TJBA - 8003596-84.2023.8.05.0113

21/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/01/2025 11:49

Expedição de intimação.

19/12/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024 23:59

Decorrido prazo de EDIZIO FERREIRA COSTA em 13/11/2024 23:59.

17/12/2024 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

17/12/2024 13:37

Conclusos para decisão

27/10/2024 09:47

Publicado Intimação em 22/10/2024.

27/10/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

23/10/2024 10:02

Juntada de Petição de petição

18/10/2024 13:50

Expedição de intimação.

18/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado

13/10/2024 16:48

Juntada de decisão

13/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/12/2023 16:10

Expedição de intimação.

13/12/2023 16:08

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 16:08

Desentranhado o documento

13/12/2023 16:08

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

07/12/2023 19:39

Juntada de Petição de recurso inominado

27/11/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023 13:10

Expedição de intimação.

23/11/2023 23:50

Julgado improcedente o pedido

15/09/2023 10:16

Conclusos para julgamento

14/09/2023 21:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2023 23:59.

14/09/2023 21:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2023 23:59.

14/09/2023 20:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2023 23:59.

27/07/2023 07:51

Juntada de Petição de petição

22/07/2023 19:11

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

20/07/2023 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023 16:20

Expedição de intimação.

20/07/2023 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/07/2023 23:50

Decorrido prazo de EDIZIO FERREIRA COSTA em 13/06/2023 23:59.

05/07/2023 14:32

Publicado Intimação em 11/05/2023.

05/07/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

22/06/2023 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023 12:59

Conclusos para decisão

19/06/2023 21:08

Juntada de Petição de réplica

03/06/2023 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.

03/06/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

31/05/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023 12:53

Ato ordinatório praticado

30/05/2023 16:56

Juntada de Petição de petição

30/05/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023 14:26

Juntada de Petição de petição

10/05/2023 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023 17:32

Expedição de citação.

09/05/2023 15:10

Não Concedida a Medida Liminar

30/04/2023 17:09

Conclusos para decisão

30/04/2023 17:09

Distribuído por sorteio