31/05/2025 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
25/03/2025 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:15

Baixa Definitiva
25/02/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 10:37

Expedição de Alvará.
22/02/2025 08:00

Decorrido prazo de EDCARLOS DE CERQUEIRA SILVA FILHO em 19/02/2025 23:59.
02/02/2025 09:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.
02/02/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 09:15

Expedição de intimação.
23/01/2025 16:03

Expedição de intimação.
23/01/2025 16:03

Determinado o arquivamento definitivo
23/01/2025 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 15:56

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 07:53

Decorrido prazo de EDCARLOS DE CERQUEIRA SILVA FILHO em 19/12/2024 23:59.
30/11/2024 16:03

Publicado Intimação em 28/11/2024.
30/11/2024 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 09:39

Expedição de intimação.
18/11/2024 15:15

Expedição de intimação.
18/11/2024 15:15

Expedição de intimação.
18/11/2024 15:15

Expedição de Ofício.
13/11/2024 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
13/11/2024 21:17

Decorrido prazo de EDCARLOS DE CERQUEIRA SILVA FILHO em 25/09/2024 23:59.
24/10/2024 12:21

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:22

Publicado Intimação em 28/08/2024.
23/09/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 08:49

Cominicação eletrônica
26/08/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 06:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.
23/08/2024 14:34

Decorrido prazo de EDCARLOS DE CERQUEIRA SILVA FILHO em 14/06/2024 23:59.
22/08/2024 13:17

Conclusos para decisão
22/08/2024 13:12

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:26

Expedição de intimação.
18/06/2024 10:20

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
25/05/2024 05:22

Publicado Intimação em 22/05/2024.
25/05/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
23/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:44

Expedição de intimação.
20/05/2024 10:34

Expedição de intimação.
18/05/2024 17:13

Expedição de intimação.
18/05/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:30

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:29

Juntada de Certidão
06/04/2024 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 23:31

Publicado Intimação em 25/03/2024.
27/03/2024 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 09:32

Expedição de intimação.
21/03/2024 07:05

Recebidos os autos
21/03/2024 07:05

Juntada de decisão
21/03/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/11/2023 12:33

Expedição de intimação.
06/11/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 11:12

Expedição de intimação.
06/11/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 12:02

Conclusos para despacho
23/05/2023 09:58

Juntada de Certidão
27/03/2023 08:50

Expedição de intimação.
06/03/2023 12:59

Juntada de Certidão
06/03/2023 12:48

Expedição de intimação.
16/11/2022 19:57

Juntada de Petição de recurso inominado
03/11/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2022 16:13

Decorrido prazo de EDCARLOS DE CERQUEIRA SILVA FILHO em 13/09/2022 23:59.
15/10/2022 14:52

Publicado Intimação em 19/08/2022.
15/10/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
25/08/2022 07:54

Conclusos para decisão
25/08/2022 07:54

Juntada de Certidão
24/08/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 09:19

Conclusos para despacho
09/08/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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