TJAP - 0009800-22.2022.8.03.0002

01/08/2024 14:24

Nº: 500889297, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/08/2024

01/08/2024 09:20

Expedido ofício para Procuradoria, aguardando revisão e assinatura.

01/08/2024 09:17

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ATILA DA SILVA BERNARDO - emitido(a) em 01/08/2024

23/07/2024 08:29

Em Atos do Juiz. Expeça-se certidão para inclusão na dívida ativa, remetendo-se à Procuradoria do Estado para as providências cabíveis.Nada mais havendo, arquive-se.

22/07/2024 09:58

Certifico que em 17/07/2024, decorreu o prazo para o réu efetuar o pagamento das custas processuais.

22/07/2024 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

24/06/2024 13:58

Faço juntada a estes autos do protocolo do malote digital referente a remessa à Vep, do ofício expedido, à ordem 292.

24/06/2024 13:30

Nº: 500886818, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/06/2024

24/06/2024 13:17

Certifico que os autos aguardam adimplemento das custas do processo.

19/06/2024 08:33

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

12/06/2024 08:05

INFODIP

12/06/2024 08:04

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 250 TRANSITOU EM JULGADO em 14/05/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

12/06/2024 08:04

Certifico que a decisão de pronúncia (ordem 89) transitou em julgado para a defesa em 16/06/2023.

12/06/2024 08:03

Certifico que a decisão de pronúncia (ordem 89) transitou em julgado para a acusação em 16/05/2023.

11/06/2024 10:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024064652FKDS9

11/06/2024 10:00

Certifico que o Acórdão e a Certidão de Trânsito em Julgado foram enviados à VEP- Macapá (anexo).

11/06/2024 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ATILA DA SILVA BERNARDO - emitido(a) em 11/06/2024

11/06/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 07:45:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

06/06/2024 09:59

Remessa

06/06/2024 09:59

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

05/06/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 12:35:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

04/06/2024 17:33

CONTADORIA ÚNICA

04/06/2024 17:32

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para calculos da taxa judiciária e das custas processuais, conforme determinado na sentença, ord. 185.

28/05/2024 12:45

Em Atos do Juiz. Mantida a sentença condenatória (#185), cumpra-se suas disposições finais, expedindo-se carta-guia com remessa à VEP.Tudo cumprido, arquive-se.

27/05/2024 12:18

Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest

27/05/2024 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

27/05/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 07:58:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2024 12:57

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

17/05/2024 12:56

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

17/05/2024 12:55

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 250 TRANSITOU EM JULGADO em 14/05/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

17/05/2024 07:16

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 07:17:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2024 11:49

Remessa

16/05/2024 11:48

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 11:48:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

16/05/2024 11:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2024 11:18

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 250, que por unanimidade conheceu e no mérito pelo mesmo quórum, negou provimento ao recurso interposto.

14/05/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 13:14:15, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2024 12:33

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

14/05/2024 12:32

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 250.

14/05/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 12:06:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/05/2024 11:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2024 11:41

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 250.

14/05/2024 11:39

Decurso de Prazo em 13/05/2024.

11/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ATILA DA SILVA BERNARDO e não-provido na data: 27/03/2024 21:54:20 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.

02/04/2024 00:00

Intimação

01/04/2024 21:35

Registrado pelo DJE Nº 000057/2024

01/04/2024 12:20

Acórdão (27/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024

01/04/2024 12:19

Notificação (Conhecido o recurso de ATILA DA SILVA BERNARDO e não-provido na data: 27/03/2024 21:54:20 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

01/04/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 07:55:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

31/03/2024 21:15

CÂMARA ÚNICA

27/03/2024 21:54

Em Atos do Desembargador.

26/03/2024 07:51

Conclusão

26/03/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 07:51:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 17:34

GABINETE 02

25/03/2024 17:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/03/2024 15:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 180ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/03/2024 a 21/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/03/2024 09:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 243.

07/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/03/2024 08:00 até 21/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

07/03/2024 00:00

Intimação

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 18:07

Pauta de Julgamento (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 18:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 180, realizada no período de 15/03/2024 08:00:00 a 21/03/2024 23:59:00

01/03/2024 08:44

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

01/03/2024 08:32

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 08:33:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/02/2024 13:38

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 11:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/02/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 09:52:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 09:52

Conclusão

28/02/2024 08:26

GABINETE 03

28/02/2024 08:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

28/02/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 07:57:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/02/2024 14:11

CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 22:52

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

09/02/2024 08:29

Conclusão

09/02/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 08:29:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2024 08:20

GABINETE 02

09/02/2024 08:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

09/02/2024 08:01

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 08:01:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2024 13:48

Remessa

08/02/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 13:41:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

08/02/2024 12:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2024 09:33

Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os presentes autos de Apelação Criminal interposta por Atila da Silva Bernardo, através da Defensoria Pública Estadual, inconformado com a sentença

29/01/2024 11:49

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 11:49:31, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2024 11:35

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

29/01/2024 11:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

29/01/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 11:06:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/01/2024 13:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/01/2024 13:15

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

26/01/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 13:08:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2024 11:55

CÂMARA ÚNICA

26/01/2024 11:40

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ATILA DA SILVA BERNARDO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/01/2024 11:40

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3292182 - Protocolado(a) em 26-01-2024 às 09:53

26/01/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:53:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/01/2024 14:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/01/2024 14:44

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário - TJAP.

15/01/2024 20:25

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500011485 RELATIVA AO RÉU ATILA DA SILVA BERNARDO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001097-83.2023.8.03.0001

15/01/2024 20:22

Certifico que a sentença de mov. #185 transitou em julgado para acusação em 06/11/2023, primeiro dia útil subsequente ao dia do término do prazo recursal.

08/01/2024 20:24

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 20:29:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

08/01/2024 14:58

Remessa

08/01/2024 14:58

Em Atos do Promotor.

08/01/2024 08:33

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 08:33:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/12/2023 07:22

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/12/2023 08:41

Em Atos do Juiz. Recebo o Recurso de Apelação, pois tempestivoAnte o exposto, DETERMINO:1 - Intime-se o MP para as respectivas contrarrazões. 2 - Por fim, POR ORDEM, remetam-se os autos ao Segundo Grau com as homenagens de estilo.

29/11/2023 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

29/11/2023 09:37

Certifico que os autos vão conclusos - ordem 196.

01/11/2023 13:34

Interposição e razões de apelação

01/11/2023 13:25

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/10/2023 14:25:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da r. sentença proferida na ordem 185.

31/10/2023 13:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/10/2023 14:25:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZ

27/10/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 11:10:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/10/2023 12:57

Remessa

26/10/2023 12:57

Em Atos do Promotor.

26/10/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 08:30:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/10/2023 14:57

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/10/2023 14:56

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para ciência da sentença.

25/10/2023 09:24

Faço juntada a estes autos da certidão de incomunicabilidade e termo de compromisso dos jurados

20/10/2023 15:10

Mandado

20/10/2023 14:25

JÚRI realizada em 20/10/2023 às '14:25'h

20/10/2023 14:25

Em audiência

20/10/2023 13:48

Nº: 500865925, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 20/10/2023

20/10/2023 08:25

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GRAZIELE FERREIRA DOS SANTOS, MARCELO DA SILVA LOBATO, QUELIANE DE SOUSA OLIVEIRA, QUETIANE DE SOUSA OLIVEIRA, THIAGO SANTOS SOARES - emitido(a) em 20/10/2023

04/10/2023 10:19

Rotina gerada para finalização de atos já cumpridos.

25/09/2023 10:25

(ATRAVÉS DO "WHATSAPP") Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

21/09/2023 08:21

Certifico que os autos aguardam o tribunal do júri designado para o dia 20/10/2023 às 8h.

13/09/2023 21:52

Rotina gerada para finalização de atos já cumpridos.

01/09/2023 12:47

às 12h16, já qualificado(a) nos autos do processo em epígrafe, que após ouvir o teor do mandado, assinou no anverso e recebeu a contrafé. A Testemunha foi intimada no endereço indicado no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

28/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/08/2023 08:19:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . JÚRI agendada para 20/10/2023 às 08:00h

22/08/2023 13:07

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

22/08/2023 12:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

18/08/2023 09:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/08/2023 08:19:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GO

18/08/2023 09:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GRAZIELE FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 18/08/2023

18/08/2023 09:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JACIELMA DA SILVA GIBSON - emitido(a) em 18/08/2023

17/08/2023 08:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023084376MCCLS

17/08/2023 08:15

Nº: 500859189, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2023

17/08/2023 08:11

Certifico que ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA (Ofício à Corregedoria de PolÍcia Civil) está intimado a comparecer em 20/10/2023 às 08:00 para ser ouvida como testemunha na sessão de julgamento.

17/08/2023 08:05

Certifico que THIAGO SANTOS SOARES está intimado a comparecer em 20/10/2023 às 08:00 para ser ouvida como testemunha na sessão de julgamento.

17/08/2023 08:05

Certifico que QUETIANE DE SOUSA OLIVEIRA está intimada a comparecer em 20/10/2023 às 08:00 para ser ouvida como testemunha na sessão de julgamento.

17/08/2023 07:53

Certifico que MARCELO DA SILVA LOBATO está intimado a comparecer em 20/10/2023 às 08:00 para ser ouvida como testemunha na sessão de julgamento.

17/08/2023 07:53

Certifico que QUELIANE DE SOUSA OLIVEIRA está intimada a comparecer em 20/10/2023 às 08:00 para ser ouvida como testemunha na sessão de julgamento.

16/08/2023 08:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023083658MVMX8

16/08/2023 08:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023083656Z2WDM

16/08/2023 08:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ATILA DA SILVA BERNARDO - emitido(a) em 16/08/2023

16/08/2023 08:22

Nº: 500858989, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/08/2023

16/08/2023 08:19

JÚRI agendada para 20/10/2023 às 08:00h

16/08/2023 08:14

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta do JÚRI.

15/08/2023 12:24

Determinação do MM. Juiz de Direito

14/08/2023 09:13

Em Atos do Juiz. Chamamento do feito à ordem.Há cerca de duas semanas, este juízo, informalmente, através do Defensor Público vinculado a esta unidade, recebeu a comunicação de que estaria de férias no dia 17 de agosto, e, por conta disso, não teria Defen

04/08/2023 09:40

OFICIO Nº: 500857369 protocolado na DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP .

03/08/2023 20:49

Às 09hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

01/08/2023 09:53

Nº: 500857369, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 01/08/2023

28/07/2023 08:17

Rotina gerada para finalização de atos já cumpridos.

25/07/2023 12:22

CERTIDÃO INTERNA da vítima JOSINALDO PAIXAO DA SILVA.

25/07/2023 12:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023075913JX10D

25/07/2023 11:56

Nº: 500856670, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/07/2023

25/07/2023 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA - emitido(a) em 25/07/2023

24/07/2023 10:53

Nº: 500856514, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 24/07/2023

21/07/2023 11:58

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

15/07/2023 14:35

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

15/07/2023 06:01

Intimação (Intimado em Secretaria na data: 05/07/2023 08:29:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que a sessão de julgamento está reagendada para 17/08/2023 às 08:00.

14/07/2023 06:01

Intimação (Juntada de Mandado na data: 04/07/2023 09:58:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . JÚRI agendada para 17/08/2023 às 08:00h

11/07/2023 10:34

Assunto: Em cumprimento ao expediente referenciado, foi realizada a diligência determinada, tendo sido entregue, em 07/07/2023, cópia do MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ao custodiado ATILA DA SILVA BERNARDO, o qual, tendo recebido a via que lhe foi

10/07/2023 11:41

CERTIDAO INTERNA do réu.

07/07/2023 09:33

09h15min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

07/07/2023 07:41

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

06/07/2023 21:18

13h18min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 306

06/07/2023 14:15

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

06/07/2023 07:23

Assunto: Em resposta ao Documeto: AADM4EO6ZLT a sessão de julgamento agendada para 05/07/2023 foi cancelada e reagendada para 17/08/2023 às 08:00, mas, por equívoco a informação não foi repassada a essa instituição pelo que através deste reenviamos o mes

06/07/2023 07:21

Ofício do IAPEN solicitando informações sobre a sessão de julgamento.

06/07/2023 07:15

Nº: 500854497, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR-PRESIDENTE DO IAPEN ) - emitido(a) em 06/07/2023

05/07/2023 09:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GRAZIELE FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/07/2023

05/07/2023 09:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARCELO DA SILVA LOBATO, QUELIANE DE SOUSA OLIVEIRA - emitido(a) em 05/07/2023

05/07/2023 08:41

Notificação (Intimado em Secretaria na data: 05/07/2023 08:29:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D

05/07/2023 08:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023068699EEXPL

05/07/2023 08:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023068691PUKG8

05/07/2023 08:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ATILA DA SILVA BERNARDO - emitido(a) em 05/07/2023

05/07/2023 08:35

Nº: 500854326, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2023

05/07/2023 08:29

Certifico que, nesta data, o(a) THIAGO SANTOS SOARES compareceu nesta secretaria e ficou ciente da sessão de julgamento para 17/08/2023 às 08:00.

05/07/2023 08:28

Certifico que, nesta data, o(a) QUETIANE DE SOUSA OLIVEIRA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da sessão de julgamento para 17/08/2023 às 08:00.

05/07/2023 08:09

Certifico que, nesta data, o(a) JACIELMA DA SILVA GIBSON compareceu nesta secretaria e ficou ciente da sessão de julgamento para 17/08/2023 às 08:00.

04/07/2023 10:25

Notificação (Juntada de Mandado na data: 04/07/2023 09:58:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA DE FA

04/07/2023 10:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GRAZIELE FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 10:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JACIELMA DA SILVA GIBSON, MARCELO DA SILVA LOBATO, QUELIANE DE SOUSA OLIVEIRA, QUETIANE DE SOUSA OLIVEIRA, THIAGO SANTOS SOARES - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 09:58

Assunto: INITIMAÇÃO PARA A PARTE RÉ ATILA DA SILVA BERNARDO - JURI EM 17/08/2023 ÀS 08:00 Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0009800-22.2022.8.03.0002 Documento: AADMJGAWSGR.pdf Remetente: 1ª

04/07/2023 09:54

Nº: 500854224, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 09:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ATILA DA SILVA BERNARDO - emitido(a) em 04/07/2023

03/07/2023 14:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 17/08/2023 às 08:00h

03/07/2023 14:00

transferido para 17/08/2023

27/06/2023 07:44

Certifico que os dados informados nas diligências foram adicionados aos cadastros de JACIELMA DA SILVA GIBSON (98420-9386), MARCELO DA SILVA LOBATO (9 9197-1149), QUELIANE DE SOUSA OLIVEIRA (9 9197-1149), QUETIANE DE SOUSA OLIVEIRA (9 8406-7612), THIA

26/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/06/2023 11:28:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . JÚRI agendada para 05/07/2023 às 08:00h

22/06/2023 11:32

Telefone informado: 98425-3835 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

21/06/2023 21:43

Telefone informado: 98406-7612 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

20/06/2023 13:24

Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0009800-22.2022.8.03.0002 Documento: AADMBIA8VFF.pdf Remetente: IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR Data Envio: 19/06/2023 10:17:39 Enviado por: RURI

16/06/2023 11:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GRAZIELE FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 16/06/2023

16/06/2023 11:32

Certifico que o LECD NECROCOPICO está na f. 52 do IP.

16/06/2023 11:28

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/06/2023 11:28:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D

16/06/2023 11:28

Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO (ANEXO) Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0009800-22.2022.8.03.0002 Documento: AADMNVGWI5I.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA Data Envio: 16/06/2023 11:29:13 Enviado por: OSV

16/06/2023 11:23

Nº: 500852464, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR-PRESIDENTE DO IAPEN ) - emitido(a) em 16/06/2023

16/06/2023 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ATILA DA SILVA BERNARDO - emitido(a) em 16/06/2023

16/06/2023 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JACIELMA DA SILVA GIBSON, MARCELO DA SILVA LOBATO, QUELIANE DE SOUSA OLIVEIRA, QUETIANE DE SOUSA OLIVEIRA, THIAGO SANTOS SOARES - emitido(a) em 16/06/2023

16/06/2023 10:15

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 05/07/2023 às 08:00h

14/06/2023 10:07

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta do JÚRI - oitiva de 06 testemunha e interrogatório do réu.

12/06/2023 12:30

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de ÁTILA DA SILVA BERNARDO e ALEXANDRE SOUZA DE FREITAS NETO como incursos no tipo penal capitulado no artigo 121, §2º, incisos I e IV, do CP. [#01].O feito prossegue em relação, tão

11/06/2023 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/06/2023 09:08

Certifico que os autos irão conclusos para relatório.

07/06/2023 22:26

Manifestação

28/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/05/2023 11:45:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/05/2023 11:46

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/05/2023 11:45:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D

18/05/2023 11:45

Certifico que os autos estão disponíveis à defesa para a fase do art. 422 do CPP.

16/05/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 12:59:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/05/2023 13:50

Remessa

11/05/2023 13:50

Em Atos do Promotor.

11/05/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 08:28:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/05/2023 10:11

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/05/2023 11:31

Em Atos do Juiz.

06/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/04/2023 17:37:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

28/04/2023 10:50

CERTIDAO INTERNA

28/04/2023 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/04/2023 08:51

Memoriais - DPAP

26/04/2023 17:38

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/04/2023 17:37:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D

26/04/2023 17:37

Certifico que os autos retornarão à DPE para apresentação das alegações finais.

11/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/04/2023 09:44:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

01/04/2023 09:45

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/04/2023 09:44:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D

01/04/2023 09:44

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada em 03/03/2023 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

28/03/2023 08:37

Em Atos do Juiz. ALEXANDRE SOUZA DE FREITAS MELO e ATILA DA SILVA BERNARDO foram denunciados pelo Ministério Público como incursos nas sanções do art. 121, §2º, I e IV, CP perpetrado contra a vítima JOSINALDO PAIXÃO DA SILVA (IP 2781/22-1ªDPS).Contudo, ve

28/03/2023 07:04

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 76.

28/03/2023 07:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/03/2023 19:04

Requerimento

24/03/2023 16:41

Em Atos do Juiz. ALEXANDRE SOUZA DE FREITAS MELO e ATILA DA SILVA BERNARDO foram denunciados pelo Ministério Público como incursos nas sanções do art. 121, §2º, I e IV, CP perpetrado contra a vítima JOSINALDO PAIXÃO DA SILVA (IP 2781/22-1ªDPS).O feito foi

24/03/2023 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/03/2023 09:28

Decurso de Prazo em 23/03/2023 sem manifestação pela defesa.

20/03/2023 12:33

Contramandado em favor de ALEXANDRE SOUZA DE FREITAS MELO lançado no BNMP 2.0.

13/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/03/2023 13:14:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/03/2023 13:14

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/03/2023 13:14:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D

03/03/2023 13:14

Certifico que os autos estão disponíveis à defesa para alegações finais por memoriais.

03/03/2023 11:55

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada nesta data foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

03/03/2023 09:05

Em audiência

03/03/2023 09:05

Instrução e Julgamento realizada em 03/03/2023 às '09:05'h

03/03/2023 09:05

Em audiência

03/03/2023 07:15

AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, X, XI, XVII, XX e art. 4º, inciso III (classe, assunto e ação penal corretos), os presentes autos foram inspecionados.

02/03/2023 13:50

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada nesta data foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

02/03/2023 12:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023019062N5RTG

02/03/2023 12:23

Nº: 500840615, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 02/03/2023

02/03/2023 12:16

Instrução e Julgamento agendada para 03/03/2023 às 08:00h

02/03/2023 12:15

Em audiência

02/03/2023 12:15

Instrução e Julgamento realizada em 02/03/2023 às '12:15'h

27/02/2023 13:46

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ATILA DA SILVA BERNARDO - emitido(a) em 15/02/2023

23/02/2023 07:59

Certifico que, nesta data, JACIELMA DA SKILVA GIBSON compareceu nesta secretaria e ficou ciente do reagendamento da audiência para 02/03/2023 às 09:00.

16/02/2023 11:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023014860FID8B

16/02/2023 11:19

Nº: 500838826, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 15/02/2023

16/02/2023 08:51

AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, X, XI, XVII, XX e art. 4º, inciso III (classe, assunto e ação penal corretos), os presentes autos foram inspecionados.

15/02/2023 21:52

13h19min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

15/02/2023 10:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023014306427TY

15/02/2023 10:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ATILA DA SILVA BERNARDO - emitido(a) em 15/02/2023

15/02/2023 10:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GRAZIELE FERREIRA DOS SANTOS, JACIELMA DA SILVA GIBSON, MARCELO DA SILVA LOBATO, QUELIANE DE SOUSA OLIVEIRA, THIAGO SANTOS SOARES - emitido(a) em 15/02/2023

15/02/2023 08:27

Certifico que a audiencia foi redesignada para Instrução e Julgamento agendada para 02/03/2023 às 09:00h em razão da continuação do processo 7275/2022.

15/02/2023 08:26

Instrução e Julgamento agendada para 02/03/2023 às 09:00h

15/02/2023 08:25

continuação da audiencia do 7275/2022

12/02/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2023 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 02/02/2023 18:21:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚ

10/02/2023 09:55

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

07/02/2023 09:54

15h40min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

06/02/2023 19:11

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ATILA DA SILVA BERNARDO - emitido(a) em 02/02/2023

02/02/2023 18:29

Distribuição gerada: 0000849-05.2023.8.03.0002. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): ALEXANDRE SOUZA DE FREITAS MELO,

02/02/2023 18:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023009848Y3WUT

02/02/2023 18:28

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2023 às 08:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

02/02/2023 18:27

Nº: 500837116, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 02/02/2023

02/02/2023 18:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230098473KNNC

02/02/2023 18:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ATILA DA SILVA BERNARDO - emitido(a) em 02/02/2023

02/02/2023 18:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GRAZIELE FERREIRA DOS SANTOS, JACIELMA DA SILVA GIBSON, MARCELO DA SILVA LOBATO, QUELIANE DE SOUSA OLIVEIRA, QUETIANE DE SOUSA OLIVEIRA, THIAGO SANTOS SOARES - emitido(a) em 02/02/2023

02/02/2023 18:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2023 às 08:00h

02/02/2023 18:17

erro material

02/02/2023 18:13

Certifico que a Instrução e Julgamento foi agendada para 13/02/2023 às 9h

02/02/2023 18:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/02/2023 às 09:00h

01/02/2023 10:36

Em Atos do Juiz. ALEXANDRE SOUZA DE FREITAS MELO e ATILA DA SILVA BERNARDO foram denunciados pelo Ministério Público como incursos nas sanções do art. 121, §2º, I e IV, CP perpetrado contra a vítima JOSINALDO PAIXÃO DA SILVA (IP 2781/22-1ªDPS). Os autos v

31/01/2023 17:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

31/01/2023 17:31

Certifico que torno os autos conclusos para apreciaçao da resposta à acusação.

30/01/2023 12:40

Resposta à acusação - DPAP

22/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 17:44:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/12/2022 13:40

Faço juntado a estes autos do comprovante de inserção dos mandados no BNMP.

13/12/2022 10:48

Mandado

13/12/2022 08:20

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ALEXANDRE SOUZA DE FREITAS MELO - emitido(a) em 12/12/2022

12/12/2022 17:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 17:44:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREI

12/12/2022 17:44

Nos termos da Portaria 001/2022-1VCST XIX. Citado o réu e decorrido o prazo legal sem apresentação de resposta à acusação, remeter os autos ao Defensor Público para defesa técnica, nos moldes do artigo 396-A do Código de Processo Penal (CPP).

12/12/2022 17:43

Decurso de Prazo: 05/12/2022 - Atila sa Silva Bernardo.

07/12/2022 09:46

Em Atos do Juiz. ALEXANDRE SOUZA DE FREITAS MELO e ATILA DA SILVA BERNARDO foram denunciados pelo Ministério Público como incursos nas sanções do art. 121, §2º, I e IV, CP perpetrado contra a vítima JOSINALDO PAIXÃO DA SILVA (IP 2781/22-1ªDPS).Os autos vi

06/12/2022 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

06/12/2022 11:36

Tombo em 06/12/2022.

06/12/2022 11:02

Redistribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - JUSTIFICATIVA: CONFORME DECISÃO DE ORDEM 12 Origem: SANTANA - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/12/2022 11:02

Redistribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007144-92.2022.8.03.0002 Origem: SANTANA - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/12/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 11:01:37, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/12/2022 10:05

DIRETORIA DO FÓRUM - STN

06/12/2022 08:24

Em Atos do Juiz. ALEXANDRE SOUZA DE FREITAS MELO e ATILA DA SILVA BERNARDO foram denunciados pelo Ministério Público como incursos nas sanções do art. 121, §2º, I e IV, CP perpetrado contra a vítima JOSINALDO PAIXÃO DA SILVA (IP 2781/22-1ªDPS). Sobreveio

24/11/2022 09:33

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando resposta à acusação do réu ATILA DA SILVA BERNARDO

23/11/2022 19:48

NOVO ENDEREÇO DO RÉU: RODOVIA DUCA SERRA, KM 06, BAIRRO CABRALZINHO, (INSTITUDO DE ADMIINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ) ONDE HABITA A CELA P1/02B. RÉU PRESO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

23/11/2022 15:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

23/11/2022 15:52

Faço juntada a estes autos Ofício Nº: 500830509. Diante do exposto, torno os autos conclusos.

17/11/2022 10:20

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ATILA DA SILVA BERNARDO - emitido(a) em 17/11/2022

17/11/2022 10:17

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ALEXANDRE SOUZA DE FREITAS MELO - emitido(a) em 17/11/2022

16/11/2022 07:59

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia vez que atendidos requisitos dispostos no art. 41, CPP e havendo justa causa lastreada nos elementos informativos (#1).Desse modo, determino as seguintes providências:I - Citem-se os denunciados para responderem à acusaç

06/11/2022 08:19

Faço juntada a estes autos as certidões criminais.

06/11/2022 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

06/11/2022 08:16

Tombo em 06/11/2022.

04/11/2022 15:29

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007144-92.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3043047 - Protocolado(a) em 04-11-2022 às 15:29