TJBA - 8000417-92.2020.8.05.0196

12/12/2024 11:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/12/2024 11:04

Baixa Definitiva

12/12/2024 11:04

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024 11:03

Juntada de Certidão

12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de JOSE ILTON FERREIRA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDOBACU em 11/12/2024 23:59.

19/11/2024 03:40

Publicado Ementa em 19/11/2024.

19/11/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

14/11/2024 09:20

Conhecido o recurso de JOSE ILTON FERREIRA DA SILVA - CPF: *16.***.*38-36 (APELANTE) e não-provido

13/11/2024 10:07

Conhecido o recurso de JOSE ILTON FERREIRA DA SILVA - CPF: *16.***.*38-36 (APELANTE) e não-provido

12/11/2024 14:45

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024 14:42

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Adiado

31/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 17:32

Incluído em pauta para 12/11/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

31/10/2024 10:36

Juntada de Certidão

25/10/2024 14:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 17:34

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

12/10/2024 15:35

Solicitado dia de julgamento

09/04/2024 09:49

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.

09/04/2024 06:54

Expedição de Certidão.

09/04/2024 06:52

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/04/2024 13:00

Recebidos os autos

08/04/2024 13:00

Distribuído por sorteio