TJAP - 0018732-80.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO

CPF *58.***.*46-34

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO

CPF *58.***.*46-34

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 13:31

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/05/2024 13:31

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/04/2024 11:50

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

  • 30/04/2024 11:50

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

  • 30/04/2024 11:49

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 30/04/2024 11:49

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 30/04/2024 07:49

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/04/2024 07:49

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/04/2024 07:49

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 173 transitou em julgado em 01/04/2024.

  • 30/04/2024 07:49

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 173 transitou em julgado em 01/04/2024.

  • 04/03/2024 09:07

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:51:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 04/03/2024 09:07

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:51:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 04/03/2024 09:07

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:51:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 04/03/2024 09:07

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:51:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 04/03/2024 07:57

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:51:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/03/2024 07:57

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:51:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/03/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

  • 04/03/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0018732-80.2014.8.03.0001 Credor: LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Já houve a expedição da RPV para pagamento dos honorários de sucumbência e do alvará de levantamento do valor correspondente.Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 01/03/2024 21:57

    Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

  • 01/03/2024 21:57

    Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

  • 01/03/2024 11:59

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:51:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 01/03/2024 11:59

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 27/02/2024 11:51:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 01/03/2024 11:58

    Sentença (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

  • 01/03/2024 11:58

    Sentença (27/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

  • 27/02/2024 11:51

    Em Atos do Juiz.

  • 27/02/2024 11:51

    Em Atos do Juiz.

  • 27/02/2024 10:53

    Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

  • 27/02/2024 10:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

  • 27/02/2024 10:53

    Certifico que faço autos conclusos para sentença de extinção.

  • 27/02/2024 10:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

  • 27/02/2024 10:48

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.079,04.

  • 27/02/2024 10:48

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.079,04.

  • 27/02/2024 10:47

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil

  • 27/02/2024 10:47

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil

  • 15/02/2024 07:46

    Certidão de finalização do movimento de evento #164 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #167

  • 15/02/2024 07:46

    Certidão de finalização do movimento de evento #164 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento #167

  • 15/02/2024 07:45

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024015675KU565

  • 15/02/2024 07:45

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024015675KU565

  • 06/02/2024 13:03

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/02/2024

  • 06/02/2024 13:03

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/02/2024

  • 06/02/2024 12:57

    Nº: 4517475, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 06/02/2024

  • 06/02/2024 12:57

    Nº: 4517475, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 06/02/2024

  • 06/02/2024 12:23

    Certifico que aguarda-se assinatura de alvará de levantamento e ofício ao banco do Brasil

  • 06/02/2024 12:23

    Certifico que aguarda-se assinatura de alvará de levantamento e ofício ao banco do Brasil

  • 31/01/2024 11:40

    Juntada de guia DARF.

  • 31/01/2024 11:40

    Juntada de guia DARF.

  • 29/01/2024 09:39

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2024 08:37:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/01/2024 09:39

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2024 08:37:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 29/01/2024 09:39

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2024 08:37:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/01/2024 09:39

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2024 08:37:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 25/01/2024 08:37

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2024 08:37:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 25/01/2024 08:37

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/01/2024 08:37:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 25/01/2024 08:37

    Nos termos da Portaria 01/2017, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo apresentar as guias d

  • 25/01/2024 08:37

    Nos termos da Portaria 01/2017, Com a disponibilização dos valores em conta judicial, intimo a parte exequente a apresentar no prazo de 5 dias os destaques de Imposto de Renda e Previdência, sobre os honorários sucumbenciais, devendo apresentar as guias d

  • 17/01/2024 11:27

    PAGAMENTO RPV

  • 17/01/2024 11:27

    PAGAMENTO RPV

  • 11/01/2024 12:16

    Certifico a remessa dos autos ao Gab/ADM para fins de sequestro do valor do RPV, via Sisbajud.

  • 11/01/2024 12:16

    Certifico a remessa dos autos ao Gab/ADM para fins de sequestro do valor do RPV, via Sisbajud.

  • 11/01/2024 12:16

    Decurso de Prazo Estado, para pagamento voluntário do RPV, evento #155, em 15/12/2023.

  • 11/01/2024 12:16

    Decurso de Prazo Estado, para pagamento voluntário do RPV, evento #155, em 15/12/2023.

  • 03/10/2023 08:46

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 09:51:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/10/2023 08:46

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 09:51:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/10/2023 09:52

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 09:51:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/10/2023 09:52

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 09:51:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 02/10/2023 09:51

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. 76829 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

  • 02/10/2023 09:51

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. 76829 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisbajud.

  • 28/09/2023 20:23

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76829.

  • 28/09/2023 20:23

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 76829.

  • 28/09/2023 10:21

    Certifico que foi expedido RPV referente aos honorários sucumbenciais, conforme determinado no evento #145. Aguarda assinatura.

  • 28/09/2023 10:21

    Certifico que foi expedido RPV referente aos honorários sucumbenciais, conforme determinado no evento #145. Aguarda assinatura.

  • 03/07/2023 14:38

    Decurso de Prazo, evento #147, em 27/06/2023

  • 03/07/2023 14:38

    Decurso de Prazo, evento #147, em 27/06/2023

  • 24/04/2023 17:12

    Ciência da determinação em movimento de ordem nº 145, bem como aguarda expedição da RPV referente aos honorários sucumbenciais.

  • 24/04/2023 17:12

    Ciência da determinação em movimento de ordem nº 145, bem como aguarda expedição da RPV referente aos honorários sucumbenciais.

  • 27/03/2023 06:59

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/03/2023 12:06:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Intimem-se as partes para ciência desta decisão. Após o p

  • 27/03/2023 06:59

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/03/2023 12:06:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Intimem-se as partes para ciência desta decisão. Após o p

  • 23/03/2023 07:38

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/03/2023 12:06:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intimem-se as part

  • 23/03/2023 07:38

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/03/2023 12:06:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Intimem-se as part

  • 21/03/2023 09:15

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/03/2023 12:06:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 21/03/2023 09:15

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/03/2023 12:06:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 17/03/2023 12:06

    Em Atos do Juiz. RPV - R$ 2.079,04 Trata-se de Cumprimento de sentença movido por WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS.Planilha de cálculo – R$ 2.079,04 (MO 134). Estado do Amapá foi intimado a impugnar (MO 138).Certificado o decurso de prazo (MO 143).Da homologaç

  • 17/03/2023 12:06

    Em Atos do Juiz. RPV - R$ 2.079,04 Trata-se de Cumprimento de sentença movido por WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS.Planilha de cálculo – R$ 2.079,04 (MO 134). Estado do Amapá foi intimado a impugnar (MO 138).Certificado o decurso de prazo (MO 143).Da homologaç

  • 16/03/2023 14:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/03/2023 14:09

    Decurso de Prazo em 26/01/2023.

  • 16/03/2023 14:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/03/2023 14:09

    Decurso de Prazo em 26/01/2023.

  • 19/01/2023 10:57

    Certifico que para os devidos fins que os presentes autos aguardam expiração do prazo para manifestação do ESTADO DO AMAPÁ que ocorrerá no dia 27/01/2023.

  • 19/01/2023 10:57

    Certifico que para os devidos fins que os presentes autos aguardam expiração do prazo para manifestação do ESTADO DO AMAPÁ que ocorrerá no dia 27/01/2023.

  • 15/09/2022 09:00

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2022 17:03:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/09/2022 09:00

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2022 17:03:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/09/2022 08:43

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2022 17:03:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/09/2022 08:43

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2022 17:03:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/09/2022 08:42

    Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/09/2022 08:42

    Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 30/08/2022 17:03

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de sentença movido por WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS (execução de honorários sucumbenciais fixados na sentença proferida no evento 22). Sendo assim, determino:1) Modificar o rito processual para CUMPRIMENTO DE SENTE

  • 30/08/2022 17:03

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de sentença movido por WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS (execução de honorários sucumbenciais fixados na sentença proferida no evento 22). Sendo assim, determino:1) Modificar o rito processual para CUMPRIMENTO DE SENTE

  • 23/08/2022 08:48

    Certifico que faço os autos conclusos em face do decurso de prazo para as partes se manifestarem sobre o retorno dos autos, bem como pela petição de ordem 134.

  • 23/08/2022 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/08/2022 08:48

    Certifico que faço os autos conclusos em face do decurso de prazo para as partes se manifestarem sobre o retorno dos autos, bem como pela petição de ordem 134.

  • 23/08/2022 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/06/2022 08:38

    Aguarda decurso de prazo # 132, para posterior conclusão em face da petição de ordem 134.

  • 22/06/2022 08:38

    Aguarda decurso de prazo # 132, para posterior conclusão em face da petição de ordem 134.

  • 26/05/2022 09:26

    Cumprimento de sentença: Obrigação de pagar quantia certa - Honorários sucumbenciais.

  • 26/05/2022 09:26

    Cumprimento de sentença: Obrigação de pagar quantia certa - Honorários sucumbenciais.

  • 23/05/2022 09:22

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 13:14:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 23/05/2022 09:22

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 13:14:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 23/05/2022 09:10

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 13:14:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 23/05/2022 09:10

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 13:14:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 20/05/2022 10:15

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 13:14:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 20/05/2022 10:15

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 13:14:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 20/05/2022 10:15

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 13:14:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 20/05/2022 10:15

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 13:14:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/05/2022 13:14

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o retorno dos autos a este juízo, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 dias.

  • 05/05/2022 13:14

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o retorno dos autos a este juízo, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 dias.

  • 27/04/2022 10:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/04/2022 10:33

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 27/04/2022 10:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/04/2022 10:33

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/04/2022 13:50

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 13:51:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/04/2022 13:50

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 13:51:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/04/2022 16:07

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 12/04/2022 16:07

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 12/04/2022 16:07

    Certifico que o Acórdão de mov.113 transitou em julgado em 12/03/2022 , dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 12/04/2022 16:07

    Certifico que o Acórdão de mov.113 transitou em julgado em 12/03/2022 , dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 28/01/2022 11:25

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 119 e 122.

  • 28/01/2022 11:25

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 119 e 122.

  • 25/01/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0018732-80.2014.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO COLETIVA – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – COMPETÊNCIA E RITO – JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA – IMPOSSIBILIDADE – RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA (RESP 1.804.186/SC E RESP 1.804.188/SC) – TEMA 1.029/STJ – SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA – INCIDÊNCIA DAS REGRAS DO CPC/1973, VIGENTE À ÉPOCA – DESCONTOS DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – DEDUÇÕES INCIDENTES NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO – JUROS MORATÓRIOS - A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO NA AÇÃO ORIGINÁRIA DO TÍTULO – FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – INTELIGÊNCIA DO § 3º C/C § 4º DO ART. 20, DO CPC/1973 – RECURSO DESPROVIDO. 1) O STJ, ao julgar os Recursos Especiais nºs 1.804.186/SC e 1.804.188/SC, em 12/08/2020, definiu a seguinte tese repetitiva de que "Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a execução de título executivo formado em Ação Coletiva que tramitou sob o rito ordinário, assim como impor o rito sumaríssimo da Lei nº 12.153/2009 ao juízo comum da execução" (Tema 1.029), pelo que a competência para a execução é do juízo originário da ação. 2) Nos termos da Resolução CNJ nº 303 e da Instrução Normativa TJAP nº 67, as deduções e retenções do imposto de renda e da contribuição previdenciária, decorrentes de condenação do ente público, devem ocorrer no momento do efetivo pagamento. 3) Os juros de mora incidem a partir da citação do ente público na fase de conhecimento da ação principal, originária do título, conforme jurisprudência do STJ em Recurso Repetitivo (REsp nº 1370899/SP, rel.

    Ministro Sidnei Beneti, Corte Especial, julgado em 21/05/2014). 4) Consoante pacífica jurisprudência do STJ, nas causas em que for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários devem ser fixados por apreciação equitativa do juiz, observando-se as regras do §§ 3º e 4º, do art. 20, do CPC/1973, vigentes à época, não sendo razoável, inclusive, a fixação de valor irrisório, sob pena de se aviltar o trabalho desenvolvido pelos causídicos. 5) Apelo conhecido e desprovido.

    ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 93ª Sessão Virtual, realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e o Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).Macapá/AP, Sessão Virtual entre 10 a 16 de dezembro de 2021.

  • 24/01/2022 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2022

  • 24/01/2022 19:04

    Registrado pelo DJE Nº 000015/2022

  • 24/01/2022 10:25

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/01/2022 18:10:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 24/01/2022 10:25

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/01/2022 18:10:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 24/01/2022 09:45

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/01/2022 18:10:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 24/01/2022 09:45

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/01/2022 18:10:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 24/01/2022 09:33

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/01/2022 18:10:41 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 24/01/2022 09:33

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/01/2022 18:10:41 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 24/01/2022 09:33

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/01/2022 18:10:41 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/01/2022 09:33

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 21/01/2022 18:10:41 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/01/2022 09:33

    Acórdão (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

  • 24/01/2022 09:33

    Acórdão (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

  • 23/01/2022 18:26

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2022, às 18:29:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 23/01/2022 18:26

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2022, às 18:29:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 21/01/2022 19:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/01/2022 19:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/01/2022 18:10

    Em Atos do Desembargador.

  • 21/01/2022 18:10

    Em Atos do Desembargador.

  • 11/01/2022 16:25

    Conclusão

  • 11/01/2022 16:25

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 16:25:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/01/2022 16:25

    Conclusão

  • 11/01/2022 16:25

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 16:25:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/12/2021 08:27

    GABINETE 03

  • 21/12/2021 08:27

    GABINETE 03

  • 21/12/2021 07:49

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 21/12/2021 07:49

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 17/12/2021 07:58

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 17/12/2021 07:58

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 01/12/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0018732-80.2014.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

  • 29/11/2021 18:55

    Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

  • 29/11/2021 18:55

    Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

  • 29/11/2021 15:00

    Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

  • 29/11/2021 15:00

    Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

  • 29/11/2021 14:59

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

  • 29/11/2021 14:59

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00

  • 26/11/2021 12:34

    Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 26/11/2021 12:34

    Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 08/11/2021 15:23

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 15:23:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 08/11/2021 15:23

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 15:23:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 05/11/2021 11:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/11/2021 11:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/11/2021 10:52

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 05/11/2021 10:52

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 15/03/2021 13:55

    Conclusão

  • 15/03/2021 13:55

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 13:54:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/03/2021 13:55

    Conclusão

  • 15/03/2021 13:55

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 13:54:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/03/2021 08:23

    GABINETE 03

  • 15/03/2021 08:23

    GABINETE 03

  • 15/03/2021 08:22

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 15/03/2021 08:22

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 15/03/2021 08:21

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 15/03/2021 08:21

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 15/03/2021 08:04

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 08:04:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 15/03/2021 08:04

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 08:04:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 11/03/2021 12:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2021 12:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2021 11:48

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando o teor das manifestações das partes nas ordens nºs 86 e 87, determino que a Secretaria proceda ao levantamento da suspensão deste processo, retornando para relatório e voto.Cumpra-se.

  • 11/03/2021 11:48

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando o teor das manifestações das partes nas ordens nºs 86 e 87, determino que a Secretaria proceda ao levantamento da suspensão deste processo, retornando para relatório e voto.Cumpra-se.

  • 10/03/2021 10:49

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 10:49:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/03/2021 10:49

    Conclusão

  • 10/03/2021 10:49

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 10:49:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/03/2021 10:49

    Conclusão

  • 09/03/2021 14:27

    GABINETE 03

  • 09/03/2021 14:27

    GABINETE 03

  • 09/03/2021 14:27

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 09/03/2021 14:27

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 09/03/2021 14:26

    Certifico que decorreu o prazo sem a manifestação do ESTADO DO AMAPÁ.

  • 09/03/2021 14:26

    Certifico que decorreu o prazo sem a manifestação do ESTADO DO AMAPÁ.

  • 08/03/2021 17:01

    MANIFESTAÇÃO

  • 08/03/2021 17:01

    MANIFESTAÇÃO

  • 08/03/2021 11:33

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 80.

  • 08/03/2021 11:33

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 80.

  • 25/02/2021 19:27

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 83.

  • 25/02/2021 19:27

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 83.

  • 22/02/2021 11:14

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 13:15:07 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 22/02/2021 11:14

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 13:15:07 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 00:41

    Intimação

    Nº do processo: 0018732-80.2014.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.

    Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o teor da certidão e documentos juntados eletronicamente à ordem nº 70, na qual consta a informação do julgamento dos Recursos Especiais de nº 1.804.186/SC e de nº 1.804.188/SC, representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1029 do STJ, que provocaram o sobrestamento do presente recurso.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0018732-80.2014.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.

    Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o teor da certidão e documentos juntados eletronicamente à ordem nº 70, na qual consta a informação do julgamento dos Recursos Especiais de nº 1.804.186/SC e de nº 1.804.188/SC, representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1029 do STJ, que provocaram o sobrestamento do presente recurso.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 08:33

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 13:15:07 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 19/02/2021 08:33

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 13:15:07 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 19/02/2021 08:05

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 13:15:07 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/02/2021 08:05

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 13:15:07 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/02/2021 08:04

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 13:15:07 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/02/2021 08:04

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 13:15:07 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/02/2021 08:04

    Despacho (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 08:04

    Despacho (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 07:56

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 07:56:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 19/02/2021 07:56

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 07:56:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 12/02/2021 13:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/02/2021 13:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/02/2021 13:15

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o teor da certidão e documentos juntados eletronicamente à ordem nº 70, na qual consta a informação do julgamento dos Recursos Especiai

  • 12/02/2021 13:15

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o teor da certidão e documentos juntados eletronicamente à ordem nº 70, na qual consta a informação do julgamento dos Recursos Especiai

  • 03/02/2021 12:05

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 12:05:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/02/2021 12:05

    Conclusão

  • 03/02/2021 12:05

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 12:05:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/02/2021 12:05

    Conclusão

  • 03/02/2021 11:51

    GABINETE 03

  • 03/02/2021 11:51

    GABINETE 03

  • 03/02/2021 11:50

    Certifico que, em consulta no sítio do STJ, observa-se que o REsp nº 1.804.186/SC e REsp nº 1.804.188/SC (representativos de controvérsias) encontram-se julgado e com trânsito em julgado, bem como o Tema 1029. A questão submetida a julgamento (Aplicabili

  • 03/02/2021 11:50

    Certifico que, em consulta no sítio do STJ, observa-se que o REsp nº 1.804.186/SC e REsp nº 1.804.188/SC (representativos de controvérsias) encontram-se julgado e com trânsito em julgado, bem como o Tema 1029. A questão submetida a julgamento (Aplicabili

  • 26/05/2020 15:36

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, para fins de permanência e aguardo, em razão de terem sido digitalizados e encaminhados ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.

  • 26/05/2020 15:36

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, para fins de permanência e aguardo, em razão de terem sido digitalizados e encaminhados ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.

  • 26/05/2020 15:35

    Certifico que o movimento de ordem nº 67 foi salvo indevidamente em razão de equívoco no nome do Tribunal Superior o qual o feito aguardará julgamento.

  • 26/05/2020 15:35

    Certifico que o movimento de ordem nº 67 foi salvo indevidamente em razão de equívoco no nome do Tribunal Superior o qual o feito aguardará julgamento.

  • 26/05/2020 15:33

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 68.* Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, para fins de permanência e aguardo, em razão de terem sido digitalizados e encaminhados ao Colendo Superior Trib

  • 26/05/2020 15:33

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 68.* Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, para fins de permanência e aguardo, em razão de terem sido digitalizados e encaminhados ao Colendo Superior Trib

  • 21/03/2020 11:45

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 16:59:01 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 21/03/2020 11:45

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 16:59:01 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 18/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2020 em 18/03/2020.

  • 18/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2020 em 18/03/2020.

  • 17/03/2020 15:07

    Registrado pelo DJE Nº 000050/2020

  • 17/03/2020 15:07

    Registrado pelo DJE Nº 000050/2020

  • 17/03/2020 12:11

    Decisão (12/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2020

  • 17/03/2020 12:11

    Decisão (12/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2020

  • 17/03/2020 09:20

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 16:59:01 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 17/03/2020 09:20

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 16:59:01 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 16/03/2020 14:13

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 16:59:01 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A

  • 16/03/2020 14:13

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/03/2020 16:59:01 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A

  • 13/03/2020 09:47

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 09:47:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 13/03/2020 09:47

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 09:47:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 12/03/2020 17:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/03/2020 17:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/03/2020 16:59

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.O STJ, em 21/10/2019, afetou os Recursos Especiais de nº 1.804.186/SC e de nº 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1029, no qual se busca definir sobre a “Aplicabilidade do rit

  • 12/03/2020 16:59

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.O STJ, em 21/10/2019, afetou os Recursos Especiais de nº 1.804.186/SC e de nº 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1029, no qual se busca definir sobre a “Aplicabilidade do rit

  • 07/02/2020 14:42

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 14:43:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/02/2020 14:42

    Conclusão

  • 07/02/2020 14:42

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 14:43:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/02/2020 14:42

    Conclusão

  • 06/02/2020 10:49

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 06/02/2020 10:49

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 06/02/2020 10:48

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 10:52:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 06/02/2020 10:48

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 10:52:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 06/02/2020 10:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/02/2020 10:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/02/2020 10:09

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO.

  • 06/02/2020 10:09

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO.

  • 06/02/2020 10:09

    DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Prevenção em relação ao processo: 0025494-88.2009.8.03.0001 - Protocolo 1996413 - Protocolado(a) em 06-02-2020 às 10:07

  • 06/02/2020 10:09

    DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Prevenção em relação ao processo: 0025494-88.2009.8.03.0001 - Protocolo 1996413 - Protocolado(a) em 06-02-2020 às 10:07

  • 06/02/2020 10:07

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 10:07:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/02/2020 10:07

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 10:07:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/01/2020 09:46

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/01/2020 09:46

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/01/2020 09:45

    Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 30/01/2020 09:45

    Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 29/01/2020 12:58

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao E. TJAP para processamento do recurso de Apelação.

  • 29/01/2020 12:58

    Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao E. TJAP para processamento do recurso de Apelação.

  • 17/01/2020 09:26

    Certifico que não há protocolo ou documentos para serem juntados.

  • 17/01/2020 09:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/01/2020 09:26

    Certifico que não há protocolo ou documentos para serem juntados.

  • 17/01/2020 09:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/01/2020 10:02

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Trata-se de embargos à execução i

  • 16/01/2020 10:02

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Trata-se de embargos à execução i

  • 11/12/2019 07:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/12/2019 07:41

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 11/12/2019 07:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/12/2019 07:41

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 19/09/2019 08:41

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1760

  • 19/09/2019 08:41

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1760

  • 15/07/2019 10:06

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 15/07/2019 10:06

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/12/2018 12:00

    Faço juntada a estes autos da petição de contrarrazões recursais. - Protocolo 727577 - Protocolado(a) em 02/05/2016 às 08:36:46

  • 17/12/2018 12:00

    Faço juntada a estes autos da petição de contrarrazões recursais. - Protocolo 727577 - Protocolado(a) em 02/05/2016 às 08:36:46

  • 19/10/2018 11:28

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 19/10/2018 11:28

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 13/09/2018 14:33

    Protocolo Nº 14446588 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2018 14:33

    Protocolo Nº 14446588 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 04/01/2018 08:53

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/01/2018 08:53

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/01/2018 08:53

    Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

  • 04/01/2018 08:53

    Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

  • 20/03/2017 12:06

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/03/2017 12:06

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/02/2017 11:27

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 10/02/2017 11:27

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 04/07/2016 11:37

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 04/07/2016 11:37

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 05/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2016 em 05/04/2016.

  • 05/04/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2016 em 05/04/2016.

  • 04/04/2016 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2016

  • 04/04/2016 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2016

  • 04/04/2016 10:46

    Decisão (31/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2016

  • 04/04/2016 10:46

    Decisão (31/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2016

  • 31/03/2016 14:03

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida à réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 31/03/2016 14:03

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida à réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 14/02/2016 12:38

    Conclusão

  • 14/02/2016 12:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/02/2016 12:38

    Conclusão

  • 14/02/2016 12:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/02/2016 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2016 em 04/02/2016.

  • 04/02/2016 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2016 em 04/02/2016.

  • 03/02/2016 16:31

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2016

  • 03/02/2016 16:31

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2016

  • 03/02/2016 09:42

    Sentença (05/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2016

  • 03/02/2016 09:42

    Sentença (05/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2016

  • 05/01/2016 10:33

    Em Atos do Juiz.

  • 05/01/2016 10:33

    Em Atos do Juiz.

  • 23/09/2015 09:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/09/2015 09:59

    Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 27-28 MANIFESTAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO. - Protocolo Nº 048690/2015 - Protocolado(a) em 31/03/2015 às 14:37:09

  • 23/09/2015 09:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/09/2015 09:59

    Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 27-28 MANIFESTAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO. - Protocolo Nº 048690/2015 - Protocolado(a) em 31/03/2015 às 14:37:09

  • 24/03/2015 10:29

    Em Atos do Juiz. Revogo parcialmente o despacho f. 12, a fim de retificar o número dos autos acerca do apensamento dos embargos, assim, onde se lê 44955-77-2013, leia-se 46955-77.2013.

  • 24/03/2015 10:29

    Em Atos do Juiz. Revogo parcialmente o despacho f. 12, a fim de retificar o número dos autos acerca do apensamento dos embargos, assim, onde se lê 44955-77-2013, leia-se 46955-77.2013.

  • 18/03/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2015 em 18/03/2015.

  • 18/03/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2015 em 18/03/2015.

  • 17/03/2015 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2015

  • 17/03/2015 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2015

  • 17/03/2015 08:53

    Despacho (11/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2015

  • 17/03/2015 08:53

    Despacho (11/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2015

  • 11/03/2015 11:24

    Em Atos do Juiz. Intimar o autor para manifestação sobre a impugnação juntada às f. 14-23, no prazo de dez dias. Após, conclusos para julgamento.

  • 11/03/2015 11:24

    Em Atos do Juiz. Intimar o autor para manifestação sobre a impugnação juntada às f. 14-23, no prazo de dez dias. Após, conclusos para julgamento.

  • 20/10/2014 17:09

    Faço juntada a estes autos da Impugnação aos Embargos à Execução de fls. 14/23. . IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS - Protocolo Nº 155483/2014 - Protocolado(a) em 20/10/2014 às 14:45:11

  • 20/10/2014 17:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/10/2014 17:09

    Faço juntada a estes autos da Impugnação aos Embargos à Execução de fls. 14/23. . IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS - Protocolo Nº 155483/2014 - Protocolado(a) em 20/10/2014 às 14:45:11

  • 20/10/2014 17:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/10/2014 15:47

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 20/10/2014 15:47

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 16/10/2014 14:39

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 16/10/2014 14:39

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 15/10/2014 09:36

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizo o histórico de ocorrências processuais registradas eletronicamente que se encontram com prazo vencido e/ou em aberto, referente a atos processuais sem objeto e/ou já praticados

  • 15/10/2014 09:36

    Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizo o histórico de ocorrências processuais registradas eletronicamente que se encontram com prazo vencido e/ou em aberto, referente a atos processuais sem objeto e/ou já praticados

  • 09/10/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/04/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2014 em 09/10/2014.

  • 09/10/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/04/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2014 em 09/10/2014.

  • 08/10/2014 16:31

    Registrado pelo DJE Nº 000183/2014

  • 08/10/2014 16:31

    Registrado pelo DJE Nº 000183/2014

  • 08/10/2014 14:42

    Despacho (22/04/2014) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2014

  • 08/10/2014 14:42

    Despacho (22/04/2014) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2014

  • 25/04/2014 16:28

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO - emitido(a) em 25/04/2014

  • 25/04/2014 16:28

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ GONZAGA DA SILVA NETO - emitido(a) em 25/04/2014

  • 25/04/2014 10:45

    Certifico que compulsando os autos verifiquei que a parte autora indicou erroneamente o número do processo principal. O processo ali indicado pertence, na verdade, à MM.4a Vara Cível e da Fazenda Pública. O processo correto para apensar os presentes embar

  • 25/04/2014 10:45

    Certifico que compulsando os autos verifiquei que a parte autora indicou erroneamente o número do processo principal. O processo ali indicado pertence, na verdade, à MM.4a Vara Cível e da Fazenda Pública. O processo correto para apensar os presentes embar

  • 22/04/2014 14:15

    Em Atos do Juiz. Apensem-se aos autos nº 44955-77.2013. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 319 do CPC.

  • 22/04/2014 14:15

    Em Atos do Juiz. Apensem-se aos autos nº 44955-77.2013. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 319 do CPC.

  • 15/04/2014 13:35

    Tombo em 15/04/2014.

  • 15/04/2014 13:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/04/2014 13:35

    Tombo em 15/04/2014.

  • 15/04/2014 13:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/04/2014 11:22

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00469557720138030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 047171/2014 - Protocolado(a) em 8/4/2014 às 10:58:24

  • 08/04/2014 11:22

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00469557720138030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 047171/2014 - Protocolado(a) em 8/4/2014 às 10:58:24

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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