27/06/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2025 18:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/06/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 08:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 07:52

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:17

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Processo: 6007809-38.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISANGELA DA SILVA ARAUJO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Relatório dispensado.

Há erro material na sentença.

A fundamentação indica o valor do dano moral, fixado em R$ 4.000,00.

Assim, no dispositivo, onde se lê: “(…) 4.

Condeno a parte reclamada a pagar à parte reclamante o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente (IPCA) a partir desta data e acrescido de juros de mora (taxa referencial do SELIC deduzido o IPCA) a partir da citação; (…)” Leia-se: “(…) 4.

Condeno a parte reclamada a pagar à parte reclamante o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente (IPCA) a partir desta data e acrescido de juros de mora (taxa referencial do SELIC deduzido o IPCA) a partir da citação; (…)” Ante o exposto, acolho os presentes embargos, com aplicação de efeitos modificativos, para corrigir erro material – quanto à fixação do valor de indenização por danos morais – e ajustar a sentença, nos termos da fundamentação acima.

Como estes embargos interromperam o prazo recursal, compute-se o prazo para eventual interposição de recurso a partir da publicação desta decisão.

Sem custas.

Sem honorários.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Macapá/AP, 16 de maio de 2025.

ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito da 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
22/05/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2025 09:37

Embargos de Declaração Acolhidos
21/04/2025 17:25

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:27

Decorrido prazo de ELISANGELA DA SILVA ARAUJO em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 01:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
21/03/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
15/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ELISANGELA DA SILVA ARAUJO em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 14:56

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 13:42

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
30/01/2025 08:44

Conclusos para julgamento
30/01/2025 08:44

Juntada de Certidão
30/01/2025 07:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 09:45, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
30/01/2025 07:52

Expedição de Termo de Audiência.
30/01/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 17:27

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:24

Conclusos para despacho
28/11/2024 23:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 11:05, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
28/11/2024 23:45

Expedição de Termo de Audiência.
28/11/2024 11:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 09:45, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
28/11/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação (outros)
18/09/2024 11:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
18/09/2024 11:02

Expedição de Termo de Audiência.
18/09/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 11:05, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
18/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ELISANGELA DA SILVA ARAUJO em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:29

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 16:29

Juntada de Petição de certidão
02/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:16

Expedição de Mandado.
20/06/2024 10:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 09:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
20/06/2024 10:30

Expedição de Termo de Audiência.
20/06/2024 09:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
20/06/2024 09:17

Juntada de Certidão
27/04/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ELISANGELA DA SILVA ARAUJO em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 22:25

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2024 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 22:25

Juntada de Certidão
04/04/2024 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 16:16

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2024 13:48

Expedição de Mandado.
22/03/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 13:47

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 09:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
11/03/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:01

Conclusos para despacho
11/03/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/03/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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