TJBA - 8001717-84.2021.8.05.0154
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 19:53
Decorrido prazo de CLEBER DE MOURA BARBOSA em 18/03/2024 23:59.
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05/08/2024 19:53
Decorrido prazo de BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/03/2024 23:59.
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05/08/2024 19:53
Decorrido prazo de RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 18/03/2024 23:59.
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19/05/2024 03:11
Publicado Sentença em 26/02/2024.
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19/05/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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09/03/2024 13:33
Baixa Definitiva
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09/03/2024 13:33
Arquivado Definitivamente
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09/03/2024 13:32
Transitado em Julgado em 14/03/2024
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23/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8001717-84.2021.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Cleber De Moura Barbosa Advogado: Camila Lof Pereira (OAB:MA12552) Advogado: Erika Benita Da Silva Santos (OAB:TO7287) Reu: Bosque Dos Girassois I Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Carolina Vieira Giovanuci (OAB:GO53069) Reu: Rizzo Participacoes Imobiliarias Ltda Advogado: Carolina Vieira Giovanuci (OAB:GO53069) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001717-84.2021.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: CLEBER DE MOURA BARBOSA Advogado(s): CAMILA LOF PEREIRA (OAB:MA12552), ERIKA BENITA DA SILVA SANTOS (OAB:TO7287) REU: BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros Advogado(s): CAROLINA VIEIRA GIOVANUCI (OAB:GO53069) SENTENÇA
Vistos.
As partes acima indicadas apresentaram petição ao Id.423695684, a qual consta acordo extrajudicial firmado por ambas, requerem, desta forma, a homologação judicial. É o relatório.
Decido.
Diante do acordo celebrado pelas partes, satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO por sentença para que produza seus legais efeitos jurídicos, tudo conforme requerimento e com base no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo com resolução de mérito.
Despesas processuais e custas nos termos da composição, salvo deferimento de gratuidade da justiça.
Cópia da presente sentença vale como mandado/ofício para comunicação a quem interessar, inclusive, aos órgãos de restrição.
Fica desde já homologada, se requerida, a desistência do prazo recursal.
Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Diligências necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado eletronicamente.
Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito -
22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8001717-84.2021.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Cleber De Moura Barbosa Advogado: Camila Lof Pereira (OAB:MA12552) Advogado: Erika Benita Da Silva Santos (OAB:TO7287) Reu: Bosque Dos Girassois I Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Carolina Vieira Giovanuci (OAB:GO53069) Reu: Rizzo Participacoes Imobiliarias Ltda Advogado: Carolina Vieira Giovanuci (OAB:GO53069) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA COMARCA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Acidente de Trabalho e Registros Públicos Avenida Octogonal, 465, Fórum de Luís Eduardo Magalhães, 1º andar, Praça do Três Poderes, CEP: 47 850-000, Luís Eduardo Magalhães/Ba Telefones: (77) 3628 8207 - 8208 E-mail: [email protected] Processo nº:8001717-84.2021.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Exequente: AUTOR: CLEBER DE MOURA BARBOSA Executado: REU: BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, RIZZO PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados.
Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 9 de outubro de 2023 Daniele Seixas Ferro Técnica Judiciária Cad.: 970.155-9 (documento assinado digitalmente) -
20/02/2024 20:49
Homologada a Transação
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15/12/2023 08:50
Conclusos para julgamento
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15/12/2023 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/12/2023 15:13
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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07/11/2023 17:43
Juntada de Petição de réplica
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11/10/2023 02:03
Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.
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11/10/2023 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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09/10/2023 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/10/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 22:21
Juntada de Petição de petição
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12/09/2023 16:32
Juntada de Petição de substabelecimento
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10/09/2023 03:59
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
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10/09/2023 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023
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05/09/2023 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/09/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 23:36
Juntada de Petição de petição
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30/07/2023 04:16
Decorrido prazo de CLEBER DE MOURA BARBOSA em 07/10/2022 23:59.
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15/07/2023 08:26
Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.
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15/07/2023 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
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13/07/2023 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/07/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 18:24
Juntada de Petição de contestação
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31/03/2023 08:25
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 31/03/2023 08:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.
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28/02/2023 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/02/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
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10/11/2022 08:29
Publicado Intimação em 17/10/2022.
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10/11/2022 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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14/10/2022 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/10/2022 09:51
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 31/03/2023 08:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.
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04/10/2022 22:11
Juntada de Petição de petição
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14/09/2022 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/09/2022 14:04
Não Concedida a Antecipação de tutela
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24/05/2021 15:54
Conclusos para decisão
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24/05/2021 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2021
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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