TJBA - 8021600-11.2022.8.05.0080

1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

MANOEL ARISTIDES RAMOS DE ALMEIDA

CPF *04.***.*03-04

Advogados

GABRIELA FREITAS DOS SANTOS

OAB: 60281/BA

CPF *62.***.*72-05

Polo Passivo

Partes

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ: 10.670.314/0001-55

Advogados

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB: 41977/BA

CPF *09.***.*74-35

ANDRE BONELLI REBOUCAS

OAB: 6190/BA

CPF *97.***.*75-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 08:47

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2025 10:40

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 19/03/2025 00:50

    Decorrido prazo de GABRIELA FREITAS DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 00:01

    Decorrido prazo de GABRIELA FREITAS DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 02:21

    Decorrido prazo de GABRIELA FREITAS DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 02:21

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 12/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 02:21

    Decorrido prazo de ANDRE BONELLI REBOUCAS em 12/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 02:20

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 12/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 02:20

    Decorrido prazo de ANDRE BONELLI REBOUCAS em 12/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 03:35

    Publicado Intimação em 12/02/2025.

  • 17/03/2025 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

  • 17/03/2025 03:32

    Publicado Intimação em 12/02/2025.

  • 17/03/2025 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

  • 19/02/2025 14:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/02/2025 18:23

    Julgado procedente o pedido

  • 17/09/2024 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2024 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 14:52

    Juntada de ata da audiência

  • 04/06/2024 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 17:34

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/05/2024 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2024 18:20

    Publicado Intimação em 30/04/2024.

  • 01/05/2024 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 26/04/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/06/2024 09:30 em/para 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

  • 27/03/2024 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 00:24

    Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 00:24

    Decorrido prazo de ANDRE BONELLI REBOUCAS em 18/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2023 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 08/12/2023 03:22

    Publicado Intimação em 07/12/2023.

  • 08/12/2023 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8021600-11.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Manoel Aristides Ramos De Almeida Advogado: Gabriela Freitas Dos Santos (OAB:BA60281) Reu: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a.

    Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8021600-11.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MANOEL ARISTIDES RAMOS DE ALMEIDA Advogado(s): GABRIELA FREITAS DOS SANTOS (OAB:BA60281) REU: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

    Advogado(s): ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190) DESPACHO Vistos, etc.

    Ao cartório para incluir o feito em pauta de audiência de instrução, conforme determinado na decisão de ID 405341671.

    FEIRA DE SANTANA/BA, 16 de outubro de 2023.

    REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito CCF

  • 05/12/2023 20:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/10/2023 10:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/10/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 19:34

    Decorrido prazo de GABRIELA FREITAS DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 19:34

    Decorrido prazo de MANOEL ARISTIDES RAMOS DE ALMEIDA em 13/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 19:34

    Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 13/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 19:34

    Decorrido prazo de ANDRE BONELLI REBOUCAS em 13/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 07:15

    Publicado Intimação em 01/09/2023.

  • 02/09/2023 07:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8021600-11.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Manoel Aristides Ramos De Almeida Advogado: Gabriela Freitas Dos Santos (OAB:BA60281) Reu: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a.

    Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8021600-11.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MANOEL ARISTIDES RAMOS DE ALMEIDA Advogado(s): GABRIELA FREITAS DOS SANTOS (OAB:BA60281) REU: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

    Advogado(s): ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190) DECISÃO Vistos, etc.

    O feito está em ordem.

    As partes são legítimas e estão devidamente representadas.

    Em contestação apresentada em ID 251689597, não foram arguidas preliminares.

    Contudo, intimada para especificação de provas, a acionada pleiteou a realização da audiência de instrução (ID 389552394).

    Diante disso, fixo como ponto controvertido a legalidade da conduta de demolição do estabelecimento comercial construído na Rodovia BR 324, bem como a existência de eventuais danos de ordem extrapatrimonial à parte autora, e sua extensão.

    Assim, defiro o pedido de ID 389552394, devendo o cartório incluir o feito em pauta de audiência instrutória.

    Cumpra-se as diligências necessárias à realização do ato.

    Intimem-se.

    FEIRA DE SANTANA/BA, 16 de agosto de 2023.

    REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

  • 30/08/2023 21:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2023 10:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/08/2023 23:36

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2023 00:19

    Decorrido prazo de GABRIELA FREITAS DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 00:19

    Decorrido prazo de MANOEL ARISTIDES RAMOS DE ALMEIDA em 05/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 00:19

    Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 05/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 00:16

    Decorrido prazo de GABRIELA FREITAS DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 00:16

    Decorrido prazo de MANOEL ARISTIDES RAMOS DE ALMEIDA em 05/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 00:16

    Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 05/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 00:09

    Decorrido prazo de GABRIELA FREITAS DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 00:09

    Decorrido prazo de MANOEL ARISTIDES RAMOS DE ALMEIDA em 05/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 00:09

    Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 05/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 17:46

    Decorrido prazo de GABRIELA FREITAS DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 17:46

    Decorrido prazo de MANOEL ARISTIDES RAMOS DE ALMEIDA em 05/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 17:46

    Decorrido prazo de GABRIELA FREITAS DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 17:46

    Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 05/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 17:46

    Decorrido prazo de MANOEL ARISTIDES RAMOS DE ALMEIDA em 05/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 17:46

    Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 05/06/2023 23:59.

  • 05/07/2023 21:11

    Publicado Intimação em 15/05/2023.

  • 05/07/2023 21:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 23/05/2023 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 18:37

    Decorrido prazo de GABRIELA FREITAS DOS SANTOS em 10/11/2022 23:59.

  • 02/02/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2023 17:01

    Decorrido prazo de GABRIELA FREITAS DOS SANTOS em 16/09/2022 23:59.

  • 29/12/2022 19:25

    Publicado Intimação em 08/09/2022.

  • 29/12/2022 19:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022

  • 27/10/2022 01:40

    Publicado Intimação em 10/10/2022.

  • 27/10/2022 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 26/10/2022 06:58

    Publicado Intimação em 10/10/2022.

  • 26/10/2022 06:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 07/10/2022 17:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/10/2022 17:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/10/2022 17:19

    Expedição de citação.

  • 07/10/2022 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 15:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/09/2022 00:47

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/09/2022 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/09/2022 08:22

    Expedição de citação.

  • 05/09/2022 19:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/09/2022 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2022 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 08:31

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 09:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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