04/07/2025 12:49

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO - PÓLO ATIVO Número do Processo: 6001414-93.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE BENEDITO ALVES PEREIRA REU: WILLIAN BRENNO PEREIRA PICANCO ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, e prestar as informações necessárias Macapá, 2 de julho de 2025.

JOSICLEA DIAS FERREIRA VIEIRA Servidora - 23796
02/07/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:37

Juntada de Certidão
02/07/2025 08:37

Transitado em Julgado em 01/07/2025
02/07/2025 01:10

Decorrido prazo de LUAN BARBOSA SILVA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:10

Decorrido prazo de MAYCON BARBOSA SILVA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:10

Decorrido prazo de GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
22/06/2025 05:41

Publicado Intimação em 13/06/2025.
22/06/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PÓLO ATIVO Número do Processo: 6001414-93.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE BENEDITO ALVES PEREIRA REU: WILLIAN BRENNO PEREIRA PICANCO A Sua Excelência a Senhora Juíza de Direito Substituta, ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, por meio desta correspondência oficial, INTIMA a parte identificada acerca do teor da sentença abaixo transcrita, cientificando-a de que dispõe do prazo de dez (10) dias úteis para a interposição de recurso inominado, por intermédio de advogado constituído ou da Defensoria Pública (neste caso, com prazo em dobro).

ATO DO MAGISTRADO: 3.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 4.180,04 a título de danos materiais, acrescido de atualização monetária com base na variação do IPCA, desde o evento danoso (17/09/2024) e juros moratórios calculados conforme a taxa legal (Taxa Selic deduzido o IPCA), a partir da citação. b) CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de danos morais, acrescido de atualização monetária com base na variação do IPCA, a partir desta sentença e juros moratórios calculados conforme a taxa legal (Taxa Selic deduzido o IPCA), a partir da citação.

Sem custas ou honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Macapá, 12 de junho de 2025.

JOSICLEA DIAS FERREIRA VIEIRA Servidora
11/06/2025 16:20

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO ALVES PEREIRA em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:10

Conclusos para julgamento
20/05/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
20/05/2025 09:48

Expedição de Termo de Audiência.
20/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 01:34

Decorrido prazo de GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:34

Decorrido prazo de MAYCON BARBOSA SILVA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:34

Decorrido prazo de LUAN BARBOSA SILVA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:58

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 01:58

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 01:58

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 08:23

Expedição de Carta.
25/04/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025 11:45

Juntada de entregue (ecarta)
16/01/2025 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 11:20

Expedição de Carta.
16/01/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
16/01/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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