11/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6052077-80.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: UAGNO VIEGAS DOS SANTOS REQUERIDO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG, MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022-JEFAZ, item 8, em razão da juntada de documentação anexa à contestação, intimo o Reclamante para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Com ou sem manifestação, conclusos para julgamento.

Macapá/AP, 10 de julho de 2025.

MANUELLE DE CASSIA RODRIGUES BENJO Estagiário Superior
09/07/2025 00:43

Decorrido prazo de WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 20:01

Juntada de Petição de contestação (outros)
02/06/2025 15:08

Publicado Citação em 26/05/2025.
02/06/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
26/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6052077-80.2024.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: UAGNO VIEGAS DOS SANTOS REQUERIDO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Requer o Requerido COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO AMAPÁ – PROSSEG a nulidade da sua citação e devolução de prazo para apresentação de sua contestação, pois não houve fora devidamente citada.

Pois bem.

Em certidão de ID nº. 18253565 foi informado que houve a intimação eletrônica da reclamada PROSSEG, mas o advogado da reclamada não estava habilitado nos autos.

Pelo exposto, DEFIRO o pedido da Requerida PROSSEG, uma vez que seu advogado não está habilitado nos autos. À Secretaria para: 1) Habilitar o advogado da reclamada PROSSEG, conforme petição de ID nº. 17384161; 2) Devolver prazo para apresentar contestação.

Macapá/AP, 21 de maio de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
21/05/2025 14:49

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG - CNPJ: 43.***.***/0001-69 (REQUERIDO).
04/05/2025 12:10

Conclusos para decisão
04/05/2025 12:10

Juntada de Certidão
13/04/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2025 19:09

Conclusos para decisão
01/04/2025 02:52

Decorrido prazo de KELLY ANNE ARAUJO SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:52

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG em 31/03/2025 23:59.
11/03/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 10:10

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG em 03/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação (outros)
22/11/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 07:41

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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