TJAP - 0032773-81.2016.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

ELMA SANTOS DA SILVA

CPF *86.***.*90-04

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

OAB: 405/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

ELMA SANTOS DA SILVA

CPF *86.***.*90-04

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

OAB: 405/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 12:50

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/04/2024 12:49

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA no valor de R$ 11.438,11.

  • 02/04/2024 17:04

    Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao Arquivo, onde aguardará o pagamento do valor principal, através de precatório.Havendo informações sobre o pagamento do precatório, desarquive-se para sentença de extinção.

  • 13/03/2024 09:05

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 13/03/2024 09:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 13/03/2024 09:03

    Certifico para regularização processual.

  • 12/03/2024 09:14

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001799-83.2024.8.03.0000, Credor(a) ELMA SANTOS DA SILVA

  • 11/03/2024 12:02

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 82260 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001799-83.2024.8.03.0000.

  • 11/03/2024 12:02

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 82260 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001799-83.2024.8.03.0000.

  • 11/03/2024 10:06

    Certifico que o processo aguarda assinatura Precatório.

  • 07/03/2024 18:41

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de MO 394, em relação à expedição do Precatório Requisitório, eis que a exequente deu atendimento ao ato ordinatório de MO 413, com a juntada dos documentos necessários a tanto (MO 441).

  • 28/02/2024 11:23

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 28/02/2024 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 27/02/2024 18:24

    Manifestação e requerimento.

  • 20/02/2024 08:29

    Certifico que os autos aguardam por mais 15 (quinze) dias a manifestação da parte exequente quanto à apresentação de documentos requeridos no MO 413.

  • 15/02/2024 13:48

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias a manifestação da parte exequente quanto à apresentação de documentos requeridos no MO 413. 

  • 30/01/2024 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 30/01/2024 08:48

    Decurso de Prazo

  • 22/12/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 13:06:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 12/12/2023 08:58

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 13:06:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

  • 06/12/2023 13:06

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para juntar os documentos solicitados no MO 413, no prazo de 05 (cinco) dias. 

  • 22/11/2023 12:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 22/11/2023 12:17

    Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

  • 17/11/2023 10:17

    Manifestação e requerimento.

  • 16/11/2023 12:21

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora por até 30 dias.

  • 14/11/2023 14:17

    Em Atos do Juiz. Não foi promovido o regular andamento do processo pela parte autora, em relação à decisão de Ordem 424, conforme certidão exarada à Ordem 427. Assim, aguarde-se manifestação pelo prazo de trinta (30) dias. 

  • 27/10/2023 08:25

    Decurso de Prazo

  • 27/10/2023 08:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/10/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/09/2023 12:04:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 25/09/2023 07:52

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/09/2023 12:04:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

  • 22/09/2023 12:04

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para juntar os documentos requeridos no MO 413, bem como a comprovação do pagamento da guia GPS, no prazo de 15 (quinze) dias. 

  • 12/09/2023 09:52

    Decurso de Prazo- MO 419.

  • 12/09/2023 09:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/09/2023 08:11

    Decurso de Prazo- MO 420.

  • 18/08/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2023 12:22:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 18/08/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2023 11:03:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 10/08/2023 11:46

    Certidão para regularização processual eletrônica.

  • 08/08/2023 14:02

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA - emitido(a) em 08/08/2023

  • 08/08/2023 12:27

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/08/2023 11:03:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

  • 08/08/2023 12:27

    Certifico que o processo aguarda assinatura de alvará.

  • 08/08/2023 12:22

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2023 12:22:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

  • 08/08/2023 12:22

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 e de acordo com a resolução 1425/2021, Art 7º, (o anexo do ofício requisitório deve conter além de procuração e planilha, documento de identificação com foto do credor, contrato de honorários, caso haja solicitação

  • 07/08/2023 11:03

    Em Atos do Juiz. Em análise dos autos, determino:1. Cumpra-se na totalidade a decisão do MO 394 quanto ao item 1, formalize-se o respectivo ofício requisitório quanto ao valor principal;2. Expeça-se alvará de levantamento no valor total R$ 11.438,11 (onze

  • 03/08/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2023 13:46:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 26/07/2023 07:49

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/06/2023 13:21:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/07/2023 07:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 26/07/2023 07:46

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 24/07/2023 15:46

    Juntada de GPS

  • 24/07/2023 15:28

    URGENTE: Expedição de Alvará de Levantamento.

  • 24/07/2023 13:48

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 05/06/2023 13:21:08 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/07/2023 13:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2023 13:46:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

  • 24/07/2023 13:46

    Intime-se o patrono da parte autora para, no caso de haver incidência de retenção de imposto de renda e contribuição previdenciária, deverá o(a) advogado(a) juntar as guias DARF e GPS, devidamente quitadas, no prazo de 15 dias, para posterior expedição do

  • 20/07/2023 18:21

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

  • 10/07/2023 09:28

    Certidão de regularização processual.

  • 13/06/2023 08:50

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 08:01:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/06/2023 08:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 08:01:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/06/2023 08:01

    Nos termos da Portaria nº 001/2017 e do Art. 535,§3º do CPC, promovo a intimação da parte ré para que proceda ao pagamento de Requisição de Pequeno Valor no prazo de 60 (sessenta) dias.

  • 07/06/2023 14:30

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71855.

  • 07/06/2023 13:26

    Certifico que a secretaria aguarda a tramitação do PJE/ADM nº 53879/2023 para que se possa dar prosseguimento ao cumprimento da determinação sobre a expedição do precatório.

  • 07/06/2023 13:25

    Certifico que foi gerada a minuta do documento de RPV 71855, a qual aguarda finalização.

  • 05/06/2023 13:21

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por ELMA SANTOS DA SILVA contra ESTADO DO AMAPÁ.Foram apresentados os cálculos dos valores executados pela parte credora, por meio de planilha completa com o valor da dívida atualizada, conform

  • 24/05/2023 12:54

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 24/05/2023 12:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/05/2023 21:43

    Manifestação e requerimento.

  • 19/05/2023 21:17

    Em Atos do Juiz. Dê-se ciência à parte Exequente quanto ao decurso de prazo do Executado, no MO 388. Revogo a parte final da decisão do MO 384, eis que não é aplicado aos autos. 

  • 04/05/2023 08:00

    Decurso de Prazo de MO.384.

  • 04/05/2023 08:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 15/03/2023 08:47

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2023 10:05:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/03/2023 09:47

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2023 10:05:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/03/2023 09:47

    Evolução da Classe Processual

  • 13/03/2023 10:05

    Em Atos do Juiz. Pedido de cumprimento de sentença (MO 379).Converta-se o rito para Execução Contra a Fazenda Pública.Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução do valor principal em R$ 95.317,57 e dos honorários sucumbenciais em R$ 11.438,11, n

  • 02/03/2023 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/03/2023 09:04

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 27/02/2023 14:39

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 14:39:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2023 12:44

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/02/2023 11:28

    Cumprimento de Sentença.

  • 16/02/2023 11:28

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 365 TRANSITOU EM JULGADO em 16/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 14/02/2023 14:15

    Aguarda prazo recursal.

  • 14/12/2022 12:21

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 04/12/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ELMA SANTOS DA SILVA e provido na data: 23/11/2022 13:54:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 02/12/2022 12:05

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 25/11/2022 08:49

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ELMA SANTOS DA SILVA e provido na data: 23/11/2022 13:54:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/11/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 23/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2022 em 25/11/2022.

  • 24/11/2022 18:15

    Registrado pelo DJE Nº 000211/2022

  • 24/11/2022 11:45

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ELMA SANTOS DA SILVA e provido na data: 23/11/2022 13:54:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/11/2022 11:45

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ELMA SANTOS DA SILVA e provido na data: 23/11/2022 13:54:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

  • 24/11/2022 11:44

    Acórdão (23/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2022

  • 23/11/2022 14:47

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 15:44:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 23/11/2022 13:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/11/2022 13:54

    Em Atos do Desembargador.

  • 26/09/2022 11:14

    Conclusão

  • 26/09/2022 11:14

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 11:13:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/09/2022 11:03

    GABINETE 01

  • 23/09/2022 11:03

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 23/09/2022 11:02

    Certifico a juntada da mídia do julgamento do presente feito ocorrido em 20/09/2022.

  • 22/09/2022 19:38

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1294ª Sessão Ordinária realizada em 20/09/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

  • 09/09/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2022 em 09/09/2022.

  • 09/09/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2022 em 09/09/2022.

  • 08/09/2022 18:09

    Registrado pelo DJE Nº 000164/2022

  • 08/09/2022 18:09

    Registrado pelo DJE Nº 000164/2022

  • 08/09/2022 15:29

    Pauta de Julgamento (20/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2022

  • 08/09/2022 15:29

    Pauta de Julgamento (20/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2022

  • 08/09/2022 15:28

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1294, DO DIA 20/09/2022, às 08:00 HORAS

  • 08/09/2022 15:28

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1294, DO DIA 20/09/2022, às 08:00 HORAS

  • 31/08/2022 16:40

    Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1292ª Sessão Ordinária do dia 30/08/2022, em razão do Desembargador GILBERTO PINHEIRO, posteriormente, ter se ausentado da sessão por compromisso institucional pelo Tribunal Regional Eleitoral. Certi

  • 22/08/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2022 em 22/08/2022.

  • 22/08/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2022 em 22/08/2022.

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0032773-81.2016.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: ELMA SANTOS DA SILVA Advogado(a): JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA - 405AP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO

  • 19/08/2022 16:23

    Registrado pelo DJE Nº 000151/2022

  • 19/08/2022 16:23

    Registrado pelo DJE Nº 000151/2022

  • 19/08/2022 14:46

    Pauta de Julgamento (30/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2022

  • 19/08/2022 14:46

    Pauta de Julgamento (30/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2022

  • 19/08/2022 14:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1292, DO DIA 30/08/2022, às 08:00 HORAS

  • 19/08/2022 14:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1292, DO DIA 30/08/2022, às 08:00 HORAS

  • 17/08/2022 09:57

    Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta presencial/videoconferência para julgamento.

  • 30/06/2022 17:52

    Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1283ª Sessão Ordinária do dia 28/06/2022, em razão da ausência justificada do Desembargador ADÃO CARVALHO (Portaria nº 65940/2022-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria n

  • 20/06/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

  • 20/06/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

  • 15/06/2022 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

  • 15/06/2022 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

  • 15/06/2022 18:12

    Pauta de Julgamento (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

  • 15/06/2022 18:12

    Pauta de Julgamento (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

  • 15/06/2022 18:11

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1283, DO DIA 28/06/2022, às 08:00 HORAS

  • 15/06/2022 18:11

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1283, DO DIA 28/06/2022, às 08:00 HORAS

  • 10/06/2022 08:35

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta para continuação de julgamento.

  • 28/04/2022 13:54

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta para continuação de julgamento.

  • 20/04/2022 14:15

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 14:23:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 20/04/2022 09:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/04/2022 20:12

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para a continuação do julgamento.

  • 23/03/2022 08:50

    Conclusão

  • 23/03/2022 08:50

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 08:43:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/03/2022 07:26

    GABINETE 09

  • 21/03/2022 07:25

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do 4º Vogal Desembargador Adão Carvalho. (movimento de ordem nº 320

  • 16/03/2022 08:39

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 08:46:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 14/03/2022 12:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/03/2022 10:08

    Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao gabinete do Des. Adão Carvalho, consoante deliberado em Sessão [#316], para votação em Turma ampliada. 

  • 18/02/2022 08:26

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 08:26:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/02/2022 08:26

    Conclusão

  • 17/02/2022 17:54

    GABINETE 07

  • 17/02/2022 16:49

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1265ª Sessão Ordinária realizada em 15/02/2022, por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade co

  • 07/02/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

  • 07/02/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0032773-81.2016.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: ELMA SANTOS DA SILVA Advogado(a): JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA - 405AP Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO

  • 03/02/2022 18:25

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

  • 03/02/2022 18:25

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

  • 03/02/2022 16:00

    Pauta de Julgamento (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

  • 03/02/2022 16:00

    Pauta de Julgamento (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

  • 03/02/2022 15:59

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1265, DO DIA 15/02/2022, às 08:00 HORAS

  • 03/02/2022 15:59

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1265, DO DIA 15/02/2022, às 08:00 HORAS

  • 03/02/2022 11:43

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta para continuação de julgamento.

  • 02/02/2022 14:15

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 14:19:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 02/02/2022 10:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/02/2022 16:46

    Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

  • 16/12/2021 13:10

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 13:10:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/12/2021 13:10

    Conclusão

  • 15/12/2021 12:56

    GABINETE 02

  • 15/12/2021 12:51

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1261ª Sessão Ordinária realizada em 14/12/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 06/12/2021 14:47

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 06/12/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/12/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2021 em 06/12/2021.

  • 06/12/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/12/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2021 em 06/12/2021.

  • 03/12/2021 17:08

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2021

  • 03/12/2021 17:08

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2021

  • 03/12/2021 14:52

    Pauta de Julgamento (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021

  • 03/12/2021 14:52

    Pauta de Julgamento (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021

  • 03/12/2021 14:52

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1261, DO DIA 14/12/2021, às 08:00 HORAS

  • 03/12/2021 14:52

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1261, DO DIA 14/12/2021, às 08:00 HORAS

  • 01/12/2021 14:07

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:08:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 18/11/2021 12:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/11/2021 12:09

    Em Atos do Desembargador. Considerando a existência de dois apelos com advogados distintos e a impossibilidade de julgamento pelo Plenário Virtual, inclua-se em pauta física.

  • 07/07/2021 10:46

    Conclusão

  • 07/07/2021 10:46

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 10:46:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/07/2021 13:59

    GABINETE 01

  • 06/07/2021 13:58

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 02/07/2021 15:41

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 15:41:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 02/07/2021 13:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/07/2021 13:16

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELMA SANTOS DA SILVA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 02/07/2021 13:14

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ELMA SANTOS DA SILVA.

  • 02/07/2021 13:14

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2471534 - Protocolado(a) em 02-07-2021 às 12:31

  • 02/07/2021 12:31

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 12:31:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/06/2021 13:13

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/06/2021 12:55

    Certifico que remeto os autos ao TJAP.

  • 28/06/2021 08:39

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

  • 25/06/2021 18:41

    Contrarrazões de Apelação

  • 24/06/2021 11:00

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 16/06/2021 08:30

    Certifico que finalizo movimento e aguarda-se prazo.

  • 13/05/2021 08:37

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2021 11:39:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/05/2021 11:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/05/2021 11:39:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/05/2021 11:39

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contraria, constante no movimento de ordem nº 267

  • 12/05/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 29/04/2021 10:29:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 10/05/2021 13:01

    Interposição de Apelação - Razões Recursais.

  • 04/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0032773-81.2016.8.03.0001 Parte Autora: ELMA SANTOS DA SILVA Advogado(a): JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA - 405AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de Embargos de Declaração com efeito modificativo interpostos pela autora, aduzindo, em síntese, que a sentença proferida apresenta contradição (MO 243).A parte requerida apresentou contrarrazões aos embargos, pugnando pela rejeição e pela imposição da sanção processual prevista no art. 1.026, §2ª do CPC/2015 (MO 257).Segundo a disposição do artigo 1.022, do NCPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para:I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição;II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento;III - corrigir erro material.A embargante alega que a Recomendação nº 03, editada pelo Debate Permanente da Escola Judicial do Amapá mencionada na parte final da fundamentação da sentença de MO 236 prevê que "No caso de morte de parente próximo (pai, cônjuge, companheiro, filho e irmão), recomenda-se que a indenização a título de reparação por dano moral, guardadas as particularidades de cada caso, seja fixada observando-se o mínimo de cento e oitenta e o máximo de quinhentos salários mínimos"; porém de forma contraditória, fixou-se a indenização por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)Assiste razão à autora, quanto à contradição.Esclareço, no entanto, que houve equívoco em mencionar a referida Recomendação, pois este Juízo não imputou ao Estado do Amapá a condenação em danos morais pela morte da criança, conforme constou na fundamentação, "não restou caracterizado que a condução do tratamento do paciente Marcelo Kaique pelo Estado do Amapá foi realizada de forma negligente e imperita, tampouco que provocou o agravamento do quadro de saúde que o teria levado a óbito".A condenação em danos morais ocorreu porque "o Estado do Amapá não proporcionou as condições adequadas ao paciente no deslocamento da capital ao Estado de São Paulo para seu tratamento oncológico, pelo que neste fato contata-se a presença do dano moral".

    Isto posto, acolho, à luz destas razões, os embargos de declaração opostos pela embargante (MO 243), para o fim de modificar o último parágrafo da fundamentação da sentença de MO 236 para passar a constar da seguinte forma: "Assim, considerando as condições sociais e econômico-financeiras dos envolvidos, levando em conta as peculiaridades do caso concreto, conforme a fundamentação acima exposta, entendo razoável a fixação do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tendo em vista que é um valor razoável, justo e suficiente a compensar o dano moral reconhecido nesta sentença".Ficam mantidos os demais termos da sentença na sua integralidade.Diante do acolhimento dos embargos, indefiro o pedido apresentado pelo Estado do Amapá de imposição da sanção processual prevista no art. 1.026, §2ª do CPC/2015.Intimem-se as partes para reabertura do prazo recursal.

  • 03/05/2021 20:37

    Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

  • 03/05/2021 08:38

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 29/04/2021 10:29:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/05/2021 22:22

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 29/04/2021 10:29:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/05/2021 22:22

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 29/04/2021 10:29:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

  • 02/05/2021 22:22

    Sentença (29/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

  • 29/04/2021 10:29

    Em Atos do Juiz.

  • 14/04/2021 17:13

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 257.

  • 14/04/2021 17:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 13/04/2021 20:15

    improvimento dos embargos

  • 30/03/2021 08:42

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/03/2021 12:32:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/03/2021 14:15

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 29/03/2021 14:14

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/03/2021 12:32:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/03/2021 12:32

    Em Atos do Juiz. O réu apelou da sentença no MO 246 e a autora apresentou Embargos de Declaração no MO 243 com efeito modificativo. Assim, determino a intimação do Estado do Amapá para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração no MO 243, no pra

  • 20/03/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2021 10:58:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 11/03/2021 22:34

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 11/03/2021 22:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/03/2021 11:18

    Manifestação e Requerimento.

  • 10/03/2021 10:58

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2021 10:58:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

  • 10/03/2021 10:58

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões ou

  • 09/03/2021 11:15

    provimento

  • 04/03/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/02/2021 11:37:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 25/02/2021 17:20

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 24/02/2021 12:59

    OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO À SENTENÇA.

  • 24/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2021 em 24/02/2021.

  • 23/02/2021 18:38

    Registrado pelo DJE Nº 000031/2021

  • 23/02/2021 08:37

    Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/02/2021 11:37:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/02/2021 16:03

    Sentença (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2021

  • 22/02/2021 16:03

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/02/2021 11:37:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/02/2021 16:02

    Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 19/02/2021 11:37:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

  • 19/02/2021 11:37

    Em Atos do Juiz.

  • 05/02/2021 10:10

    Certifico que o feito aguarda julgamento.

  • 05/02/2021 10:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 13/11/2020 09:56

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 13/11/2020 09:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/11/2020 18:29

    ALEGAÇÕES FINAIS

  • 22/10/2020 08:21

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/10/2020 08:01:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/10/2020 07:33

    Certifico que faço a juntada da petição de mov. 228 e aguarda-se prazo para parte ré.

  • 21/10/2020 11:27

    Alegações Finais - Autora.

  • 21/10/2020 08:01

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/10/2020 08:01:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/10/2020 08:01

    Após, intime-se a parte ré, via notificação eletrônica, para a apresentação das alegações finais.

  • 21/10/2020 08:00

    Decurso de Prazo

  • 30/09/2020 08:33

    Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

  • 28/09/2020 09:50

    Em audiência

  • 28/09/2020 09:50

    Instrução realizada em 28/09/2020 às '09:50'h

  • 23/09/2020 11:00

    Instrução agendada para 28/09/2020 às 09:00h

  • 23/09/2020 10:59

    Certifico que o movimento de ordem nº 219 foi salvo indevidamente.

  • 23/09/2020 10:44

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 220.* A sala de audiências ainda não está equipada para realização de audiência de forma mista.

  • 11/09/2020 08:32

    Certifico que finalio movimento.

  • 08/09/2020 09:14

    Certifico que ficam os autos aguardando a realização de audiência designada.

  • 08/09/2020 08:19

    Certifico que faço a finalização de atos exauridos.

  • 07/09/2020 15:11

    Mandado

  • 04/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2020 18:13:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 04/09/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/09/2020 às 09:00:00 na data: 21/08/2020 12:41:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 03/09/2020 16:43

    .

  • 02/09/2020 08:10

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2020 17:33:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 01/09/2020 17:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2020 17:33:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 01/09/2020 17:33

    Nos termos da Portaria Conjunta n. 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, movimento, 208 no prazo de cinco dias

  • 31/08/2020 09:23

    Mandado

  • 31/08/2020 07:08

    Certifico que finalizo MO(ordem 206).

  • 30/08/2020 22:56

    Saliento que, em cumprimento à de terminação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, fui informado pelo Sr. Anderson Felipe Silva Soares, morador, a qual se apresentou como sendo filho da requerente, que ela mora ali, mas

  • 26/08/2020 10:03

    Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto (ordem 187).

  • 26/08/2020 08:02

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2020 18:13:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/08/2020 07:42

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/09/2020 às 09:00:00 na data: 21/08/2020 12:41:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

  • 25/08/2020 11:01

    Certifico que confeccionei a minuta do ofício, aguardando assinatura.

  • 25/08/2020 11:01

    Nº: 3679030, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/08/2020

  • 25/08/2020 10:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - IRACIARA MENDONÇA PONTES - emitido(a) em 25/08/2020

  • 25/08/2020 10:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DENIS PINHEIRO MACEDO - emitido(a) em 25/08/2020

  • 25/08/2020 10:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ELMA SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 25/08/2020

  • 25/08/2020 10:17

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2020 18:13:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

  • 25/08/2020 10:16

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/09/2020 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado D

  • 25/08/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/09/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2020 em 25/08/2020.

  • 24/08/2020 15:19

    Registrado pelo DJE Nº 000152/2020

  • 21/08/2020 12:42

    Certifico que foi devidamente designada audiência de instrução e julgamento, conforme Decisão de MO. 189. Aguardando intimação das partes.

  • 21/08/2020 12:41

    Agendamento de audiência (28/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2020

  • 21/08/2020 12:41

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/09/2020 às 09:00h

  • 20/08/2020 20:20

    Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.

  • 19/08/2020 18:13

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que ambas as partes optaram pela realização de audiência de forma presencial e que, ainda, a retomada das atividades esta´sendo de forma gradual, designe-se nova data para realização da audiência de instrução, que ocorrerá

  • 04/08/2020 10:32

    Conclusos

  • 04/08/2020 10:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 28/07/2020 07:12

    Petição

  • 23/07/2020 11:05

    Certifico que o feito aguarda decurso de prazo para o réu.

  • 20/07/2020 09:35

    Em Atos do Juiz. Atente a Secretaria para a contagem do prazo em dobro para o Estado do Amapá.Considerando que o Estado foi intimado em 29/06/2020, seu prazo para manifestação se encerra somente em 10/08/2020.Portanto, aguarde-se decurso do prazo para o r

  • 08/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2020 16:51:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 02/07/2020 23:08

    Manifestação e Requerimento.

  • 02/07/2020 23:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 29/06/2020 05:15

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2020 16:51:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/06/2020 20:44

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2020 16:51:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

  • 18/06/2020 16:51

    Em Atos do Juiz. A audiência de instrução e julgamento foi retirada de pauta em razão das medidas de isolamento social impostas para controle da pandemia do novo coronavírus.Assim, em razão da atual situação de distanciamento social, antes de redesignar a

  • 05/06/2020 08:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/06/2020 08:39

    Decurso de Prazo

  • 30/04/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/04/2020 16:19:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 22/04/2020 08:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/04/2020 16:19:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/04/2020 15:09

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/04/2020 16:19:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

  • 07/04/2020 16:19

    Em Atos do Juiz. Considerando que a RESOLUÇÃO nº 313/2020 – CNJ – Conselho Nacional de Justiça estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de preve

  • 15/03/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/04/2020 às 09:00:00 na data: 05/03/2020 10:12:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 15/03/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/04/2020 às 09:00:00 na data: 05/03/2020 10:12:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANAINA DA SILVA ABREU (Advogado Auxiliar Réu).

  • 15/03/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/04/2020 às 09:00:00 na data: 05/03/2020 10:12:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 06/03/2020 07:42

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/04/2020 às 09:00:00 na data: 05/03/2020 10:12:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do

  • 05/03/2020 10:13

    Certifico que a audiência foi devidamente designada e aguarda expedição de documentos pela SU.

  • 05/03/2020 10:12

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/04/2020 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA Advogado Auxiliar Réu: JANAI

  • 05/03/2020 10:12

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 27/04/2020 às 09:00h

  • 04/03/2020 10:21

    Certifico que procedi a atualização dos endereços das testemunhas indicadas na petição com MO 163 e encsminho os autos para designação de audiência de instrução, conforme determinado na decisão com MO 160.

  • 02/03/2020 16:29

    manifestação

  • 17/02/2020 10:07

    Intimação (deferimento na data: 13/02/2020 12:02:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Defiro o prazo suplementar de 15 dias para que

  • 17/02/2020 07:45

    Notificação (deferimento na data: 13/02/2020 12:02:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/02/2020 12:02

    Em Atos do Juiz. 1. Cadastrem-se as testemunhas indicadas pelo réu no MO 158. 2. Defiro o prazo suplementar de 15 dias para que o requerido proceda a indicação dos endereços das testemunhas Denis Pinheiro Macedo e Iraciara Mendonça Pontes. Intime-se.

  • 12/02/2020 14:56

    determinado no MO 151

  • 31/01/2020 02:55

    Petição

  • 29/01/2020 10:03

    Decurso de Prazo

  • 29/01/2020 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/01/2020 12:42

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1919.

  • 06/12/2019 07:44

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/12/2019 09:25:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/12/2019 10:43

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/12/2019 09:25:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/12/2019 10:42

    Certifico que os autos aguardam a redesignação de audiência.

  • 05/12/2019 09:25

    Em Atos do Juiz. Diante do pedido e da justificativa do Estado do Amapá defiro a redesignação da audiência de hoje (05/12/219), retirando-a de pauta, no entanto, deverá ser marcada nova data após as informações dos endereços das testemunhas arroladas por

  • 05/12/2019 03:47

    Petição

  • 05/12/2019 03:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 27/11/2019 07:46

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2019 11:48:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/11/2019 08:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2019 11:48:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/11/2019 11:48

    Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para ciência do teor do ofício de MO 144, bem como para informar o endereço das testemunhas Denis Pinheiro Macedo e Iracema Mendonça Pontes para intimação, no prazo de 10 dias.. Com a informação, expeça-se o mandado de i

  • 06/11/2019 11:10

    Resposta do ofício Nº: 3468614, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2019

  • 06/11/2019 11:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 31/10/2019 11:05

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Nº: 3468614, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2019

  • 20/10/2019 16:23

    Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

  • 17/10/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/12/2019 às 09:00:00 na data: 01/10/2019 09:48:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 14/10/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/09/2019 12:56:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 11/10/2019 09:23

    Certifico que o ofício expedido no evento 133 foi encaminhado na data 10/10/2019 ao setor de transporte através da guia nº 132/2019

  • 08/10/2019 07:43

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/12/2019 às 09:00:00 na data: 01/10/2019 09:48:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do

  • 07/10/2019 18:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELMA SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 07/10/2019

  • 07/10/2019 08:17

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento. Controle: 3469581

  • 07/10/2019 08:14

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/12/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado

  • 07/10/2019 07:42

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/09/2019 12:56:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/10/2019 20:21

    Nº: 3468614, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2019

  • 04/10/2019 10:37

    Aguardando pelo gabinete assinatura/finalização de ofício, gerado nesta data.

  • 04/10/2019 10:11

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/09/2019 12:56:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

  • 02/10/2019 07:47

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/12/2019 às 09:00:00 na data: 01/10/2019 09:48:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procurad

  • 01/10/2019 09:50

    Certifico que a audiência foi devidamente designada e aguarda expedição de documentos pela SU.

  • 01/10/2019 09:49

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/12/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA Advogado Auxili

  • 01/10/2019 09:48

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 05/12/2019 às 09:00h

  • 01/10/2019 09:17

    designe-se nova data para audiência de instrução.

  • 26/09/2019 12:56

    Em Atos do Juiz. Nos termos da manifestação da autora, designe-se nova data para audiência de instrução. Intime-se a parte autora para providenciar a intimação de suas testemunhas, na forma do art. 455 do NCPC, comprovando nos autos eventual recusa. In

  • 17/09/2019 11:12

    MANIFESTAÇÃO - REQUERIMENTO

  • 11/09/2019 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/09/2019 09:50

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 10/09/2019 09:32

    AUSÊNCIA DAS PARTES

  • 10/09/2019 09:31

    Certifico que compareceu para audiência somente o advogado da parte autora, Dr. Joaquim Herbert Cardoso da Costa, o qual informou que não conseguiu contato com sua cliente, pois esta traria suas testemunhas. O Estado do Amapá foi intimado, porém não compa

  • 30/08/2019 13:23

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) cópia Ofício 3365722 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2019

  • 04/07/2019 11:25

    Certifico que o ofício expedido no evento 117 foram encaminhados na data 28/06/2019 ao setor de transporte através da guia nº 85/2019

  • 26/06/2019 17:00

    APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2019

  • 26/06/2019 08:23

    Certifico que confeccionei a minuta do ofício.

  • 26/06/2019 08:21

    Certifico que confeccionei a minuta do ofício.

  • 19/06/2019 09:44

    Certifico que encaminho os autos para a expedição de documentos, observando as intimações que deverão ser feitas para as testemunhas arroladas pelo Estado.

  • 19/06/2019 09:43

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2019 às 09:00h

  • 19/06/2019 09:40

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 19/06/2019 às '09:40'h

  • 19/06/2019 09:40

    Em audiência

  • 08/05/2019 14:17

    Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

  • 18/04/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/06/2019 às 09:00:00 na data: 08/04/2019 12:05:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANAINA DA SILVA ABREU (Advogado Auxiliar Réu).

  • 18/04/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/06/2019 às 09:00:00 na data: 08/04/2019 12:05:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 18/04/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/06/2019 às 09:00:00 na data: 08/04/2019 12:05:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/04/2019 09:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELMA SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 10/04/2019

  • 09/04/2019 09:07

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/06/2019 às 09:00:00 na data: 08/04/2019 12:05:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do A

  • 08/04/2019 12:07

    Certifico que a audiência foi designada, aguardando expedição de documentos.

  • 08/04/2019 12:06

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/06/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA Advogado Auxiliar Réu: JANAINA DA SILVA

  • 08/04/2019 12:05

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/06/2019 às 09:00h

  • 08/04/2019 10:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/03/2019 18:18:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 02/04/2019 10:48

    Protocolo Nº 15597154 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INDICAÇÃO TESTEMUNHA UTI AÉREA DENIS MACEDO

  • 29/03/2019 15:04

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/03/2019 18:18:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/03/2019 10:04

    Certifico que encaminho os autos para designar audiência de instrução e julgamento

  • 29/03/2019 10:02

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/03/2019 18:18:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

  • 27/03/2019 18:18

    Em Atos do Juiz. Considerando o pedido de MO 93, designe-se audiência de instrução e julgamento, devendo ser intimadas as partes, através de seus patronos e as testemunhas arroladas pelo Estado do Amapá no MO 69. Verifico que no rol de testemunhas juntad

  • 11/03/2019 10:27

    Protocolo Nº 15444109 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais

  • 25/02/2019 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 25/02/2019 11:00

    Protocolo Nº 15369821 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - AUDIÊNCIA - TESTEMUNHAS - REQUERIMENTO

  • 13/02/2019 09:04

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2018 12:50:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/02/2019 10:37

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2018 12:50:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/02/2019 10:36

    Decurso de Prazo

  • 20/12/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2018 12:50:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 10/12/2018 08:29

    Certifico que apos o decurso de prazo da parte autora para apresentar alegações finais, a fazenda pública será intimada para se manifestar, de acordo com o mov. de nº86.

  • 10/12/2018 08:26

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2018 12:50:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

  • 06/12/2018 12:50

    Em Atos do Juiz. O feito já se arrasta por anos, apesar de intimadas as partes estão sempre ausentes nas audiências, inclusive nesta do dia 06/12/18, não justificando a ausência, tampouco, requerendo alguma providência. Portanto, entendo que as partes

  • 06/12/2018 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 06/12/2018 10:46

    Ausência das partes

  • 06/12/2018 10:45

    Certifico de ordem da MMa Juíza a Dra. Liege Gomes que esta audiência foi retirada de pauta devido a ausência das partes.

  • 10/11/2018 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/12/2018 às 10:30:00 na data: 31/10/2018 10:24:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 10/11/2018 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/12/2018 às 10:30:00 na data: 31/10/2018 10:24:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANAINA DA SILVA ABREU (Advogado Auxiliar Réu).

  • 05/11/2018 08:47

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/12/2018 às 10:30:00 na data: 31/10/2018 10:24:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

  • 31/10/2018 10:24

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/12/2018 às 10:30:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA Advogado Auxiliar Réu: JANAINA

  • 31/10/2018 10:24

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/12/2018 às 10:30h

  • 31/10/2018 10:23

    Em audiência

  • 31/10/2018 10:23

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 31/10/2018 às '10:23'h

  • 16/08/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/10/2018 às 09:30:00 na data: 06/08/2018 12:13:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 16/08/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/10/2018 às 09:30:00 na data: 06/08/2018 12:13:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANAINA DA SILVA ABREU (Advogado Auxiliar Réu).

  • 16/08/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/10/2018 às 09:30:00 na data: 06/08/2018 12:13:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 06/08/2018 12:13

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/10/2018 às 09:30:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA Advogado Auxiliar Réu: JANAINA DA SILVA AB

  • 06/08/2018 12:13

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 31/10/2018 às 09:30h

  • 06/08/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2018 12:37:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 03/08/2018 15:03

    Protocolo Nº 14195699 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar rol de testemunhas.

  • 27/07/2018 14:14

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2018 12:37:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/07/2018 13:02

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2018 12:37:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 27/07/2018 13:00

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência, para, posteriormente, serem cumpridas as demais determinações.

  • 24/07/2018 12:37

    Em Atos do Juiz. 1. Considerando que a autora demonstrou interesse no prosseguimentro do feito, nos termos da decisão de MO 57, designe-se data e hora para nova audiência de instrução, onde serão ouvidos os depoimentos pessoais da parte Autora e das teste

  • 03/06/2018 17:28

    Protocolo Nº 13820813 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - ROL DE TESTEMUNHAS - REQUERIMENTOS

  • 03/05/2018 20:10

    Protocolo Nº 13650849 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTINUIDADE DO FEITO - MANIFESTAÇÃO - REQUERIMENTO

  • 03/05/2018 20:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/04/2018 09:22

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 16/04/2018 09:22

    Decurso de Prazo

  • 06/04/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 09:34:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 27/03/2018 09:14

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/03/2018 09:34:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

  • 26/03/2018 09:34

    Em audiência

  • 26/03/2018 09:34

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 26/03/2018 às '09:33'h

  • 04/02/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2018 às 09:00:00 na data: 25/01/2018 11:35:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANAINA DA SILVA ABREU (Advogado Auxiliar Réu).

  • 04/02/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2018 às 09:00:00 na data: 25/01/2018 11:35:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 28/01/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2018 09:23:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 25/01/2018 11:35

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/03/2018 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA Advogado Auxiliar Réu: JANAINA DA SILVA AB

  • 25/01/2018 11:35

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2018 às 09:00h

  • 18/01/2018 09:24

    Certifico que os autos aguardam audiência de instrução

  • 18/01/2018 09:23

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2018 09:23:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

  • 18/01/2018 09:23

    Nos termos da Portaria 001/2017 Intime-se a autora para se manifestar sobre os documentos apresentados pelo demandado nos MO 44/45, no prazo de 10 dias.

  • 17/01/2018 08:29

    Em Atos do Juiz. 1. Cumpra-se a decisão de MO 37, designando-se audiência de instrução, intimando-se pessoalmente as partes e seus patronos. 2. Ressalto que as testemunhas arroladas que sejam servidores públicos ou militares, nos termos do art. 455, §4º,

  • 28/08/2017 10:56

    Certifico que os autos estão conclusos.

  • 22/08/2017 11:57

    Protocolo Nº 12427558 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

  • 22/08/2017 11:56

    Protocolo Nº 12427542 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

  • 17/08/2017 13:36

    Decurso de prazo, sem manifestação.

  • 17/08/2017 13:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/08/2017 13:23

    ENTREGUE POR RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 28/07/2017 13:36

    ADVOGADO(A): RAFAELLE BREHNDA CALDAS DA SILVA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 19 FOLHAS

  • 18/07/2017 08:53

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/07/2017 10:24:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/07/2017 08:51

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/07/2017 10:24:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/07/2017 10:24

    Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ajuizada por ELMA SANTOS DA SILVA em face de ESTADO DO AMAPÁ, argumentou em síntese, que é mãe de Marcelo Kaique Silva Barbosa, o qual faleceu em 16/05/2016, aos 02 anos de idade, por causa de cho

  • 12/07/2017 10:23

    Certifico que os autos estão conclusos em ordem 34.

  • 05/07/2017 12:17

    Protocolo Nº 12191842 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTO

  • 01/06/2017 10:16

    Decurso de Prazo

  • 01/06/2017 10:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/05/2017 13:38

    Protocolo Nº 11959443 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 18/05/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2017 14:57:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 09/05/2017 08:24

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2017 14:57:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/05/2017 14:57

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2017 14:57:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

  • 08/05/2017 14:57

    Nos termos da Portaria 001/2016, intimo as partes a especificarem, no prazo comum de 05 dias, as provas que, além daquelas que já constam nos autos, pretendem produzir.

  • 20/03/2017 11:48

    Protocolo Nº 11626799 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTO

  • 18/03/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2017 11:00:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA (Advogado Autor).

  • 08/03/2017 11:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2017 11:00:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

  • 08/03/2017 11:00

    Nos termos da Portaria 001/2016-VCFP, intime-se o autor para, querendo, manifestar-se sobre a petição apresentada pelo réu (movimento nº 22), no prazo de 10 dias.

  • 06/02/2017 13:49

    ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

  • 03/02/2017 19:07

    Protocolo Nº 11419757 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 24/01/2017 09:03

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2017 11:00:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/01/2017 11:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2017 11:00:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 23/01/2017 11:00

    Portaria Conjunta 001/2016-VCFP/MCP, art. 15° c/c art. 234 do CPC, Intime-se a parte (Advogado da parte ré), para devolução dos autos retirados com carga no prazo de 03 (três) dias, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão do processo, com a

  • 23/01/2017 10:59

    Decurso de Prazo

  • 22/11/2016 11:34

    ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 15/11/2016 14:27

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 15/11/2016. em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço nele constante, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO do ESTADO DO AMAPÁ, na pessoa do PR

  • 10/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2016 em 10/11/2016.

  • 09/11/2016 16:54

    Registrado pelo DJE Nº 000205/2016

  • 09/11/2016 13:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/11/2016

  • 09/11/2016 12:33

    Despacho (28/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2016

  • 28/10/2016 16:39

    Em Atos do Juiz. Em que pese a recomendação 001/2014-GP/TJAP, não entendo necessário o pedido da exequente para a digitalização, pois conforme certidão do Sr, Oficial de justiça à ordem 07, a contrafé foi entregue. Depois, o pedido deixaria sobrecarregado

  • 30/09/2016 10:35

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 30/09/2016 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/09/2016 10:13

    Protocolo Nº 10707905 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento

  • 22/08/2016 18:28

    Certifico e dou fé que: CITEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 22/08/2016. na pessoa de seu Subprocurador Geral do Estado do Amapa, JULHIANO CESAR AVELAR, o qual de tudo ciente postou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2547487 Arquivad

  • 18/08/2016 15:10

    MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/08/2016

  • 18/08/2016 14:09

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/08/2016

  • 01/08/2016 13:06

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, ressalvada a hipótese prevista no §3º do artigo 98 do NCPC. Considerando que a Procuradoria do Estado comunicou a este juízo que não dispõe de Procuradores para atender a demanda das audiên

  • 05/07/2016 16:00

    Tombo em 05/07/2016.

  • 05/07/2016 16:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/07/2016 11:43

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 115985/2016 - Protocolado(a) em 30-06-2016 às 10:43

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2016

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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