TJAP - 0005756-28.2020.8.03.0002

18/04/2022 07:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/04/2022 07:38

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

30/03/2022 11:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/03/2022 11:55

Faço juntada a estes autos de comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária.

30/03/2022 11:54

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/03/2022 11:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/03/2022 11:06

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

21/03/2022 08:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/03/2022 08:33

Certifico que nesta data o expediente de ordem nº 91 foi encaminhado ao destinatário via e-mail. (correção da conta judicial no ofício)

18/03/2022 12:43

Nº: 500797619, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4/SANTANA ) - emitido(a) em 18/03/2022

18/03/2022 12:23

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; Ofício Nº: 500797619;

18/03/2022 12:22

Documento: Nº: 500796902, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4/SANTANA ) - emitido(a) em 15/03/2022 Motivo do cancelamento: corrigir conta judicial

18/03/2022 11:05

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

16/03/2022 11:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/03/2022 11:21

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ELMA VIEIRA SANTANA no valor de R$ 4.304,32.

16/03/2022 11:21

Certifico que nesta data o expediente de ordem nº 82 foi encaminhado ao destinatário via e-mail.

15/03/2022 10:06

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 15/03/2022

15/03/2022 09:59

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 500796907;

15/03/2022 09:57

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: corrigir conta judicial - Nº: 500796902, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4/SANTANA ) - emitido(a) em 15/03/2022

15/03/2022 09:54

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; Ofício Nº: 500796902;

08/03/2022 12:10

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 12:10:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

08/03/2022 10:37

Remessa

08/03/2022 10:37

Faço juntada a estes autos da Guia de Recolhimento do INSS da parte autora.

08/03/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 10:28:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

08/03/2022 08:02

CONTADORIA - SANTANA

08/03/2022 08:02

Providência da secretaria, nesta data: envio de autos à contadoria em face do contido à ordem 71; emissão de DARF, visto ter ocorrido o vencimento do emitido anteriormente.

03/03/2022 12:40

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização;

21/02/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 11:53:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

21/02/2022 10:36

Remessa

21/02/2022 10:36

Faço juntada a estes autos da Guia de Recolhimentodo INSS da parte autora.

21/02/2022 10:25

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções, nos termos do Provimento nº 0350/2018-CGJ e à Resolução nº 1257/2018-TJAP.

21/02/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 07:46:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

18/02/2022 10:19

CONTADORIA - SANTANA

18/02/2022 10:18

Certifico envio dos autos à contadoria, para as providências contidas no Provimento nº 0350/2018 - CGJ, que regulamenta o procedimento para o processamento, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, do recolhimento da contribuição previdenciári

11/02/2022 12:47

Faço juntada a estes autos de conta judicial.

04/02/2022 12:24

Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para consulta junto ao sistema SisbaJud, a fim de disponibilizar o ID referente à transferência de ordem 64;

27/01/2022 09:35

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4481-19

09/12/2021 12:20

Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para consulta junto ao sistema SisbaJud, a fim de verificar o resultado da solicitação protocolada sob o nº 20.***.***/4481-19;

29/11/2021 11:00

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4481-19

17/11/2021 09:17

Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para solicitação eletrônica junto ao sistema SisbaJud, visando o sequestro mediante bloqueio, em contas bancárias do Município de Santana, da quantia correspondente ao crédito do exequente.

09/11/2021 11:06

Decurso de prazo para pagamento de RPV; in albis.

14/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/08/2021 09:25:27 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

04/08/2021 09:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/08/2021 09:25:27 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município

04/08/2021 09:25

Certifico que promovo a intimação da parte devedora da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500006535, ciente de que possui o prazo de 60 dias para pagamento voluntário do débito, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária.

03/08/2021 08:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500006535.

02/08/2021 11:57

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; RPV Nº 500006535;

23/07/2021 11:23

Certifico que diante da não impugnação de cálculos pela parte requerida, será expedido ofício ao Procurador do Município de Santana requisitando o pagamento da obrigação constante na planilha apresentada, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme determina

16/07/2021 05:01

Decurso de prazo para impugnação; In albis;

11/06/2021 12:02

Mudança de Classe Processual

03/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2021 14:57:27 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

02/06/2021 13:30

Certifico a suspensão do expediente forense no dia 04/06/2021 (sexta-feira), nos termos da Portaria Nº 63301/2021 - GP, em decorrência do feriado nacional de Corpus Christi no dia 03/06/2021 (quinta-feira);

24/05/2021 10:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2021 14:57:27 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

17/05/2021 14:57

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.A exequente apresenta planilha de seus créditos em conf

14/05/2021 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

14/05/2021 09:48

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 45.

07/05/2021 12:00

Cumprimento de sentença

03/05/2021 08:42

Certifico que os autos aguardarão a iniciativa da parte autora por 30 (trinta) dias.

03/05/2021 08:42

Nos termos da Portaria nº° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1º°, XXVIII, primeira parte e ante a inércia da parte autora, os autos aguardarão a iniciativa da parte por 30 (trinta) dias.

23/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2021 em 23/04/2021.

23/04/2021 00:00

Intimação

22/04/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000067/2021

22/04/2021 10:11

Despacho (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

15/04/2021 08:25

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente requerendo o que entender pertinente no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se.

09/04/2021 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

09/04/2021 12:11

Certifico que faço os autos conclusos em razão do trânsito em julgado da sentença de ordem 9 e a necessidade de apresentação pela parte autora, antes da expedição de RPV (determinada na sentença), de demonstrativo discriminado e atualizado do débito, na

09/04/2021 12:10

Certifico que a sentença contida no movimento de ordem nº 09 transitou em julgado em 30/03/2021; embargos de declaração acolhidos.

30/03/2021 13:51

Certifico que a sentença contida no movimento de ordem nº 26 transitou em julgado em 30/03/2021; ausência de peças recursais pelas partes.

30/03/2021 13:50

Decurso de prazo para recurso; In albis.

23/03/2021 12:33

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; decurso de prazo para recurso; parte autora.

14/03/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 25/02/2021 10:04:50 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

08/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

05/03/2021 10:54

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; aguarda-se publicação no DJE;

04/03/2021 13:21

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 25/02/2021 10:04:50 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

04/03/2021 13:20

Sentença (25/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2021

25/02/2021 10:04

Em Atos do Juiz.

19/02/2021 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

19/02/2021 08:50

Decurso de Prazo, sem manifestação da parte acerca dos embargos de declaração.

09/02/2021 11:02

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização.

07/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 23:46:34 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

05/02/2021 08:25

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; decurso de prazo para recurso (parte autora); ordem 14;

28/01/2021 13:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2021 23:46:34 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

26/01/2021 23:46

Em Atos do Juiz. Sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes, manifeste-se o embargado, no prazo de 5 (cinco)dias. Decorrido prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para julgamento dos embargos. Int. 

24/01/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/01/2021 10:29:07 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

20/01/2021 08:08

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 15; embargos de declaração;

20/01/2021 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

19/01/2021 15:43

Embargos de Declaração

18/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2021 em 18/01/2021.

15/01/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000010/2021

14/01/2021 12:29

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; aguarda-se publicação no DJE;

14/01/2021 12:29

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 12/01/2021 10:29:07 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

14/01/2021 12:29

Sentença (12/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2021

12/01/2021 10:29

Em Atos do Juiz.

07/01/2021 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

07/01/2021 12:48

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento, conforme recomendação desta secretaria; decurso de prazo para contestação (In albis).

28/09/2020 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2020 11:38:43 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

18/09/2020 12:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2020 11:38:43 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

11/09/2020 11:38

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

11/09/2020 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

11/09/2020 11:24

Tombo em 11/09/2020.

09/09/2020 08:55

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2179763 - Protocolado(a) em 09-09-2020 às 08:50