TJAP - 0043924-73.2018.8.03.0001

04/07/2022 11:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/07/2022 11:36

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LUCILENE BARBOSA AFONSO PIRES DA COSTA no valor de R$ 4.730.32.

04/07/2022 11:36

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CESAR FARIAS DA ROSA no valor de R$ 514.47.

04/07/2022 11:36

Certifico que desarquivei os presentes autos tão somente para finalizar movimento processual, conforme orientação do Ofício Circular nº 074/2022-CGJ

04/07/2022 11:17

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/05/2021 15:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. - Processo arquivado com escaninho

11/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2021 em 11/05/2021.

11/05/2021 00:00

Intimação

10/05/2021 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000079/2021

10/05/2021 07:53

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 08/05/2021

08/05/2021 11:19

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

08/05/2021 11:19

Sentença (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2021

08/05/2021 11:19

Certifico que minutei o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 3857352 nos termos da decisão de ordem 78.

04/05/2021 21:04

Em Atos do Juiz.

28/04/2021 11:22

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

28/04/2021 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/04/2021 19:52

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

23/04/2021 13:38

Em Atos do Juiz. Defiro o levantamento do processo.Proceda-se o sequestro no valor de R$ 514,47 em favor da Sociedade de Advogados Farias & Andrade, através do SISBAJUD. Havendo valores, proceder a transferência para a conta do Juízo e voltem conclusos.Cu

08/04/2021 10:39

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

08/04/2021 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/06/2020 16:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/06/2020 15:30

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

17/06/2020 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/06/2020 12:28

Decurso de Prazo

14/02/2020 10:49

Certifico que o prazo para a parte requerida efetuar o pagamento de RPV, termina em 24/03/2020.

14/02/2020 10:48

Certifico que o prazo para a parte requerida efetuar o pagamento de RPV, termina em 24/03/2020.

14/02/2020 10:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/02/2020 10:45:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/02/2020 10:45

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses (art. 535, §3º, inciso II do CPC).

12/02/2020 11:22

Em Atos do Juiz. Atente-se a Secretaria Única aos prazos processuais, observando-se o recesso forence, bem como as férias coletivas dos advogados. Assim, proceda-se a recontagem do prazo com relação ao pagamento da RPV de ordem 57. Cumpra-se.

12/02/2020 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/02/2020 07:46

Decurso de Prazo para pagamento do RPV (mo 57).

09/12/2019 07:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2019 13:41:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/12/2019 13:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2019 13:41:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/12/2019 13:41

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses (art. 535, §3º, inciso II do CPC).

06/12/2019 10:08

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 26797.

06/12/2019 09:57

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV. Honorarios

05/12/2019 11:31

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV em favor do advogado da parte autora, de acordo com a planilha a apresentada à ordem 49.

18/11/2019 21:25

Manifestação

18/11/2019 21:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/11/2019 07:40

Intimação (Outras Decisões na data: 14/11/2019 12:04:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/11/2019 12:36

Notificação (Outras Decisões na data: 14/11/2019 12:04:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/11/2019 12:04

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos de ordem 49, no prazo de 30 dias. Transcorrido esse prazo, sem manifestação, expeça-se RPV em nome da Sociedade de Adv

05/11/2019 08:10

Juntada de planilha atualizada do crédito para fins de prosseguimento do feito.

31/10/2019 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/10/2019 09:32

Decurso de Prazo para juntada da planilha atualizada dos honorários de sucumbência.

17/09/2019 10:06

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

17/09/2019 10:06

Decurso de Prazo

23/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2019 09:41:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

20/08/2019 12:08

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - CESAR FARIAS DA ROSA - emitido(a) em 20/08/2019

20/08/2019 12:08

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUCILENE BARBOSA AFONSO PIRES DA COSTA - emitido(a) em 20/08/2019

20/08/2019 12:07

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará.

19/08/2019 10:17

Em Atos do Juiz. Expeçam-se alvará de levantamento da conta judicial ID nº 072019000011003148 da seguinte forma: 1- em favor da parte autora no valor de R$ 4.257,29, acrescidos das demais correções; 2- em favor da Sociedade de Advogados, no valor fixo d

13/08/2019 11:07

Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2019 09:41:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

13/08/2019 11:06

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 4.730,32 foi registrada no Banco Central com ID nº 072019000011003148, Instituição:BANCO DO BRASIL SA, Agência:3575

09/08/2019 09:56

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8835-07

01/08/2019 10:50

Certifico que Tendo em vista que o requerido não efetuou o pagamento da requisição, dentro do prazo legal e, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 13 da Lei Federal nº. 12.153/2009, determino o imediato SEQUESTRO JUDICIAL no valor de R$ 4.730,32, at

30/07/2019 09:41

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o requerido não efetuou o pagamento da requisição, dentro do prazo legal e, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 13 da Lei Federal nº. 12.153/2009, determino o imediato SEQUESTRO JUDICIAL no valor de R$ 4.730,32,

16/07/2019 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/07/2019 12:29

Decurso de Prazo

24/05/2019 09:16

Certifico que aguardo prazo para Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2019 09:07:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/04/2019 10:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2019 09:07:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/04/2019 10:29

Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2019 07:38:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/04/2019 09:08

Notificação (Outras Decisões na data: 22/04/2019 07:38:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/04/2019 09:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2019 09:07:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/04/2019 09:07

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 22729, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 25 .

26/04/2019 09:35

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 22729.

26/04/2019 08:03

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV.

22/04/2019 07:38

Em Atos do Juiz. Homologo os cálculos apresentados pela parte autora no valor de R$ 4.730,32 ( quatro mil setecentos e trinta reais e trinta e dois), tendo em vista que o Estado do Amapá anuiu aos cálculos. Expeça-se RPV para pagamento com prazo de 02 mes

04/04/2019 10:51

Decurso de Prazo

04/04/2019 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/02/2019 09:33

Intimação (Outras Decisões na data: 12/02/2019 12:45:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/02/2019 08:04

Notificação (Outras Decisões na data: 12/02/2019 12:45:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/02/2019 12:45

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar a respeito dos cálculos apresentados, no prazo de 30 dias.

30/01/2019 11:12

Protocolo Nº 15195045 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de fichas financeiras para fins de comprovação de hipossuficiência.

30/01/2019 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/01/2019 08:52

Decurso de Prazo

30/01/2019 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/11/2018 16:00:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

27/11/2018 08:15

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/11/2018 16:00:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

26/11/2018 16:00

Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora a concessão da gratuidade de justiça, sob a alegação de que o autor recebe seu salário de forma parcelada. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações

06/11/2018 17:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/11/2018 17:22

Protocolo Nº 14776182 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECONSIDERAÇÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.

27/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/10/2018 16:12:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

17/10/2018 10:08

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/10/2018 16:12:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA

15/10/2018 16:12

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 30 dias para a parte autora recolher as custas processuais. Intime-se.

15/10/2018 12:47

Mudança de Classe Processual

15/10/2018 12:34

Mudança de Classe Processual

15/10/2018 12:32

Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/10/2018 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/10/2018 11:53

Tombo em 11/10/2018.

11/10/2018 11:17

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 1499930 - Protocolado(a) em 11-10-2018 às 11:16