04/06/2025 19:11

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO EDIVALDO BANDEIRA DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014811-59.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno] REQUERENTE: ANTONIO EDIVALDO BANDEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito FABIO SANTANA DOS SANTOS, do(a) 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial nº: 3200118154568 Nº da guia: 000000043453901 Data do depósito: 15/05/2025 Valor total do alvará: R$ 2.043,70 (Dois mil, quarenta e três reais e setenta centavos).

VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 2.004,79 (Dois mil, quatro reais e setenta e nove centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): ANTONIO EDIVALDO BANDEIRA DOS SANTOS CPF: *72.***.*57-04, podendo ser também representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA CPF: *17.***.*60-99.

VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$ 19,46 (Dezenove reais e quarenta e seis centavos) + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO.

Macapá / AP, 26 de maio de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz Titular da 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
27/05/2025 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 09:13

Expedição de Alvará.
22/05/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2025 23:59.
14/03/2025 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/02/2025 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/02/2025 11:56

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
22/01/2025 14:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/12/2024 13:04

Conclusos para decisão
05/12/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:06

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
31/10/2024 10:45

Realizado Cálculo de Liquidação
29/10/2024 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/10/2024 16:51

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
17/10/2024 06:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 10:38

Conclusos para decisão
06/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/10/2024 23:59.
22/08/2024 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 00:11

Decorrido prazo de SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA em 16/08/2024 23:59.
23/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:43

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 10:12

Juntada de Petição de recibo
17/07/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 10:09

Juntada de Certidão
09/07/2024 09:38

Juntada de Certidão
05/07/2024 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:43

Expedição de Ofício.
28/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 13:17

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:22

Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO EDIVALDO BANDEIRA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2024 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2024 14:06

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2024 17:59

Conclusos para julgamento
24/05/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2024 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 14:34

Conclusos para decisão
20/05/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
17/05/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
10/05/2024 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 07:46

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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