13/06/2024 14:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/06/2024 14:13

Baixa Definitiva
13/06/2024 14:13

Transitado em Julgado em 13/06/2024
13/06/2024 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 02:22

Decorrido prazo de SIRLENE DE SANTANA LEITE em 12/06/2024 23:59.
11/05/2024 04:36

Publicado Decisão em 20/05/2024.
11/05/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 03:49

Cominicação eletrônica
09/05/2024 03:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
26/04/2024 08:41

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:37

Conclusos para julgamento
18/04/2024 10:37

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
17/04/2024 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2024 15:34

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais
12/04/2024 15:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
12/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
10/04/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 09/04/2024 23:59.
16/03/2024 00:27

Decorrido prazo de SIRLENE DE SANTANA LEITE em 15/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 26/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:01

Decorrido prazo de SIRLENE DE SANTANA LEITE em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 04:31

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 10:16

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:16

Declarada incompetência
16/02/2024 04:00

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 14:22

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2024 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/02/2024 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2024 11:17

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça
07/02/2024 11:15

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:11

Declarada incompetência
23/01/2024 23:15

Conclusos para decisão
22/01/2024 11:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:47

Conclusos para decisão
15/01/2024 07:38

Solicitado dia de julgamento
18/12/2023 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2023 15:38

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais
18/12/2023 15:37

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/12/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
18/12/2023 14:09

Juntada de Certidão
15/12/2023 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 13/12/2023 23:59.
10/12/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 04/12/2023 23:59.
11/11/2023 00:40

Decorrido prazo de SIRLENE DE SANTANA LEITE em 10/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:10

Expedição de Certidão.
18/10/2023 01:03

Publicado Decisão em 17/10/2023.
18/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 13:39

Juntada de Certidão
16/10/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2023 02:40

Declarada incompetência
05/10/2023 10:11

Conclusos #Não preenchido#
05/10/2023 10:11

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:35

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:08

Recebidos os autos
05/10/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8022079-50.2022.8.05.0000

Adailton Almeida da Rocha

Estado da Bahia

Advogado: Marcelo Souza Santana Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/05/2022 18:07

Exibir Processo

Processo nº 8004002-43.2020.8.05.0103

Wec Cabos Especiais LTDA - EPP

Robson Santos Sena

Advogado: Juliano Cesar Silva Vieira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/06/2020 19:02

Exibir Processo

Processo nº 8051777-98.2022.8.05.0001

Michele da Silva Monteiro

M Servicos LTDA

Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/04/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 8000170-45.2019.8.05.0197

Valdomiro Maria Filho

Fernando Gomes dos Santos

Advogado: Jonathas Souza dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2019 20:40

Exibir Processo

Processo nº 8043415-47.2021.8.05.0000

David Marcos Cruz Ministro

Secretario Estadual da Administracao

Advogado: Denise Gonzaga dos Santos Brito

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/12/2021 10:32

Exibir Processo