13/08/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 13:47

Juntada de Certidão
18/06/2024 22:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 22:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 19:33

Expedição de Ofício.
11/06/2024 19:33

Expedição de Ofício.
11/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
06/06/2024 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 13:24

Conclusos para decisão
05/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:24

Transitado em Julgado em 14/05/2024
09/05/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 01:00

Publicado Sentença em 06/05/2024.
06/05/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0016055-04.2019.8.03.0001 Parte Autora: DOMINGAS ROSA AMANAJÁS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como para o pagamento dos honorários do procedimento executório.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Com a publicação, certificar o trânsito em julgado, em vista da preclusão lógica.Arquivem-se os autos.
03/05/2024 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 12:03

Conclusos para julgamento
20/03/2024 12:03

Expedição de Certidão.
02/03/2024 23:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:57

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
19/02/2024 19:30

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
19/02/2024 19:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
19/02/2024 19:30

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
19/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/01/2024.
28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/12/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/11/2023 14:15

Conclusos para decisão
22/11/2023 14:15

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/07/2023 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 11:10

Conclusos para decisão
10/07/2023 11:10

Expedição de Certidão.
19/04/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 09:08

Expedição de Certidão.
07/12/2022 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2022 09:13

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2022 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2022 07:16

Conclusos para decisão
07/10/2022 07:16

Expedição de Certidão.
07/10/2022 07:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/08/2022 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2022 08:52

Conclusos para decisão
22/06/2022 08:52

Expedição de Certidão.
07/06/2022 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 07:34

Expedição de Certidão.
23/02/2022 14:41

Outras Decisões
17/02/2022 11:45

Conclusos para decisão
17/02/2022 11:45

Expedição de Certidão.
04/11/2021 11:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/07/2021 12:13

Decorrido prazo de PARTES em 09/07/2021.
01/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
01/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
21/06/2021 21:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/06/2021 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 00:24

Outras Decisões
25/05/2021 11:01

Conclusos para decisão
25/05/2021 11:01

Expedição de Certidão.
22/05/2021 22:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0028770-30.2009.8.03.0001
22/04/2021 10:26

Conclusos para decisão
22/04/2021 10:26

Expedição de Certidão.
24/03/2021 09:15

Expedição de Certidão.
23/03/2021 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 06/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
01/03/2021 11:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/03/2021 às 11:42:58 para DECISÃO
24/02/2021 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 22:37

Indeferimento
29/01/2021 08:25

Conclusos para decisão
29/01/2021 08:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/01/2021.
20/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
10/12/2020 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020 13:50

Outras Decisões
03/11/2020 07:32

Conclusos para decisão
03/11/2020 07:32

Expedição de Certidão.
01/11/2020 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 09:07

Expedição de Certidão.
27/10/2020 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/10/2020 09:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 13/10/2020 às 09:22:13 para Rotinas processuais
09/10/2020 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2020 09:29

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 14:54

Recebidos os autos
08/10/2020 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/10/2020 11:27

Juntada de Informações
19/05/2020 09:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/05/2020 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
18/05/2020 17:30

Expedição de Certidão.
23/04/2020 11:02

Outras Decisões
09/03/2020 15:16

Conclusos para decisão
09/03/2020 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020 09:58

Expedição de Certidão.
05/03/2020 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
15/02/2020 11:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 15/02/2020 às 11:15:11 para Rotinas processuais
13/02/2020 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2020 13:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 17:32

Recebidos os autos
11/02/2020 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
11/02/2020 09:12

Expedição de Certidão.
26/11/2019 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
16/11/2019 15:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 16/11/2019 às 15:20:44 para DECISÃO
11/11/2019 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/11/2019 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
11/11/2019 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2019 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2019 13:48

Outras Decisões
21/10/2019 14:44

Conclusos para decisão
21/10/2019 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2019 10:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 28/09/2019 às 10:54:10 para Rotinas processuais
23/09/2019 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2019 11:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2019 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2019 16:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/08/2019 às 16:25:37 para Sentença
30/07/2019 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2019 13:13

Embargos de Declaração Acolhidos
13/07/2019 12:02

Conclusos para decisão
13/07/2019 12:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/07/2019.
28/06/2019 11:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 28/06/2019 às 11:11:11 para DESPACHO
19/06/2019 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2019 09:04

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 16:16

Conclusos para decisão
31/05/2019 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2019 08:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 24/05/2019 às 08:53:08 para Sentença
22/05/2019 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2019 15:13

Declarada decadência ou prescrição
14/05/2019 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2019 11:36

Conclusos para despacho
09/05/2019 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2019 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2019 16:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/04/2019 às 16:17:52 para DESPACHO
12/04/2019 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2019 14:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 14:22

Conclusos para despacho
11/04/2019 14:22

Processo Autuado
09/04/2019 11:32

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
21/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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