TJAP - 0040742-55.2013.8.03.0001

28/05/2021 06:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

28/05/2021 06:44

Certifico que a sentença de ordem 247 transitou em julgado em 27/05/2021.

06/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

06/05/2021 00:00

Intimação

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 09:01

Sentença (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

03/05/2021 11:11

Em Atos do Juiz.

18/04/2021 20:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

18/04/2021 20:32

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

16/04/2021 11:59

Pedido de arquivamento.

07/04/2021 09:17

Certifico que o prazo para a parte ré decorre em 09/04/2021

13/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 11:01:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Réu).

03/03/2021 09:52

Notificação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 11:01:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR

02/03/2021 11:01

Em Atos do Juiz. 1. Em razão do falecimento do patrono da Executada, Dr. Nilson Montoril de Araújo Júnior, determino que as intimações sejam direcionadas ao  Advogado Auxiliar da Ré, Dr. RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JÚNIOR, OAB/AP 839, já devidam

26/02/2021 08:11

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2080.

22/02/2021 09:28

Certifico que faço os autos conclusos.

22/02/2021 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/02/2021 07:48

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/01/2021 12:00

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido.Custas recolhidas.Venham os autos conclusos para decisão.

27/01/2021 16:23

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E MANIFESTAÇÃO.

05/09/2018 10:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 695.

05/09/2018 10:33

Certifico que tendo em vista que a consulta BACENJUD restou infrutífera, passo a cumprir o item 2 da decisão MO 228, promovo a remessa dos autos ao arquivo .

04/09/2018 12:25

Faço juntada a estes autos da consulta ao Sistema Bacenjud, negativo.

30/08/2018 14:06

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6692-76

28/08/2018 08:26

Certifico que os autos aguardam consulta ao Bacenjud, atribuição que compete ao Gabinete.

27/08/2018 09:01

Em Atos do Juiz. Intimada para comprovar o pagamento das custas finais, no valor de R$162,27 (cento e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), a parte RÉ manteve-se inerte. As custas processuais não pagas devem ser inscritas em dívida ativa para f

20/07/2018 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/07/2018 08:23

Decurso de Prazo

28/06/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2018 11:39:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR (Advogado Réu).

18/06/2018 11:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2018 11:39:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR

18/06/2018 11:39

Nos termos do artigo 13, §1º da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, intimo a parte ré para, em 15 dias, proceder ao recolhimento das custas finais, através da guia de recolhimento juntada no movimento de ordem nº 22, sob pena de bloqueio ou inscriç

18/06/2018 11:37

Faço juntada a estes autos da GRC a ser suportada pela ré.

15/06/2018 10:44

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o provimento do recurso da parte autora e a inversão dos ônus sucumbenciais, intime-se a parte ré para pagamento das custas processuais finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/04/2018 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/04/2018 09:01

Certifico que considerando que o recurso de apelação interposto pela parte autora foi provido pelo E.TJAP, deixei de intmar a parte autora para pagamento de custas finais conforme a planilha apresentada pela Contadoria Judicial MOV 216.

09/04/2018 10:09

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2018, às 10:09:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/04/2018 09:52

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/04/2018 08:43

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos, conforme despacho proferido no movimento de ordem nº 212.

15/03/2018 08:13

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2018, às 08:13:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/03/2018 08:13

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2018, às 08:13:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/03/2018 12:23

CONTADORIA - MACAPÁ

09/03/2018 08:46

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa dos autos autos à contadoria, para apurar as custas do processos. Vindo os autos, intime-se o devedor para recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio em conta ou inscrição

09/03/2018 08:45

Decurso de Prazo

16/01/2018 09:12

Certifico que ficam os autos aguardando manifestação da parte autora no prazo de 30 (trinta) dias.

12/01/2018 09:10

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2018, às 09:10:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2018 13:02

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

10/01/2018 16:09

Certifico que retifico o teor da certidão de transito em julgado na ordem eletronica 206, onde se lê dia 14/12/2018, leia-se 14/12/2017.

10/01/2018 16:05

Certifico que o Acórdão proferido na ordem eletronica 197, transitou em julgado em 14/12/2018, dia subsequente ao prazo recursal.

26/11/2017 02:45

Intimação (Conhecido o recurso de IVANA LÚCIA FRANCO CEI e provido em parte na data: 30/10/2017 10:33:44 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR (Advogado Réu).

22/11/2017 17:04

Intimação (Conhecido o recurso de IVANA LÚCIA FRANCO CEI e provido em parte na data: 30/10/2017 10:33:44 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Autor).

17/11/2017 10:48

Certifico que o acórdão registrado em 30/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2017 em 17/11/2017.

16/11/2017 14:06

Registrado pelo DJE Nº 000208/2017

16/11/2017 09:39

Acórdão (30/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2017

16/11/2017 09:39

Notificação (Conhecido o recurso de IVANA LÚCIA FRANCO CEI e provido em parte na data: 30/10/2017 10:33:44 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA Advogado Réu: NILSON MONTORIL

30/10/2017 13:23

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2017, às 13:23:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

30/10/2017 11:21

CÂMARA ÚNICA

30/10/2017 10:33

Em Atos do Desembargador.

26/10/2017 13:52

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2017, às 13:52:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2017 13:52

Conclusão

26/10/2017 08:34

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

26/10/2017 08:30

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1078º Sessão Ordinária, realizada em 24/10/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, procedeu a seguinte retificação: Onde se l

26/10/2017 08:25

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2017, às 08:25:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

24/10/2017 07:56

CÂMARA ÚNICA

24/10/2017 07:53

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para retificação da sessão de julgamento.

06/10/2017 08:59

Conclusão

06/10/2017 08:59

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2017, às 08:59:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2017 13:15

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

04/10/2017 14:44

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1075ª Sessão Ordinária realizada em 03/10/2017, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

29/09/2017 12:32

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

25/09/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 03/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2017 em 25/09/2017.

22/09/2017 13:20

Registrado pelo DJE Nº 000175/2017

22/09/2017 12:42

Pauta de Julgamento (03/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2017

22/09/2017 12:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1075, DO DIA 03/10/2017, às 08:00 HORAS

21/09/2017 11:22

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2017, às 11:22:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

20/09/2017 14:40

CÂMARA ÚNICA

20/09/2017 14:40

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continução de julgamento.

15/09/2017 08:30

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2017, às 08:30:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2017 08:30

Conclusão

15/09/2017 08:02

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

13/09/2017 15:33

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 12/09/2017.

13/09/2017 12:52

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1072ª Sessão Ordinária realizada em 12/09/2017, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de

01/09/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 12/09/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2017 em 01/09/2017.

31/08/2017 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000162/2017

31/08/2017 17:27

Pauta de Julgamento (12/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2017

31/08/2017 17:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1072, DO DIA 12/09/2017, às 08:00 HORAS

21/08/2017 11:22

Certifico que os presentes autos estão aguardando inclusão em nova pauta de julgamento.

19/07/2017 13:24

Retirado de pauta ante a ausência justificada do 1º vogal. 1065ª Sessão Ordinária realizada em 18/07/2017.

10/07/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/07/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2017 em 10/07/2017.

07/07/2017 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000125/2017

07/07/2017 16:11

Pauta de Julgamento (18/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2017

07/07/2017 16:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1065, DO DIA 18/07/2017, às 08:00 HORAS

29/06/2017 13:26

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2017, às 13:26:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/06/2017 12:53

CÂMARA ÚNICA

28/06/2017 11:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

05/06/2017 09:39

Conclusão

05/06/2017 09:39

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2017, às 09:39:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2017 11:31

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

31/05/2017 17:36

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1058ª Sessão Ordinária realizada em 30/05/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do recurso e, no

22/05/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 30/05/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2017 em 22/05/2017.

19/05/2017 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000092/2017

19/05/2017 17:20

Pauta de Julgamento (30/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2017

19/05/2017 17:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1058, DO DIA 30/05/2017, às 08:00 HORAS

17/05/2017 09:11

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2017, às 09:11:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

17/05/2017 08:07

CÂMARA ÚNICA

15/05/2017 17:13

Em Atos do Desembargador. Considerando que o acórdão proferido às fls. 138-149 foi anulado em razão do acolhimento dos embargos opostos pela apelada, peço inclusão em pauta para realização de novo julgamento.

11/05/2017 07:55

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2017, às 07:55:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2017 07:55

Conclusão

10/05/2017 09:52

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

10/05/2017 09:48

Decurso de prazo em 09/05/2017 sem que as partes se manifestassem sobre o Acórdão de fls. 160/166.

21/04/2017 02:45

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 05/04/2017 10:28:18 - GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

21/04/2017 02:45

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 05/04/2017 10:28:18 - GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES) via Escritório Digital de NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR (Advogado Réu).

11/04/2017 17:24

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 05/04/2017 10:28:18 - GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Autor).

11/04/2017 16:03

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 05/04/2017 10:28:18 - GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA

11/04/2017 16:01

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 05/04/2017 10:28:18 - GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR Advogado Réu: NILSON MONTORIL

06/04/2017 12:39

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2017, às 12:39:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

05/04/2017 10:36

CÂMARA ÚNICA

05/04/2017 10:28

Em Atos do Desembargador.

20/03/2017 15:31

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2017, às 15:31:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2017 15:31

Conclusão

17/03/2017 17:15

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

17/03/2017 10:30

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 128ª Sessão Extraordinária realizada em 16/03/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu dos embargos

08/03/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/03/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2017 em 08/03/2017.

07/03/2017 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000044/2017

07/03/2017 16:21

Pauta de Julgamento (16/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2017

07/03/2017 16:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 128, DO DIA 16/03/2017, às 08:00 HORAS

07/03/2017 16:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, incluo o presente processo em pauta de julgamento.

20/02/2017 12:31

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2017, às 12:31:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

17/02/2017 11:18

CÂMARA ÚNICA

17/02/2017 11:15

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta.

24/10/2016 09:59

Conclusão

24/10/2016 09:59

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2016, às 09:59:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2016 15:01

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

20/10/2016 15:00

Faço juntada a estes autos das CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentadas por IVANA LUCIA FRANCO CEI. - Protocolo Nº 007328/2016 - Protocolado(a) em 20/10/2016 às 12:05:23

20/10/2016 12:04

ENTREGUE POR JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO - PROCURADOR DA PARTE

19/10/2016 10:26

ADVOGADO(A): JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 157 FOLHAS

14/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2016 em 14/10/2016.

13/10/2016 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000189/2016

13/10/2016 12:38

Despacho (11/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2016

13/10/2016 06:47

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2016, às 06:47:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

11/10/2016 16:34

CÂMARA ÚNICA

11/10/2016 16:31

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. 1. Em face do acórdão de fls. 138/149 foram opostos embargos de declaração [fls. 152/155], no qual o embargante busca a anulação do julgamento realizado no dia 09 de agosto de 2016. 2. Desta forma, atento ao que d

06/09/2016 15:47

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2016, às 15:47:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2016 15:47

Conclusão

06/09/2016 12:44

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

06/09/2016 12:39

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 152/155 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos nesta data por QUALITY DO BRASIL INDÚSTRIA LTDA (JORNAL A GAZETA), às 09:36:40. - Protocolo Nº 006158/2016 - Protocolado(a) em 6/9/2016 às 09:36:40

06/09/2016 12:23

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA. Embargado: IVANA LÚCIA FRANCO CEI.

30/08/2016 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2016 em 30/08/2016.

29/08/2016 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000159/2016

29/08/2016 13:09

Acórdão (25/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2016

25/08/2016 11:18

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2016, às 11:18:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

25/08/2016 08:01

CÂMARA ÚNICA

25/08/2016 07:57

Em Atos do Desembargador.

10/08/2016 15:31

Conclusão

10/08/2016 15:31

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2016, às 15:31:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2016 13:31

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

10/08/2016 13:30

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1025ª Sessão Ordinária realizada em 09/08/2016, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu e deu provimento a

01/08/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/08/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2016 em 01/08/2016.

29/07/2016 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000139/2016

29/07/2016 16:33

Pauta de Julgamento (09/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2016

29/07/2016 16:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1025, DO DIA 09/08/2016, às 08:00 HORAS

29/07/2016 13:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

27/07/2016 07:38

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2016, às 07:38:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

28/06/2016 15:07

CÂMARA ÚNICA

28/06/2016 15:05

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta.

08/03/2016 08:13

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2016, às 08:14:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2016 08:13

Conclusão

07/03/2016 14:32

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

07/03/2016 14:31

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2016, às 14:32:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/03/2016 16:12

CÂMARA ÚNICA

04/03/2016 16:12

Certifico que em cumprimento ao r. despacho da Exmª Sra. Desa. Presidente desta Corte, acostado à fl. 136, procedi a redistribuição dos presentes autos.

04/03/2016 16:08

Redistribuição Aleatória para: GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

04/03/2016 16:07

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2016, às 16:09:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2016 14:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/03/2016 10:44

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2016, às 10:45:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

04/03/2016 10:25

CÂMARA ÚNICA

04/03/2016 10:15

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Considerando o despacho do eminente Desembargador Agostino Silvério (fl.135), declarando-se suspeito por foro íntimo para atuar no feito, determino a redistribuição dos presentes autos. Cumpra-se.

03/03/2016 09:58

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2016, às 09:59:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2016 09:58

Conclusão

25/02/2016 12:45

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

25/02/2016 12:03

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2016, às 12:03:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/02/2016 11:19

CÂMARA ÚNICA

25/02/2016 11:14

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Deixo de atuar no feito por questão de foro íntimo. À secretaria para providências necessárias. Cumpra-se.

14/09/2015 11:08

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2015, às 11:08:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2015 11:08

Conclusão

11/09/2015 17:24

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

11/09/2015 08:09

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2015, às 08:09:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/09/2015 16:09

CÂMARA ÚNICA

10/09/2015 10:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IVANA LÚCIA FRANCO CEI. Apelado: QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA.

10/09/2015 10:52

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO(Portaria 44853/2015-GP), Desembargador CARLOS TORK(Portar

10/09/2015 10:48

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2015, às 10:48:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/09/2015 07:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/09/2015 07:43

Ofício Nº: 000723/2015 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO ) - emitido(a) em 08/09/2015

04/09/2015 13:21

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré às fls. 117-129, na qual apresenta Contrarrazões à Apelação. - Protocolo Nº 142140/2015 - Protocolado(a) em 02/09/2015 às 13:05:35

04/09/2015 13:19

ENTREGUE POR RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

01/09/2015 11:56

ADVOGADO(A): RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 176 FOLHAS

19/08/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2015 em 19/08/2015.

18/08/2015 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000148/2015

18/08/2015 12:22

Decisão (05/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2015

05/08/2015 16:45

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação da parte autora, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a v

14/05/2015 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/05/2015 11:00

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 102/115. APELAÇÃO - Protocolo Nº 071999/2015 - Protocolado(a) em 13/05/2015 às 13:26:17

13/05/2015 13:27

ENTREGUE POR JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA - PROCURADOR DA PARTE

30/04/2015 12:08

ADVOGADO(A): JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 101 FOLHAS

28/04/2015 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2015 em 28/04/2015.

27/04/2015 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000072/2015

27/04/2015 12:22

Sentença (23/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2015

23/04/2015 18:29

Em Atos do Juiz.

09/12/2014 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/12/2014 11:08

Certifico a apresentação das alegações finais pelas partes, faço os autos conclusos para sentença.

03/12/2014 10:18

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré às fls. 91/96, referente a apresentação de alegações finais. - Protocolo Nº 180305/2014 - Protocolado(a) em 02/12/2014 às 11:18:46

28/11/2014 09:32

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré às fls. 89/90, na qual apresenta a procuração. - Protocolo Nº 177990/2014 - Protocolado(a) em 27/11/2014 às 12:26:38

26/11/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2014 em 26/11/2014.

25/11/2014 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000215/2014

25/11/2014 13:44

Rotinas processuais (25/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2014

25/11/2014 13:44

Nos termos da Portaria 003/2012, Apresente a parte ré as alegações finais, conforme determinado em audiência.

25/11/2014 13:30

Faço juntada a estes autos daa alegações finais da parte autora às fls.86/88. - Protocolo Nº 175229/2014 - Protocolado(a) em 24/11/2014 às 10:26:28

24/11/2014 09:22

Certifico que por equívoco deixei de constar no termo de audiência o nome do acadêmico de Direito FERNANDO DE SOUZA SILVA, o qual assistiu à audiência desde o início.

24/11/2014 09:18

Em audiência

24/11/2014 09:18

Preliminar realizada em 24/11/2014 às '09:18'h

14/11/2014 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/11/2014 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2014 em 14/11/2014.

13/11/2014 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000208/2014

13/11/2014 10:57

Agendamento de audiência (24/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2014

15/10/2014 12:16

Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento- AR às fls. 80-V/81-V, para intimação das partes da audiência a ser realizada dia 24/11/2014.

21/08/2014 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/11/2014 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2014 em 21/08/2014.

20/08/2014 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000149/2014

20/08/2014 09:48

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - IVANA LÚCIA FRANCO CEI, QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA - emitido(a) em 20/08/2014

20/08/2014 09:42

Agendamento de audiência (24/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2014

24/07/2014 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/11/2014 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2014 em 24/07/2014.

23/07/2014 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000131/2014

23/07/2014 14:26

Agendamento de audiência (24/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2014

23/07/2014 14:26

Preliminar agendada para 24/11/2014 às 09:00h

30/06/2014 12:48

Certifico que encaminho os autos para fins de designação de audiência preliminar.

27/05/2014 15:52

Vistos em inspeção, etc. Processo paralisado indevidamente. Designe-se audiência preliminar.

11/12/2013 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2013 em 11/12/2013.

10/12/2013 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000226/2013

09/12/2013 08:58

Rotinas processuais (09/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2013

09/12/2013 08:58

Nos termos da Portaria 003/2012, initmo a parte ré para querendo apresentar manifestação no prazo de 5 dias, sobre os documentos juntados as fls.76/78, bem como requerer o que entender de direito.

09/12/2013 08:57

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 76/78, na qual a parte vem manifestar-se em réplica a contestação. - Protocolo Nº 172389/2013 - Protocolado(a) em 04/12/2013 às 12:25:19

04/12/2013 12:23

ENTREGUE POR JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA - PROCURADOR DA PARTE

27/11/2013 11:07

ADVOGADO(A): JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 73 FOLHAS

22/11/2013 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/11/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2013 em 22/11/2013.

21/11/2013 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000213/2013

19/11/2013 15:08

Rotinas processuais (19/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2013

19/11/2013 15:07

Nos termos da Portaria nº 003, de 26/01/2012-1ªVCFP/MCP, fica a Parte Autora intimada para, querendo, manifestar-se em réplica à contestação e/ou documentos, de fls. 62/73, no prazo de 10 (dez) dias.

19/11/2013 15:06

Faço juntada a estes autos da petição às fls.62/73.. Contestação - Protocolo Nº 153764/2013 - Protocolado(a) em 4/11/2013 às 12:04:27

23/10/2013 08:15

Certifico e dou fé que: CITEI: QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA, EM: 22/10/2013. às 16h, na pessoa de sua diretora Georgeth Costa. Mandado nº 1737122 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 20

01/10/2013 11:34

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA - emitido(a) em 01/10/2013

01/10/2013 11:32

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. do Ar da carta de citação da parte ré, informando a mudança de endereço da parte ré., conforme carteiro. Intmar via oficial de justiça.

23/09/2013 09:01

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - QUALITY DO BRASIL INDUSTRIA LTDA - JORNAL A GAZETA - emitido(a) em 23/09/2013

10/09/2013 07:52

Em Atos do Juiz. Cite(m)-se o(s) réu(s) para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de quinze dias, com as advertências do art. 319 do CPC.

05/09/2013 10:27

Tombo em 05/09/2013.

05/09/2013 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

04/09/2013 09:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 113230/2013 - Protocolado(a) em 26/8/2013 às 09:35:04