04/07/2025 10:20

Conclusos para decisão
04/07/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 12:07

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:40

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 6058492-79.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAIMUNDO DE ANDRADE UCHOA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Com base no formato atual de tramitação dos autos, através do sistema PJE, onde a plataforma de expedição de requisitórios (RPV e PRECATÓRIOS) exige a inclusão de novos dados antes não exigidos pelo sistema Tucujuris.

Por isso, é necessário ter maior clareza na leitura dos dados e informações trazidas nas tabelas de cálculos, bem como dar maior celeridade ao cumprimento das expedições destes requisitórios.

Pelo exposto, DETERMINO a intimação do patrono dos Exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, junte nova planilha relativa aos HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, com tabela contendo as seguintes informações: DADOS DO CREDOR PRINCIPAL CRÉDITO PREFERENCIAL sim ou não? qual? (idade, doença grave, deficiência) DADOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DO CRÉDITO (OPCIONAL) - Banco XX, - Agência XX, - Conta Corrente XX DADOS DO ADVOGADO TIPO DE TRIBUTAÇÃO IRPF (OPCIONAL) - Pessoa Física - Pessoa Jurídica OU – Pessoa Jurídica Optante do Simples Nacional DADOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DO CRÉDITO (OPCIONAL) - Banco XX, - Agência XX, - Conta Corrente XX HONORÁRIOS CONTRATUAIS % CRÉDITO VALOR PRINCIPAL TRIBUTÁVEL CORRIGIDO R$ VALOR PRINCIPAL NÃO -TRIBUTÁVEL CORRIGIDO R$ DATA-BASE DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO XX/XX/XXXX (dia, mês e ano) ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO -SELIC, - IPCA OU OUTROS? TAXA DE JUROS APLICADA - Poupança, -0,5%, - 1%, - Outros OU – Não se aplica? VALOR DO JUROS APLICADO R$ PREVIDÊNCIA ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO - INSS, - AMPREV, - MACAPÁPREV OU - Outros VALOR DA PREVIDÊNCIA R$ Macapá/AP, 10 de junho de 2025.

LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
20/06/2025 11:31

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 10:28

Conclusos para decisão
14/05/2025 00:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/05/2025 23:59.
23/04/2025 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 11:29

Conclusos para decisão
19/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/02/2025 23:59.
16/12/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024 16:53

Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO DE ANDRADE UCHOA - CPF: *67.***.*14-72 (REQUERENTE).
12/11/2024 18:04

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 10:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6023221-72.2025.8.03.0001

Vera Lucia Cruz Silva

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/04/2025 07:39

Exibir Processo

Processo nº 6005461-13.2025.8.03.0001

Sousa Advogados S/S

Arthur de Oliveira Malbfe

Advogado: Jonas Diego Nascimento Sousa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/02/2025 08:57

Exibir Processo

Processo nº 6004316-19.2025.8.03.0001

Maria Alcira Azevedo Silva

Estado do Amapa

Advogado: Deysiane Goncalves da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/01/2025 22:49

Exibir Processo

Processo nº 0020356-52.2023.8.03.0001

Maria Valdirene Pereira Rodrigues

Jose Ivo de Freitas Santos

Advogado: George David dos Santos de Oliveira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 6003008-16.2023.8.03.0001

Texcare Industria e Comercio de Produtos...

G. D. Ferreira LTDA

Advogado: Renata Mazzolini de Moura Franco

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/05/2023 12:34

Exibir Processo