TJAP - 0009122-78.2020.8.03.0001

20/07/2021 08:08

Promovo o arquivamento da cautelar, em cumprimento ao art. 33 do Provimento-Geral da Corregedoria do TJAP, em razão do recebimento e registro do processo nº 0028704-64.2020.8.03.0001.

20/07/2021 08:06

Certifico que dei cumprimento a determinação de ordem 133, trasladando cópia do Acórdão para os auto 0028704-64.2020.8.03.0001.

14/07/2021 08:49

Em Atos do Juiz. Traslade-se cópia do Acórdão para os autos 0028704-64.2020.8.03.0001. Em seguida, arquive-se.

14/07/2021 07:22

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 07:22:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 07:22

Conclusão

13/07/2021 16:53

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

13/07/2021 14:19

Certifico que o Acórdão de mov.109 transitou em julgado em 08/07/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

08/06/2021 11:44

Certifico que o feito aguarda prazo recursal para o MP.

08/06/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 09:09:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

07/06/2021 14:48

Remessa

07/06/2021 14:48

Em Atos do Procurador.

07/06/2021 14:38

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 14:38:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2021 09:56

Remessa

07/06/2021 09:55

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 109.

07/06/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 09:54:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/06/2021 13:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2021 13:59

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão aposto no mov. nº 109.

30/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/04/2021 12:57:48 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/04/2021 16:40

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 116.

22/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

22/04/2021 00:00

Intimação

20/04/2021 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

20/04/2021 13:32

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 109 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

20/04/2021 13:04

Acórdão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

20/04/2021 13:04

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/04/2021 12:57:48 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

20/04/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 10:02:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/04/2021 14:08

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 12:57

Em Atos do Desembargador.

26/03/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 10:55:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2021 10:55

Conclusão

24/03/2021 14:00

GABINETE 01

24/03/2021 12:59

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1227ª Sessão Ordinária realizada em 23/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

15/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

12/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

12/03/2021 17:34

Pauta de Julgamento (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021

12/03/2021 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1227, DO DIA 23/03/2021, às 08:00 HORAS

09/03/2021 12:45

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta para CONTINUAÇÃO de Julgamento.

08/03/2021 20:42

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 20:41:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

08/03/2021 12:56

CÂMARA ÚNICA

08/03/2021 12:53

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

04/11/2020 15:59

Conclusão

04/11/2020 15:59

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 15:59:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2020 11:49

GABINETE 03

04/11/2020 10:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

04/11/2020 10:45

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1214ª Sessão Ordinária realizada em 03/11/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

23/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/11/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2020 em 23/10/2020.

22/10/2020 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000193/2020

22/10/2020 14:27

Pauta de Julgamento (03/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2020

22/10/2020 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1214, DO DIA 03/11/2020, às 08:00 HORAS

22/10/2020 11:54

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta presencial, para continuação de julgamento.

22/10/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 10:03:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/10/2020 15:35

CÂMARA ÚNICA

21/10/2020 14:28

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

04/09/2020 13:36

Conclusão

04/09/2020 13:36

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 13:36:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2020 13:12

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

04/09/2020 12:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

04/09/2020 10:32

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

20/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/08/2020 08:00 até 03/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.

19/08/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000149/2020

19/08/2020 09:04

Pauta de Julgamento (28/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020

19/08/2020 09:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 38, realizada no período de 28/08/2020 08:00:00 a 03/09/2020 23:59:00

14/08/2020 11:37

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

14/08/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 09:48:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/08/2020 13:28

CÂMARA ÚNICA

13/08/2020 13:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/07/2020 12:04

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 12:04:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2020 12:04

Conclusão

16/07/2020 10:25

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/07/2020 10:07

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 10:07:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

14/07/2020 23:10

Remessa

14/07/2020 23:10

Em Atos do Procurador.

09/07/2020 15:59

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 15:59:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2020 11:57

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

09/07/2020 11:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

09/07/2020 11:23

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 11:23:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/07/2020 10:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2020 10:23

Certifico a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para análise e parecer.

09/07/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 10:09:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/07/2020 11:31

CÂMARA ÚNICA

06/07/2020 11:28

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: IVAIU TAVARES MARQUES. Recorrido: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER - DCCM.

06/07/2020 11:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2114528 - Protocolado(a) em 06-07-2020 às 10:47

06/07/2020 10:47

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 10:47:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/06/2020 11:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/06/2020 11:35

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 51, encaminho os autos ao Egrégio TJAP, em grau de recurso.

02/06/2020 13:04

Em Atos do Juiz. Foi concedida liberdade ao indiciado IVAIU TAVARES MARQUES, pelo Juízo da custódia, mediante cumprimento de medidas cautelares [mov. 12].O Representante do Ministério Público interpôs Recurso em Sentido Estrito, apresentado suasa razões r

19/05/2020 09:58

Certifico que, face a juntada da manifestação de ordem 46, faço conclusão.

19/05/2020 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

17/04/2020 13:17

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2020, às 13:17:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

17/04/2020 11:55

Remessa

17/04/2020 11:53

Protocolo Nº 17834587 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

15/04/2020 12:44

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2020, às 12:44:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/04/2020 11:40

Remessa

15/04/2020 11:36

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2020, às 11:36:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/04/2020 11:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/04/2020 11:05

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 20 faço remessa destes autos ao RMP.

15/04/2020 10:27

Tombo em 15/04/2020.

23/03/2020 12:22

apresentação de contrarrazões ao recurso em sentido estrito.

18/03/2020 10:59

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 10:59:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/03/2020 11:33

Juntada de procuração as judicia para habilitação nos autos.

17/03/2020 09:55

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/03/2020 09:43

Redistribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

17/03/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 09:34:03, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

16/03/2020 11:27

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

16/03/2020 11:26

Certifico que faço remessa dos autos à Central de Distribuição.

13/03/2020 13:34

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem 20.

13/03/2020 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

13/03/2020 12:34

Certifico que diante da manifestação do MP, (evento nº26 #), faço a conclusão dos autos ao magistrado.

13/03/2020 07:37

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 07:37:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

12/03/2020 14:30

Remessa

12/03/2020 14:29

Em Atos do Promotor. MM, Juiz, Ciente do presente comunicado de prisão em flagrante e da liberdade provisória do apreendido e do r. despacho de ordem nº 20 dos presentes autos. Ao compulsar dos autos verifico que, o R.M.P Plantonista apresentou Recurso

11/03/2020 14:46

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 14:46:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2020 08:29

GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

11/03/2020 08:13

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 08:13:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

10/03/2020 13:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2020 13:14

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da decisão de ordem 20.

09/03/2020 13:29

Em Atos do Juiz. Como se trata de possível crime de estupro de vulnerável contra criança de 06 anos, a competência para apuração e também julgamento é da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá. Declino da competência e ordeno a redistribuição, dar ciência

09/03/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 08:35:10, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) NÚCLEO DE GARANTIAS - MACAPÁ

09/03/2020 08:35

Conclusão

07/03/2020 19:56

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

06/03/2020 16:41

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

06/03/2020 16:22

Certifico que foi entregue à Guarda do Fórum o Alvará de Soltura e Termo . Na oportunidade justifico a inserção do cadastro do RJI e Alvará de Soltura no sistema do BNMP2.

06/03/2020 15:57

Em Atos do Juiz. Vistos. Em tempo, com a finalidade da devida retificação da decisão (ordem nº 12), onde se lê: [...] pela prática, em tese, de fato descrito no art. 129, § 9º do CP, c/c a Lei nº 11.340/2006 [...], leia-se: [...] pela prática, em tese

06/03/2020 15:46

ALVARÁ DE SOLTURA para - IVAIU TAVARES MARQUES - emitido(a) em 06/03/2020

06/03/2020 15:06

Em audiência

06/03/2020 15:06

CUSTÓDIA realizada em 06/03/2020 às '15:06'h

06/03/2020 15:06

Em audiência

06/03/2020 14:01

Faço juntada a estes autos do ofíco 835-2020-DCCM - laudo de lesão corporal - Rg

06/03/2020 09:32

CUSTÓDIA agendada para 06/03/2020 às 14:40h

06/03/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 09:30:59, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE GARANTIAS - MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

06/03/2020 09:30

NÚCLEO DE GARANTIAS - MACAPÁ

06/03/2020 09:19

Faço juntada a estes autos da certidão interna.

06/03/2020 09:11

Tombo em 06/03/2020.

06/03/2020 09:07

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 09:07:58, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - MACAPÁ, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

06/03/2020 08:45

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

06/03/2020 08:44

Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2029641 - Protocolado(a) em 06-03-2020 às 08:40