25/06/2025 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE SANTANA PROCESSO: 6007547-85.2024.8.03.0002 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Sentença transitou em julgado em 13/06/2025.

Macapá, 24 de junho de 2025
24/06/2025 11:01

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:01

Transitado em Julgado em 13/06/2025
24/06/2025 02:37

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:14

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 23/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:37

Publicado Notificação em 30/05/2025.
02/06/2025 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] OFÍCIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007547-85.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: ROSILENE GONCALVES REIS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Senhor(a) Secretário(a), REQUISITO a Vossa Excelência o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da Sentença prolatada nos autos acima epigrafados.

Prazo de resposta: 30 (trinta) dias.

ANEXO: Cópia da sentença.

OBS: A resposta poderá ser encaminhada para o e-mail [email protected] Atenciosamente, ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juíza de Direito 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Ao(a) Ilustríssimo(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) ESTADUAL DE SAÚDE - SESA Av: Raimundo Álvares da Costa, 271 - Centro - CEP 68900-074 Macapá - AP
23/05/2025 02:27

Decorrido prazo de SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA em 22/05/2025 23:59.
01/04/2025 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:37

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:05

Expedição de Ofício.
25/03/2025 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/03/2025 10:24

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:24

Transitado em Julgado em 24/03/2024
23/03/2025 02:12

Decorrido prazo de ROSILENE GONCALVES REIS em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2025 18:18

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 10:20

Conclusos para julgamento
21/02/2025 10:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/02/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação (outros)
03/02/2025 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:19

Conclusos para despacho
29/01/2025 03:17

Decorrido prazo de ROSILENE GONCALVES REIS em 28/01/2025 23:59.
07/12/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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