TJAP - 0047309-68.2014.8.03.0001

05/06/2024 10:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/06/2024 10:29

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.152,87.

05/06/2024 10:28

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 113 transitou em julgado em 23/05/2024.

29/04/2024 09:28

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/04/2024 14:59:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2024 em 29/04/2024.

29/04/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000074/2024

26/04/2024 07:41

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/04/2024 14:59:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/04/2024 11:51

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/04/2024 14:59:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/04/2024 11:50

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/04/2024 14:59:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/04/2024 11:50

Sentença (22/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2024

22/04/2024 14:59

Em Atos do Juiz.

19/04/2024 08:08

Após, com comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, tornar os autos conclusos para julgamento e extinção da execução.

19/04/2024 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/04/2024 12:02

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

01/04/2024 11:25

Certifico que encaminhei o Ofício #108 e guia DARF, via PjeDoc, requisitando o recolhimento. Rastreamento => 2024032998.

26/03/2024 11:22

Nº: 4542888, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 26/03/2024

26/03/2024 11:22

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALDENORA BRASIL RODRIGUES - emitido(a) em 26/03/2024

08/03/2024 10:56

Manifestação - guia DARF.

04/03/2024 09:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2024 10:48:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/03/2024 10:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2024 10:48:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/03/2024 10:48

Nos termos da Portaria 01/2017 e Provimento 441/2023, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo

26/02/2024 15:12

COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

11/12/2023 12:22

Certidão de finalização do movimento de evento #95, #97 e #98, com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #100.

28/11/2023 09:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 09:13:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/11/2023 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 09:13:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/11/2023 09:13

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV EXPEDIDA NESTES AUTOS, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbaj

22/11/2023 13:00

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0008858-59.2023.8.03.0000, Credor(a) ALDENORA BRASIL RODRIGUES

17/11/2023 11:47

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 78569.

17/11/2023 11:01

Certifico que aguarda assinatura de minuta de Ofício Requisitório de Precatório nº 78557 (crédito principal). e da RPV nº 78569 (honorários)

17/11/2023 10:38

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 78557 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0008858-59.2023.8.03.0000.

17/11/2023 09:50

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

17/11/2023 09:48

Decurso de Prazo

22/09/2023 14:30

Ciência da homologação - aguarda expedição dos ofícios requisitórios; Juntada dos documentos à ordem n° 77

07/08/2023 07:37

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/07/2023 11:34:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/08/2023 10:18

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/07/2023 11:34:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/08/2023 10:00

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/07/2023 11:34:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/08/2023 10:00

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/07/2023 11:34:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/07/2023 11:34

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 31.919,94RPV: R$  3.152,87- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor. Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequen

07/07/2023 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/07/2023 10:40

Decurso de Prazo

07/07/2023 10:39

Retificação de Classe Processual

17/03/2023 09:12

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 05/08/2022 12:10:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Decido. O Estado

16/03/2023 10:17

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 05/08/2022 12:10:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/03/2023 13:51

Em Atos do Juiz. Devolvo à secretaria para que providencie a intimação da Fazenda Pública, quanto à decisão de evento n. 74, que rejeitou a Exceção de Pré-executividade. 

14/03/2023 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/03/2023 10:13

Após, concluso para decisão acerca da expedição das requisições.

07/12/2022 16:24

Homologação (Crédito Principal + Custas) + Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada de Documentos e Outras Providências.

05/09/2022 10:51

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 05/08/2022 12:10:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/08/2022 08:07

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 05/08/2022 12:10:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/08/2022 12:10

Em Atos do Juiz. Estado do Amapá apresentou impugnação à execução que lhe move o credor, por meio da qual alegou excesso de execução. Com base nestes argumentos, pugnou pelo acolhimento do presente incidente e que os cálculos da Procuradoria sejam acatado

05/08/2022 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/08/2022 09:13

Certifico que, para análise da petição protocolada, faço conclusão dos autos.

06/07/2022 19:34

Informar que custas já foram pagas (fls. 97-98, ordem nº 97) - Requer ressarcimento de custas e expedição de precatório do valor principal

06/07/2022 16:42

Manifestação à Impugnação ao Cumprimento de Sentença

13/06/2022 09:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2022 14:24:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/06/2022 09:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2022 14:24:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/06/2022 14:24

Em Atos do Juiz. Ao credor para que comprove o recolhimento das custas, no presente feito. Prazo de 15 (quinze) dias. 

10/06/2022 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/06/2022 12:41

Certifico que faço os autos conclusos.

24/05/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:59:06, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

12/05/2022 09:46

Remessa

12/05/2022 09:45

Faço juntada a estes autos da manifestação

14/10/2021 16:10

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 16:10:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/10/2021 11:28

CONTADORIA - MACAPÁ

14/10/2021 11:28

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à Contadoria.

13/10/2021 08:51

Impugnação aos cálculos

27/08/2021 09:21

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 01:13:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/08/2021 09:09

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 01:13:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/08/2021 09:08

Certidão de regularização.

25/08/2021 17:25

Juntada de planilha de cálculo atualizada para fins de prosseguimento do feito.

31/05/2021 09:53

Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2021 16:16:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

31/05/2021 09:10

Notificação (Outras Decisões na data: 28/05/2021 16:16:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/05/2021 16:16

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o Sindicato dos Professores e com a Procuradoria Geral do Estado, na audiência do dia 14/02/2020, evento n. 568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CP

03/05/2021 09:57

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

03/05/2021 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/04/2021 10:15

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

29/04/2021 10:14

Decurso de Prazo

21/12/2020 09:09

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 01:13:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/12/2020 13:02

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/12/2020 01:13:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/12/2020 13:01

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

16/12/2020 12:58

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

16/12/2020 01:13

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend

26/11/2020 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/11/2020 09:45

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

21/03/2020 11:23

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:40:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/03/2020 09:13

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:40:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2020 11:11

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 16/03/2020 14:40:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

17/03/2020 11:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/03/2020 14:40

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

27/02/2020 08:56

Faço juntada a estes autos do acordo/termo de audiência firmado entre as partes e o Juízo nos autos principais n. 25494/2009 (ref. aos 2,84%).

19/02/2020 13:48

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre as partes na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestaçã

05/02/2020 09:44

Apresentação de cálculo atualizado para o prosseguimento da execução.

05/02/2020 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/01/2020 09:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:17:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2020 08:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:17:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2020 08:17

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

08/10/2018 11:48

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 221.

31/08/2018 16:08

Protocolo Nº 14376897 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

13/12/2016 15:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

03/06/2016 14:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

11/04/2016 15:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/04/2016

11/04/2016 11:43

Em Atos do Juiz. Considerando a regra do art. 14 do NCPC onde menciona que: a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vig

11/04/2016 11:32

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 91/98. EMENDA À INICIAL - Protocolo Nº 060142/2016 - Protocolado(a) em 11/04/2016 às 11:23:07

11/04/2016 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

13/08/2015 08:26

ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

09/04/2015 10:24

ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

08/04/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2015 em 08/04/2015.

07/04/2015 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000059/2015

07/04/2015 08:21

Despacho (07/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2015

07/04/2015 08:20

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias.

07/04/2015 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/04/2015 08:15

Faço juntada a estes autos da petição da exequente, às fls. 88/89, na qual requer RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO. - Protocolo Nº 026557/2015 - Protocolado(a) em 23/2/2015 às 14:56:45

20/02/2015 14:25

ENTREGUE POR ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PROCURADOR DA PARTE

12/02/2015 15:16

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: AUTOS DEVOLVIDOS - CARTA DE INTIMAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE AUTOS 48H para - ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - emitido(a) em 12/02/2015

12/02/2015 11:51

Decurso de Prazo

26/09/2014 13:08

ADVOGADO(A): ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - MATRÍCULA: 2199AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

26/09/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2014 em 26/09/2014.

25/09/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000174/2014

25/09/2014 09:38

Despacho (25/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2014

25/09/2014 09:38

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Após, ao contador para informar se os cálculos apresentados pelo exequente estão corretos. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no p

08/09/2014 09:41

Tombo em 08/09/2014.

08/09/2014 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/09/2014 10:55

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 128245/2014 - Protocolado(a) em 3/9/2014 às 13:05:57