TJAP - 0002234-96.2020.8.03.0000

03/05/2021 08:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

30/04/2021 11:38

Nº: 3850734, Comunicação de trânsito em julgado para - 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 30/04/2021

30/04/2021 09:46

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.39, transitou em julgado em 30/04/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

23/03/2021 12:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 52.

19/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E RAMON MORAES DE SOUSA e provido na data: 08/03/2021 15:38:05 - GABINETE 04) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).

12/03/2021 10:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 47.

10/03/2021 09:08

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício n.33808962, que encaminhou a decisão do acórdão do agravo à 2ª Vara Cível da Comarca de Santana, via malote digital.

10/03/2021 08:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 45.

10/03/2021 08:33

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E RAMON MORAES DE SOUSA e provido na data: 08/03/2021 15:38:05 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2021 em 10/03/2021.

09/03/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000041/2021

09/03/2021 13:29

Nº: 3808962, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 09/03/2021

09/03/2021 08:30

Acórdão (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2021

09/03/2021 08:29

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E RAMON MORAES DE SOUSA e provido na data: 08/03/2021 15:38:05 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

09/03/2021 08:27

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E RAMON MORAES DE SOUSA e provido na data: 08/03/2021 15:38:05 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL

09/03/2021 05:50

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 05:50:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/03/2021 15:38

Em Atos do Desembargador.

26/02/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 13:44:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2021 13:38

GABINETE 04

26/02/2021 12:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/02/2021 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 55ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/02/2021 a 25/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

08/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

08/02/2021 00:00

Intimação

03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

03/02/2021 19:21

Pauta de Julgamento (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

03/02/2021 19:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 55, realizada no período de 19/02/2021 08:00:00 a 25/02/2021 23:59:00

01/02/2021 10:46

Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

01/02/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 09:39:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/01/2021 13:04

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 11:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/08/2020 11:20

Conclusão

25/08/2020 08:45

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

25/08/2020 08:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/08/2020 17:25

.

30/07/2020 17:34

Certifico que foi gerado esta rotina para finalização dos movimentos de ordens 17 E 19.

28/07/2020 22:58

Intimação (Indeferimento na data: 20/07/2020 17:13:14 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de IANCA MOURA MACIEL VIDAL (Advogado Autor).

28/07/2020 08:45

Intimação (Indeferimento na data: 20/07/2020 17:13:14 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2020 em 28/07/2020.

27/07/2020 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000134/2020

27/07/2020 11:45

Notificação (Indeferimento na data: 20/07/2020 17:13:14 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/07/2020 11:45

Notificação (Indeferimento na data: 20/07/2020 17:13:14 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IANCA MOURA MACIEL VIDAL

27/07/2020 11:44

Decisão (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2020

27/07/2020 11:30

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhado via malote digital.

27/07/2020 09:19

Nº: 3657397, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 27/07/2020

21/07/2020 10:07

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 10:30:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

20/07/2020 18:25

CÂMARA ÚNICA

20/07/2020 17:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por RAMON MORAES DE SOUZA contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana que, nos autos da “Ação DE Procedimento Comum” ajuizada em desfavor d

02/07/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 09:17:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2020 07:33

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/07/2020 06:59

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 06:59:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/07/2020 14:14

CÂMARA ÚNICA

01/07/2020 14:14

Ato ordinatório