TJAP - 0000772-14.2019.8.03.0009

04/11/2022 12:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/11/2022 12:40

Faço juntada a estes autos do recibo de registro de sentença no Infodip.

27/10/2022 11:28

Certifico que a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45015 RELATIVA AO RÉU RODRIGO DA COSTA NUNES foi incluída no processo de execução SEEU nº 5000086-29.2022.8.03.0009

24/10/2022 08:07

Carta guia finalizada. Certifico a remessa para continuidade dos expedientes.

24/10/2022 08:07

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45015 RELATIVA AO RÉU RODRIGO DA COSTA NUNES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000086-29.2022.8.03.0009

21/10/2022 07:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022114839MCB06

21/10/2022 07:51

Nº: 4249184, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 21/10/2022

21/10/2022 07:46

Certifico que os autos aguardam finalização da carta guia, em anexo.

21/10/2022 07:45

Certifico que os autos aguardam finalização da carta guia, em anexo.

21/10/2022 07:43

Certifico que a sentença de mov.209 transitou em julgado para acusação em 15/10/2021.

04/10/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 08:10:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

03/10/2022 20:41

Remessa

03/10/2022 20:41

Em Atos do Promotor.

01/10/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2022, às 12:35:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

30/09/2022 12:11

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

30/09/2022 12:11

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para ciência da sentença de mov.209

30/09/2022 12:03

Certifico que a sentença de mov.209 transitou em julgado para defesa em 02/09/2022.

22/08/2022 12:48

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

29/07/2022 09:34

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

10/07/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/06/2022 08:15:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

01/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2022 em 01/07/2022.

30/06/2022 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000117/2022

30/06/2022 08:29

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

30/06/2022 08:28

Intimação DE SENTENÇA para - RODRIGO DA COSTA NUNES - emitido(a) em 30/06/2022

30/06/2022 08:26

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/06/2022 08:15:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

30/06/2022 08:26

Sentença (17/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

17/06/2022 08:15

Em Atos do Juiz.

06/06/2022 09:12

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

04/06/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 02/06/2022 às 09:00:00. na data: 09/12/2021 09:22:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu). Instrução e Julgament

03/06/2022 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

03/06/2022 13:07

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

02/06/2022 10:30

Instrução e Julgamento realizada em 02/06/2022 às '10:30'h

02/06/2022 10:30

Em audiência

02/06/2022 09:20

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO DE ANTECEDENTES de RODRIGO DA COSTA NUNES.

25/05/2022 11:46

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 02/06/2022 às 09:00:00. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

25/05/2022 11:44

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça, em anexo, referente a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RODRIGO DA COSTA NUNES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Car

05/04/2022 09:05

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0014383-53.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

04/04/2022 09:39

Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

01/04/2022 12:37

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RODRIGO DA COSTA NUNES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 01/04/2022

01/04/2022 12:26

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

27/03/2022 15:07

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu no último endereço em que foi intimado pessoalmente [#170], qual seja, Rua Santo Antônio (Rodovia do Curiaú), nº 102, Macapá-AP, podendo, ainda ser encontrado na Rua Michelangelo, nº 824, Bairro renascer Macapá-AP ou, conf

17/03/2022 10:15

Conclusão

17/03/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 10:15:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/03/2022 20:47

Remessa

16/03/2022 20:47

Em Atos do Promotor.

15/03/2022 20:10

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 20:10:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/03/2022 12:14

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

15/03/2022 12:13

Nos termos da Portaria 001/2019 -SUEI, PROMOVO intimação da parte autora para manifestação sobre a diligência negativa de mov. 187

27/02/2022 23:56

Diligenciei à rua Tupinambá , Infraero, Oiapoque-AP, sequência numérica 641, 667, 691, 721, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de proceder a intimação da parte ré, por não ter localizado seu endereço naquela rua. Certifico, ainda, que di

16/12/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/06/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.

15/12/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000219/2021

15/12/2021 10:32

Agendamento de audiência (02/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021

15/12/2021 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RODRIGO DA COSTA NUNES - emitido(a) em 15/12/2021

15/12/2021 10:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021149833BAN3T

15/12/2021 10:29

Nº: 4033539, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/12/2021

09/12/2021 09:23

À SUI para expedir o necessário.

09/12/2021 09:22

Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2022 às 09:00h

09/12/2021 09:22

Por determinação judicial

09/12/2021 09:22

Certifico que o Dr. Moisés Ferreira Diniz encontra-se respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, Comarca de Pedra Branca do Amapari, 1ª Vara da Criminal de Santana, 2ª Vara da Criminal de Santana e Justiça Eleitoral.

16/08/2021 08:22

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (12/08/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

12/08/2021 10:58

Em audiência

12/08/2021 10:58

Instrução e Julgamento realizada em 12/08/2021 às '10:58'h

12/08/2021 10:58

Em audiência

12/08/2021 10:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/12/2021 às 12:30h

12/08/2021 07:52

Requer link para participar de audiência por meio de videoconferência.

12/07/2021 12:56

Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória expedida no evento #165, com a finalidade de intimar o réu para audiência, com diligência positiva.

18/05/2021 10:11

Rotina para fechar expediente em aberto.

29/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/08/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

29/04/2021 00:00

Intimação

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 10:15

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0014997-92.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

28/04/2021 10:10

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RODRIGO DA COSTA NUNES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/04/2021

28/04/2021 05:02

Aguarda assinatura de CP/Intimação de audiência

28/04/2021 05:01

Agendamento de audiência (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 05:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021046725JRRVI

28/04/2021 04:57

Nº: 3848161, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/04/2021

25/04/2021 11:00

Intimação (Recebida a denúncia contra RODRIGO DA COSTA NUNES na data: 14/04/2021 08:30:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

22/04/2021 18:53

Certifico a remessa à SUI para expedir o necessário.

22/04/2021 18:53

Instrução e Julgamento agendada para 12/08/2021 às 09:30h

19/04/2021 11:12

Faço juntada a estes autos da minuta do contramandado de prisão preventiva do réu RODRIGO DA COSTA NUNES, devidamente lançado no BNMP, aguardando a assinatura do MM. Juiz.

18/04/2021 14:30

Notificação (Recebida a denúncia contra RODRIGO DA COSTA NUNES na data: 14/04/2021 08:30:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

18/04/2021 14:30

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

18/04/2021 14:28

Certifico que os autos foram encaminhados para ATUALIZAÇÃO/BNMP

14/04/2021 08:30

Em Atos do Juiz. Habilite-se, pelo réu, o advogado, Dr. Raimundo Edicarlos Guimarães, OAB/AP 4531 [#149]. O Ministério Público do Estado do Amapá ofertou denúncia contra RODRIGO COSTA NUNES, como incurso nas sanções do art. 12, Lei nº 10.826/03, com base

08/04/2021 17:33

Certifico que em face a resposta à acusação juntada no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

08/04/2021 17:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/04/2021 09:28

Juntada de Resposta à Acusação.

06/04/2021 08:44

Pedido de habilitação.

19/02/2021 08:26

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0005887-69.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

18/02/2021 12:58

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - RODRIGO DA COSTA NUNES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/02/2021

18/02/2021 09:01

Aguarda assinatura de CP/Citação

08/02/2021 10:41

Em Atos do Juiz. Cite-se, pessoalmente, o réu sobre os termos da presente ação, por carta precatória no endereço atual (Rua Santo Antônio, nº 90, Jardim Felicidade - Macapá).

03/02/2021 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/02/2021 11:23

Decurso de prazo no dia 18/12/2020, para apresentação de Resposta à Acusação. Em razão do ocorrido, encaminho o processo concluso.

27/01/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 12:11:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

27/01/2021 09:05

Remessa

27/01/2021 09:05

Em Atos do Promotor.

26/01/2021 14:55

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 14:55:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

20/01/2021 22:40

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

20/01/2021 18:44

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

20/01/2021 18:43

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

17/01/2021 21:20

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO)

11/01/2021 10:47

Certifico a remessa dos autos à SUI para verificação do cumprimento do alvará de soltura remetido conforme ordem # 132.

26/12/2020 06:01

Intimação (Concedida a Liberdade provisória de RODRIGO DA COSTA NUNES. na data: 16/12/2020 09:07:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

17/12/2020 09:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2020108753HLO94

17/12/2020 09:37

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - RODRIGO DA COSTA NUNES - emitido(a) em 16/12/2020

17/12/2020 07:51

Certifico que aguarda-se a expedição e assinatura do competente Alvará de Soltura para que se possa lançá-lo no BNMP, com o fim de dar baixa no correspondente Mandado de Prisão.

16/12/2020 14:32

Notificação (Concedida a Liberdade provisória de RODRIGO DA COSTA NUNES. na data: 16/12/2020 09:07:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

16/12/2020 14:31

Certifico que, autos aguardam assinatura de alvará de soltura.

16/12/2020 09:07

Em Atos do Juiz. Trata-se de Pedido de Liberdade Provisória, em favor de RODRIGO DA COSTA NUNES, alegando, em síntese, que o réu merece liberdade provisória por ser pessoa humilde e não ter conhecimento de sua obrigação de comunicar este juízo quanto a mu

15/12/2020 12:04

Conclusão

15/12/2020 12:04

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 11:59:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

15/12/2020 07:56

Remessa

15/12/2020 07:56

Em Atos do Promotor.

14/12/2020 12:16

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 12:16:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/12/2020 06:01

Citação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/12/2020 13:20:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

04/12/2020 13:25

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/12/2020 13:23

Remessa cancelada com reversão de metas

04/12/2020 13:21

Faço juntada a estes autos do ofício nº 2422/2020 - CIOSP/OIAPOQUE, comunicando a este juízo a prisão de Rodrigo da Costa Nunes.

04/12/2020 13:20

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/12/2020 13:20:28 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

04/12/2020 13:20

Procedo a citação do denunciado, conforme determinado na ordem #115.

04/12/2020 12:47

Em Atos do Juiz. 1 - Cadastre-se o patrono do denunciado de acordo com a procuração juntada na ordem #110.2 - Cite-se o denunciado por meio de seu patrono, eis que possui poderes específicos para o ato.3 - Quanto ao pedido de revogação de prisão preventiv

04/12/2020 12:44

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO

04/12/2020 10:30

Certifico a conclusão dos autos com as petições protocoladas nos movs. de ordem # 110/111.

04/12/2020 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/12/2020 11:04

PEDIDO DE JUNTADA DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA.

30/11/2020 12:42

PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.

16/07/2020 20:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

14/07/2020 15:50

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 15:50:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/07/2020 10:43

Remessa

14/07/2020 10:42

Em Atos do Promotor.

13/07/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 11:59:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/07/2020 10:21

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

09/07/2020 06:52

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

07/07/2020 20:32

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que o réu foi devidamente citado por edital, todavia, ainda assim não compareceu.Assim sendo, visando assegurar a regularidade processual, na forma do art. 366 do CPP, determino a suspensão do processo e do

29/06/2020 16:26

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 16:26:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/06/2020 16:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

29/06/2020 13:44

Remessa

29/06/2020 13:44

Em Atos do Promotor.

25/06/2020 13:11

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 13:11:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/06/2020 13:06

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/06/2020 08:56

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

25/06/2020 08:56

Decurso de Prazo

04/06/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 14/05/2020 11:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2020 em 04/06/2020.

03/06/2020 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000098/2020

03/06/2020 11:51

Edital (14/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2020

14/05/2020 11:20

EDITAL DE CITAÇÃO para - RODRIGO DA COSTA NUNES - emitido(a) em 14/05/2020

14/05/2020 06:56

Certifico que nesta data minutei Edital de Citação

14/04/2020 12:10

Em Atos do Juiz. Diante das tentativas frustradas para citação da parte ré, expeça-se edital de citação, consoante requerimento do Ministério Público, com base no art. 361 do CPP. Para tanto, atente-se para as disposições do art. 365 do CPP.

14/04/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 09:41:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/04/2020 09:48

Conclusão

02/04/2020 16:51

Remessa

02/04/2020 16:51

Em Atos do Promotor.

23/03/2020 14:07

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2020, às 14:07:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/03/2020 17:17

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/03/2020 17:16

Em cumprimento à decisão do Juízo, os autos serão encaminhados ao MP.

03/03/2020 09:28

Em Atos do Juiz. Considerando a decretação da prisão preventiva, bem como a impossibilidade do cumprimento de mandado de citação, ante a não localização de endereço atualizado do denunciado, encaminhe-se os autos ao Ministério Público.

28/02/2020 18:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

28/02/2020 18:33

Certifico que em cumprimento a determinação de ordem n. 68, foi expedido Mandado de Prisão em desfavor do réu (evento n. 70) com cadastramento no BNMP (mov. 72) e ciência do MP.

18/02/2020 09:40

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 09:39:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

18/02/2020 08:21

Remessa

18/02/2020 08:21

Em Atos do Promotor.

15/02/2020 15:35

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2020, às 15:35:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/02/2020 17:44

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

06/02/2020 18:50

Certifico que, procedi à inclusão do mandado de prisão de RODRIGO DA COSTA NUNES, no BNMP 2.0. N° do Mandado de prisão: 0000772-14.2019.8.03.0009.01.0001-00

27/01/2020 19:31

Certifico que encaminho os autos aos servidores responsáveis pela inclusão/CADASTRO do Mandado de ordem # 70 no BNMP.

10/01/2020 19:20

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - RODRIGO DA COSTA NUNES - emitido(a) em 10/01/2020

10/01/2020 15:13

Certifico que os autos aguardam ass. de mandado de prisão, conforme determinação do evento 68

08/01/2020 11:18

Em Atos do Juiz. Nos autos da rotina extra n.0000389-36.2019.8.03.0009., fora concedida a liberdade provisória do réu, condicionada ao cumprimento de medidas cautelares cominadas na decisão 7, sendo alertado de que o descumprimento de quaisquer das condiç

07/01/2020 16:56

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO da parte Ré, sem cumprimento (tentativa de citação no endereço localizado por consulta SIEL - mov. n. 56/59/61). Na oportunidade certifico que na diligência ao IAPEN (ordem n. 62) não foi encontrad

07/01/2020 16:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/11/2019 16:26

Certifico que aguarda cumprimento da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0049196-14.2019.8.03.0001.

25/10/2019 16:17

Certifico que aguarda cumprimento da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0049196-14.2019.8.03.0001.

24/10/2019 15:44

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0049196-14.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

23/10/2019 14:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

22/10/2019 08:55

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - RODRIGO DA COSTA NUNES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 21/10/2019

21/10/2019 15:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20191304804SZVC

21/10/2019 15:43

Certifico que aguarda finalização de Carta Precatória com o endereço encontrado na pesquisa SIEL #56.

15/10/2019 10:01

Certifico que, remeto os autos à S.U. para providências quanto ao envio do ofício anteriormente expedido.

15/10/2019 10:00

Nº: 3477648, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador(a) do Centro de Custódia do IAPEN ) - emitido(a) em 15/10/2019

14/10/2019 15:48

Faço juntada a estes autos da pesquisa via SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS - SIEL.

14/10/2019 13:49

Certifico que expedi o ofício ao IAPEN, aguarda assinatura.

14/10/2019 13:48

Certifico que remeti os autos para consulta no SIEL.

10/10/2019 22:20

Em Atos do Juiz. Ante de analisar o pedido de ordem 49, determino que se requisite-se informações ao IAPEN e TRE (via SIEL), sobre eventual endereço daquele do réu.

03/10/2019 20:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/10/2019 20:47

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 20:47:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

02/10/2019 15:16

Remessa

02/10/2019 15:16

Em Atos do Promotor.

30/09/2019 11:22

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 11:22:00, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

27/09/2019 16:59

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

27/09/2019 09:59

Em audiência

27/09/2019 09:59

Admonitória realizada em 27/09/2019 às '09:59'h

25/09/2019 08:35

Diligenciei ao endereço RUA TUPINAMBÁ, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 450, 460, 471 E 490, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018, entretanto, não localizei o endereço da parte ré RODRIGO DA COSTA NUNES, sem maiores informações, fato que impossibilitou a

30/08/2019 15:51

Faço juntada a estes autos do documento, inerente ao Cadastro Nacional de Bens Apreendidos, no CNJ.

29/08/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 11:02:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

29/08/2019 10:30

Remessa

29/08/2019 10:30

Em Atos do Promotor.

29/08/2019 08:25

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 08:25:41, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/08/2019 18:33

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

16/08/2019 10:05

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

13/08/2019 09:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RODRIGO DA COSTA NUNES - emitido(a) em 12/08/2019

12/08/2019 17:52

Certifico que os autos serão encaminhos ao servidor designado para cadastro dos bens apreendidos no SNBA.

12/08/2019 15:35

Certifico que expedi o mandado, aguarda assinatura.

05/08/2019 11:31

Certifico a remessa dos autos à SUI para: 1) expedir o necessário à audiência agendada; 2) para cadastro dos bens apreendidos no SNBA, conforme guia de remessa juntada nos autos (mov. 31), nos termos do art. 6º, §2º, V, da Portaria 1201/2018 - Secretari

05/08/2019 11:30

Admonitória agendada para 27/09/2019 às 09:00h

02/08/2019 13:58

Certifico que promovo a juntada a esses autos da guia de remessa de objetos encaminhada pelo Ministério Público.

30/07/2019 17:46

Certifico que remeto ao GAB ADM para designação de audiência admonitória.

29/07/2019 12:52

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência para análise de proposta de suspensão condicional do processo ofertada à ordem 09. Intime-se o autor do fato por carta precatória no endereço declinado á ordem 24.

22/07/2019 13:02

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação ministerial no mov. de ordem 24.

22/07/2019 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/07/2019 18:06

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 18:01:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

19/07/2019 08:44

Remessa

19/07/2019 08:44

Em Atos do Promotor.

17/07/2019 10:25

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 10:25:21, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/07/2019 16:55

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

12/07/2019 13:23

Em Atos do Juiz. Primeiro, ao MP para manifestação acerca da certidão do oficial de justiça de ordem 18 que não encontrou o réu. Com o retorno do Parquet, designe-se audiência para análise de proposta de suspensão condicional do processo ofertada à ordem

08/07/2019 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

08/07/2019 13:49

Tendo em vista a MANIFESTAÇÃO do MP na ordem 09, faço os presentes autos concluso.

03/07/2019 11:44

Certifico que remeto os autos à SU para cumprir o expediente.

02/07/2019 09:39

Diligenciei ao endereço RUA TUPINAMBÁ, INFRAERO, OIAPOQUE-AP, entretanto, não localizei o endereço da parte ré RODRIGO DA COSTA NUNES, sem maiores informações, fato que impossibilitou a citação. Certifico ainda, que o mandado 1050144278, não possui inform

28/06/2019 08:05

Certifico que, nesta data, entrei em contato com a central de mandados, a fim de dar cumprimento ao mandado anteriormente expedido.

19/06/2019 16:35

Certifico que os mandados foram devidamente remetidos à central, aguardando cumprimento.

07/06/2019 10:27

Certifico que os mandados foram devidamente remetidos à central, aguardando cumprimento.

30/04/2019 09:14

MANDADO DE CITAÇÃO para - RODRIGO DA COSTA NUNES - emitido(a) em 29/04/2019

23/04/2019 15:29

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2019, às 15:29:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

23/04/2019 15:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

23/04/2019 10:45

Remessa

23/04/2019 10:45

Em Atos do Promotor.

12/04/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2019, às 10:49:57, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/04/2019 15:41

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

11/04/2019 15:35

Faço juntada a estes autos do(s) documento/certidão criminal.

09/04/2019 07:57

Em Atos do Juiz. RECEBO a denúncia, uma vez que atendidas as formalidades do art. 41 do CPP, e determino: 1 - Certifiquem-se os antecedentes criminais, e dê-se vista ao MP para eventual propositura de sursis processual. 2 - Cite(m)-se na forma do art. 396

05/04/2019 20:04

Faço juntada a estes autos da decisão da comunicação de prisão em flagrante 0000389-36.2019.8.03.0009

27/03/2019 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

27/03/2019 14:01

Tombo em 27/03/2019.

27/03/2019 09:50

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1656628 - Protocolado(a) em 27-03-2019 às 09:25