TJAP - 0026758-91.2019.8.03.0001

12/11/2021 11:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/11/2021 11:44

Código de rastreabilidade: 8032021703050 Documento: VEP.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( Luciana Gomes de Oliveira ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 12/11

12/11/2021 11:40

Nº: 4010466, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 12/11/2021

12/11/2021 11:35

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas processuais devidas pelo acusado, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) para tanto. v

04/11/2021 10:11

Mandado

04/10/2021 11:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCELO SARMENTO CORTES - emitido(a) em 04/10/2021

20/09/2021 14:43

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista que já foi expedida a carta guia definitiva, revogo parcialmente o despacho #145, prossiga-se com a Intimação o réu para pagamento da pena de multa,  no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo sem pagamento, encaminhe

20/09/2021 11:37

Certifico que já foi expedida a guia de execução do réu na ordem 136, devido o réu está cumprindo penas nos autos da execução 5000143-76.2019.8.03.0001 - SEEU.

20/09/2021 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/09/2021 19:53

Em Atos do Juiz. Vistos.Tendo em vista que foi fixado o  regime inicialmente fechado para cumprimento da pena, expeça-se mandado de prisão por sentença condenatória em desfavor de MARCELO SARMENTO CORTES.Proceda-se o cadastro do referido mandado junto ao

26/08/2021 09:20

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com documento de ordem 140.

26/08/2021 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/08/2021 06:59

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 06:59:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

13/08/2021 18:27

Remessa

13/08/2021 18:26

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

16/07/2021 23:25

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 23:25:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/07/2021 19:27

CONTADORIA - MACAPÁ

16/07/2021 19:27

À contadoria para cálculos da pena de multa e das custas processuais.

16/07/2021 19:23

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40599 RELATIVA AO RÉU MARCELO SARMENTO CORTES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000143-76.2019.8.03.0001

08/07/2021 14:18

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o transito em julgado certificado #131,  bem como que a apelo do réu não foi provido, #11, cumpra-se conforme determinado na sentença, #46. Inclua-se na carta guia a pena de multa e a custas processuais, a fim de que sejam cob

29/06/2021 13:11

Conclusão

29/06/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 13:11:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2021 12:04

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

29/06/2021 12:03

Certifico que o Acórdão (mov. 111) transitou em julgado em 23/06/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

29/06/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 08:38:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

28/06/2021 13:29

Remessa

28/06/2021 13:29

Em Atos do Procurador.

24/06/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 11:31:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2021 10:16

Remessa

24/06/2021 09:57

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 111.

24/06/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 09:47:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/06/2021 13:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2021 13:42

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 111)

23/06/2021 13:42

Decurso de prazo em 22/06/2021 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov.111 )

26/05/2021 10:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 119 .

24/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.

24/05/2021 00:00

Intimação

21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021

21/05/2021 11:10

Intimação (Conhecido o recurso de MARCELO SARMENTO CORTES e não-provido na data: 21/05/2021 10:17:20 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/05/2021 10:56

Acórdão (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

21/05/2021 10:56

Notificação (Conhecido o recurso de MARCELO SARMENTO CORTES e não-provido na data: 21/05/2021 10:17:20 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

21/05/2021 10:54

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

21/05/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 10:41:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/05/2021 10:40

CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 10:17

Em Atos do Desembargador.

29/01/2021 11:42

Conclusão

29/01/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 11:42:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2021 10:54

GABINETE 03

29/01/2021 10:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/01/2021 08:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 52ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/01/2021 a 28/01/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

08/01/2021 07:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 100.

14/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/01/2021 08:00 até 28/01/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2020 em 14/12/2020.

11/12/2020 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000225/2020

11/12/2020 14:58

Pauta de Julgamento (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2020

11/12/2020 14:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 52, realizada no período de 22/01/2021 08:00:00 a 28/01/2021 23:59:00

07/12/2020 08:54

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

07/12/2020 07:16

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 07:16:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

04/12/2020 18:08

CÂMARA ÚNICA

04/12/2020 17:44

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/09/2020 15:29

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 15:29:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 15:29

Conclusão

16/09/2020 11:25

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

16/09/2020 11:24

Certifico que nesta data faço conclusão a REVISORA, em obediência a determinação (movimento de ordem nº 90).

15/09/2020 17:07

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 17:15:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

15/09/2020 15:28

CÂMARA ÚNICA

15/09/2020 15:16

Em Atos do Desembargador. A Revisora.

20/07/2020 12:13

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 12:17:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2020 12:13

Conclusão

17/07/2020 20:41

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/07/2020 08:34

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 08:42:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

16/07/2020 23:18

Remessa

16/07/2020 23:17

Em Atos do Procurador.

06/07/2020 17:43

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 17:43:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2020 12:05

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

06/07/2020 11:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

06/07/2020 11:18

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 11:18:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/07/2020 14:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/07/2020 14:39

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

01/07/2020 14:33

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 14:40:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/07/2020 10:06

CÂMARA ÚNICA

01/07/2020 09:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARCELO SARMENTO CORTES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/07/2020 09:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Protocolo 2110539 - Protocolado(a) em 01-07-2020 às 09:47

01/07/2020 09:47

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 09:46:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/05/2020 09:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/05/2020 09:31

Certifico que nesta data faço remesa destes autos ao E. TJAP.

05/05/2020 07:15

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 07:15:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

04/05/2020 19:49

Remessa

04/05/2020 19:48

CONTRARRAZÃO DE APELAÇÃO

04/05/2020 10:41

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2020, às 10:41:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2020 21:23

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

02/05/2020 21:17

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2020, às 21:17:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/05/2020 16:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/05/2020 16:22

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para apresentação das contra razões recursais.

30/04/2020 11:30

Razões de Apelação - MARCELO SARMENTO CORTES - DPE/AP

11/03/2020 12:39

Notificação (Outras Decisões na data: 10/03/2020 12:34:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATI

10/03/2020 12:34

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, #57, venham as razões e contrarrazões recursais. Após, remetam-se ao E. TJAP. 

10/03/2020 11:45

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com recurso de apelação do réu de ordem 57.

10/03/2020 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

09/03/2020 23:32

Interposição de Apelação - MARCELO SARMENTO CORTES - DPE/AP

27/02/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/02/2020 19:54:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

17/02/2020 08:23

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/02/2020 19:54:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIS

14/02/2020 10:35

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 10:35:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

14/02/2020 10:28

Remessa

14/02/2020 10:28

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Representante Ministerial, manifesta ciência da sentença prolatada à ordem nº 46.

14/02/2020 08:40

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 08:40:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/02/2020 11:22

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

13/02/2020 10:50

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 10:50:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/02/2020 10:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/02/2020 10:49

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 46.

12/02/2020 19:54

Em Atos do Juiz.

31/01/2020 11:08

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para sentença, conforme decisão de ordem 43.

31/01/2020 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/01/2020 12:27

Instrução e Julgamento realizada em 29/01/2020 às '12:27'h

29/01/2020 12:27

Em audiência

29/01/2020 12:27

Em audiência

01/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/01/2020 às 11:30:00 na data: 30/09/2019 10:05:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/11/2019 11:47

Mandado

25/11/2019 10:06

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

21/11/2019 13:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20191422022MMO2

21/11/2019 13:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019142201ATLDJ

21/11/2019 13:21

Nº: 3510403, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 21/11/2019

21/11/2019 13:21

Nº: 3510383, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 21/11/2019

21/11/2019 13:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019142186MLNDQ

21/11/2019 13:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RILDON DOS SANTOS COUTINHO - emitido(a) em 21/11/2019

21/11/2019 13:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO SARMENTO CORTES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/11/2019

21/11/2019 10:54

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/01/2020 às 11:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CA

30/09/2019 10:05

Instrução e Julgamento agendada para 29/01/2020 às 11:30h

18/09/2019 11:52

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

17/09/2019 13:40

Em Atos do Juiz. Vistos. Da reposta à acusação apresentada não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgamento, para a

17/09/2019 09:10

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 24, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

17/09/2019 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/09/2019 18:12

Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) - Resposta à acusação - Marcelo Sarmento Cortes

09/09/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/08/2019 09:05:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

30/08/2019 09:06

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/08/2019 09:05:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGON

30/08/2019 09:05

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu.

30/08/2019 09:05

Decurso de Prazo em 29/08/2019 sem que o réu tenha apresentado defesa.

21/08/2019 08:52

Faço juntada a estes autos a Citação do réu MARCELO SARMENTO CORTES.

19/08/2019 08:53

Certifico que o mandado de citação expedido à ordem 17 foi enviado ao IAPEN via sistema TucujurisDoc sob chave de autenticidade TJD2019103062BVX1Y.

19/08/2019 08:45

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCELO SARMENTO CORTES - emitido(a) em 19/08/2019

19/08/2019 08:38

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

16/08/2019 14:08

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - junte-se certidão criminal atualizada. 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, devendo

09/08/2019 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/08/2019 11:37

Certifico a conclusão face à juntada de Cota Ministerial à ordem 10.

07/08/2019 13:46

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 13:46:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

07/08/2019 11:51

Remessa

07/08/2019 11:51

Protocolo Nº 16397354 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Inquérito Policial

07/08/2019 11:45

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 11:45:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2019 07:50

GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA

19/06/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 07:35:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/06/2019 12:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/06/2019 12:27

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos, estes seguem para CIÊNCIA e ATENDIMENTO do MINISTÉRIO PÚBLICO, em relação ao despacho de ordem 04.

17/06/2019 07:02

Em Atos do Juiz. Vistos. Retornem os autos da presente ação penal ao Ministério Público para que seja inserido os autos do Inquérito Policial que embasou o oferecimento da denúncia.

13/06/2019 09:16

Tombo em 13/06/2019.

13/06/2019 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/06/2019 09:10

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1746745 - Protocolado(a) em 13-06-2019 às 09:09