TJAP - 0039455-57.2013.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 06:43
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
-
06/06/2024 11:55
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - BANCO BRADESCO S.A., OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM - emitido(a) em 06/06/2024
-
06/06/2024 11:54
Certifico que na certidão de M.O 464 onde lê: Ofício, lê-se: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4578049.
-
06/06/2024 11:52
Certifico que os autos aguardam assinatura do Oficio.
-
04/06/2024 16:03
Certifico que a solicitação de transferência dos valores bloqueados foram registradas no Banco Central.
-
04/06/2024 11:33
Certifico que encaminho os autos para transferência via SISBAJUD.
-
03/06/2024 12:35
Em Atos do Juiz. Transferir o montante bloqueado às ordens 405, 407 e 418 para conta judicial vinculada aos autos, conforme decisão (mov. 428).Após, expedir ALVARÁ DE LEVANTAMENTO em favor do banco exequente BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 1.513,06 (u
-
17/05/2024 08:17
Certifico que faço os autos conclusos.
-
17/05/2024 08:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
-
16/05/2024 14:20
Manifestação do exequente
-
25/04/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 07:01:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
15/04/2024 10:16
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/04/2024 07:01:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
15/04/2024 07:01
Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de ordem 451, determino a intimação do exequente para (i) informar os dados bancários para o levantamento do crédito disponível nos autos (ordens 405, 407 e 418) e (ii) juntar planilha do crédito com as respecti
-
02/04/2024 08:05
Decurso de Prazo para a Parté Ré.
-
02/04/2024 08:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
02/04/2024 08:02
Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ, decorrerá na data de 05/04/2024.
-
01/04/2024 23:57
Manifestação do exequente
-
08/03/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 12:44:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).
-
08/03/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 12:44:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
08/03/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 12:44:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Réu).
-
27/02/2024 13:15
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 12:44:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES S
-
27/02/2024 12:44
Em Atos do Juiz. Intimar novamente as partes para informarem se houve a celebração do acordo indicado na audiência de conciliação, trazendo a respectiva minuta no prazo de 15 dias.
-
15/02/2024 08:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
-
15/02/2024 08:46
Decurso de Prazo
-
26/01/2024 12:09
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
-
26/01/2024 10:18
Conciliação realizada em 26/01/2024 às '10:18'h
-
26/01/2024 10:18
Em audiência
-
26/01/2024 09:27
REQUER JUNTADA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO.
-
19/12/2023 08:16
Certifico que o movimento de ordem nº 438 foi salvo indevidamente.
-
19/12/2023 08:15
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 439.* Certifico que os autos estão conclusos.
-
03/12/2023 06:01
Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 23/11/2023 13:53:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLI
-
03/12/2023 06:01
Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 23/11/2023 13:53:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROM
-
03/12/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2023 08:06:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
03/12/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2023 08:06:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Réu).
-
03/12/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2023 08:06:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).
-
03/12/2023 06:01
Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 23/11/2023 13:53:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROM
-
23/11/2023 13:56
Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2024 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLIN
-
23/11/2023 13:53
Conciliação agendada para 26/01/2024 às 10:00h
-
23/11/2023 10:18
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2023 08:06:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES S
-
17/11/2023 08:06
Em Atos do Juiz. Ante a ausência de impugnação do devedor, transferir o montante bloqueado às ordens 405, 407 e 418 para conta judicial vinculada aos autos.No mais, considerando o interesse das partes na transação da dívida, entendo por bem designar audiê
-
07/11/2023 12:31
Certifico que faço conclusos os presentes autos.
-
07/11/2023 12:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
-
07/11/2023 11:21
MANIFESTAÇÃO MO 420
-
07/11/2023 08:12
Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ, decorrerá na data de 08/11/2023.
-
27/10/2023 11:26
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
-
27/10/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2023 14:03:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Réu).
-
27/10/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2023 14:03:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).
-
26/10/2023 12:41
Manifestação do exequente
-
17/10/2023 14:03
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2023 14:03:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES
-
17/10/2023 14:03
Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 1.067,55 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD no 3º período de repetição. Assim, promovo a intimação da parte ré para, querendo, apresentar impugnação ao(s) valor(es) bloqueado(s), no prazo de 05 (
-
08/10/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 21:22:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
03/10/2023 09:09
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
-
28/09/2023 11:34
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 21:22:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
27/09/2023 21:22
Em Atos do Juiz. Intimar o exequente para se manifestar acerca da proposta de parcelamento da dívida (ordem 409), bem como para informar se tem o real interesse na designação de audiência de conciliação, no prazo de 15 dias.
-
25/09/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/09/2023 08:51:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).
-
25/09/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/09/2023 08:51:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Réu).
-
22/09/2023 10:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
-
22/09/2023 10:28
Certifico que faço conclusos os presentes autos.
-
21/09/2023 19:36
REQUER AUDIENCIA
-
15/09/2023 09:08
Em cumprimento a decisão de mov. 372 e, considerando o bloqueio parcial de valores, será realizada nova pesquisa via SISBAJUD, por meio de repetição pelo 3º período até o dia 15/10/2023. Valor R$ 23.822,26, já batido os valores bloqueados. Protocolo nº 20
-
15/09/2023 08:56
Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 45,51 no 1º período de repetição, foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3777-06, em razão da parte ré não ter impugnado o referido bloqueio.
-
15/09/2023 08:51
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/09/2023 08:51:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES
-
15/09/2023 08:51
Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 400,00 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD no 2º período de repetição. Assim, promovo a intimação da parte ré para, querendo, apresentar impugnação ao(s) valor(es) bloqueado(s), no prazo de 05 (ci
-
15/09/2023 08:47
Certifico que o movimento de ordem nº 403 foi salvo indevidamente.
-
12/09/2023 08:07
Decurso de Prazo
-
12/09/2023 08:07
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 404.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
-
05/09/2023 08:07
Decurso de Prazo MO# 396/397.
-
03/09/2023 06:01
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 24/08/2023 12:19:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Réu).
-
03/09/2023 06:01
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 24/08/2023 12:19:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
03/09/2023 06:01
Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 24/08/2023 12:19:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).
-
26/08/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/08/2023 11:17:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).
-
26/08/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/08/2023 11:17:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Réu).
-
24/08/2023 12:20
Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 24/08/2023 12:19:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES
-
24/08/2023 12:19
Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos do AG 0004416-50.2023.8.03.0000. Assim, promovo a intimação das partes para ciência.
-
16/08/2023 11:55
Em cumprimento a decisão de mov. 372 e, considerando o bloqueio parcial de valores, será realizada nova pesquisa via SISBAJUD, por meio de repetição pelo 2º período até o dia 15/09/2023. Valor R$ 24.222,26, já batido o valor bloqueado [mov.391]. Protocolo
-
16/08/2023 11:18
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/08/2023 11:17:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES
-
16/08/2023 11:17
Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 45,51 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. Assim, promovo a intimação da parte ré para, querendo, apresentar impugnação ao(s) valor(es) bloqueado(s), no prazo de 05 (cinco) dias.
-
13/07/2023 10:32
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5364-87 (1º período de repetição até o dia 12/08/2023).
-
07/07/2023 11:17
Certifico que encaminho os autos para consulta/bloqueio via SISBAJUD.
-
07/07/2023 09:06
Em Atos do Juiz. Cumprir a decisão de ordem 372, conforme determinado à ordem 378.
-
27/06/2023 09:18
Decurso de Prazo
-
27/06/2023 09:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
-
22/06/2023 10:18
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
-
22/06/2023 08:52
Manifestação do exequente
-
11/06/2023 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 01/06/2023 08:38:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
11/06/2023 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 01/06/2023 08:38:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).
-
11/06/2023 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 01/06/2023 08:38:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Réu).
-
01/06/2023 21:18
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004416-50.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES
-
01/06/2023 10:04
Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 01/06/2023 08:38:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕ
-
01/06/2023 08:38
Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo devedor, alegando que a decisão de ordem 372 teria se excedido ao pedido do credor ao determinar que a diligência de bloqueio de ativos financeiros fosse feita pela modalidade “teimosinha”.
-
26/05/2023 11:03
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
-
19/05/2023 09:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
-
19/05/2023 09:16
Certifico que faço os autos conclusos.
-
18/05/2023 20:42
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
18/05/2023 12:47
Certifico que encaminho os autos para bloqueio via SISBAJUD.
-
18/05/2023 12:35
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 369 e determino a renovação da diligência para promover a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (CPF *06.***.*16-04), por meio de sistema eletrônico
-
08/05/2023 08:57
Certifico que faço os autos conclusos
-
08/05/2023 08:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
-
05/05/2023 10:39
Manifestação do exequente
-
28/04/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/04/2023 17:41:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
20/04/2023 09:01
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
-
19/04/2023 19:29
Em Atos do Juiz. Ciente do acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão de ordem 333.Aguardar decurso do prazo para manifestação autor acerca da certidão de ordem 364.
-
18/04/2023 17:42
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/04/2023 17:41:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
18/04/2023 17:41
Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.
-
11/04/2023 17:23
Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0007518-17.2022.8.03.0000.
-
11/04/2023 17:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
-
07/04/2023 09:43
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7168-12.
-
31/03/2023 12:45
Certifico que encaminho os autos para consulta/bloqueio via SISBAJUD.
-
27/03/2023 15:45
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 356 para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 24.267,77.Na eventualidade da existência de créditos, promo
-
27/03/2023 08:54
Certifico que faço os autos conclusos
-
27/03/2023 08:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
-
23/03/2023 14:09
Manifestação do exequente
-
19/03/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2023 21:10:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
09/03/2023 09:46
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2023 21:10:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
04/03/2023 21:10
Em Atos do Juiz. Para análise do pedido de MO 349, intime-se o exequente para trazer planilha atualizada da dívida, no prazo de 05 dias.Cumpra-se.
-
03/03/2023 08:12
Certifico que faço os autos conclusos.
-
03/03/2023 08:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
28/02/2023 08:50
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
-
24/02/2023 14:35
Manifestação do exequente
-
20/02/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2023 10:39:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
10/02/2023 10:39
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2023 10:39:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
10/02/2023 10:39
Promovo a intimação da parte Autora para, apresentar manifestação sobre a certidão do oficial de justiça de ordem nº 342, no prazo de cinco dias.
-
02/02/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/11/2022 13:29:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).
-
02/02/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/11/2022 13:29:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Réu).
-
23/01/2023 10:04
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/11/2022 13:29:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES
-
19/12/2022 22:53
Às 15h25min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e afirmou que repassou, há mais ou menos 08 (oito) anos, o veículo indicado a penhora, não sabendo precisa
-
29/11/2022 12:15
Certifico que aguarda o retorno do mandado de penhora e avaliação expedido ao MO 335.
-
23/11/2022 20:09
Em Atos do Juiz. 1 - Ciente da decisão proferida no agravo de instrumento nº 0007518-17.2022.8.03.0000), que recebeu o recurso sem efeito suspensivo [MO 338].Portanto, dê-se regular prosseguimento ao feito.2 - Aguarde-se o retorno do mandado de penhora e
-
21/11/2022 10:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
21/11/2022 10:38
Faço juntada a estes autos do Ofício Nº : 4264263 que encaminha decisão ou acórdão proferido no Agravo de Instrumento Nº 0007518-17.2022.8.03.0000.
-
20/11/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/11/2022 13:29:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
10/11/2022 19:55
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0007518-17.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES
-
10/11/2022 14:02
MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES - emitido(a) em 10/11/2022
-
10/11/2022 09:57
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/11/2022 13:29:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
02/11/2022 13:29
Em Atos do Juiz. O devedor juntou minuta de acordo extrajudicial realizado com uma cessionária de créditos originalmente pertencentes ao Banco Bradesco S.A. [MO 238], porém restou verificado que o contrato ora executado não está contemplado na relação de
-
17/10/2022 10:49
Certifico que faço conclusos os presentes autos.
-
17/10/2022 10:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
11/10/2022 10:12
Certifico que para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.
-
10/10/2022 17:20
Manifestação do exequente.
-
24/09/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/09/2022 21:49:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
14/09/2022 11:40
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
-
14/09/2022 11:39
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/09/2022 21:49:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
13/09/2022 21:49
Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de MO 324, deverá o exequente cumprir o determinado na decisão de MO 280, proferida em 11/02/2022, até a presente data sem cumprimento.Nesse sentido, intime-se o exequente para se manifestar quanto a contratação
-
05/09/2022 15:52
Manifestação do exequente.
-
01/09/2022 09:27
Decurso de Prazo
-
01/09/2022 09:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
-
23/08/2022 06:01
Intimação (Juntada de Ofício na data: 13/08/2022 18:55:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).
-
23/08/2022 06:01
Intimação (Juntada de Ofício na data: 13/08/2022 18:55:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Réu).
-
23/08/2022 06:01
Intimação (Juntada de Ofício na data: 13/08/2022 18:55:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
13/08/2022 18:56
Notificação (Juntada de Ofício na data: 13/08/2022 18:55:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES
-
13/08/2022 18:55
Faço juntada a estes autos do Ofício encaminhado pelo Detran/AP. Promovo a INTIMAÇÃO das partes a se manifestarem, no prazo de 5 dias.
-
29/07/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2022 19:48:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).
-
29/07/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2022 19:48:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
29/07/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2022 19:48:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Réu).
-
19/07/2022 10:24
Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
-
19/07/2022 10:23
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2022 19:48:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES
-
13/07/2022 19:48
Em Atos do Juiz. Nada a prover.Aguarde-se a resposta do Ofício Nº: 4139330.
-
04/07/2022 08:32
Certifico que, em razão da manifestação da exequente [mov.307], faço os autos conclusos.
-
04/07/2022 08:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
28/06/2022 08:38
Faço juntada a estes autos do recibo de envio do OfícioNº: 4139330[mov. 304], encaminhado via PJeDOC. Documento: OFÍCIO Número do documento: 0039455-57.2013.8.03.0001 Documento: AADMEFFU2XC.pdf Remetente: 2ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA
-
27/06/2022 17:17
Manifestação do exequente.
-
27/06/2022 07:43
Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.
-
02/06/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2022 11:00:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
23/05/2022 13:50
Nº: 4139330, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 23/05/2022
-
23/05/2022 13:45
Certifico que, reitero a solicitação contida no Ofício de ordem #285, considerando que, até a presente data, não houve resposta no prazo estabelecido.
-
23/05/2022 13:43
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2022 11:00:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
23/05/2022 11:00
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem 297, uma vez que o Exequente já requereu anteriormente dilação de prazo, sendo deferido á ordem 291, desde fevereiro de 2022(MO 280).Deferir a dilação de prazo para diligencia que não é revestida de maior comp
-
19/05/2022 10:59
Certifico que faço conclusos os presentes autos.
-
19/05/2022 10:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
13/05/2022 11:43
Certifico que ante a petição de ordem 297 faço conclusão dos autos.
-
11/05/2022 17:27
Manifestação do exequente.
-
03/05/2022 07:49
Certifico que aguarda-se a resposta do Ofício Nº: 4067793, de ordem 285.
-
19/04/2022 09:11
Certifico que aguardo a manifestação do Exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da petição de ordem 294.
-
18/04/2022 16:42
Manifestação do exequente.
-
03/04/2022 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2022 11:06:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
24/03/2022 07:10
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2022 11:06:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
21/03/2022 11:06
Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 10(dez) dias para que o Exequente possa reunir todas as informações necessárias para cumprimento da decisão de ordem 280.Intime-se.
-
21/03/2022 09:09
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
-
21/03/2022 09:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
-
16/03/2022 13:59
Manifestação do exequente.
-
15/03/2022 12:33
Decurso de Prazo #283
-
03/03/2022 12:27
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
-
03/03/2022 12:26
Nº: 4067793, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/03/2022
-
03/03/2022 12:25
Certifico que aguarda-se assinatura de documento. Controle: 4067793.
-
28/02/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 14:37:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
18/02/2022 08:28
Certifico que foi gerado ofício, controle 4067793. Aguarda assinatura.
-
18/02/2022 08:25
Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 14:37:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
11/02/2022 14:37
Em Atos do Juiz. 1- Oficie-se o Detran/AP para informar se o veiculo Fiat UNO Mille Way, de placa NEP 6652 ainda possui alienação fiduciária.3- Intime-se o Exequente para se manifestar quanto a contratação do seguro de proteção financeira (...)
-
01/02/2022 09:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
01/02/2022 09:01
Certifico que faço os autos conclusos.
-
01/02/2022 08:59
MANIFESTAÇÃO MO 271
-
23/01/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 14:02:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).
-
23/01/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 14:02:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Réu).
-
13/01/2022 11:35
Notificação (Outras Decisões na data: 12/01/2022 14:02:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES
-
12/01/2022 14:02
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para se manifestar do contrato colacionado á ordem 271, no prazo de 5(cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para apreciação de petições de MOs 256 e 263.Cumpra-se
-
10/12/2021 10:43
Certifico apenas para fechar tarefa.
-
07/12/2021 09:38
Manifestação do exequente. Cédula de crédito nº 4150892.
-
07/12/2021 08:21
Decurso de Prazo, ordem 268.
-
07/12/2021 08:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
29/11/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 12:44:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
19/11/2021 10:38
Notificação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 12:44:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
17/11/2021 12:44
Em Atos do Juiz. Em razão da impossibilidade de virtualização do presente feito, conforme certificado em MOs 166 , 168 e 204, Intime-se a parte autora para juntar aos autos o contrato de nº 348/415892, no prazo de 5(cinco) dias para se apurar se o mesmo
-
03/11/2021 08:58
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
-
03/11/2021 08:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
-
28/10/2021 16:38
MANIFESTAÇÃO #259
-
27/10/2021 08:46
Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte requerida.
-
25/10/2021 23:08
Mandado
-
08/10/2021 11:43
MANDADO JUDICIAL para - ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES - emitido(a) em 08/10/2021
-
06/10/2021 11:28
Em Atos do Juiz. Intime-se o executado para se manifestar de petição de MO 256, no prazo de 5(cinco) dias.Cumpra-se.
-
22/09/2021 10:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
22/09/2021 10:37
Certifico que faço os autos conclusos.
-
20/09/2021 08:49
Manifestação do exequente.
-
18/09/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2021 09:43:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
08/09/2021 09:43
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2021 09:43:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
08/09/2021 09:43
Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.
-
08/09/2021 09:42
Decurso de Prazo
-
13/08/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2021 15:35:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
03/08/2021 15:36
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2021 15:35:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
03/08/2021 15:35
Nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
-
03/08/2021 15:35
Certifico que o movimento de ordem nº 246 foi salvo indevidamente.
-
03/08/2021 15:35
Decurso de Prazo
-
03/08/2021 15:35
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 248.* Decurso de Prazo
-
20/07/2021 08:14
Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.
-
18/07/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 21:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
08/07/2021 09:42
Notificação (Outras Decisões na data: 06/07/2021 21:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
06/07/2021 21:00
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação sobre a petição protocolizada à ordem 238, no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se.
-
28/06/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 14:34:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
23/06/2021 22:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
23/06/2021 22:19
Certifico que faço os autos conclusos.
-
22/06/2021 18:41
Juntada de TERMO DO ACORDO
-
18/06/2021 21:20
Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 14:34:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
17/06/2021 14:34
Em Atos do Juiz. Para a consulta e bloqueio de valores via BACENJUD é imprescindível a planilha de cálculo atualizada, assim:1. Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Com a juntada da planilha,
-
02/06/2021 10:02
Certifico que os autos seguem conclusos
-
01/06/2021 08:35
REITERAR EVENTO 222
-
31/05/2021 17:28
MANIFESTAÇÃO
-
31/05/2021 11:48
Decurso de Prazo
-
31/05/2021 11:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
-
20/05/2021 09:22
Decurso de Prazo
-
07/05/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 09:15:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
28/04/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.
-
28/04/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0039455-57.2013.8.03.0001 Parte Autora: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(a): OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM - 876AAP Parte Ré: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES DECISÃO: Chamo o feito à ordem.Compulsando os autos, constata-se que foram opostos embargos de declaração à ordem 196, motivo pelo qual passo a apreciar.Razão assiste à parte autora, a sentença de ordem 195, extinguiu o feito pela hipótese de abandono da causa pelo autor, nos termos do inciso III, do art. 485 do CPC, uma vez que deixou de cumprir com ato ou diligência a ele incumbido, dentro de 30 dias.
Contudo, observa-se que após decorridos os trinta dias, a parte não foi intimada para impulsionar o feito, sob pena de extinção, nos termos do §1º do art. 485 do CPC.Tampouco, houve a intimação da parte contrária acerca do suposto abandono da causa pelo autor, em cumprimento ao §6º, art. 485 do CPC.No caso do inciso III do art. 485, do CPC, quando o autor abandonar a causa, o juiz não poderá decidir de ofício após o oferecimento da contestação.
A partir do oferecimento da defesa, portanto, a extinção do processo sem resolução de mérito deverá ser requerida pelo réu.A Súmula 240 do STJ, contudo, dispõe que: "a extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu".
Desse modo, apesar da menção do artigo a período posterior à contestação, a súmula do Superior Tribunal de Justiça dá a entender que o requerimento do réu é exigência em qualquer momento do processo.
Por outro lado, a jurisprudência da Câmera Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, é no sentido de que, somente será possível a extinção do processo por abandono da causa, quando, além da paralisação do feito por mais de trinta dias, tenha ocorrido a devida intimação do advogado da parte, a intimação pessoal da parte e o requerimento do réu, quando já regularizado a relação processual, consoante se depreende a seguir:"PROCESSO CIVIL.
EXTINÇÃO POR ABANDONO DE CAUSA.
AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS.
SENTENÇA CASSADA. 1) A extinção do processo por abandono da causa, com espeque no art. 485, III, do CPC, além da paralisação do feito por mais de 30 (trinta) dias, pressupõe a intimação do advogado via DJe, a intimação pessoal da parte e o requerimento do réu, quando já regularizada a relação processual. 2) Ausentes tais pressupostos, impõe-se a cassação da sentença e o regular prosseguimento do feito. 3) Apelo provido. (APELAÇÃO.
Processo Nº 0011827-25.2015.8.03.0001, Relator Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, CÂMARA ÚNICA, julgado em 13 de Março de 2020)"Neste caso não há dúvida, que não houve a intimação pessoal do autor para impulsionar o feito, bem como o réu não foi devidamente intimado para se manifestar sobre a inércia do autor.Desse modo, resta claro que houve erro no julgado que extinguiu o processo por abandono da causa.Assim,
ante ao exposto, em homenagem ao princípio da efetividade processual, DEFIRO o pedido de retratação, nos termos do §7º do art. 485 do CPC, e TORNO SEM EFEITO a decisão que extinguiu o processo (ordem 66) e os demais atos seguintes, determinando o prosseguimento do feito e seus ulteriores termos.Decorrido o prazo recursal, sem manifestação das partes, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Intimem-se.Cumpra-se. -
27/04/2021 19:57
Registrado pelo DJE Nº 000070/2021
-
27/04/2021 10:12
Decisão (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021
-
27/04/2021 10:11
Notificação (Outras Decisões na data: 26/04/2021 09:15:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
26/04/2021 09:15
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Compulsando os autos, constata-se que foram opostos embargos de declaração à ordem 196, motivo pelo qual passo a apreciar.Razão assiste à parte autora, a sentença de ordem 195, extinguiu o feito pela hipótese de aban
-
12/04/2021 10:45
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício 3830822 - 6ªVCFP.
-
12/04/2021 10:39
MANIFESTAÇÃO AO EVENTO 214
-
12/04/2021 09:00
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
-
09/04/2021 17:10
MANIFESTAÇÃO
-
09/04/2021 07:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
-
09/04/2021 07:29
Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificada corretamente, conforme a tabela do CNJ. Faço os autos conclusos para decisão.
-
09/04/2021 07:26
Decurso de Prazo
-
25/03/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 16:39:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
15/03/2021 17:31
Notificação (Outras Decisões na data: 15/03/2021 16:39:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
15/03/2021 16:39
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para ciência sobre o documento juntado à ordem 212, que informa a realização da penhora no rosto dos autos.Em tempo, intime-se a exequente para que promova as diligências para prosseguimento da execução no prazo d
-
01/03/2021 13:14
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício Nº 3799238 2ªVCFP.
-
01/03/2021 13:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
-
19/02/2021 11:12
Certifico que o ofício foi devidamente juntado aos autos de destino.
-
11/02/2021 11:48
Nº: 3786679, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( MOISÉS FERREIRA DINIZ - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 11/02/2021
-
11/02/2021 07:59
Certifico que foi expedido o Ofício como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.
-
07/02/2021 21:41
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 205.Oficie-se ao Juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, com a informação de que o réu é advogado da parte autora, a fim de que realize a penhora no rosto dos autos nº 0 (.
-
20/01/2021 16:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
-
20/01/2021 16:00
Certifico que encaminho os autos conclusos
-
20/01/2021 13:58
MANIFESTAÇÃO
-
23/12/2020 07:04
Certifico que todos os cadernos físicos de processos mistos que se encontravam nos escaninhos da SUCível, já foram virtualizados, e que por mais que esta Secretaria tenha empreendido diligências a fim de localizar os autos físicos, como buscas nos caderno
-
04/12/2020 09:09
Certifico que finalizo movimento.
-
11/11/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 21:15:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
01/11/2020 09:03
Notificação (Outras Decisões na data: 29/10/2020 21:15:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
29/10/2020 21:15
Em Atos do Juiz. Em atenção à petição de ordem 196, torno sem efeito o pronunciamento de extinção lançado à ordem 194, uma vez que decorreu o prazo de 30 dias sem impulso dos autos.Outrossim, determino a intimação do exequente para que impulsione o feito
-
23/10/2020 06:01
Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 13/10/2020 10:14:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
17/10/2020 07:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
-
17/10/2020 07:23
Certifico que encaminho os autos conclusos
-
16/10/2020 16:03
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DE BEM À PENHORA
-
13/10/2020 16:09
Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 13/10/2020 10:14:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
13/10/2020 10:14
Em Atos do Juiz.
-
30/09/2020 09:02
Decurso de Prazo
-
30/09/2020 09:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
-
07/09/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 27/08/2020 17:09:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
28/08/2020 09:07
Notificação (Outras Decisões na data: 27/08/2020 17:09:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
27/08/2020 17:09
Em Atos do Juiz. Sobre o certificado à ordem 187, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Intime-se.Cumpra-se.
-
13/08/2020 07:42
Certifico que, em consulta ao andamento processual dos autos nº 00021253-56.2018.8.03.0001, constatou-se que foi proferido o despacho a seguir transcrito acerca do ofício de ordem 185: "Expeça-se ofício ao Juízo da 2ª VCFP de Macapá, informando que o sr.
-
13/08/2020 07:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
-
17/07/2020 13:55
Certifico que anexei o oficio Nº: 3643515 nos autos da 6ª VC.
-
16/07/2020 10:57
Nº: 3643515, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/07/2020
-
16/07/2020 09:48
Certifico que foi expedido o Ofício determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.
-
08/07/2020 07:44
Certifico que foi expedido o Ofício determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.
-
01/07/2020 13:16
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de penhora do valor de R$ 22.094,78 (vinte e dois mil e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos), mais remuneração, no rosto dos autos de nº 00021253-56.2018.8.03.0001, que tramitam na 6ª Vara Cível e Fazenda Públ
-
22/06/2020 11:59
Planilha atualização e apreciação da petição de ordem 165.
-
17/06/2020 16:01
Decurso de Prazo
-
17/06/2020 16:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
-
27/03/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 14/03/2020 13:32:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
17/03/2020 09:37
Notificação (Outras Decisões na data: 14/03/2020 13:32:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
14/03/2020 13:32
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte Autora, nos termos em que requerido no movimento de ordem #173. Assim sendo, aguarde-se por mais 20 (vinte) dias úteis a manifestação com o objetivo de juntar a planilha atualizada do débito.Com a juntada, venham
-
06/03/2020 12:05
MANIFESTAÇÃO
-
03/03/2020 10:14
Decurso de Prazo
-
03/03/2020 10:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
-
19/12/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 10:25:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
09/12/2019 10:38
Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2019 10:25:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
06/12/2019 10:25
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para que apresente liquidação do valor devido de acordo o ATO CONJUNTO Nº 279/2012-GP/CGJ (Oficializa o uso das tabelas de atualização Monetária que especifica, regulamenta os procedimentos relativos à elaboraç
-
22/11/2019 12:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
-
22/11/2019 12:01
Certifico que em busca na Secretaria Única não foi localizado os autos do processo físico.
-
22/11/2019 07:53
Certifico que encaminho os autos para virtualização.
-
14/11/2019 10:04
Em Atos do Juiz. Proceda-se à S.U. com a virtualização integral do presente feito. Após, façam os autos conclusos para deliberação acerca do pleito juntado no evento de ordem 165. Cumpra-se.
-
30/10/2019 13:00
MANIFESTAÇÃO
-
30/10/2019 09:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
-
30/10/2019 09:05
Decurso de Prazo
-
21/10/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2019 10:36:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
11/10/2019 10:37
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2019 10:36:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
11/10/2019 10:36
Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a consulta ao sistema BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD constante no movimento de ordem nº 159
-
10/10/2019 09:17
Faço juntada a estes autos do(s) Resultado da Solicitação-INFOJUD
-
03/10/2019 12:41
Certifico que os autos aguardam consulta via INFOJUD.
-
01/10/2019 19:56
Em Atos do Juiz. Efetue-se consulta INFOJUD das 02 últimas declarações de Imposto de Renda das Executadas, objetivando informações acerca de bens passíveis de penhora. Infrutíferas ou não as diligências, intime-se o Exequente.
-
16/09/2019 15:14
MANIFESTAÇÃO
-
16/09/2019 15:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
-
16/09/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 10:56:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
06/09/2019 10:56
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2019 10:56:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
06/09/2019 10:56
Nos termos do artigo 10, XVI, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados no evento nº 151.
-
06/09/2019 10:54
Faço juntada a estes autos do(s) Ofício CENOP PJ Nº 2019/40077314 - BANCO DO BRASIL e Ofíco s/nº BANCO DA AMAZÔNIA.
-
23/08/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2019 10:32:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
15/08/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 02/08/2019 12:40:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
13/08/2019 10:32
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2019 10:32:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
13/08/2019 10:32
Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis/MCP, Promovo a intimação do exequente a requerer o que entender de direito no momento processual, indicando diligências que pretende imprimir nos autos na busca de seu crédito, no prazo de 05(cinco)
-
12/08/2019 10:16
Faço juntada a estes autos do(s) Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações-BACENJUD
-
06/08/2019 11:32
Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Protocolamento de Ordem de Requisição de Informações
-
05/08/2019 09:17
Requisitem-se, via BACENJUD, extratos bancários de contas do Executado Romulo Antonio Mendes Simões (CPF:*06.***.*16-04) , referentes aos períodos de 2018/2019.
-
05/08/2019 09:16
Notificação (Outras Decisões na data: 02/08/2019 12:40:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
02/08/2019 12:40
Em Atos do Juiz. 1. Quanto ao pedido de monitoramento de contas do Executado pelo sistema BACENJUD, pelo prazo de 30 (trinta) dias, informo ao referido causídico que o pedido de bloqueio e transferência de numerário pelo referido sistema somente permite r
-
16/07/2019 15:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
-
16/07/2019 15:53
Protocolo Nº 16255436 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
-
05/06/2019 09:35
Encaminhado para digitalização.
-
03/06/2019 20:43
Em Atos do Juiz. À SU para virtualização do feito. Após, direcione-se os autos à conclusão para julgamento.
-
03/06/2019 16:24
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que impulsione o feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
-
21/05/2019 10:47
Decurso de Prazo
-
21/05/2019 10:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
-
08/05/2019 10:06
Decurso de Prazo de suspensão
-
30/03/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2019 12:10:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
20/03/2019 12:11
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
-
20/03/2019 12:11
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2019 12:10:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
20/03/2019 12:10
Nos termos do art. 3º, inciso I, da Portaria 01/2017-Varas Cíveis/MCP, Defiro o pedido do autor na petição juntada ao evento 129. Concedo o prazo de 30(trinta) dias para dar o adequado andamento ao feito.
-
15/03/2019 13:58
Protocolo Nº 15490520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
-
08/03/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2019 17:17:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
26/02/2019 08:48
Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2019 17:17:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
22/02/2019 17:17
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do exequente constante no evento 124. Manifeste-se o exequente o que entender de direito, sob pena de arquivamento do processo. Intime-se.
-
06/02/2019 08:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
-
06/02/2019 08:28
Protocolo Nº 15227563 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
-
26/01/2019 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/01/2019 22:45:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
16/01/2019 09:08
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/01/2019 22:45:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
14/01/2019 22:45
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre a juntada do ofício no evento 119, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
-
12/12/2018 11:26
Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício de MO 117.
-
12/12/2018 11:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
-
05/11/2018 11:42
Certifico que o ofício 728/2018 expedido no evento 117 foi encaminhado via correios.
-
30/10/2018 18:04
Ofício Nº: 000728/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO ITAU VEICULOS S.A ( Gerente do Banco Itaú Veículos S/A ) - emitido(a) em 25/10/2018
-
25/10/2018 09:08
Certifico que, em cumprimento à determinação de movimento de ordem nº 114, expedi o Ofício, que se encontra aguardando finalização.
-
08/10/2018 07:58
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
-
04/10/2018 12:00
Em Atos do Juiz. Defiro a penhora de eventuais créditos que o requerido possua quanto ao veículo Fiat UNO Mille Way, de placa NEP 6652. Oficie-seao Banco Itaú Veículos S/A requisitando-lhe que proceda à penhora de eventuais crédito que o requerido possua
-
03/09/2018 11:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
-
03/09/2018 11:27
Protocolo Nº 14383447 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
-
02/09/2018 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2018 11:04:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
23/08/2018 11:04
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2018 11:04:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
23/08/2018 11:04
Nos termos do artigo 10, inciso V, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte exequente a requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
-
23/08/2018 11:00
Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 000425/2018 para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá-DETRAN ) - emitido(a) em 30/07/2018
-
14/08/2018 11:21
Faço juntada da cópia do ofício 425/2018 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.
-
07/08/2018 11:44
Certifico que o ofício 425/2018 para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ , foi encaminhado na data 31/08/2018 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 104/18, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.
-
30/07/2018 10:20
Ofício Nº: 000425/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor(a) do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá-DETRAN ) - emitido(a) em 30/07/2018
-
30/07/2018 08:25
Certifico que, por inconsistência no sistema Tucujuris, os Ofícios expedidos anteriormente não puderam ser finalizados pelo Juízo. Sendo assim, certifico que procedo novamente com a expedição do Ofício determinado no 3º parágrafo do movimento de ordem nº
-
27/07/2018 09:44
Aguardando finalização/assinatura de ofício gerado nesta data.
-
24/07/2018 11:06
Faço juntada dos comprovantes de retirada de restrição de licenciamento e inclusão de restrição de transferência, via RENAJUD.
-
17/07/2018 07:59
Certifico a remessa dos autos para que se proceda a substituição da restrição de licenciamento inserida no veículo pela de transferência, via Renajud.
-
17/07/2018 07:58
Certifico que os autos aguardam a finalização de documento
-
12/07/2018 18:08
Em Atos do Juiz. Em consulta ao sistema RENAJUD, este Juízo verificou que o devedor possui o seguinte veículo: Marca/Modelo:FIAT/UNO MILLE WAY ECON, Placa: NEP 6652, porém, o referido veículo contém registro de alienação fiduciária, conforme comprovante j
-
04/05/2018 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2018 08:18:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
25/04/2018 11:15
Protocolo Nº 13609735 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
-
25/04/2018 11:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
-
24/04/2018 08:18
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2018 08:18:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
24/04/2018 08:18
Nos termos do artigo 24 da Portaria 001/2017-VCFP, certifico que os autos aguardam iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.
-
24/04/2018 08:17
Decurso de Prazo
-
14/04/2018 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2018 11:43:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
04/04/2018 11:43
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2018 11:43:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
04/04/2018 11:43
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP promovo a intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a consulta RENAJUD, requerendo o que entender de direito.
-
27/03/2018 08:25
Faço juntada a estes autos do comprovante de inclusão de restrição veicular realizada via RENAJUD. Esclareço que o referido bem é objeto de alienação fiduciária.
-
22/03/2018 09:17
Certifico que encaminho os autos para consulta no Sistema RENAJUD.
-
18/03/2018 14:39
Em Atos do Juiz. 1 - Defiro o pedido de consulta no Sistema RENAJUD. 2 - Após, dê-se ciência ao exequente.
-
03/03/2018 08:49
Protocolo Nº 13317383 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
-
03/03/2018 08:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
-
16/02/2018 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2018 12:50:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (Advogado Autor).
-
06/02/2018 12:51
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2018 12:50:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM
-
06/02/2018 12:50
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP Art. 10, XXIII e considerando o teor do documento obtido através da consulta ao Sistema BACENJUD juntado no evento 81, intimo o Exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender
-
06/02/2018 12:49
Faço juntada a estes autos do resultado da solicitação de bloqueio de valores via BACENJUD.
-
20/12/2017 15:13
Certifico que os autos aguardam resposta de consulta ao Bacenjud.
-
19/12/2017 12:38
Faço juntada a estes autos do Comprovante de solicitação de bloqueio do valor de R$ 17.544,43 via BACENJUD.
-
21/09/2017 08:41
Certifico que os autos encontram-se para consulta Bacenjud.
-
18/09/2017 10:07
Em Atos do Juiz. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial. Revogo a segunda parte do despacho do evento 72 por inadequado ao presente feito. Pela petição constante do evento 71, além do desarquivamento, a exequente requereu o bloqueio de val
-
18/09/2017 07:52
Certifico que confeccionei a minuta da carta de intimação, aguardando assinatura digital.
-
28/08/2017 07:44
Certifico que os autos aguardam finalização de carta.
-
07/08/2017 07:55
Certifico que os autos aguardam finalização de carta.
-
31/07/2017 14:23
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
-
13/07/2017 17:50
Em Atos do Juiz. Autorizo o Desarquivamento. Intime-se o devedor para efetuar o pagamento do débito indicado na planilha, no prazo de 15 dias.
-
12/06/2017 14:22
Protocolo Nº 12064514 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO
-
29/06/2016 11:05
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1251.
-
29/06/2016 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2016 em 29/06/2016.
-
28/06/2016 17:09
Registrado pelo DJE Nº 000117/2016
-
28/06/2016 08:18
Despacho (27/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2016
-
28/06/2016 08:18
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.
-
27/06/2016 09:50
Em Atos do Juiz. Suspenda-se a execução por um 01 (um) ano, nos termos do art. 921, §1º do CPC/2015. Todavia, com o intuito de diminuir a elevada taxa de processos em trâmite neste Juízo, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo. Sobrevindo nesse p
-
24/06/2016 12:32
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 73/74. O exequente requer a suspensão do feito por 01 (um) ano. - Protocolo Nº 111924/2016 - Protocolado(a) em 24/06/2016 às 09:50:34
-
16/06/2016 13:05
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 68/72, pela qual o autor requer a penhora de veículos. - Protocolo Nº 102514/2016 - Protocolado(a) em 10/06/2016 às 12:16:47
-
16/06/2016 13:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
-
19/04/2016 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2016 em 19/04/2016.
-
18/04/2016 16:37
Registrado pelo DJE Nº 000069/2016
-
18/04/2016 09:01
Rotinas processuais (18/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2016
-
18/04/2016 09:01
Nos termos da Portaria001/2012-2ªVCFP-MCP, em razão do resultado da consulta ao INFOJUD de fl. 67, intimo a parte autora a requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.
-
18/04/2016 09:00
Faço juntada a estes autos à fl. 67 do resultado da consulta ao INFOJUD. Resultado: não consta a informação de declaração entregue.
-
25/02/2016 13:09
Certifico que os autos estão em escaninho própria para que seja efetuada consulta ao INFOJUD.
-
22/02/2016 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2016 em 22/02/2016.
-
19/02/2016 16:31
Registrado pelo DJE Nº 000031/2016
-
19/02/2016 12:10
Decisão (02/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2016
-
07/10/2015 09:59
Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.
-
02/09/2015 17:38
Em Atos do Juiz. I. Defiro, excepcionalmente, o pedido de fls. 66, consulta ao banco de dados da Receita Federal, através do INFOJUD, com o escopo de aferir acerca da existência de bens em nome da executada. II. Vindo as informações, intime-se a parte au
-
05/05/2015 12:12
Faço juntada a estes autos da petição à fl. 66. Parte autora requer que seja efetuada consulta ao INFOJUD, com o intuito de localizar bens dos devedore. - Protocolo Nº 062114/2015 - Protocolado(a) em 27/4/2015 às 12:01:04
-
05/05/2015 12:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI
-
22/04/2015 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2015 em 22/04/2015.
-
20/04/2015 18:05
Registrado pelo DJE Nº 000068/2015
-
20/04/2015 09:22
Rotinas processuais (20/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2015
-
20/04/2015 09:22
Nos termos da Portaria 001/2012 - 2ªVCFP/MCP, intimo a parte autora a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, em razão do resultado da pesquisa realizada ao sistema RENAJUD (fls. 62/65).
-
20/04/2015 09:17
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa ao RENAJUD às fls. 62/65.
-
14/04/2015 10:02
Nos termos da Portaria 001/2012 - 2ªVCFP/MCP, encaminho os autos para consulta ao RENAJUD, conforme pedido da parte autora (fl. 61), deferido anteriormente, apenas para pesquisa (decisão de fl. 43).
-
14/04/2015 10:01
Faço juntada a estes autos da petição à fl. 61. Parte autora requer que seja efetuada consulta ao RENAJUD, com o intuito de verificar a existência de veículo(s) em nome do executado. - Protocolo Nº 046209/2015 - Protocolado(a) em 26/3/2015 às 13:05:43
-
16/03/2015 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2015 em 16/03/2015.
-
13/03/2015 16:36
Registrado pelo DJE Nº 000046/2015
-
13/03/2015 09:01
Decisão (13/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2015
-
13/03/2015 08:59
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa ao BACENJUD às fls 59/60. Resultado: Nenhum valor foi bloqueado.
-
04/03/2015 13:03
Faço juntada a estes autos da solicitação de bloqueio de valores via BACENJUD à fl. 38, no valor de R$ 10.509,78, registrado sob o protocolo nº 20.***.***/6055-96.
-
27/02/2015 13:18
Encaminho os autos deste processo para consulta ao Sisbacen.
-
13/02/2015 11:52
Em Atos do Juiz. Efetue-se o bloqueio/penhora de valores, via SISBACEN, em conta bancária do devedor, até valor total indicado pelo credor; encontrados valores que satisfaçam a obrigação ou significativos à execução, lavre-se o termo de penhora e intime-s
-
25/09/2014 09:18
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 55/56. Requer a renovação da pesquisa ao Bacenjud. - Protocolo Nº 139658/2014 - Protocolado(a) em 23/9/2014 às 13:07:56
-
25/09/2014 09:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
-
02/09/2014 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2014 em 02/09/2014.
-
01/09/2014 16:17
Registrado pelo DJE Nº 000157/2014
-
29/08/2014 08:13
Rotinas processuais (29/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2014
-
29/08/2014 08:13
Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP, Art. 3º , inciso XV e considerando o teor da petição juntada no dia 29/08/2014 - ordem 28, suspendo o curso do processo pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido em referida petição.
-
29/08/2014 08:11
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora à fl. 54. Requer a suspensão do feito no prazo de 15 dias. - Protocolo Nº 124752/2014 - Protocolado(a) em 28/8/2014 às 12:30:07
-
21/08/2014 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2014 em 21/08/2014.
-
20/08/2014 16:53
Registrado pelo DJE Nº 000149/2014
-
19/08/2014 12:53
Despacho (06/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2014
-
06/08/2014 15:55
Em Atos do Juiz. Indefiro, por ora,a consulta via Infojud, objetivando obter dados sobre eventuais bens penhoráveis da parte Requerida, eis que ausente interesse público e ainda não esgotados todos os esforço realizado com vistas à localização de bens da
-
26/05/2014 09:00
Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 51/52. Requer consulta ao sistema INFOJUD. - Protocolo Nº 068877/2014 - Protocolado(a) em 19/5/2014 às 13:15:32
-
26/05/2014 09:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
-
14/05/2014 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/05/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2014 em 14/05/2014.
-
13/05/2014 16:56
Registrado pelo DJE Nº 000082/2014
-
12/05/2014 08:10
Rotinas processuais (12/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2014
-
12/05/2014 08:09
Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP, Art. 4º, inciso I e o resultado de valores encontrados em instituições bancárias de titularidade do Réu, conforme Detalhamento de fls. 48/49, ordem 17, obtido via BACENJUD, intimo a parte Autora a manifestar-se
-
12/05/2014 08:03
Faço juntada a estes autos do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores às fls. 48/49.
-
31/03/2014 09:23
Certifico que a solicitação de bloqueio no valor de R$ 10.509,78 foi registrada no Banco Central sob o protocolo nº 20.***.***/9107-76 (fl. 47).
-
31/03/2014 09:22
Faço juntada a estes autos dos resultados da pesquisa realizada junto aos cadastros do DETRAN via RENAJUD às fls. 44/46, em cujos resultados consta a existência de 2 veículos cadastrados em nome do Executado, qual seja: VEÍCULO FIAT UNO MILLE WAY ECON; AN
-
06/03/2014 13:15
Em Atos do Juiz. 1. Efetue-se o bloqueio/penhora de valores, via SISBACEN, até o limite do crédito indicado pelo autor. 2. Encontrados valores que satisfaçam a obrigação ou significativos à execução, lavre-se o termo de penhora e intime-se a parte execu
-
12/02/2014 13:41
Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 41/42, requerendo pesquisas via BACENJUD e RENAJUD. - Protocolo Nº 014991/2014 - Protocolado(a) em 3/2/2014 às 12:55:36
-
12/02/2014 13:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
-
23/01/2014 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2014 em 23/01/2014.
-
22/01/2014 16:36
Registrado pelo DJE Nº 000015/2014
-
21/01/2014 15:17
Rotinas processuais (26/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2014
-
26/12/2013 12:42
Nos termos da Portaria nº 001/2012 - 2ª VC/MCP, e considerando o decurso do prazo para Réu apresentar Embargos à Execução, intimo o Exequente a requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
-
26/12/2013 12:41
Decurso de Prazo para Réu apresentar Embargos à Execução : 15.10.2013
-
30/09/2013 10:11
Certifico e dou fé que: CITEI: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES, EM: 23/09/2013. Diligenciei até a Rua 23 de Julho, 994, Laurindo Banha, lá, CITEI o Sr. Romulo Antonio Mendes Simões, o qual ciente de todo o teor do despacho do retro mandado exarou a sua
-
03/09/2013 17:24
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES - emitido(a) em 03/09/2013
-
02/09/2013 12:04
Em Atos do Juiz. Cite-se o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de bens suficientes para a satisfação do crédito reclamado, nos termos do art. 652 do CPC Fixo desde já, a título de honorários advocatíc
-
29/08/2013 09:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
-
29/08/2013 09:42
Tombo em 29/08/2013.
-
27/08/2013 13:14
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 112764/2013 - Protocolado(a) em 23/8/2013 às 14:32:59
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2013
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0012177-37.2020.8.03.0001
Geap Autogestao em Saude
Raimunda Pereira Goes
Advogado: Gabriel Albanese Diniz de Araujo
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 30/03/2020 00:00
Processo nº 0000332-08.2020.8.03.0001
R. da Silva Melo - ME
R. da Silva Melo - ME
Advogado: Alexandre Oliveira Koch
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 07/01/2020 00:00
Processo nº 0053658-14.2019.8.03.0001
Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...
Moizes da Silva Souza
Advogado: Rodolfo Meira Roessing
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 25/11/2019 00:00
Processo nº 0001838-24.2017.8.03.0001
Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea
Domestilar LTDA
Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 18/01/2017 00:00
Processo nº 0001932-67.2020.8.03.0000
Marton Andrade Galeno
Iza Marlene Gemaque Ruy Secco
Advogado: Marcio Ferreira da Silva
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 16/06/2020 00:00