TJBA - 0516574-24.2016.8.05.0080

02/07/2020 17:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/07/2020 17:42

Baixa Definitiva

02/07/2020 17:42

Transitado em Julgado em 02/07/2020

02/07/2020 17:42

Juntada de Certidão

19/06/2020 00:23

Decorrido prazo de RAINE OLIVEIRA DA SILVA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020 00:23

Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES DA SILVA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020 00:23

Decorrido prazo de RESERVA PATAMARES II - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020 00:23

Decorrido prazo de RAINE OLIVEIRA DA SILVA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020 00:23

Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES DA SILVA em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020 00:08

Decorrido prazo de RESERVA PATAMARES II - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A em 18/06/2020 23:59:59.

20/05/2020 00:37

Decorrido prazo de RESERVA PATAMARES II - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A em 19/05/2020 23:59:59.

19/05/2020 00:58

Publicado Ementa em 18/05/2020.

15/05/2020 18:00

Conhecido o recurso de JUAREZ RODRIGUES DA SILVA - CPF: *25.***.*43-15 (APELANTE), RAINE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *04.***.*46-53 (APELANTE), RESERVA PATAMARES II - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (APELADO), RESERVA PATAMARES II - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ

15/05/2020 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020 09:12

Conhecido o recurso de JUAREZ RODRIGUES DA SILVA - CPF: *25.***.*43-15 (APELANTE), RAINE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *04.***.*46-53 (APELANTE), RESERVA PATAMARES II - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (APELADO), RESERVA PATAMARES II - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ

12/05/2020 11:02

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2020 14:46

Incluído em pauta para 12/05/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

28/04/2020 11:21

Solicitado dia de julgamento

30/03/2020 10:41

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2020 13:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2020 11:07

Juntada de Petição de petição

15/03/2020 00:43

Publicado Despacho em 12/03/2020.

13/03/2020 12:04

Juntada de Certidão

11/03/2020 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020 16:13

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019 04:55

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2019 04:55

Juntada de Certidão

23/11/2019 00:33

Decorrido prazo de RAINE OLIVEIRA DA SILVA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019 00:33

Decorrido prazo de JUAREZ RODRIGUES DA SILVA em 22/11/2019 23:59:59.

31/10/2019 19:14

Juntada de Petição de petição

31/10/2019 00:22

Publicado Despacho em 31/10/2019.

31/10/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019 16:27

Juntada de Petição de petição

29/10/2019 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019 15:59

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2019 15:58

Expedição de Certidão.

17/09/2019 13:28

Expedição de Certidão.

13/09/2019 16:50

Recebidos os autos

13/09/2019 16:50

Expedição de Certidão.

13/09/2019 16:50

Distribuído por sorteio