TJAM - 0000228-44.2013.8.04.5300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DO SOCORRO SILVA DE ASSIS

CPF *14.***.*88-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 04:55

    PRAZO DECORRIDO

  • 30/08/2024 04:55

    PRAZO DECORRIDO

  • 13/07/2023 14:59

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 30/09/2022 08:47

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2022 08:47

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 08:44

    LEITURA DE ALVARÁ REALIZADA

  • 30/09/2022 08:42

    LEITURA DE ALVARÁ REALIZADA

  • 13/09/2022 13:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/09/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO SILVA DE ASSIS

  • 30/08/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 17/08/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO SILVA DE ASSIS

  • 15/08/2022 08:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/08/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/08/2022 07:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/08/2022 07:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/08/2022 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2022 10:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2022 06:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/08/2022 17:20

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 05/08/2022 17:20

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 04/08/2022 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2022 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2022 12:51

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 02/06/2022 14:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/04/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/03/2022 12:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/03/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO SILVA DE ASSIS

  • 21/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/02/2022 10:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/02/2022 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2022 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2022 09:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/02/2022 09:21

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/02/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 10:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/10/2019

  • 09/02/2022 10:22

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 09/02/2022 10:21

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 18/12/2021 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/11/2021 16:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/11/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO SILVA DE ASSIS

  • 27/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/10/2021 12:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/10/2021 00:00

    Edital

    A parte exequente efetuou memória de cálculo, a qual não foi impugnada pela Autarquia Previdenciária.

    Dessa forma, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo exequente.

    Sem honorários advocatícios na fase de cumprimento ante a não resistência do Requerido, consoante jurisprudência: Por fim, “não cabe a fixação de honorários advocatícios na hipótese em que o devedor apresenta os cálculos para expedição da correspondente requisição de pequeno valor, caso o credor concorde com o valor apresentado (denominada execução invertida)” (AgRg nos EDcl no AgRg no REsp 1525325/RS, Rel.Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/08/2015, DJe 14/08/2015). À secretaria, para inclusão das minutas de Requisição de Pequeno Valor – RPV no eprecweb do TRF1.

    Ao retorno, expeça-se o necessário Alvará para o levantamento dos valores.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 16/10/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2021 14:01

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 10/08/2021 10:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/10/2020 07:54

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 16:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/06/2020 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/05/2020 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/02/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/02/2020 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/02/2020 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2020 12:19

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 07:25

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 08/02/2020 22:59

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 07/02/2020 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2019 15:19

    Decisão interlocutória

  • 28/11/2019 15:12

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2019 14:33

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 22/10/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/09/2019 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO SILVA DE ASSIS

  • 10/09/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/09/2019 08:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/08/2019 21:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2019 21:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2019 21:39

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 30/08/2019 21:30

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2019 11:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/01/2019 14:20

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DO SOCORRO SILVA DE ASSIS

  • 29/11/2018 15:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2018 14:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2018 12:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/07/2017 10:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/07/2017 10:02

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2017 13:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2017 11:40

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 27/10/2016 09:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2016 18:20

    SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 20/10/2016 11:38

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2014 18:56

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 28/11/2014 11:33

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE PROVIMENTO DA CORREGEDORIA

  • 28/11/2014 11:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/10/2014 13:59

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 29/10/2014 13:59

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 19/09/2014 13:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/08/2014 10:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/07/2014 11:53

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 30/06/2014 11:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2014 11:43

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 24/06/2014 10:25

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 20/06/2014 09:10

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 19/06/2014 13:44

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2013 00:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2013 00:39

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2013 00:39

    Recebidos os autos

  • 21/07/2013 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2013 17:15

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2013 15:53

    Recebidos os autos

  • 13/06/2013 15:53

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 13/06/2013 15:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2013

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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