TJAP - 0047316-60.2014.8.03.0001

05/06/2024 10:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/06/2024 10:31

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.158,65.

05/06/2024 10:30

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 111 transitou em julgado em 23/05/2024.

29/04/2024 09:28

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/04/2024 14:59:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

29/04/2024 09:28

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/04/2024 14:59:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2024 em 29/04/2024.

29/04/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000074/2024

26/04/2024 07:41

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/04/2024 14:59:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/04/2024 11:52

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/04/2024 14:59:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/04/2024 11:52

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/04/2024 14:59:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/04/2024 11:52

Sentença (22/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2024

22/04/2024 14:59

Em Atos do Juiz.

19/04/2024 08:09

Após, com comprovação do pagamento dos recolhimentos obrigatórios, tornar os autos conclusos para julgamento e extinção da execução.

19/04/2024 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/04/2024 10:38

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

01/04/2024 11:30

Certifico que encaminhei o Ofício #106 e guia DARF, via PjeDoc, requisitando o recolhimento. Rastreamento => 2024033005.

26/03/2024 11:45

Nº: 4542939, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 26/03/2024

26/03/2024 11:45

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MEREIDE SEBASTIANA DOS SANTOS GAIA - emitido(a) em 26/03/2024

08/03/2024 11:12

Manifestação - guia DARF.

04/03/2024 09:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2024 10:52:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

04/03/2024 09:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2024 10:52:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/03/2024 10:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2024 10:52:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/03/2024 10:52

Nos termos da Portaria 01/2017 e Provimento 441/2023, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo

25/02/2024 16:58

PAGAMENTO RPV

28/11/2023 08:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 09:13:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/11/2023 07:45

Certidão de finalização do movimento de evento # 91 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #96.

27/11/2023 09:13

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV EXPEDIDA NESTES AUTOS, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbaj

27/11/2023 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 09:13:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/11/2023 10:13

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0008571-96.2023.8.03.0000, Credor(a) MEREIDE SEBASTIANA DOS SANTOS GAIA

07/11/2023 13:47

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 78119.

07/11/2023 13:29

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 78118 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0008571-96.2023.8.03.0000.

07/11/2023 08:55

Certifico que expedi Ofício Requisitório Nº 78118 e RPV Nº 78119. Aguarda-se assinatura.

26/07/2023 10:00

Decurso de prazo Estado do Amapá, em 29/03/2023

26/07/2023 10:00

Retificação de Classe Processual

29/03/2023 11:51

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

20/12/2022 16:51

Ciência de decisão - expedição de valores

28/11/2022 14:33

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/11/2022 11:27:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/11/2022 08:58

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/11/2022 11:27:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/11/2022 09:57

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/11/2022 11:27:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

07/11/2022 11:27

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 21.851,31RPV: R$ 2.158,65Planilha de cálculo - R$ 21.586,56 (MO 66).Custas judiciais – R$ 264,75 (MO 65)Certidão da contadoria judicial (MO 70).Certificado o decurso de prazo para o Estado do Amapá se manifestar (MO 100).Da

24/10/2022 14:13

Decurso de Prazo

24/10/2022 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/08/2022 17:41

homologação e expedição: crédito principal, custas processuais e súmula nº 345. juntada de documentos

18/07/2022 09:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 21:13:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/07/2022 09:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 21:13:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/07/2022 09:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 21:13:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/07/2022 08:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 21:13:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/06/2022 21:13

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a certidão da contadoria judicial no prazo de 60 dias.

09/06/2022 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/06/2022 11:41

Certifico que faço os autos conclusos.

24/05/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:59:06, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

12/05/2022 09:51

Remessa

12/05/2022 09:51

Faço juntada a estes autos da manifestação

19/11/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 10:03:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/11/2021 13:09

CONTADORIA - MACAPÁ

18/11/2021 13:08

Certifico que remeto os autos À contadoria.

20/10/2021 09:41

Certidão de regularização.

19/10/2021 22:36

Expedição do Crédito Principal + Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas + Anuência ao Juízo 100% Digital.

28/09/2021 08:58

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 23/09/2021 19:40:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/09/2021 09:53

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 23/09/2021 19:40:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/09/2021 09:18

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 23/09/2021 19:40:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/09/2021 09:18

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 23/09/2021 19:40:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/09/2021 19:40

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução; cobrança indevida de juros; inclusão indevida de adicionais e gratificações na base de cá

19/08/2021 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/08/2021 10:22

Certifico que faço os autos conclusos.

18/08/2021 17:27

IMPUGNAÇÃO A EXCESSÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

24/05/2021 09:02

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/05/2021 12:51:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/05/2021 12:31

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 20/05/2021 12:51:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/05/2021 12:31

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

20/05/2021 12:51

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

26/04/2021 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/04/2021 09:49

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

09/04/2021 12:32

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

15/07/2020 07:47

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a suspensão determinada.

04/07/2020 10:16

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 20/06/2020 22:44:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/06/2020 05:26

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 20/06/2020 22:44:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/06/2020 08:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/06/2020 08:23

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 20/06/2020 22:44:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

20/06/2020 22:44

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494- 88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo: “Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuçõe

03/06/2020 16:02

PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO

03/06/2020 16:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/06/2020 05:21

Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 13:48:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/06/2020 15:38

Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 13:48:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

27/02/2020 08:55

Faço juntada a estes autos do acordo/termo de audiência firmado entre as partes e o Juízo nos autos principais n. 25494/2009 (ref. aos 2,84%).

19/02/2020 13:48

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre as partes na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestaçã

05/02/2020 15:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/02/2020 15:14

Juntada de planilha de cálculo atualizada para o devido prosseguimento do feito.

18/01/2020 09:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:20:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2020 08:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 08:20:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/01/2020 08:20

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

24/07/2019 10:22

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1490.

12/07/2017 08:54

Certifico que os autos estão suspensos.

05/07/2017 17:29

Protocolo Nº 12194577 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

12/12/2016 08:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

01/06/2016 13:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

11/05/2016 13:42

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

11/05/2016 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/05/2016 11:55

Protocolo Nº 10144458 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

22/04/2016 10:59

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

12/04/2016 08:09

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 12 de Abril de 2016, às 08:07:39

11/04/2016 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/04/2016

08/04/2016 15:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/04/2016

08/04/2016 15:06

Em Atos do Juiz. Considerando a regra do art. 14 do NCPC onde menciona que: a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vig

17/11/2015 16:13

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora, na qual apresenta COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, das fls, 166/174. - Protocolo Nº 191109/2015 - Protocolado(a) em 17/11/2015 às 16:07:31

17/11/2015 16:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/08/2015 08:51

ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

29/04/2015 09:13

ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

23/04/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2015 em 23/04/2015.

22/04/2015 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000069/2015

22/04/2015 11:46

Despacho (17/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2015

17/04/2015 14:11

Em Atos do Juiz. Concedo ao autor mais trinta dias para proceder ao recolhimento das custas iniciais.

23/02/2015 09:26

Faço juntada a estes autos da petição às fls.163/164. REQUER A RECONSIDERAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA - Protocolo Nº 025766/2015 - Protocolado(a) em 23/02/2015 às 08:23:13

23/02/2015 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/02/2015 14:23

ENTREGUE POR ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PROCURADOR DA PARTE

26/09/2014 13:08

ADVOGADO(A): ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - MATRÍCULA: 2199AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

26/09/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2014 em 26/09/2014.

25/09/2014 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000174/2014

25/09/2014 14:14

Despacho (17/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2014

17/09/2014 09:02

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se m

08/09/2014 09:51

Tombo em 08/09/2014.

08/09/2014 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/09/2014 11:02

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 128031/2014 - Protocolado(a) em 3/9/2014 às 11:19:05