TJAP - 0053441-05.2018.8.03.0001

30/01/2023 08:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/01/2023 08:25

Evolução da Classe Processual

30/01/2023 08:23

Evolução da Classe Processual

30/01/2023 08:11

Evolução da Classe Processual

30/01/2023 07:58

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.104, transitou em julgado.

30/01/2023 07:57

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ no valor de R$ 658,25.

30/01/2023 07:56

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LEIA RODRIGUES DA COSTA no valor de R$ 6.582,58.

26/01/2023 10:37

Certidão de regularização processual

26/12/2022 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 13/12/2022 13:23:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Autor).

19/12/2022 09:18

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 13/12/2022 13:23:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.

16/12/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000223/2022

16/12/2022 13:27

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 13/12/2022 13:23:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

16/12/2022 13:27

Sentença (13/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

13/12/2022 13:23

Em Atos do Juiz.

13/12/2022 12:22

Faço juntada a estes autos do documento do Banco do Brasil.

13/12/2022 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/11/2022 12:11

Certifico que aguarda-se prazo de 20 dias para resposta do ofício.

03/10/2022 10:04

Certidão de regularização processual.

03/10/2022 10:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022107751N894R

30/09/2022 15:02

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LEIA RODRIGUES DA COSTA, LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ - emitido(a) em 30/09/2022

30/09/2022 15:02

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ - emitido(a) em 30/09/2022

30/09/2022 14:02

Nº: 4233691, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 30/09/2022

30/09/2022 08:53

Certifico que o Ofício expedido aguarda finalização e envio via tucujuris doc.

28/09/2022 09:47

Em Atos do Juiz. 1. Considerando informações prestadas pela patrona da Exequente de MO 91, expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial de MO 73 - ID - 072021000020226650, nos seguintes termos:a) Em favor da Exequente LEIA RODRIGUES DA

16/09/2022 10:46

Certifico que faço os autos conclusos.

16/09/2022 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

13/09/2022 16:42

Juntada de GPS paga

26/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2022 09:36:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Autor).

16/08/2022 10:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2022 09:36:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ

26/07/2022 09:36

Em Atos do Juiz. Este juízo mudou o entendimento e passou a exigir o pagamento das contribuições antes da expedição dos alvarás de levantamento.Assim sendo, considerando as informações prestadas pelo advogado do Exequente, insertas no MO 85, havendo a inc

13/07/2022 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/07/2022 09:26

Certifico que faço os autos conclusos, petição de Mo.85.

27/06/2022 10:44

Informação sobre honorários e expedição de alvará.

25/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 19:47:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Autor).

15/06/2022 12:57

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

15/06/2022 12:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 19:47:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ

14/06/2022 19:47

Em Atos do Juiz. Considerando a informação prestada pela Contadoria Judicial no MO 77, intime-se o patrono do Exequente para, no prazo (05 dias), manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenciais e/ou contratuais, indicando o percentual de

30/05/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 09:03:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

30/05/2022 09:05

Conclusão

19/05/2022 13:26

Remessa

19/05/2022 13:26

Sobre os Honorários de PF (R$ 658,25 mov.58 ) Trata-se de execução de Honorários Sucumbenciais, em favor da Pessoa Física da Advogada LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ, pelo que: 1. Deve ser retido R$ 72,40 (11%), ao RGPS-INSS; 1.1. O(a) Advogado(a) deve

23/11/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 08:59:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/11/2021 07:02

CONTADORIA - MACAPÁ

23/11/2021 07:00

À contadoria.

19/11/2021 10:11

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência, via SISBAJUD, para a conta do Juízo.

12/11/2021 08:31

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/9416-43, que aguarda resposta.

04/11/2021 11:59

Certifico que ante a inércia do réu, encaminho os autos para que prossiga-se com sequestro, através de bloqueio da quantia, via SISBAJUD, nas contas do Réu.

04/11/2021 11:59

Decurso de Prazo

22/10/2021 08:41

Decurso de Prazo, MOV. 63.

10/09/2021 12:05

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

27/08/2021 09:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2021 11:29:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/08/2021 11:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2021 11:29:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/08/2021 11:29

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV, mov. de ordem nº 62, no prazo de 2 meses.

25/08/2021 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 12/08/2021 15:23:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Autor).

23/08/2021 08:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 12:23:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/08/2021 13:42

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42507.

20/08/2021 12:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 12:23:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/08/2021 12:23

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV de MO 58 no prazo de 2 meses, conforme o art. 535, §3º, inciso II, do CPC/2015.

20/08/2021 12:23

Certifico que aguarda-se assinatura de RPV Nº 42507.

20/08/2021 10:13

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42508.

20/08/2021 00:16

Aguardando assinatura/finalização de duas RPVs, geradas nesta data.

15/08/2021 14:30

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 12/08/2021 15:23:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ

12/08/2021 15:23

Em Atos do Juiz. 1. Trata-se de cumprimento de sentença, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$ 6.582,58 (seis mil quinhentos e oitenta e dois reais, cinquenta e oito centavos – valor principal - MO 47), encontrando-se dentro do limite est

02/08/2021 09:21

Decurso de Prazo

02/08/2021 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/06/2021 08:09

Citação (deferimento na data: 16/06/2021 16:28:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/06/2021 15:15

Notificação (deferimento na data: 16/06/2021 16:28:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/06/2021 16:28

Em Atos do Juiz. 1. Promova-se o cadastramento da advogada LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ, brasileira, solteira, advogada inscrita na seccional OAB/AP n.º 2.436, na aba de autuação específica como patrona da Exequente, conforme substabelecimento de MO 46.2. 

07/06/2021 09:13

Certifico que faço os autos conclusos.

07/06/2021 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/06/2021 14:50

Juntada

02/06/2021 09:23

Substabelecimento

27/05/2021 10:08

Decurso de Prazo

14/05/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 30/04/2021 20:26:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

05/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

05/05/2021 00:00

Intimação

04/05/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

04/05/2021 11:22

Decisão (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

04/05/2021 11:21

Notificação (deferimento na data: 30/04/2021 20:26:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

30/04/2021 20:26

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente, em razão de que aufere vencimentos próximos ao limite para a concessão do referido beneplácito, de acordo com a Lei Estadual nº 2386/2018 e o pagamento das custas iniciais comprometeria o

16/04/2021 08:32

Decurso de Prazo

16/04/2021 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

13/04/2021 09:36

Certifico que o prazo para manifestação da parte autora decorrerá em 15/04/2021.

12/04/2021 10:51

Decurso de Prazo via DJE

22/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/03/2021 10:42:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

15/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

12/03/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

12/03/2021 13:33

Decisão (11/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2021

12/03/2021 13:33

Notificação (Outras Decisões na data: 11/03/2021 10:42:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

11/03/2021 10:42

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do CPC/2015: “Art. 99. O pedido de gratuidade

03/03/2021 18:18

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 25.

03/03/2021 18:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/03/2021 18:18

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

02/03/2021 11:01

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Após, voltem-me os autos concluso

25/02/2021 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

25/02/2021 10:14

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

01/12/2020 13:05

Certidão de regularização.

17/06/2020 20:39

Decurso de Prazo

15/05/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/04/2020 20:41:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

07/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2020 em 07/05/2020.

06/05/2020 16:07

Registrado pelo DJE Nº 000080/2020

05/05/2020 09:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/05/2020 09:00

Decisão (28/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2020

05/05/2020 08:59

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/04/2020 20:41:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

28/04/2020 20:41

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

17/03/2020 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/03/2020 08:32

Decurso de Prazo de suspensão

12/02/2019 09:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/02/2019 09:30

Certifico que o movimento de ordem nº 9

12/02/2019 09:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 10.* Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/02/2019 09:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/02/2019 09:29

Decurso de Prazo

24/12/2018 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/12/2018 12:11:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

14/12/2018 11:57

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 12/12/2018 12:11:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

12/12/2018 12:11

Em Atos do Juiz. A presente execução individual deriva da Ação Ordinária tramitada sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em suas remu

12/12/2018 07:40

Tombo em 12/12/2018.

12/12/2018 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/12/2018 16:27

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Protocolo 1561937 - Protocolado(a) em 11-12-2018 às 16:26