TJBA - 0308347-04.2018.8.05.0001

1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

WALMY BASTOS DE ALMEIDA

CPF *92.***.*10-72

WALMIR BASTOS DE ALMEIDA

Advogados

ISLENE COUTINHO PIMENTA

OAB: 66466/BA

CPF *59.***.*86-21

SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO

OAB: 42205/BA

CPF *32.***.*62-01

ALANA FRANCA BARRETO SOUSA

OAB: 76040/BA

CPF *60.***.*19-43

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

MUNICIPIO DE SALVAOOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 15:10

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 10:33

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2025 07:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

  • 09/11/2024 13:46

    Expedição de decisão.

  • 07/11/2024 01:04

    Decorrido prazo de WALMY BASTOS DE ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.

  • 07/11/2024 01:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.

  • 16/09/2024 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 21:05

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 14:54

    Expedição de decisão.

  • 29/08/2024 14:54

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/04/2024 07:51

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0308347-04.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Municipio De Salvador Requerente: Walmy Bastos De Almeida Advogado: Silvio Eduardo Tosto Araujo (OAB:BA42205) Advogado: Islene Coutinho Pimenta (OAB:BA66466) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se o Ente Federativo para, querendo, no prazo de 15 dias se manifestar sobre a petição id 406714893.

    Publique-se.

    Intime-se.

    SALVADOR - BA, 11 de fevereiro de 2024 Maria Cristina Ladeia de Souza Juíza de Direito

  • 16/02/2024 00:31

    Expedição de despacho.

  • 16/02/2024 00:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 05:39

    Publicado Despacho em 24/08/2023.

  • 25/08/2023 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 24/08/2023 17:37

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 12:26

    Expedição de despacho.

  • 23/08/2023 12:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2023 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2023 10:21

    Expedição de Certidão trânsito em julgado.

  • 26/02/2023 10:21

    Transitado em Julgado em 10/02/2023

  • 20/02/2023 17:53

    Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/02/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 17/10/2022 00:00

    Petição

  • 17/10/2022 00:00

    Petição

  • 16/08/2022 00:00

    Publicação

  • 12/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/08/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 06/08/2022 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 28/04/2022 00:00

    Petição

  • 27/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/03/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 27/03/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 18/03/2022 00:00

    Petição

  • 11/03/2022 00:00

    Publicação

  • 10/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/03/2022 00:00

    Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 25/11/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 05/11/2021 00:00

    Petição

  • 01/07/2021 00:00

    Petição

  • 01/07/2021 00:00

    Petição

  • 16/06/2021 00:00

    Publicação

  • 15/06/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/06/2021 00:00

    Mero expediente

  • 03/05/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 12/04/2021 00:00

    Petição

  • 07/04/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 07/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 15/03/2021 00:00

    Petição

  • 18/02/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 03/02/2021 00:00

    Petição

  • 03/02/2021 00:00

    Petição

  • 03/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/12/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 11/09/2020 00:00

    Publicação

  • 10/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 07/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 28/05/2020 00:00

    Petição

  • 10/05/2020 00:00

    Petição

  • 16/04/2020 00:00

    Publicação

  • 15/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/04/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/04/2020 00:00

    Improcedência

  • 06/04/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 25/01/2019 00:00

    Publicação

  • 24/01/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/01/2019 00:00

    Por decisão judicial

  • 04/10/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 04/10/2018 00:00

    Petição

  • 04/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/09/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 04/09/2018 00:00

    Publicação

  • 03/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 26/03/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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