10/01/2025 10:24

Baixa Definitiva
10/01/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 10:24

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:15

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8001928-16.2020.8.05.0103 Ação Civil Pública Jurisdição: Ilhéus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Nutripolp Industria E Comercio Ltda - Me Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8001928-16.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: NUTRIPOLP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s): RICARDO TEIXEIRA MACHADO (OAB:BA16476), CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (OAB:BA21412) DESPACHO Vistos, etc.

Processo suspenso conforme Sentença de Id 432125444, após o cumprimento integral do acordo, arquivem-se.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
02/10/2024 13:03

Expedição de despacho.
02/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:31

Juntada de Petição de 1. Ciência de despacho. Sem requerimentos. 8001928
19/07/2024 13:51

Expedição de despacho.
17/07/2024 00:09

Expedição de ato ordinatório.
17/07/2024 00:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:40

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:51

Conclusos para despacho
28/05/2024 07:10

Juntada de Petição de Ciência da apresentação dos comprovantes das parce
22/05/2024 12:20

Expedição de ato ordinatório.
22/05/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:24

Expedição de intimação.
13/04/2024 09:30

Decorrido prazo de NUTRIPOLP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.
23/03/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
20/03/2024 21:29

Publicado Sentença em 18/03/2024.
20/03/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 13:46

Juntada de Petição de Ciência de sentença HOMOLOGATÓRIA. 17.03
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8001928-16.2020.8.05.0103 Ação Civil Pública Jurisdição: Ilhéus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Nutripolp Industria E Comercio Ltda - Me Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 8001928-16.2020.8.05.0103 Classe / Assunto: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) / [Produto Impróprio] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: NUTRIPOLP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte ré para se manifestar sobre a contraproposta de id 431053910, no prazo de dez (10) dias.

Ilhéus(BA), 19 de fevereiro de 2024.

Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão
14/03/2024 14:34

Expedição de intimação.
14/03/2024 10:28

Expedição de sentença.
14/03/2024 00:55

Homologada a Transação
21/02/2024 12:47

Conclusos para julgamento
21/02/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8001928-16.2020.8.05.0103 Ação Civil Pública Jurisdição: Ilhéus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Nutripolp Industria E Comercio Ltda - Me Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 8001928-16.2020.8.05.0103 Classe / Assunto: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) / [Produto Impróprio] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: NUTRIPOLP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte ré para se manifestar sobre a contraproposta de id 431053910, no prazo de dez (10) dias.

Ilhéus(BA), 19 de fevereiro de 2024.

Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão
19/02/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 13:17

Juntada de Petição de manifestação sobre a contraproposta de acordo. Ace
25/01/2024 18:11

Expedição de termo de audiência.
25/01/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 18:09

Audiência Conciliação realizada para 25/01/2024 14:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
02/01/2024 00:05

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 13/11/2023.
02/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
22/11/2023 23:58

Publicado Despacho em 25/10/2023.
22/11/2023 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
17/11/2023 16:16

Juntada de Petição de Ciência de audiência de conciliação redesignada. R
10/11/2023 15:47

Expedição de termo de audiência.
10/11/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 15:45

Audiência Conciliação designada para 25/01/2024 14:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
10/11/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:41

Audiência Conciliação realizada para 10/11/2023 13:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
26/10/2023 22:35

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:39

Juntada de Petição de Ciencia de audiencia de conciliacao Informando o
23/10/2023 20:25

Audiência Conciliação designada para 10/11/2023 13:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
23/10/2023 20:23

Expedição de despacho.
23/10/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 20:19

Expedição de ato ordinatório.
23/10/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 16:11

Decorrido prazo de NUTRIPOLP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.
12/06/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
01/06/2023 22:25

Publicado Despacho em 30/05/2023.
01/06/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 15:34

Conclusos para despacho
30/05/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 17:35

Expedição de ato ordinatório.
29/05/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 17:35

Expedição de despacho.
29/05/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:33

Expedição de despacho.
29/05/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2023 23:54

Expedição de despacho.
28/05/2023 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2023 00:13

Expedição de intimação.
21/05/2023 00:13

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 17:01

Juntada de Carta
09/11/2022 15:34

Conclusos para despacho
07/11/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 13:43

Audiência Conciliação realizada para 27/10/2022 16:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
13/10/2022 15:20

Juntada de informação
13/10/2022 15:19

Juntada de Certidão
07/10/2022 16:46

Publicado Despacho em 28/09/2022.
07/10/2022 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
28/09/2022 13:46

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
28/09/2022 12:01

Expedição de intimação.
27/09/2022 17:37

Audiência Conciliação designada para 27/10/2022 16:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS.
27/09/2022 17:36

Expedição de despacho.
27/09/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 09:29

Conclusos para decisão
10/05/2022 12:15

Conclusos para despacho
10/05/2022 12:14

Expedição de despacho.
10/05/2022 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2021 05:32

Decorrido prazo de NUTRIPOLP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 24/05/2021 23:59.
04/05/2021 14:16

Publicado Despacho em 30/04/2021.
04/05/2021 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 15:04

Juntada de Petição de informação
28/04/2021 23:30

Expedição de despacho.
28/04/2021 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 21:00

Conclusos para despacho
25/02/2021 19:10

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 12:33

Publicado Despacho em 18/02/2021.
23/02/2021 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
17/02/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 22:56

Expedição de despacho via Sistema.
15/02/2021 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 22:06

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 09:11

Decorrido prazo de NUTRIPOLP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 22/10/2020 23:59:59.
17/01/2021 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2020.
17/11/2020 14:36

Conclusos para decisão
13/11/2020 17:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão
20/10/2020 22:01

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
20/10/2020 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 17:55

Juntada de Petição de certidão
30/09/2020 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2020 17:47

Juntada de Petição de certidão
30/09/2020 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2020 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2020 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2020 20:31

Expedição de citação via Central de Mandados.
24/03/2020 21:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 18:59

Conclusos para despacho
12/03/2020 18:59

Expedição de Certidão via Sistema.
12/03/2020 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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