TJBA - 0753571-31.2017.8.05.0001
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 11:26
Decorrido prazo de MARIA OLIVIA DE SOUZA RAMOS em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 08:51
Decorrido prazo de MARIA OLIVIA DE SOUZA RAMOS em 26/06/2025 23:59.
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30/06/2025 00:37
Publicado Despacho em 30/05/2025.
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30/06/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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05/06/2025 00:43
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 19:04
Expedição de despacho.
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28/05/2025 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502081003
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28/05/2025 19:04
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 12:42
Conclusos para decisão
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14/01/2025 23:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.
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11/01/2025 17:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2024 23:59.
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09/01/2025 10:33
Juntada de Certidão
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09/01/2025 09:58
Juntada de Petição de petição
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04/11/2024 14:51
Expedição de despacho.
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16/08/2024 00:08
Expedição de Certidão.
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16/08/2024 00:08
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2024 11:32
Conclusos para decisão
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17/05/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 02:37
Publicado Despacho em 20/02/2024.
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18/04/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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03/04/2024 00:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0753571-31.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Maria Olivia De Souza Ramos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0753571-31.2017.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARIA OLIVIA DE SOUZA RAMOS DESPACHO Vistos, etc.
Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo.
Atribuo a este Decisão, força de mandado.
Publique-se.
Intime-se.
SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito -
15/02/2024 23:02
Expedição de despacho.
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15/02/2024 23:02
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2024 14:46
Conclusos para decisão
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08/11/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
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28/10/2023 19:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 14:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.
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21/07/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
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21/07/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/07/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
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06/05/2023 12:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2023 23:59.
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04/03/2023 11:48
Expedição de ato ordinatório.
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21/02/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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16/11/2022 05:23
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 05:23
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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10/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
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01/04/2022 00:00
Bloqueio/penhora on line
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01/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
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22/11/2021 00:00
Expedição de documento
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28/01/2021 00:00
Petição
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16/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
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06/12/2020 00:00
Expedição de Certidão
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05/12/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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07/11/2019 00:00
Petição
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04/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
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04/11/2019 00:00
Mero expediente
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15/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
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06/08/2018 00:00
Expedição de Carta
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08/03/2017 00:00
Mero expediente
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06/03/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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06/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2017
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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