TJAP - 0002711-50.2019.8.03.0002

09/06/2025 09:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

28/02/2025 08:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

16/12/2024 09:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

30/09/2024 10:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

29/09/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/09/2024 10:03:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

26/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2024 11:10:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

20/09/2024 08:26

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/09/2024 10:03:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2024 em 20/09/2024.

19/09/2024 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000171/2024

19/09/2024 11:33

Decisão (19/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2024

19/09/2024 11:31

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/09/2024 10:03:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

19/09/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 11:07:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2024 10:28

CÂMARA ÚNICA

19/09/2024 10:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ANA CAROLNIA MENEZES DE CARVALHO e OUTROS.Sobre a matéria versada nos autos, constata-se que foi admitido por esta Corte Justiça o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Proc

18/09/2024 14:10

Conclusão

18/09/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 14:10:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2024 09:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2024 09:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/09/2024 18:01

improvimento do recurso.

17/09/2024 12:43

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

17/09/2024 08:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2024 11:10:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2024 em 17/09/2024.

16/09/2024 20:42

Juntada de RECURSO ESPECIAL . REQUER QUE SEJA DESCONSIDERADO A PETIÇÃO JUNTADA NO MOV. 215.

16/09/2024 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000168/2024

16/09/2024 11:12

Rotinas processuais (16/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2024

16/09/2024 11:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2024 11:10:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA

16/09/2024 11:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2024 11:10:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

16/09/2024 11:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por Ana Carolina Menezes de Carvalho e Outros no prazo legal.

16/09/2024 10:25

RECURSO ESPECIAL

16/09/2024 10:22

RECURSO ESPECIAL

27/08/2024 08:27

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

26/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/07/2024 13:40:17 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

19/08/2024 14:05

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 205.

19/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2024 em 19/08/2024.

16/08/2024 15:36

Registrado pelo DJE Nº 000149/2024

16/08/2024 12:43

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/07/2024 13:40:17 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/08/2024 10:42

Acórdão (25/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2024

16/08/2024 10:41

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/07/2024 13:40:17 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

16/08/2024 10:39

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/07/2024 13:40:17 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA

07/08/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 10:41:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/07/2024 13:47

Remessa

25/07/2024 13:40

Em Atos do Desembargador.

25/07/2024 12:51

Conclusão

25/07/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 12:51:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2024 12:30

GABINETE 06

25/07/2024 11:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/07/2024 11:16

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 23/07/2024.

24/07/2024 17:30

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1376ª Sessão Ordinária realizada em 23/07/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

24/07/2024 17:29

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 17:29:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/07/2024 13:27

Remessa

22/07/2024 11:59

Em Atos do Desembargador. Indefiro o pedido de suspensão do processo e retirada da pauta de julgamento, em razão do protocolo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0004729-74.2024.8.03.0000, formulado pelos autores, à ordem nº 188.O referid

22/07/2024 10:44

Conclusão

22/07/2024 10:44

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 10:44:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 10:39

GABINETE 06

22/07/2024 10:37

Certifico que tendo em vista o teor da petição de mov. 188 promovo os presentes autos ao e. Desembargador relator.

22/07/2024 03:07

PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E RETIRADA DE PAUTA

15/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2024 em 15/07/2024.

12/07/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000124/2024

12/07/2024 16:51

Pauta de Julgamento (23/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2024

12/07/2024 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1376, DO DIA 23/07/2024, às 08:00 HORAS

11/07/2024 18:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido no movimento nº 180.

11/07/2024 16:28

Retirado de pauta, conforme § 6º do artigo 168-C do RITJAP.

10/07/2024 14:00

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

10/07/2024 11:02

PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA

04/07/2024 10:43

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/07/2024 08:00 até 18/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2024 em 04/07/2024.

03/07/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000117/2024

03/07/2024 13:27

Pauta de Julgamento (12/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2024

03/07/2024 13:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 195, realizada no período de 12/07/2024 08:00:00 a 18/07/2024 23:59:00

23/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2024 08:37:05 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

18/06/2024 14:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/06/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 13:00:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/06/2024 09:27

Remessa

17/06/2024 18:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/06/2024 12:06

Conclusão

17/06/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 12:06:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 12:00

GABINETE 06

17/06/2024 11:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/06/2024 14:08

aos embargos declaratório.

14/06/2024 08:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2024 08:37:05 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2024 em 14/06/2024.

13/06/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000103/2024

13/06/2024 11:31

Despacho (13/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2024

13/06/2024 11:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2024 08:37:05 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA

13/06/2024 11:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2024 08:37:05 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

13/06/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 10:41:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/06/2024 10:14

Remessa

13/06/2024 08:37

Em Atos do Desembargador. Intime-se o ente embargado para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem nº 151 (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, retornem-me os autos em conclusão.Cumpra-se.

12/06/2024 12:16

Conclusão

12/06/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 12:16:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2024 11:54

GABINETE 06

12/06/2024 11:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/06/2024 11:50

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MAIARA SILVA DE ALMEIDA, ANA CAROLINA MENEZES DE CARVALHO, ROSENILDO PIRES DE HOLANDA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

11/06/2024 14:58

Protocolo Nº 28318924 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE EMBARGOS.

08/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 27/05/2024 14:44:50 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

03/06/2024 07:58

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 27/05/2024 14:44:50 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2024 em 03/06/2024.

29/05/2024 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000095/2024

29/05/2024 13:41

Acórdão (27/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2024

29/05/2024 13:41

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 27/05/2024 14:44:50 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

29/05/2024 13:40

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 27/05/2024 14:44:50 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA

29/05/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 07:52:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/05/2024 12:53

Remessa

27/05/2024 14:44

Em Atos do Desembargador.

27/05/2024 10:37

Conclusão

27/05/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 10:37:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 10:08

GABINETE 06

27/05/2024 10:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador relator para REDAÇÃO DO ACORDÃO.

27/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 188ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/05/2024 a 23/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/05/2024 12:10

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar movimentos exauridos.

21/05/2024 01:05

MANIFESTAÇÃO DOS APELADOS

09/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/05/2024 08:00 até 23/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2024 em 09/05/2024.

08/05/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000081/2024

08/05/2024 18:44

Pauta de Julgamento (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2024

08/05/2024 18:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 188, realizada no período de 17/05/2024 08:00:00 a 23/05/2024 23:59:00

07/05/2024 11:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

07/05/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 10:58:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/05/2024 08:07

Remessa

06/05/2024 15:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/05/2024 13:35

Conclusão

03/05/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 13:35:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2024 13:18

GABINETE 06

03/05/2024 13:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/05/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 12:53:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/05/2024 12:23

CÂMARA ÚNICA

03/05/2024 12:23

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 112.

03/05/2024 12:20

Distribuído por sorteiopara ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ. Parte Ré: MAIARA SILVA DE ALMEIDA, ANA CAROLINA MENEZES DE CARVALHO, ROSENILDO PIRES DE HOLANDA.

03/05/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 12:17:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 10:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/05/2024 10:14

Certifico que em cumprimento a R. Decisão de mov. 112 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte.

02/05/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 09:31:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/05/2024 08:46

Remessa

30/04/2024 14:30

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Embora concluindo o juízo a quo de forma diversa, o presente feito está sujeito ao reexame necessário, eis que a sentença proferida foi ilíquida, afastando a incidência do § 3º do art. 496 do CPC, que se refere à conde

30/04/2024 09:46

Conclusão

30/04/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 09:46:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2024 09:44

GABINETE 06

30/04/2024 09:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/04/2024 09:40

Decurso de prazo em 29/04/2024 para a parte autora.

29/04/2024 09:59

Certifico que os autos permanecem aguardando prazo.

21/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 12:37:30 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

15/04/2024 10:42

Certifico que os autos permanecem aguardando prazo.

12/04/2024 17:23

MANIFESTAÇÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO - MO#31

12/04/2024 08:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 12:37:30 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

12/04/2024 00:00

Intimação

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

11/04/2024 09:27

Despacho (10/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2024

11/04/2024 09:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 12:37:30 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

11/04/2024 09:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2024 12:37:30 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA

11/04/2024 09:23

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

11/04/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 08:00:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

10/04/2024 14:19

Remessa

10/04/2024 12:37

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Em consulta ao site do Colendo Superior Tribunal de Justiça, realizada nesta data, constatei que se ultimou, em 05/03/2024, o julgamento do REsp nº 2023892/AP, resultando em reconhecimento de inadmissibilidade do IRDR

10/04/2024 11:28

Conclusão

10/04/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 11:28:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 10:51

GABINETE 06

10/04/2024 10:43

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do e. Desembargador Jayme Ferreira, conforme solicitado.

21/02/2024 12:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

20/10/2023 10:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

08/08/2023 12:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

24/05/2023 13:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

28/03/2023 10:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

11/01/2023 10:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

26/07/2022 13:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

26/05/2022 10:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

07/04/2022 12:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

18/02/2022 13:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

02/12/2021 10:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

29/09/2021 10:49

Certifico que os autos aguardam o prazo do movimento 68.

21/09/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 07:51:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/09/2021 07:50

CÂMARA ÚNICA

13/09/2021 22:37

Em Atos do Desembargador. Defiro a habilitação requerida à ordem eletrônica nº 69. Proceda a Secretaria às necessárias anotações no sistema de gestão processual.Permaneçam os autos em Secretaria, considerando a suspensão determinada no IRDR nº 0002702-94.

10/09/2021 13:53

Conclusão

10/09/2021 13:53

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 13:53:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 13:37

GABINETE 06

10/09/2021 13:37

Em razão da juntada da petição (movimento 69), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/09/2021 23:25

SUBSTABELECIMENTO

15/07/2021 10:39

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. ( 0002702-94.2019.8.03.0000)

15/07/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:03:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/07/2021 09:28

CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 16:19

Em Atos do Desembargador. Constato que a certidão de ordem nº 61 foi lançada por equívoco, já que o presente feito se encontra suspenso em razão do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, conforme decisão de ordem nº 46.Assim, determino o retorno dos autos à S

13/07/2021 08:24

Conclusão

13/07/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 08:24:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 08:15

GABINETE 06

13/07/2021 08:14

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Gabinete do Relator tendo em vista que o IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 transitou em julgado, fixando a seguinte tese: “É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada,

09/06/2021 08:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. ( IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000)

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

08/11/2019 10:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. ( IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000)

08/11/2019 10:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. ( IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000)

29/10/2019 23:30

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/10/2019 13:00:13 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

22/10/2019 07:58

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/10/2019 13:00:13 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral D

22/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2019 em 22/10/2019.

21/10/2019 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000193/2019

21/10/2019 08:39

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/10/2019 13:00:13 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

21/10/2019 08:39

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/10/2019 13:00:13 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

21/10/2019 08:38

Decisão (18/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2019

21/10/2019 08:08

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 08:08:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

21/10/2019 08:00

CÂMARA ÚNICA

21/10/2019 07:54

Remessa cancelada com reversão de metas

18/10/2019 13:00

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Considerando a decisão proferida pelo Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO proferida nos autos do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 - no sentido de determinar, com fulcro no art. 982 do CPC, a suspensão do trâmite de tod

14/10/2019 10:40

Conclusão

14/10/2019 10:40

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 10:40:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2019 16:04

GABINETE DES. MANOEL BRITO

11/10/2019 14:46

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 14:46:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2019 14:30

CÂMARA ÚNICA

11/10/2019 14:12

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MAIARA SILVA DE ALMEIDA, ANA CAROLINA MENEZES DE CARVALHO, ROSENILDO PIRES DE HOLANDA.

11/10/2019 14:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 59.389/2019), Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº

11/10/2019 14:03

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 14:03:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA

09/10/2019 09:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/10/2019 15:35

Contrarrazões Recursais

18/09/2019 19:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2019 11:13:11 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

11/09/2019 09:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2019 11:13:11 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

10/09/2019 11:13

Em Atos do Juiz. Intimem-se os apelados para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, encaminhem-se os autos ao TJAP.

02/09/2019 09:22

Protocolo Nº 16573173 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

02/09/2019 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

25/08/2019 16:35

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/08/2019 10:57:18 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

23/08/2019 07:39

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/08/2019 10:57:18 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/08/2019 09:43

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/08/2019 10:57:18 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/08/2019 10:57

Em Atos do Juiz.

09/07/2019 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

09/07/2019 13:57

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para julgamento.

09/07/2019 08:55

Em Atos do Juiz. Venham conclusos para julgamento.

02/07/2019 00:39

Protocolo Nº 16157231 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA

02/07/2019 00:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

12/06/2019 16:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2019 11:00:22 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

04/06/2019 10:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2019 11:00:22 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

03/06/2019 11:00

Em Atos do Juiz. Sobre a contestação, manifestem-se os autores, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/05/2019 13:09

Protocolo Nº 15928714 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

27/05/2019 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

23/05/2019 10:04

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2019 10:27:00 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/05/2019 09:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2019 10:27:00 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/05/2019 10:27

Em Atos do Juiz. Cite-se o Estado do Amapá.

14/05/2019 15:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

14/05/2019 15:19

Protocolo Nº 15854695 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS

09/05/2019 00:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2019 11:38:27 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

08/05/2019 09:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2019 11:38:27 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

07/05/2019 11:38

Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento de custas mínimas. Intimem-se.

02/05/2019 18:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

02/05/2019 18:59

Protocolo Nº 15782629 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reconsideração de decisão

11/04/2019 21:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2019 08:39:41 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

11/04/2019 11:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2019 08:39:41 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

10/04/2019 08:39

Em Atos do Juiz. Defiro o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) do valor das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.

03/04/2019 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

03/04/2019 12:11

Tombo em 02/04/2019.

03/04/2019 02:45

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 1665528 - Protocolado(a) em 03-04-2019 às 02:41