/01/2021 12:16
Conclusão
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27/01/2021 12:16
Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 12:16:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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26/01/2021 16:54
GABINETE 01
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26/01/2021 16:36
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1220ª Sessão Ordinária realizada em 26/01/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont
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16/12/2020 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/01/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2020 em 16/12/2020.
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15/12/2020 18:17
Registrado pelo DJE Nº 000227/2020
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15/12/2020 16:58
Pauta de Julgamento (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2020
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15/12/2020 16:58
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1220, DO DIA 26/01/2021, às 08:00 HORAS
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11/12/2020 17:10
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.
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11/12/2020 11:05
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se
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25/11/2020 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/12/2020 08:00 até 10/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2020 em 25/11/2020.
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24/11/2020 15:30
Registrado pelo DJE Nº 000213/2020
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24/11/2020 15:17
Pauta de Julgamento (04/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2020
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24/11/2020 15:17
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 50, realizada no período de 04/12/2020 08:00:00 a 10/12/2020 23:59:00
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09/11/2020 09:54
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.
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09/11/2020 09:43
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.
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09/11/2020 09:38
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 09:38:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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05/11/2020 10:19
CÂMARA ÚNICA
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05/11/2020 10:18
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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03/07/2020 15:57
Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 16:01:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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03/07/2020 15:57
Conclusão
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02/07/2020 09:42
GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
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02/07/2020 09:29
Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 09:29:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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02/07/2020 09:08
CÂMARA ÚNICA
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02/07/2020 08:17
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALDENOR LIMA GOMES. Apelado: COMERCIAL NORTE LTDA.
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02/07/2020 08:17
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Certifico que impedi o Gabinete do Des. Manoel Brito, em
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02/07/2020 08:14
Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 08:14:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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30/06/2020 11:41
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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30/06/2020 11:37
Remessa cancelada com reversão de metas
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25/05/2020 17:14
Certifico que decurso de prazo parte contrarrazões
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28/02/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 16/02/2020 21:07:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO (Advogado Autor).
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18/02/2020 08:56
Notificação (Outras Decisões na data: 16/02/2020 21:07:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO
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16/02/2020 21:07
Em Atos do Juiz. Considerando a interposição de apelação no MO 135, intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.Com ou sem apresentação das razões contrárias, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.Cumpra-se.
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10/02/2020 08:42
Certifico que faço os autos conclusos para decisão, conforme determinado no MO 132.
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10/02/2020 08:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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10/02/2020 08:41
faço os autos conclusos para decisão, conforme determinado no MO 132.
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05/02/2020 18:41
Defensoria Pública do Estado do Amapá - Apelação - Aldenor Lima Gomes
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15/12/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 16:27:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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05/12/2019 08:40
Notificação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 16:27:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO
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04/12/2019 16:27
Em Atos do Juiz. Intime-se a devedora, conforme sentença de ordem 125 e planilha 128.Com ou sem juntada de informação, retornem conclusos para decisão.Cumpra-se.
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24/11/2019 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/11/2019 11:04:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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18/11/2019 08:40
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/11/2019 11:04:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO (Advogado Autor).
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16/11/2019 08:32
Petição de Juntada
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16/11/2019 08:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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14/11/2019 08:46
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/11/2019 11:04:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor
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14/11/2019 08:46
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/11/2019 11:04:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO
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13/11/2019 11:04
Em Atos do Juiz.
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30/09/2019 09:15
Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.
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30/09/2019 09:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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25/09/2019 22:20
Em Atos do Juiz. Façam-se os autos conclusos para julgamento.
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10/09/2019 08:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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10/09/2019 08:55
Decurso de Prazo
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19/08/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 07/08/2019 19:14:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO (Advogado Autor).
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18/08/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 07/08/2019 19:14:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EZEQUIEL SILVA ARAUJO (Advogado Auxiliar Autor).
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09/08/2019 08:50
Notificação (Outras Decisões na data: 07/08/2019 19:14:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HELAYNNE YTATYARA TOLOSA PINHEIRO
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08/08/2019 14:39
Notificação (Outras Decisões na data: 07/08/2019 19:14:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: EZEQUIEL SILVA ARAUJO
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07/08/2019 19:14
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos à monitória juntado no movimento de ordem 112. Após, venham os autos conclusos para decisão.
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19/07/2019 11:02
Certifico que o ofício expedido no evento 111 foram encaminhados na data 09/07/2019 ao setor de transporte através da guia nº 90/2019
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17/07/2019 11:36
Protocolo Nº 16261688 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos à ação monitória por negativa geral
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17/07/2019 11:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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05/07/2019 11:05
REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( DEFENSOR(A) GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2019
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05/07/2019 09:39
Aguarda-se assinatura para expedição de ofício reiterando os termos do OF. 496/2019.
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05/07/2019 09:38
Decurso de Prazo para cumprimento de ofício.
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02/07/2019 10:49
Certifico que abro esta rotina tão somente para finalização de MO 107.
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28/06/2019 17:39
Protocolo Nº 16146316 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS DE PODERES E HABILITAÇÃO DE NOVO ADVOGADO
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11/06/2019 08:37
Faço juntada a estes autos de comprovante de recebimento de ofício expedido no MOV 104.
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27/05/2019 11:34
Certifico que o ofício expedido no evento de nº 104, foi encaminhado na data 23/05/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 65/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.
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17/05/2019 12:12
Ofício Nº: 000496/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( DEFENSOR(A) GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/05/2019
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17/05/2019 11:27
Documento confeccionado. Aguarda assinatura.
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16/05/2019 09:17
Em Atos do Juiz. Em análise aos autos e em vários outros em trâmite neste Gabinete e patrocinados pela Defensoria Pública, percebe-se recorrente que, quando intimada eletronicamente a se manifestar pelo seu jurisdicionado, a referida Instituição permanece
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28/03/2019 10:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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28/03/2019 10:03
Faço os autos conclusos para julgamento.
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26/03/2019 21:44
Em Atos do Juiz. Estando o feito devidamente instruído e não havendo outras provas a serem produzidas, retornem os autos em conclusão para sentença. Pulique-se.
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11/03/2019 17:55
Protocolo Nº 15450052 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE CONVERSÃO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.
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11/03/2019 17:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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04/03/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2019 12:28:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EZEQUIEL SILVA ARAUJO (Advogado Autor).
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22/02/2019 09:18
Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2019 12:28:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EZEQUIEL SILVA ARAUJO
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21/02/2019 12:28
Em Atos do Juiz. Intime-se a Autora para requerer o que entender de direito.
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07/02/2019 12:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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07/02/2019 12:09
Decurso de Prazo
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17/01/2019 12:00
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 597.
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17/12/2018 09:43
Certifico que procedo com retificação do prazo para a Defensori Pública apresentar defesa, eis que conta com prazo em dobro.
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23/11/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/11/2018 11:15:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
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13/11/2018 09:51
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/11/2018 11:15:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
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12/11/2018 11:15
Em Atos do Juiz. À Curadoria de Ausentes, para promover a defesa da parte ré no processo, com fulcro no art. 72, II, do CPC. Sobre eventual defesa, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.
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06/11/2018 10:51
Decurso de Prazo para defesa.
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06/11/2018 10:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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30/10/2018 12:06
Certifico que o movimento de ordem nº 83 foi salvo indevidamente.
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30/10/2018 12:06
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 84.* Decurso de Prazo para DEFESA a partir do Edital de Citação.
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31/08/2018 01:00
Certifico que o Edital expedido em 30/08/2018 08:55 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2018 em 31/08/2018.
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30/08/2018 14:23
Registrado pelo DJE Nº 000158/2018
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30/08/2018 12:16
Edital (30/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2018
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30/08/2018 08:55
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ALDENOR LIMA GOMES - emitido(a) em 29/08/2018
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29/08/2018 10:04
Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
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28/08/2018 19:25
Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, a Sra. Iêda Farias, funcionária, informou que o réu, há meses, não trabalha mais no local. A depoente assinou no verso do Mandado a fim d
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03/08/2018 12:38
Aguardando devolução do mandado.
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02/08/2018 14:32
Não logrei sucesso na localização de casa 419 na AV. CLODÓVIO COELHO. No perímetro que em possivelmente poderia ser encontrado o número 419 encontra-se edificada a área da estação de tratamento da CAESA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 78
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23/07/2018 11:04
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ALDENOR LIMA GOMES - emitido(a) em 23/07/2018
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23/07/2018 11:01
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ALDENOR LIMA GOMES - emitido(a) em 23/07/2018
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19/07/2018 23:15
Em Atos do Juiz. Antes de determinar a citação editalícia, entendo pertinente proceder a tentativa de citação do requerido nos endereço ainda não diligênciados, encontrados na consulta Bacenjud (evento nº 63), a saber: AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, N 1460, B
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18/05/2018 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2018 12:39:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EZEQUIEL SILVA ARAUJO (Advogado Autor).
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16/05/2018 18:05
Protocolo Nº 13724672 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL
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16/05/2018 18:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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08/05/2018 12:39
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2018 12:39:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EZEQUIEL SILVA ARAUJO
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08/05/2018 12:39
Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 66.
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08/05/2018 10:40
Mandado
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08/05/2018 10:02
Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado.
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02/04/2018 08:33
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ALDENOR LIMA GOMES - emitido(a) em 02/04/2018
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23/03/2018 14:34
Faço juntada a estes autos da consulta de enderço via BACENJUD.
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15/03/2018 10:47
Certifico que a requisição de informações sobre atual endereço do réu foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4804-67.
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09/03/2018 13:40
Certifico que em consulta realizada, via RENAJUD, foi encontrado o seguinte endereço: AV DOM JOSE MARITANO, N° 221, A, UNIVERSIDADE - MACAPA - AP, CEP: 68903-270.
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28/02/2018 08:59
Certifico que encaminho para consulta de endereço via BACENJUD e RENAJUD, conforme decisão de MO 59.
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23/02/2018 17:48
Em Atos do Juiz. Indefiro por ora o pedido de citação editalícia da parte ré. Efetue-se pesquisa via Bacenjud e Renajud para localizar o endereço da mesma. Caso o endereço seja diverso do indicado na inicial expeça-se mandado. Caso negativo, retornem os
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08/09/2017 14:31
Protocolo Nº 12517956 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Citação por edital
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08/09/2017 14:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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04/09/2017 17:22
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2017 12:23:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EZEQUIEL SILVA ARAUJO (Advogado Autor).
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28/08/2017 12:23
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2017 12:23:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EZEQUIEL SILVA ARAUJO
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28/08/2017 12:23
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 53.
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28/08/2017 12:21
Mandado
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11/07/2017 08:22
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ALDENOR LIMA GOMES - emitido(a) em 10/07/2017
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10/07/2017 09:31
Certifico que nesta data foi gerado o mandado de citação, aguardando a finalização pelo chefe ds secretaria.
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10/07/2017 09:28
Nos termos da Portaria Conjunta nº. 001/2017 0- VCFP, Promovo a expedição de mandado de citação ao requerido, tendo em vista o pedido constante na petição acostada no andamento processual de ordem nº. 49.
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04/07/2017 12:08
Protocolo Nº 12184427 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
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28/06/2017 15:37
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/06/2017 11:06:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EZEQUIEL SILVA ARAUJO (Advogado Autor).
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20/06/2017 11:07
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/06/2017 11:06:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EZEQUIEL SILVA ARAUJO
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20/06/2017 11:06
Certifico que, em cumprimento ao despacho do evento nº 37, promovo a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, tendo em vista o resultado das consultas do evento nº 40 e 45.
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20/06/2017 08:00
Faço juntada a estes autos do(s) resultado da consulta ao SIEL.
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14/06/2017 16:08
Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SIEL pelo setor responsável
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07/06/2017 12:06
Certifico que encaminho os autos para a Secretaria Única para fins de pesquisa SIEL.
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17/05/2017 09:39
Certifico que os autos encontram-se aguardando consulta via SIEL.
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18/04/2017 08:46
Certifico que encaminho os autos para a Secretaria Única para fins de pesquisa SIEL.
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18/04/2017 08:45
Faço juntada virtual de comprovante do Imposto de Renda.
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11/11/2016 13:41
Certifico que finalizo os andamentos processuais já realizados.
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27/10/2016 16:20
Certifico que os presentes autos permanecerão aguardando consultas SIEL e INFOJUD.
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19/10/2016 12:45
Em Atos do Juiz. Efetue-se consulta aos sistemas SIEL e INFOJUD com o intuito de localizar o endereço atualizado do executado. Após, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
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15/09/2016 10:27
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 28-29, na qual requer consultas SIEL/INFOJUD. - Protocolo Nº 136125/2016 - Protocolado(a) em 01/08/2016 às 11:32:51
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15/09/2016 10:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
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29/07/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2016 em 29/07/2016.
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28/07/2016 16:38
Registrado pelo DJE Nº 000138/2016
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28/07/2016 13:05
Rotinas processuais (29/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2016
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28/07/2016 13:05
Faço juntada a estes autos do(s) comprovante de entrega da CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - COMERCIAL NORTE LTDA - emitido(a) em 29/06/2016 à f. 26 (intimação positiva).
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29/06/2016 16:08
CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - COMERCIAL NORTE LTDA - emitido(a) em 29/06/2016
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29/06/2016 09:36
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento/extinção.
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29/06/2016 09:36
Decurso de Prazo
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08/03/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2016 em 08/03/2016.
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07/03/2016 16:42
Registrado pelo DJE Nº 000042/2016
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07/03/2016 08:56
Rotinas processuais (07/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2016
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07/03/2016 08:56
Nos termos da Portaria 001/2012-2ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento/extinção.
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07/03/2016 08:54
Decurso de Prazo
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19/01/2016 08:54
Certifico que em razão do recesso forense e das férias dos advogados os presentes autos permanecerão aguardando manifestação do autor até dia 26/01/2016.
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17/12/2015 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2015 em 17/12/2015.
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16/12/2015 16:41
Registrado pelo DJE Nº 000227/2015
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16/12/2015 10:39
Despacho (14/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2015
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14/12/2015 11:05
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido. O requerido não foi citado. Intimar o autor para indicar o atual endereço do requerido, no prazo de dez dias.
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12/11/2015 12:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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12/11/2015 12:40
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 25, na qual requer a conversão do feito em execução. - Protocolo Nº 172937/2015 - Protocolado(a) em 21/10/2015 às 10:16:47
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21/10/2015 10:16
ENTREGUE POR DOUGLAS LUZZATTO - PROCURADOR DA PARTE
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19/10/2015 09:32
ADVOGADO(A): DOUGLAS LUZZATTO - MATRÍCULA: 1771AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA
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15/10/2015 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2015 em 15/10/2015.
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14/10/2015 16:23
Registrado pelo DJE Nº 000187/2015
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13/10/2015 13:57
Rotinas processuais (13/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2015
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13/10/2015 13:57
Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça contida na movimentação eletrônica processual sob o número de ordem 09, a seguir transcrito: Cert
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05/10/2015 10:12
Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ALDENOR LIMA GOMES. posto que não mais funciona a PANIFICADORA E CONFEITARIA SONHO MEU e ninguém conhece qualquer pessoa com o nome de ALDENOR LIMA GOMES. Assim, entendo que o réu se encontra em LOCAL INCERTO. Manda
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17/08/2015 12:34
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ALDENOR LIMA GOMES - emitido(a) em 14/08/2015
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17/08/2015 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2015 em 17/08/2015.
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14/08/2015 16:20
Registrado pelo DJE Nº 000146/2015
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14/08/2015 11:50
Despacho (01/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2015
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01/07/2015 11:01
Em Atos do Juiz. Presentes seus requisitos legais, cite-se, com as formalidades e advertências do procedimento monitório (CPC, art. 1.102a e seguintes), com o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, nos termos pedidos na inicial, anotando-se nesse manda
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22/06/2015 10:24
Tombo em 22/06/2015.
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22/06/2015 10:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI
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18/06/2015 11:34
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 091256/2015 - Protocolado(a) em 16/6/2015 às 09:50:06
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2015
Ultima Atualização
25/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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