TJAP - 0017275-08.2017.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara de Familia, Orfaos e Sucessoes de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JAZIEL MAGALHAES DE SOUZA

CPF *61.***.*61-49

Advogados

VIVIANE DE LIMA PEREIRA

Polo Passivo

Partes

RONELI MAGALHAES DE SOUZA

CPF *46.***.*69-00

ROSA MARIA DO SOCORRO MAGALHAES DE SOUZA

CPF *26.***.*44-00

FLORIZIA MAGALHAES DE SOUZA

CPF *12.***.*60-53

JOSE JANIO CRISPO MAGALHAES DE SOUZA

CPF *46.***.*59-20

DANIEL MAGALHAES DE SOUZA

CPF *98.***.*85-87

MIGUEL HAROLDO MAGALHAES DE SOUZA

CPF *44.***.*41-20

Advogados

ENILDO PENA DO AMARAL

OAB: 3527/AP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

ACIDELFA BARATA DE SOUZA

CPF *25.***.*89-34

IZAIAS GOMES DE SOUZA

CPF *17.***.*78-53

ADA FERREIRA DE SOUZA

WILAMO RODRIGUES SOUZA

CPF *89.***.*40-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017275-08.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Incidência: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: JAZIEL MAGALHAES DE SOUZA REQUERIDO: MIGUEL HAROLDO MAGALHAES DE SOUZA, DANIEL MAGALHAES DE SOUZA, JOSE JANIO CRISPO MAGALHAES DE SOUZA, RONELI MAGALHAES DE SOUZA, FLORIZIA MAGALHAES DE SOUZA, ROSA MARIA DO SOCORRO MAGALHAES DE SOUZA Certifico que, a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 18.07.2025, às 11h, ocorrerá na FORMA PRESENCIAL, na 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, conforme Art. 1º da Resolução nº 1605/2023 - TJAP, observando as Resoluções nº 354/2020 e 481/2022, do Conselho Nacional de Justiça.

    Macapá/AP, 10 de junho de 2025.

    ERASMO FERREIRA BARBOSA Chefe de Secretaria

  • 09/09/2024 11:10

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 11:10

    Processo Desarquivado

  • 05/08/2024 10:37

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 07/06/2024 08:20

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2024 11:01

    Determinado o arquivamento

  • 29/05/2024 07:39

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2024 14:48

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 26/05/2024 14:48

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/05/2024 13:12

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2024 13:12

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/05/2024.

  • 02/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 07:16

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 07:16

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/04/2024.

  • 15/03/2024 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2024 10:41

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2024 10:41

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/02/2024.

  • 22/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 08:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 11:08

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:41

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/10/2023.

  • 18/10/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 23:02

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 23:02

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/08/2023.

  • 13/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2023 08:45

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 12:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 11:03

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/05/2023.

  • 05/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 21:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2023 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 08:48

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/01/2023.

  • 28/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/12/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2022 09:44

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 09:44

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/11/2022.

  • 09/11/2022 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 08:07

    Expedição de Carta.

  • 17/10/2022 08:04

    Expedição de Carta.

  • 17/10/2022 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 17:48

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 17:48

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/08/2022.

  • 31/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 15:27

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 08:46

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 08:39

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 11:39

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2022 11:39

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/02/2022.

  • 23/01/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA em 23/01/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 13/01/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 09:08

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 09:37

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA em 03/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 24/08/2021 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2021 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 10:16

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VIVIANE DE LIMA PEREIRA em 07/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 05/08/2021 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 09:46

    Processo Desarquivado

  • 20/07/2021 20:12

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 13/07/2021 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2018 09:51

    Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

  • 12/07/2018 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2018 11:37

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2018 11:37

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/06/2018.

  • 06/06/2018 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2018 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2018 10:21

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2018 10:21

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/05/2018.

  • 26/04/2018 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO em 26/04/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

  • 16/04/2018 08:57

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 12/04/2018 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2018 09:06

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2018 09:06

    Decorrido prazo de INTERESSADOS em 03/04/2018.

  • 27/03/2018 12:49

    Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 64

  • 22/03/2018 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2018 09:35

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2018 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2018 05:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 11:58

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2018 11:58

    Recebidos os autos

  • 09/02/2018 13:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ

  • 09/02/2018 12:59

    Recebidos os autos

  • 09/02/2018 11:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/02/2018 11:31

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 08/02/2018 09:11

    Recebidos os autos

  • 07/02/2018 10:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. RICARDO JOSÉ FERREIRA

  • 07/02/2018 10:04

    Recebidos os autos

  • 07/02/2018 10:04

    Recebidos os autos

  • 07/02/2018 08:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/02/2018 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2018 08:46

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/02/2018.

  • 07/12/2017 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO em 07/12/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

  • 27/11/2017 12:24

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 21/11/2017 07:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2017 07:34

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2017 07:34

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/10/2017.

  • 29/09/2017 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO em 29/09/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

  • 19/09/2017 09:11

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 19/09/2017 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2017 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2017 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2017 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2017 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2017 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2017 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2017 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2017 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2017 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2017 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2017 07:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2017 08:08

    Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 07/08/2017 às 08:08:57 para DECISÃO

  • 02/08/2017 14:19

    Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/08/2017 às 14:19:43 para DECISÃO

  • 02/08/2017 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2017 12:47

    Citação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 28/07/2017 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO em 28/07/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

  • 18/07/2017 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2017 09:02

    Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 18

  • 18/07/2017 08:59

    Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 17

  • 16/07/2017 22:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2017 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2017 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2017 10:06

    Expedição de Carta.

  • 30/06/2017 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2017 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2017 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2017 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2017 17:49

    Intimação positiva via Escritório Digital de VERA DE JESUS PINHEIRO em 30/05/2017 às 17:49:50 para DECISÃO

  • 25/05/2017 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2017 18:06

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 19/05/2017 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2017 14:16

    Proferida decisão de mero expediente

  • 25/04/2017 10:00

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2017 10:00

    Processo Autuado

  • 20/04/2017 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2017

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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